Comissão Valores Mobiliários

Comissão
Valores
Mobiliários
Comissão Valores Mobiliários
O que é CVM ?
• A CVM é orgão oficial, governamental, ou
seja, uma autarquia administrativa jungida
ao Ministéria da Fazenda.
• Sua função primordial concentra –se na
fiscalização das atividades do mercado de
valores mobiliários.
Comissão Valores Mobiliários
CONCEITOS
• São documentos emitidos por empresas ou outras
entidades (públicas ou privadas) que representam um
conjunto de direitos e deveres aos seus titulares e
que podem ser comprados e vendidos.
• Também representam uma forma de financiamento
alternativa, enquanto para os investidores são uma
forma de aplicação de poupanças que se
caracterizam por uma grande variedade de níveis de
risco e de potencialidade de rendibilidade.
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OBJETIVOS:
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Assegurar o funcionamento dos mercados de bolsa e balcão.
Proteger os titulares de valores mobiliários.
Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação.
Assegurar o acesso do público as informações sobre valores
mobiliários
• Assegurar a prática comercial no mercado de valores
mobiliários.
• Estimular a formação de poupança e sua aplicação em
valores mobiliários.
• Promover a expansão e o funcionamento no mercado de
ações e estimular as aplicações em ações de capital social
de companhias.
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A CVM possui, essencialmente, cinco
funções principais:
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Normativa
Registro
Fiscalizadora
Consultiva
Desenvolvimento
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Normativa
• Regula a atuação dos diversos agentes do
mercado, por meio da regulamentação de
leis e de sua eventual fiscalização. Além
disso, preza pela disseminação de
informações sobre as opções e riscos dos
investimentos oferecidos ao público.
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Registro
• Responsável por autorizar o exercício de
determinadas atividades no mercado de
valores mobiliários.
Comissão Valores Mobiliários
Fiscalizadora
• Tem o poder de aplicar as normas
regulamentadas e instituí-las as demais
regras e com isso fiscalizá-las.
Comissão Valores Mobiliários
Consultiva
• No sentido de manifestar seu interesse
em tirar dúvidas sobre as operações e
atos societários.
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Desenvolvimento
• Contribui para o desenvolvimento do
mercado, principalmente sobre a forma de
iniciativas regulatórias.
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Alguns tipos de valores mobiliários:
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Ações
Obrigações
Títulos de Participação
Unidades de Participação em Fundos de
Investimento