Slide 1 - WordPress.com
Propaganda
EDUCAÇÃO DIGITAL Você AINDA acredita que é apenas um anônimo na internet? O QUE É EDUCAÇÃO DIGITAL? É o estudo e a compreensão da responsabilidade civil e criminal de nossos atos no mundo virtual. Engloba lições sobre Segurança e Privacidade, Cidadania e Ética Digital. Tem como objetivo principal o uso responsável dos meios tecnológicos, principalmente a Internet. PROBLEMAS QUE MAIS ATINGEM AS PESSOAS • Plágio • Pirataria • Más amizades virtuais • Assédio digital • Falta de boas maneiras online • Limites da liberdade de expressão • Uso de imagens – Privacidade • Segurança – fraude eletrônica, vírus Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1) Por que corremos riscos? “As pessoas querem experimentar de tudo e acabam ultrapassando limites éticos e legais.” Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1) “A internet é um meio de comunicação que dá a impressão de relativa liberdade, e por isso a pessoa consegue “ocultar sua índole” e acaba se aproveitando do anonimato para enganar, roubar, falsear.” Carlos Eduardo Sobral - Delegado (2) Por que o jovem é mais vulnerável? “Diante do computador o jovem se libera e se sente em segurança. Com isso, tende a baixar a guarda, dá liberdade a quem está do outro lado, e se mostra receptivo a novas experiências.” Carlos Eduardo Sobral - Delegado (2) “As pessoas são como são no mundo real e no mundo virtual. Só que escondidas atrás de uma tela, alguns se tornam mais valentes.” Cartilha Uso da Internet (3) Onde termina a liberdade de expressão e onde começa o crime? Principais recursos utilizados RESPONSABILIDADE LEGAL Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) CALÚNIA FALAR EM UMA SALA DE BATE-PAPO QUE ALGUÉM COMETEU ALGUM CRIME Exemplo: “ele é um ladrão...” Art.138 Código Penal Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) DIFAMAÇÃO Art.139 Código Penal ENCAMINHAR UM E-MAIL PARA VÁRIAS PESSOAS DE UM BOATO Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) ENVIAR UM E-MAIL PARA A PESSOA DIZENDO SOBRE CARACTERÍSTICAS DELA Exemplo: gorda, feia, burra... INJÚRIA Art.140 Código Penal Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) AMEAÇA Art.147 Código Penal ENVIAR UM E-MAIL DIZENDO "VOU PEGAR VOCÊ" Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) ENVIAR UM VÍRUS QUE DESTRUA EQUIPAMENTO OU CONTEÚDOS DANO Art.163 Código Penal Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) COPIAR UM CONTEÚDO E NÃO MENCIONAR A FONTE ou BAIXAR MP3 VIOLAÇÃO AO DIREITO AUTORAL Art.184 - C.P. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) CRIAR UMA COMUNIDADE ONLINE QUE FALE SOBRE PESSOAS E RELIGIÕES ESCÁRNIO POR MOTIVO DE RELIGIÃO Art.208 - C.P. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) COLOCAR FOTO EM COMUNIDADE ONLINE COM GESTOS OBSCENOS ATO OBSCENO Art. 233 do Código Penal Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) PRECONCEITO DISCRIMINAÇÃO Art. 20 Lei 7.716/89 FALAR EM UM CHAT QUE ALGUÉM É ISSO OU AQUILO POR SUA COR Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) CRIAR UMA COMUNIDADE DIZENDO “QUANDO EU ERA CRIANÇA, EU ROUBEI A LOJA TAL...” INCITAÇÃO AO CRIME Art.286 Código Penal Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) PEDOFILIA VER OU ENVIAR FOTOS ONLINE DE CRIANÇAS NUAS Art. 247 Lei 8.069/90 “ECA” Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) USAR LOGOMARCA DE UMA EMPRESA NA INTERNET SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR OU IMITÁ-LA DE MODO QUE POSSA INDUZIR À CONFUSÃO CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Art. 195 Lei 9.279/96 VÍCIO Características de um VICIADO em internet • Deixa de fazer determinadas coisas na vida real para fazer na virtual • Passa muitas horas por dia conectado • Não quer trabalhar, estudar, comer ou conviver com a família • Deixa de ter amigos presenciais, prefere os virtuais Características de um VICIADO em internet • Costuma mentir sobre a quantidade de horas que passa conectado • Parece estar em transe durante o período que fica na internet • Apresenta problemas físicos nas articulações motoras pelo excesso de uso do computador • Fica ansioso em se conectar novamente DENÚNCIAS http://www.denunciar.org.br VOCÊ DECIDE! “É inevitável que os usuários se deparem com pornografia, sites que promovem a delinqüência (destruir, construir armas, falsificar documentos...), sites de jogos, entre tantos outros conteúdos disponíveis na internet.” Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1) “O PODER ESTÁ NA MÃO DO USUÁRIO.” “SUA DECISÃO FARÁ TODA A DIFERENÇA.” FONTES • • • • • • • (1) – PINHEIRO, Patrícia Peck – Boas Práticas Legais no Uso da Tecnologia dentro e fora da Sala de Aula - 2007 (2) – UNESCO, Tecnologia, Informação e Inclusão – Juventude e Internet – Vol. 4, nº 5, 2008 (3) – DIÁLOGO VIRTUAL 1.1 http://safernet.org.br/twiki/pub/SaferNet/CartilhaDialogoVirtual/Cartilha1_1.pdf (4) – SLEIMAN, Cristina Moraes - Responsabilidade na educação digital http://www.klickeducacao.com.br/2006/conteudo/pagina/0,6313,POR-582-,00.html Notícias = www.g1.com.br / www.newseum.com Vídeos = www.youtube.com.br / www.globo.com Imagens = http://www.opticalhosting.com.br / http://www.thoughtsdigest.com / http://www.blogaki.com.br / http://www.oqdesign.com.br / http://img135.imageshack.us / http://veja.abril.com.br / http://www.almeidacamargo.com.br / http://ec.europa.eu / http://veja.abril.com.br
