História do Brasil e do RS - Blog do Prof. João Martins

Conhecimentos Gerais
História
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Contextos históricos, geográficos, políticos, econômicos
e culturais do Brasil e do Rio Grande do Sul
Prof. Omar Martins
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Conhecimentos Gerais
História
Aula II
• Brasil Ameríndio - Pindorama
• Brasil Pré-Colonial (1494 – 1532)
• Primeiros tempos:
Tragédia ameríndia - Ocupação e povoamento
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Introdução
Brasil Pré-Colonial
O período que vai de 1500, data da chegada da
esquadra de Pedro Álvares Cabral, até 1532; é
denominado pelos historiadores de período
pré-colonial. Nestes primeiros trinta anos, o Brasil
foi objeto de pouco interesse para Portugal, que
estava mais interessado no lucrativo comércio de
especiarias com as Índias, além de não dispor de
homens suficientes para povoar todas as regiões
descobertas.
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Brasil Ameríndio (antiguidade – 1500)
Essa terra tem dono?!?
Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, os
povos ameríndios já haviam ocupado todo território
latino-americano em 9000 a. C., sendo que em
2000 a. C. já se praticava a agricultura em todos
os cantos do país. Na região onde hoje é São
Paulo, se encontravam as famílias indígenas dos
tupi, dos guarani e dos jê, famílias estas compostas
de vários troncos linguísticos e inúmeros dialetos.
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Com a chegada dos portugueses, iniciou-se um
processo de genocídio dos indígenas, pois dos
3,5 milhões de ameríndios nos idos do século XVI,
temos hoje um pouco mais de 200 mil indivíduos.
Além deste extermínio em massa, temos também a
escravização (subjugando-os à exploração
colonial), a expulsão de suas terras, o desrespeito
à sua cultura e linguagem (em paralelo ao processo
de catequização), além das inúmeras mortes por
doenças trazidas pelos colonizadores.
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Origem dos povos ameríndios
Os habitantes do continente americano
descendem de populações advindas
da Ásia, sendo que os vestígios mais
antigos de sua presença na América,
obtidos por meio de estudos
arqueológicos, datam de 11 a 12,5
mil anos. Todavia, ainda não se
chegou a um consenso acerca do
período em que teria havido a
primeira leva migratória.
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Os povos indígenas que hoje vivem na América do
Sul são originários de povos caçadores que aqui se
instalaram, vindo da América do Norte através do
istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente
toda a extensão do continente há milhares de anos.
De lá para cá, estas populações desenvolveram
diferentes modos de uso e manejo dos recursos
naturais e formas de organização social distintas
entre si. Indícios arqueológicos no Brasil apontam
para a presença humana em achados datados de
16 mil a.C., de 14.200 a.C. e de 12.770 a.C. em
Lagoa Santa (MG), Rio Claro (SP) e Ibicuí (RS).
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A palavra índio é fruto do engano
dos primeiros colonizadores. Ao
chegarem
nas
Américas,
eles
pensaram estar na Índia e então
chamaram de índios os habitantes do
continente. No Brasil essa palavra é
usada como sinônimo de indígena.
Indígena quer dizer “aquele que é
nativo e descendente dos povos
originários de uma localidade”.
A palavra silvícola também era
bastante usada para denominar os
índios. Silvícola quer dizer “quem
nasce ou vive nas selvas”.
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Modo de vida dos índios
Os índios sobreviviam da caça, da pesca, do
extrativismo e da agricultura. Nem esta última,
porém, servia para ligá-los permanentemente a um
único território. Fixavam-se nos vales de rios
navegáveis, onde existissem terras férteis.
Permaneciam num lugar por cerca de quatro anos.
Depois de esgotados os recursos naturais do local,
migravam para outra região, num regime semisedentário. Suas tabas (aldeias) abrigavam entre
600 e 700 habitantes.
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Alimentação: mandioca, peixe e mariscos
A alimentação dos índios do Brasil se compunha
basicamente de farinha de mandioca, peixe,
mariscos e carne. Conheciam-se os temperos e a
fermentação de bebidas alcoólicas. Com as fibras
nativas dos campos e florestas, fabricavam-se
cordas, cestos, peneiras, esteiras, redes, abanos de
fogo; moldavam-se em barro diversos tipos de
potes, vasos e urnas funerárias, pois enterravam
seus mortos.
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Na taba, vigorava a divisão sexual do trabalho.
Aos homens cabiam as tarefas de esforço intenso,
como o preparo da terra para o cultivo, a
construção das ocas e a caça. Além destas, havia a
atividade que consideravam mais gloriosa - a
guerra.
As mulheres, além do trabalho de dar a luz e cuidar
das crianças, semeavam, colhiam, modelavam,
teciam,
faziam
bebidas
e
cozinhavam.
Os casamentos serviam para estabelecer alianças
entre aldeias e reforçar os laços de parentesco.
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Antropofagia (canibalismo) e vida após a morte
Basicamente, os tupis-guaranis acreditavam em
duas entidades supremas - Monan e Maíra identificados com a origem do universo. Ao lado
das divindades criadoras, figurava também uma
entidade - Tupã - associada à destruição do mundo,
que os índios consideravam inevitável no futuro,
além de ter ocorrido em passado remoto.
Acreditavam também na vida após a morte,
quando o espírito do morto iniciava uma viagem
para o Guajupiá, um paraíso onde se encontraria
com seus ancestrais e viveria eternamente.
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A prática da antropofagia talvez estivesse
especialmente ligada a essa viagem sobrenatural,
sendo uma espécie de ritual preparatório para ela,
segundo alguns estudiosos. Para outros, o ritual
antropofágico servia para reverenciar os espíritos
dos antepassados e vingar os membros da aldeia
mortos em combate. Após as batalhas contra tribos
inimigas, a antropofagia tinha caráter apoteótico,
mobilizando todos os membros da aldeia numa
sucessão de danças e encenações que terminavam
com a matança de prisioneiros e o devoramento de
seus corpos.
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Na organização política de
uma aldeia, destacava-se a
figura
do
chefe,
o
morubixaba, mas este só
exercia
efetivamente
o
poder em tempos de guerra.
Ainda assim não podia impor
a sua vontade, devendo
convencer um conselho da
aldeia,
por
meio
de
discursos.
Em 16 de junho de 1556, os
caetés devoraram o primeiro bispo
do Brasil, dom Pedro Fernandes de
Sardinha, e 90 tripulantes que
naufragaram
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Povos guerreiros
O caráter beligerante das sociedades indígenas
brasileiras desmentem a versão da história segundo
a qual os índios se limitaram a assistir à ocupação
da terra pelos europeus, sofrendo os efeitos da
colonização passivamente. Ao contrário, nos limites
das suas possibilidades resistiram à ocupação
territorial, lutando bravamente por sua segurança e
liberdade.
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Entretanto, o contato inicial entre índios e brancos
não chegou a ser predominantemente conflituoso.
Como os europeus estivessem em pequeno número,
podiam ser incorporados à vida social do índio,
sem afetar a unidade e a autonomia das
sociedades tribais. Isso favoreceu o intercâmbio
comercial pacífico, as trocas de produtos entre os
brancos e os índios, principalmente enquanto os
interesses dos europeus se limitaram ao
extrativismo do pau-brasil.
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Em geral, nas três primeiras décadas de
colonização, os brancos se incorporavam às
aldeias, totalmente sujeitos à vontade dos
nativos. Posteriormente, quando o processo de
colonização promoveu
a
substituição
do
extrativismo pela agricultura como principal
atividade econômica, o padrão de convivência
entre os dois grupos raciais sofreu uma profunda
alteração: o índio passou a ser encarado pelo
branco como um obstáculo à posse da terra e uma
fonte de mão-de-obra barata.
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A necessidade de terras e
de trabalhadores para a
lavoura
levaram
os
portugueses a promover a
expulsão dos índios de seu
território, assim como a sua
escravidão. Assim, a nova
sociedade que se erguia no
Brasil impunha ao índio uma
posição subordinada e
dependente.
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Confederação dos tamoios
Contra essa ordem, a reação indígena assumiu
muitas vezes caráter violento, como a guerra dos
Tamoios, que se estendeu por três anos, a partir de
1560. Incentivados por invasores franceses
estabelecidos na Baía da Guanabara, vários grupos
desses índios uniram-se numa confederação para
enfrentar os portugueses, ao longo do litoral entre
os atuais estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
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A atuação dos jesuítas Manuel da Nóbrega e
José de Anchieta resultou num acordo de paz.
Outra possibilidade de reação indígena ao avanço
português era a submissão, assumida sob a condição
de “aliados” ou escravos. Essa forma de convivência
“pacífica” foi obtida particularmente graças ao
trabalho dos padres missionários que, promovendo a
cristianização dos índios, combatiam sua cultura e
tradições religiosas, além de redistribuí-los
territorialmente, em geral de acordo com os
interesses dos colonizadores.
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Índios sobreviventes
Finalmente, para preservar a unidade e a integridade
de seu modo de vida, os índios optaram também pela
migração para as áreas interioranas, cujo acesso
difícil tornava o contato com o branco improvável ou
impossibilitava a este exercer seu domínio. Essa
alternativa, porém, teve um preço alto para as tribos
indígenas, forçando-as a adaptar-se a regiões mais
pobres ou inóspitas. Ainda assim, em relação ao
enfrentamento ou à submissão, o isolamento foi o que
permitiu parcialmente aos índios preservarem sua
herança biológica, social e cultural.
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Tratado de Tordesilhas (1494)
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O Tratado de Tordesilhas, celebrado por Espanha
(Castela) e Portugal em 7 de junho de 1494, fixou
critérios de partilha entre os dois países, das terras
descobertas além-mar por Colombo e outros
navegadores posteriores, definindo as áreas de
domínio do mundo extraeuropeu. Demarcando os dois
hemisférios, de polo a polo, deu a Portugal o direito
de posse sobre a faixa de terra onde se encontrava o
Brasil: ficou Portugal com as terras localizadas a leste
da linha de 370 léguas traçadas a partir de Açores e
Cabo Verde, e a Espanha (Castela) com as terras que
ficassem do lado ocidental desta linha.
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O direito de posse de Portugal sobre a faixa de
terra onde se encontrava o Brasil foi produto de
crescentes rivalidades entre Portugal e Espanha
pelas terras do Novo Mundo, durante a segunda
metade do século XV.
A proximidade das datas do Tratado de Tordesilhas
(1494) e do “descobrimento” (1500) faz supor que
Portugal já sabia da existência das terras brasílicas
antes mesmo da expedição cabralina.
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“Descobrimento”: a conquista do Brasil
A terra, a que os nativos
chamavam Pindorama (“terra
das palmeiras”), foi a princípio
chamada pelos portugueses de
Ilha de Santa Cruz e nela foi
erguido um padrão (marco de
posse em nome da Coroa
Portuguesa). Mais tarde, a terra
seria rebatizada como Terra de
Vera Cruz e posteriormente
Brasil.
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Durante o período pré-colonial
(1500 – 1532), os portugueses
desenvolveram a atividade de
exploração
do
pau-brasil,
árvore abundante na Mata
Atlântica naquele período.
A exploração dessa matéria-prima foi possibilitada
não só pela sua localização, já que as florestas
estavam próximas ao litoral, mas também pela
colaboração dos índios, com os quais os portugueses
desenvolveram um tipo de comércio primitivo baseado
na troca (escambo).
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Apesar do pau-brasil ter o seu valor, o comércio de
especiarias com as Índias ainda era muito mais
lucrativo. Neste período Portugal sofria de escassez
de mão-de-obra e recursos, de forma que investir no
pau-brasil significava deixar de ganhar dinheiro nas
Índias. Assim a Coroa reservou aos principais nobres
os privilégios de explorarem as Índias, e à nobreza
do “segundo escalão” as concessões para a
exploração de pau-brasil sob sistema de estanco
(o pau-brasil, considerado monopólio da Coroa
portuguesa, era concedido para exploração a
particulares mediante o pagamento de impostos).
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Durante 30 anos, a costa foi
também
explorada
por
holandeses,
ingleses
e
principalmente franceses. Embora
essas nações não figurassem no
Tratado de Tordesilhas enviavam
ao Brasil navios empenhados em
explorar o Atlântico e recolher a
preciosa
madeira,
pois
consideravam que tinha direito à
posse das terras o país que as
ocupasse.
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A costa brasileira era terra aberta para os navios do
corso (os corsários), pois inexistiam povoações ou
“guarda costeira” que a defendesse. Para tentar evitar
estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as
chamadas expedições guarda-costas (1516 e 1526,
sob o comando de Cristóvão Jaques), com poucos
resultados. A falta de segurança da terra é a origem
direta da expedição de Martim Afonso de Sousa e a
posterior cessão dos direitos régios a doze donatários.
Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira
expedição com objetivos de colonização. Esta tinha como
objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os
invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.
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A colaboração em torno da atividade do pau-brasil
já não era mais possível e os colonos tentam
submetê-los à sua dominação, impondo sua cultura,
sua religião – função esta que coube aos jesuítas,
através da catequese – e forçando-os ao trabalho
compulsório nas lavouras, já que não dispunham de
mão-de-obra. A escravidão no Brasil segue assim
paralelamente ao processo de desterritorialização
sofrido por estes. Diante dessa situação, os nativos
só tinham dois caminhos a seguir: reagir à
escravização ou aceitá-la.
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Houve reações em todos os grupos indígenas, muitos
lutando contra os colonizadores até a morte ou
fugindo para regiões mais remotas.
Os índios assimilados, por sua vez, eram
superexplorados e morriam, não só em decorrência
dos maus-tratos recebidos dos portugueses, mas
também em decorrência de doenças que lhes eram
desconhecidas e que foram trazidas pelos colonos
europeus, como as doenças venéreas e a varíola.
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Neste contexto, inicia na década de 1530, a
ocupação no Brasil e com ela o projeto colonial
português baseado em:
• Exploração do lucrativo negócio da escravidão
africana;
• Introdução da cultura açucareira;
• Divisão e controle de terras baseado na venda
de títulos hereditários (capitanias hereditárias);
• Instituição de um modelo de servidão de engenho
baseado na estrutura – Casa Grande X Senzala.
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Martim Afonso de Souza
Após 1530, o comércio entre Portugal e as Índias
entrou em decadência. Neste mesmo período, o litoral
brasileiro passou a sofrer sistemáticas ameaças por
parte de navegadores estrangeiros e mercenários que
contrabandeavam o pau-brasil. Portugal, então,
precisou tomar medidas para guarnecer a costa
brasileira e repelir os invasores. Expedições
comandadas por Cristóvão Jacques, em 1516 e 1519
e ainda em 1526 e 1528; tiveram por objetivo
repelir os invasores, mas pouco puderam fazer em
razão da enorme extensão do litoral brasileiro.
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Esses foram os principais fatores que geraram
preocupação com a situação das terras brasileiras,
levando a Coroa portuguesa a iniciar o processo de
colonização. Os passos iniciais da colonização do Brasil
foram dados a partir da criação de núcleos de
colonização. Em dezembro de 1530, partiu de Lisboa
uma grande expedição composta por 50 embarcações
transportando homens, ferramentas, sementes e víveres.
Comandada por Martim Afonso de Souza, teve como
objetivo estabelecer os primeiros núcleos de
povoamento permanente no país.
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Esses foram os principais fatores que geraram preocupação
com a situação das terras brasileiras, levando a Coroa
portuguesa a iniciar o processo de colonização. Os passos
iniciais da colonização do Brasil foram dados a partir da
criação de núcleos de colonização. Em dezembro de 1530,
partiu de Lisboa uma grande expedição composta por 50
embarcações transportando homens, ferramentas, sementes
e víveres. Comandada por Martim Afonso de Souza, teve
como objetivo estabelecer os primeiros núcleos de
povoamento permanente no país. A expedição chegou ao
litoral brasileiro em janeiro de 1531. O primeiro núcleo de
colonização, a vila de São Vicente, localizada no litoral, foi
fundado em 1532, dando início ao período Colonial.
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Brasil Ameríndio (1494 – 1532)
[Oficial da Justiça e Avaliador - TJ/SC 2010]
Sobre o período de ocupação e povoamento do território
brasileiro, assinale a única alternativa que está INCORRETA:
(A) A chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em
1500, correspondeu à pronta integração do novo território à
economia de Portugal, pois, de imediato, foram encontrados
produtos tão valiosos quanto aqueles que, então, os
portugueses obtinham no Oriente.
(B) A abundância de pau-brasil no litoral brasileiro e a
possibilidade de exploração lucrativa do produto, levaram
Portugal a estabelecer o ESTANCO sobre o produto, isto é, o
monopólio estatal sobre a sua exploração.
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(C) Contrabandistas estrangeiros, sobretudo os franceses,
sistematicamente invadiam o território brasileiro para extrair o
pau-brasil. Para coibi-los foram organizadas as expedições
guarda-costas em 1516 e 1526, sob o comando de Cristóvão
Jaques.
(D) Martim Afonso de Souza, que veio para o Brasil com a primeira
expedição colonizadora, foi quem iniciou a distribuição das
sesmarias e fundou, em 1532, a primeira Vila do Brasil, São
Vicente, situada no atual estado de São Paulo.
(E) Para efetivar a colonização do Brasil, a coroa portuguesa
doou, entre 1534 e 1536, 15 faixas de terras, que formavam
14 capitanias e iam do litoral ao limite de Tordesilhas, a 12
donatários, atraídos pelo direito de administrar, explorar a sua
capitania e poder transferi-la como herança de pai para filho.
Fontes de consulta
CANCIAN, Renato . Pau-brasil, capitanias hereditárias e Governogeral. Disponível em http://virou.gr/nCSlD1 .
OLIVIERI, Antonio Carlos. O Brasil antes do descobrimento.
Disponível em http://virou.gr/qLOA9w .
MAGNOLI, Demétrio; OLIVEIRA, Giovana; MENEGOTTO, Ricardo.
Cenário gaúcho: representações históricas e geográficas. São Paulo:
Moderna, 2001.
Wikipédia. Disponível em http://br.wikipedia.org . História do Brasil.
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