Total - Claudio Julio Fontoura

Plano de Ensino
Curso: Direito
Período/Série: 2º p.
1º Semestre
2007
Turno:
Noturno/Multiperiódico
Componente Curricular: Filosofia Jurídica
Código: 30572
Teórica
Carga Horária
Presencial
Não
presencial
60
Prática
-
Atividade
Total
60
Professor: Claudio Julio Fontoura
Ementa:
Análise do fenômeno jurídico e sua ontologia. Princípios da filosofia do direito: o
tema da justiça. A noção clássica da justiça e sua inserção na dimensão ética.
Uma concepção finalista de justiça: a moral cristã. A justiça tomada como um
problema externo ao direito – Direito e Moral. A discussão contemporânea em
torno de justiça social.
Perfil Final
Ao concluir a sua formação, o aluno deve, em princípio, ser capaz de avaliar,
interpretar e analisar juridicamente as situações no contexto jurídico. Do mesmo
modo, deve ser capaz de aplicar os conhecimentos, dogmas e teorias jurídicas às
situações da vida social, privada e pública. Deve estar apto a tomar decisões,
levando em conta as conseqüências políticas, econômicas e sociais, sem perder
de vista o papel do Direito na sociedade moderna .
Para exibir esse perfil, o aluno deve desenvolver as seguintes habilidades:
domínio do conhecimento teórico e prático das disciplinas profissionalizantes;
domínio da dogmática jurídica para a aplicação prática dos conhecimentos
teóricos aos casos concretos;
capacidade de identificação das soluções possíveis para os diversos conflitos
sociais, individuais e coletivos.
Componente Curricular e seus objetivos:
Empreender estudos de Filosofia Jurídica, levando o aluno do 2º período a
entender o fenômeno jurídico entrelaçado com a situação existencial humana,
buscando despertar o seu interesse para as questões ligadas à justiça e as
conseqüências para a sociedade atual, sem perder de vista a aplicabilidade das
discussões na prática judicial e na hermenêutica constitucional.
Desenvolvimento metodológico (Metodologia,estratégias e reursos):
Para atingir os objetivos propostos, os temas serão desenvolvidos mediante aulas
expositivas e a realização de exercícios, individual e em grupo, na sala de aula ou
fora, com a apresentação e análise de casos práticos. Objetivando auxiliar o
aprendizado, conforme a disponibilidade da instituição, serão utilizados recursos
didáticos auxiliares, a exemplo de: data-show, retroprojetor, pesquisas em
laboratório de informática que possua conexão com a rede mundial de
computadores, filmes e visitas técnicas.
A recuperação da aprendizagem está prevista após o cumprimento de cada tópico
do conteúdo programático, através de levantamento de dúvidas e discussão das
soluções, em sala de aula.
Sistema de Avaliação:
O Sistema de Avaliação segue o critério descrito na equação:
[(Avaliação Cumulativa x 2) + (Avaliação Complementar)] /30 = Nota final
A Avaliação Cumulativa é o conjunto das avaliações realizadas no decorrer do
semestre, de forma continuada e progressiva, sob variados instrumentos e
procedimentos, em sucessivos momentos de aprendizagem e de recuperação da
aprendizagem.
O valor desta avaliação será de 100 pontos, com peso 2 (100 x 2).
A avaliação Complementar será realizada no final do semestre, possuindo um
valor de 100 pontos, com peso 1.
O total dos pontos obtidos na avaliação cumulativa, multiplicado por 2, é somado
ao total dos pontos obtidos na avaliação complementar. O resultado dessa soma é
dividido por 30, obtendo-se, assim, a nota final.
Resumo: [(100 x 2) + (100)] /30 = 300/30 = Nota Final
A nota final de aproveitamento, para aprovação, deverá ser, no mínimo, 6 (seis).
Destacando que para a aprovação, o aluno terá que ter freqüência igual ou
superior a 75% das aulas ministradas.
A Avaliação Cumulativa, como já foi dito acima, terá o valor de 100 pontos com
peso 2, dos quais 50 pontos serão distribuídos em duas avaliações, cada uma
valendo 25 pontos. Os 50 pontos restantes serão distribuídos em dois trabalhos
orais de interpretação de textos.
Aos acadêmicos admitidos em segunda chamada, será ofertada avaliação oral do
conteúdo.
PROVA 1 = 25 PONTOS – Primeira aula de Março de 2007;
PROVA 2 = 25 PONTOS – Primeira aula de Maio de 2007;
TRABALHO 1 = 25 PONTOS – Primeira aula de Abril de 2007;
TRABALHO 2 = 25 PONTOS – Primeira aula de Junho de 2007;
Conteúdo Programático:
Introdução Propedêutica
A. Exposição dos problemas e referências para pesquisa.
B. História da Filosofia Jurídica: Uma abordagem crítica.
C. Métodos de investigação da realidade: “Mytos e Logos”
Unidade I – Fenômeno e Princípios Jurídicos
1.1 Análise da situação humana.
1.2 Alienação e Revolta.
1.3.Perspectivas Materialistas, Marxistas, Evolucionistas,
Fenomenológicas, e Existenciais
1.4. Ontologia, Axiologia e Gnosiologia.
Psicanalíticas,
Unidade II – Filosofia e Instituições Jurídicas (Justiça e Dimensão Ética).
2.1 Filosofia Jurídica e controle lingüístico.
2.2 Dogmática, ensino Jurídico e praxis
Unidade III – Concepção Ontológica Existencial de Justiça.
3.1 Ontologia e Existencialismo.
3.2 Hermenêutica ontológica Existencial e Heidegger.
3.3 Paradigma epistemológico.
3.4 Resistência Constitucional e Ontologia Jurídica
Unidade IV – Justiça como Problema Externo ao Direito I
4.1 Sociedade e Mitologia: Dialética, Maniqueísmo e outos sistemas.
4.2 A constituição como mito.
4.3 Tribunal constitucional como mito
Unidade V – Justiça como Problema Externo ao Direito II
5.1 Tribunal conservador e burguês: de Hegel à concepção marxista.
5.2 Função Paraconstituinte: Kant.
Unidade VI – A discussão contemporânea em torno de justiça social
6.1 Direito e Lógica: raciocínio razoável no direito
6.2 Direito e Poder: força, sanção, coerção e relações jurídicas
6.3 Direito e legitimidade: práticas jurídicas e seus fundamentos sociais e políticos
6.4 Direito e não-violência: minimum dos povos
Data
1ª semana
Texto: O Homem Revoltado de Albert Camus
Tópicos: Introdução ao pensamento filosófico. Exposição dos problemas e referências para
pesquisa.
Data
2ª semana
Texto: Erich Fromm: Análise da Situação Humana.
História da Filosofia Jurídica: Uma abordagem crítica. Métodos de investigação da
realidade: “Mytos e Logos”
3ª semana
1.1 Análise da situação humana.
1.2 Alienação e Revolta.
1.3.Perspectivas Materialistas, Marxistas, Evolucionistas, Psicanalíticas, Fenomenológicas, e
Existenciais
1.4. Ontologia, Axiologia e Gnosiologia.
Data
4ª semana
Pensamento Grego Clássico (1)
Pré-Socráticos
5ª semana
Data
Pensamento Grego Clássico (2)
Sócrates
6ª semana
Data
Pensamento Grego Clássico (3)
Platão
Data
8ª semana
ONTOLOGIA EXISTENCIAL: Fenomenologia e Existencialismo
9ª semana
ONTOLOGIA EXISTENCIAL: SARTRE E HEIDEGGER 1 de 2
Data
10ª semana
ONTOLOGIA EXISTENCIAL: SARTRE E HEIDEGGER 2 de 2
Data
Data
Data
11ª semana
HERMENÊUTICA ONTOLÒGICA EXISTENCIAL 1 de 2
12ª semana
HERMENÊUTICA ONTOLÒGICA EXISTENCIAL 2 de 2
Data
13ª semana
Dialética, Taoísmo e Maniqueísmo.
Data
14ª semana
FENOMENOLOGIA DO ESPÌRITO: HEGEL 1 de 2
Data
Data
Data
Data
15ª semana
FENOMENOLOGIA DO ESPÌRITO: HEGEL 2 de 2
16ª semana
APLICAÇÂO DE HEGEL AO DIREITO PROCESSUAL
17ª semana
KANT: Crítica da Razão Pura 1 de 2
18ª semana
KANT: Crítica da Razão Pura 2 de 2
19ª semana
Data
NIETSZCHE 1 de 2
20ª semana
Data
NIETZCHE 2 de 2
Observação: Nos dias dos exames escritos e trabalhos orais, a matéria lecionada será
imediatamente transferida para o dia seguinte.
.
Bibliografia Básica:
___ ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. Uma crítica à verdade na
ética e na ciência. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
___ BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia
do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2005.
___ PAISANA, João. Fenomenologia e Hermenêutica Jurídica: A Relação entre as
Filosofias de Husserl e Heidegger. Lisboa: Editorial Presença: 1992.
___ RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
___ REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar:
___ CAMUS, Albert. O Homem Revoltado. São Paulo: Editora Record: 2003.
Tradução: Valerie Rumjanek.
___ CAMUS, Albert. El Mito de Sisifo. Buenos Aires: Editorial Losada, 1981.
Tradução: Luis Echávarri.
___ CARPINTERO, Francisco. Derecho y Ontología Jurídica. Madrid: Actas, 1993.
___ FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica Jurídica Clássica. Belo Horizonte,
2002.
___ MARTON, Scarlett. A Irrecusável Busca de Sentido: autobiografia intelectual.
Cotia, SP: Ateliê Editorial; Ijuí, RS: Editora UNIJUÍ, 2004.
___ OLSON, Robert G. Introdução ao Existencialismo. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1970. Tradução: Djalma Forjaz Neto.
___ SCHNAID, David. Filosofia do Direito e Interpretação. – 2. ed. Ver. e atual.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
___ STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma Exploração
hermenêutica da Construção do Direito. – 5ª ed. , rev. e atual. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2004.
___ TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2005.
Bibliografia Complementar Avançada:
___ CAMPOS, Haroldo de. Metalinguagem. São Paulo: Cultrix, 1976.
___ CARVALHO, Amilton Bueno de e in PUGGINA, Marcio Oliveira. Deontologia,
magistratura e alienação. Revista da Ajuris n 59, ano XX, 1993, p.177
___ ECO, Umberto. Interpretação e Superinterpretação. São Paulo: Martins
Fontes, 1997.
___ GAY, Peter. “Freud: A Life for Our Time”. New York: Doubleday, 1988.
___ GOYARD-FABRE, Simone. Les Fondements de L’ordre Juridique. Paris: L’
interrogation Philosophique, 1992.
___ HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo, Parte II. 7ª ed. Petrópolis: Editora Vozes:
2000. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante.
___ HUSSERL, Edmund. Investigaciones Lógicas, I. Alianza Editorial: Madrid,
1982. Versão espanhola de Manuel G. Morente y José Gaos.
___ HUSSERL, Edmund. Investigaciones Lógicas, II. Alianza Editorial: Madrid,
1982. Versão espanhola de Manuel G. Morente y José Gaos.
___ KRANZ, Hermann Diels und Walther. Die Fragmente der Vorsokratiker.
Berlim: Weidmannsche Verlagsbuchhandlung, 1951.
___ MARÍAS, Julián. Historia de la Filosofia. Madrid: Alianza Editorial, 1985.
___ MARÍAS, Julián. Introducción a la Filosofia. Madrid: Alianza Editorial, 1981.
___ PORTANOVA, Rui. As motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 1997
. ___ RATIO, Recta. Ontologia e Fenomenologia del Giuridico: Studi in Onore di
Sergio Cotta. São Paulo: Livraria dos Advogados, 1995.
___ SARTRE, Jean-Paul. A Náusea. São Paulo: Círculo do livro, 1986. Tradução
de Rita Braga.
___ SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito: O
Exemplo Privilegiado da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual. – 2. ed. rev. e
ampl. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.
Assinatura do Professor
Claudio Julio Fontoura
Assinatura da Direção do Curso
Pérsio Henrique Barroso
Eduardo de Carvalho Azank Abdu
Assinatura das Assistentes Pedagógicas
Célia Maria Freitas Guimarães
Marineides Ribeiro de Paula
Data de aprovação do Colegiado de Curso