Resultado Final Treinamento - Fac-DF
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE TREINAMENTO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 1/2014 A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Comissão Julgadora instituída pelo referido Edital, observado o Edital nº 1/2014SeCult, torna público o resultado preliminar da etapa de treinamento das inscrições no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do candidato, o número da proposta e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos: Candidato Proposta Resultado Aétio Barbosa Almeida Filho 151441 Habilitado Alessandro Garcia Gomes 152771 Inabilitado Alex Rodrigues Machado 151470 Habilitado Alexandra Pereira de Araújo 151086 Inabilitado Aluizio Marino 149814 Habilitado Amanda Wanis Teixeira 148728 Habilitado Ana Cristina Gonzales Alves 151745 Inabilitado Ana Goldenstein Carvalhaes 148662 Habilitado Ana Maria Junqueira Fabrino 150243 Habilitado Ana Paula Ferreira de Amorim 151603 Habilitado Ana Silveira Martins 150871 Habilitado André Comber Sales 150227 Habilitado André Luis Gomes Lira 151649 Habilitado Andréa Escobar Freire 151466 Habilitado Andrey do Amaral dos Santos 148726 Habilitado Angela Souza de Araújo 151323 Habilitado Arlinda Celeste Alves da Silveira 148598 Habilitado Átila Tolentino 151078 Inabilitado Augusto César de Pinho Pinheiro 151482 Habilitado Bartira Martins Silva 151568 Inabilitado Beatriz Paiva De Luca 151216 Habilitado Bianca Gonçalves de Oliveira Giudici 151082 Habilitado Bruna Teixeira Jacintho 151048 Habilitado Camila Cavalheiro Hamdan 152799 Inabilitado Cardes Monção Amâncio 150443 Habilitado Carla Chilanti Pinheiro 151414 Habilitado Carlos de Vasconcelos Didier 150631 Inabilitado Carolina Marques Henriques Ficheira 151573 Habilitado Carolina Menezes Palhares 151223 Habilitado Cibele Donato dos Reis 151396 Habilitado Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento Clairton Rosado Teixeira 151559 Habilitado Clara Marques Campos 151612 Inabilitado Clarice Magalhães 148569 Habilitado Claudio Nogueira Carneiro 148582 Habilitado Cleide Cristina Soares 151113 Habilitado Daniel Valeriano da Silva 148666 Habilitado Daniela Carvalhal Israel 151502 Inabilitado Daniela Mendes Arruda 150523 Habilitado Diana de Hollanda Cavalcanti 151532 Habilitado Edgar Cezar Benites 151480 Inabilitado Edilson Walney Martins 151407 Habilitado Eracyldo Viana Pessoa 150759 Inabilitado Evelaine Martines Brennand 151621 Habilitado Fabio Melo Santana 151433 Inabilitado Fabíola Marques Fernandes 148578 Inabilitado Fernanada de Freitas Dias 151571 Habilitado Fernanda Lemke Giacomini 150482 Habilitado Fernando Ferreira da Costa 151336 Habilitado Flávia Helena Santos Peret 151447 Habilitado Francimário Vito dos Santos 150679 Habilitado Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa 151297 Habilitado Gabriel Medeiros Chati 151097 Habilitado Gerivaldo Pereira de Oliveira 150317 Inabilitado Giordanna Laura da Silva Santos 149938 Inabilitado Giovana Lazzarin de Almeida 151686 Habilitado Gisele M. Fink 151392 Inabilitado Gladstone Machado de Menezes 151601 Habilitado Glauber Gonçalves de Abreu 151503 Inabilitado Gustavo Seraphim Martins de Almeida 150940 Habilitado Helena Oliveira da Silva 148577 Inabilitado Heloisio da Silva 152765 Habilitado Iara Vieira 148593 Inabilitado Igor Alexander Nascimento de Souza 151334 Inabilitado Inês Fernandes Correia 151576 Habilitado Ivan Lopes Bueno 151475 Habilitado Jamile de Barros Vasconcelos 148642 Habilitado Joana Carvalho Meirelles Giannella 150444 Habilitado Jonara Salete Fabiane 151346 Habilitado Jorge Alan Pinheiro Guimarães 148701 Habilitado José Carlos Martins 151606 Habilitado Josete Rocha dos Santos 151570 Habilitado Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento Juliana Capilé Rivera 150440 Habilitado Julieta Roitman 150588 Habilitado Kátia Maria da Costa Carvalho 151497 Habilitado Koraiça Prince Tessari de Lima 150453 Habilitado Leonardo Neves Batista 150996 Inabilitado Leoveral Golzer Soares 150890 Inabilitado Letícia de Cassia Costa de Oliveira 151579 Habilitado Letícia Martins Dias 148686 Habilitado Lilian Fortes Moreira 151526 Habilitado Luciana Machado de Vasconcelos 151574 Inabilitado Luiz Antonio Dias Borges 148672 Habilitado Luiz Roberto de Andrade Marchesini 151563 Habilitado Luiz Roberto Meira 152836 Inabilitado Luzia Costa Rodeghiero 148625 Inabilitado Manuel Messias da Silva Filho 150407 Habilitado Marcelo de Troi 150955 Inabilitado Marcelo Simon Manzatti 152894 Habilitado Marcio Augusto Ribeiro Freitas 151627 Inabilitado Márcio José Garcez Vieira 151743 Inabilitado Marco Antonio Simas 151074 Habilitado Maria Betânia Gomes 151557 Habilitado Maria Clara Guimarães Pereira dos Santos 151462 Habilitado Maria das Graças Sousa Coutinho 149996 Habilitado Maria Emília Faganello 151569 Habilitado Mariana Mello Brandão 150259 Habilitado Mariane Feil 151090 Habilitado Marina Coutinho Hodecker 151513 Habilitado Marta Jabuonski 151345 Inabilitado Martha Bento Lima 152883 Inabilitado Maurício André Nunes 151635 Habilitado Mirian Sartori Rodrigues 151632 Inabilitado Moacir David 149929 Habilitado Myreika Lane de Oliveira Falcão 151093 Habilitado Natalia Caetano da Silva 152802 Habilitado Natália Guerra Brayner 151618 Habilitado Paloma Amorim da Silva 151122 Inabilitado Patrícia Araújo dos Reis 151124 Habilitado Paulo Del Castro Sousa Silva 151562 Habilitado Rachel Vallego Rodrigues 151520 Habilitado Rafael Cramer Balle 151280 Habilitado Rafael Ribeiro Alves de Sousa 151111 Habilitado Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento Raimundo Jerusalém Marques Mota 150613 Inabilitado Raoni Machado Moraes Jardim 149842 Habilitado Raquel Ribeiro Martins 150484 Habilitado Rayssa Aguiar Borges 151477 Inabilitado Renata Marques Pereira 151341 Habilitado Ricardo Andre Santana Bessa 148595 Habilitado Roberta Cibin do Nascimento 150215 Habilitado Roberta de Camargo 148605 Inabilitado Roberto Werkhauser Escalante 151537 Habilitado Rochelle Patricia da Silva 151631 Habilitado Rodolfo Schwenger 151293 Habilitado Ronaldo Daniel Gomes 151154 Inabilitado Rosa Helena Rasuck 150980 Inabilitado Rosana Antunes 150612 Inabilitado Sandra Helena Gonzaga Pedroso 150117 Habilitado Sandro Alves Silveira 151586 Inabilitado Selma Maria Santiago Lima 150549 Habilitado Simone Sayuri Takahashi Toji 151012 Habilitado Siomara Gomes Faria 149986 Habilitado Suely Welsch Liepkaln 148651 Habilitado Taciana Patricia Ferreira Almeida 151599 Inabilitado Tatiana Mendes Horevitch 150143 Habilitado Tatyana Elizabete da Silva 151465 Habilitado Tetembua Dandara Poli Santos 151175 Habilitado Thiago Sabino Alves Pinto 150982 Inabilitado Tissiana dos Santos Carvalhêdo 151595 Habilitado Valéria da Silva de Paiva 150951 Habilitado Valeska Conti 148570 Inabilitado Vanéssia Gomes dos Santos 150086 Habilitado Vera Lucia de Azevedo Siqueira 150207 Inabilitado Verônica Guimarães Brandão da Silva 151059 Inabilitado Victor Cesar Vilas Boas de Rezende 151232 Habilitado Vinícius Muniz Pereira 151608 Habilitado Viviane Soares da Silva 148622 Habilitado Zilda Barradas 150544 Habilitado 1 DAS LINGUAGENS DEFERIDAS AOS CANDIDATOS HABILITADOS 1.1 A seguir, consta a relação das linguagens deferidas aos candidatos habilitados nesta etapa. Constam do resultado o número da proposta e as linguagens deferidas, nos seguintes termos: Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento Proposta Habilitação 2 Habilitação 3 Artes plásticas e visuais Design e moda 148595 Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Design e moda 148598 Música, ópera e musicais Cultura popular e manifestações tradicionais 148622 148642 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Música, ópera e musicais Literatura, inclusive obras de referência Artes plásticas e visuais Cultura digital e artetecnologia Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural 148651 Música, ópera e musicais 148662 Teatro 148666 Música, ópera e musicais 148672 Audiovisual 148686 Música, ópera e musicais 148701 Literatura, inclusive obras de referência 148726 Literatura, inclusive obras de referência 148728 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Cultura digital e arte-tecnologia 148569 148582 149814 149842 Habilitação 1 Teatro Dança Cultura digital e artetecnologia Cultura popular e manifestações tradicionais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Audiovisual 149929 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Teatro 149986 Audiovisual 149996 Audiovisual 150086 Teatro Cultura popular e manifestações tradicionais 150117 Audiovisual 150143 Teatro Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Dança 150215 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Patrimônio histórico e artístico Rádio e televisão educativos 150227 Artes plásticas e visuais Dança Teatro Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Teatro Manifestações circenses Cultura digital e arte-tecnologia Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento material e imaterial 150243 150440 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Literatura, inclusive obras de referência Literatura, inclusive obras de referência Teatro 150443 Audiovisual 150444 Audiovisual 150453 Artes plásticas e visuais 150482 Teatro 150484 Teatro 150523 Audiovisual 150544 Artes plásticas e visuais 150549 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Audiovisual 150259 150407 150588 150679 e culturais sem caráter comercial Literatura, inclusive obras de referência Cultura popular e manifestações tradicionais Audiovisual Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura digital e artetecnologia Literatura, inclusive obras de referência Teatro Dança Artes plásticas e visuais Cultura digital e arte-tecnologia Cultura popular e manifestações tradicionais Música, ópera e musicais Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Dança Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Literatura, inclusive obras de referência Cultura digital e artetecnologia 151074 Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Audiovisual 151082 Teatro 151090 Teatro Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Audiovisual 151093 Música, ópera e musicais 151097 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural 150871 150940 150951 151012 151048 Manifestações circenses Cultura popular e manifestações tradicionais Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Teatro Música, ópera e musicais Cultura popular e manifestações tradicionais Artes plásticas e visuais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Artes plásticas e visuais Audiovisual Cultura popular e manifestações tradicionais Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento 151111 Dança Teatro 151113 Literatura, inclusive obras de referência 151175 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Teatro 151216 Música, ópera e musicais 151223 Cultura popular e manifestações tradicionais 151232 Artes plásticas e visuais 151280 151293 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Música, ópera e musicais 151297 151124 Cultura popular e manifestações tradicionais Música, ópera e musicais Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Cultura popular e manifestações tradicionais Teatro Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Música, ópera e musicais Teatro Música, ópera e musicais Audiovisual Artes plásticas e visuais 151323 Dança Cultura popular e manifestações tradicionais 151336 Teatro 151341 Manifestações circenses Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural 151346 151396 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Teatro Dança Manifestações circenses 151407 Música, ópera e musicais 151414 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Teatro 151441 151447 Literatura, inclusive obras de referência Literatura, inclusive obras de referência Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Dança Audiovisual 151462 Literatura, inclusive obras de referência Audiovisual 151465 Música, ópera e musicais Dança 151466 Teatro 151470 Teatro Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Manifestações circenses 151475 Música, ópera e musicais Teatro Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento artística e/ou cultural 151482 Música, ópera e musicais 151497 151513 Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Teatro 151520 Artes plásticas e visuais 151526 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Literatura, inclusive obras de referência Música, ópera e musicais 151532 151537 151557 Literatura, inclusive obras de referência Música, ópera e musicais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Literatura, inclusive obras de referência Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Teatro Audiovisual Dança Artes plásticas e visuais Música, ópera e musicais Cultura popular e manifestações tradicionais Patrimônio histórico e artístico material e imaterial 151559 Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Música, ópera e musicais 151562 Teatro 151563 Cultura digital e arte-tecnologia Audiovisual 151569 Teatro 151570 Literatura, inclusive obras de referência Música, ópera e musicais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Artes plásticas e visuais 151571 151573 151576 151579 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Literatura, inclusive obras de referência 151595 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Teatro 151601 Artes plásticas e visuais 151603 Música, ópera e musicais 151606 Artes plásticas e visuais 151608 Música, ópera e musicais 151618 Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Artes plásticas e visuais 151621 Dança Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Audiovisual Artes plásticas e visuais Audiovisual Artes plásticas e visuais Literatura, inclusive obras de referência Literatura, inclusive obras de referência Música, ópera e musicais Teatro Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Cultura popular e manifestações tradicionais Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Audiovisual Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento 151631 Design e moda Artesanato 151635 Música, ópera e musicais Manifestações circenses 151649 Música, ópera e musicais Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural 151686 Design e moda 152765 Artes plásticas e visuais 152802 Cultura popular e manifestações tradicionais 152894 Cultura popular e manifestações tradicionais 2 Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e/ou cultural Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Cultura popular e manifestações tradicionais Manifestações circenses Música, ópera e musicais DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Os candidatos habilitados deverão apresentar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, os seguintes documentos: a) cópias autenticadas de documento de identificação com foto e assinatura, e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que comprove a nacionalidade brasileira ou a naturalização; b) documento que comprove o estado de naturalizado, se for o caso; c) cópia autenticada da inscrição de contribuinte no Regime Geral da Previdência Social INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS, quando cabível; d) comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais; e) comprovante de estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; f) instrumento de credenciamento preenchido e assinado pelo candidato; g) informações bancárias (banco, conta corrente, agência). 2.2 Os documentos apresentados (itens a até e) deverão ser os mesmos apresentados na inscrição. 2.3 Os documentos previstos nos itens f e g deverão ser enviados por e-mail para [email protected], constando do assunto “Termo de Credenciamento e Informações Bancárias - Comissão”, devidamente assinado de próprio punho pelo recorrente e, dentro do prazo previsto no item 2.1; 2.4 Todos os documentos, no prazo previsto no item 2.1, devem ser encaminhados por via postal para a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, sito no Anexo do Teatro Nacional Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento Cláudio Santoro - Via N-2, A/C Comissão Julgadora do Edital 1/2014 – Conselho de Cultura do Distrito Federal. Brasília, DF, 15 de julho de 2014. Cleri Fichberg Coordenadora da Comissão Julgadora Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento ANEXO I – Termo de Credenciamento - Minuta GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA EMISSÃO DE ANÁLISE EM PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO FAC. CLÁUSULA PRIMEIRA – Das Partes O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, representado por _____________________, na qualidade de Secretário de Cultura Respondendo, com delegação de competência expressa no art.7º da Lei n.º 3.163/2003 e Portaria n.º 01 de 07/08/2003, doravante denominado Credenciante, e a pessoa física ____________________________, doravante ______________________, residente denominado e Credenciado, CPF domiciliado n.º à _______________________________________. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Procedimento O presente Termo obedece aos termos do Edital de Credenciamento de Membros de Comissão Técnica para atuar no âmbito da seleção de projetos a receberem apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Objeto O Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de emissão de análise técnica nos processos de seleção do Fundo de Apoio à Cultura que lhe forem designados, observados os critérios, condições e prazos definidos no Edital de Credenciamento, bem como os critérios de avaliação dos projetos previstos no Edital de seleção dos projetos a ser oportunamente publicado, e consoante o Edital de Credenciamento dos Membros de Comissão Técnica, que passa a integrar o presente instrumento. O Credenciado está apto a emitir análise em processos de Nível _______ nas áreas _______, nos termos do Edital de Credenciamento. A assinatura do presente Termo não implica no aproveitamento dos serviços do Credenciado, que dependerá da necessidade da Administração Pública, ficando isenta de pagamento de qualquer valor em caso de não aproveitamento. Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento O Credenciado é responsável pela execução de todos os atos necessários à emissão de análise nas áreas para as quais foi selecionado. CLÁUSULA QUARTA – Da Forma e Regime de Execução O Contrato será executado de forma INDIRETA sob o regime de empreitada por preço unitário, segundo o disposto nos arts. 6º e 10º, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor Será atribuída remuneração variável considerando-se os seguintes valores pelos tipos de análises emitidas: a) Baixa complexidade: R$ 200,00 (duzentos reais) por análise; b) Média complexidade: R$ 500,00 (quinhentos reais) por análise; c) Alta complexidade: R$ 800,00 (oitocentos reais) por análise. CLÁUSULA SEXTA – Da Dotação Orçamentária A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16903; II – Programa de Trabalho: 13.392.1300.9072.0002; III – Natureza de Despesa: 33.90.35; IV – Fonte de Recursos: 100; CLÁUSULA SÉTIMA – Do Pagamento O pagamento será feito de acordo com as Normas de Execução Orçamentária, Financeira de Contábeis do Distrito Federal, em parcelas mensais, de acordo com a execução dos serviços, mediante a apresentação de relatório de análises emitidas e recibos de entrega. CLÁUSULA OITAVA – Do Prazo O Termo de Credenciamento terá vigência de 01 (um) ano a partir de sua assinatura prorrogável 01 (uma) vez, por igual período, a critério da Administração. CLÁUSULA NONA – Das Obrigações do Credenciado O credenciado está obrigado a cumprir o prazo de 10 (dez) dias para entrega das análises do conjunto dos projetos submetidos à sua avaliação. O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado, por solicitação, uma única vez por igual período. O credenciado se obriga a informar, motivadamente, a impossibilidade de receber projetos em virtude de suspeição ou impedimento nos seguintes casos: Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento a) houver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, no resultado do projeto a ser examinado; b) tenha participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenha participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; c) esteja litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou respectivo cônjuge ou companheiro; d) estiver de posse de projetos com prazo de análise técnica vencido, inclusive a prorrogação se houver, enquanto não recebida pelo credenciante a respectiva análise. Ocorridas as hipóteses das alíneas a, b e/ou c do item anterior, será realizada a compensação com a atribuição de novo ou novos projetos para análise do membro da comissão técnica. As análises técnicas deverão ser redigidas em língua portuguesa, observados os princípios da clareza, objetividade, coesão e coerência, que devem reger a redação de textos técnicos. Os membros da comissão técnica deverão apontar as fontes de referência, analisar o projeto de acordo com o conteúdo proposto e com a coerência dos custos apresentados pelo proponente. A Análise deverá compreender os aspectos previstos na Lei Complementar 267/1999, no regulamento interno do FAC e no edital que rege o certame. CLÁUSULA DÉCIMA – Das Penalidades Pela inexecução total ou parcial do Termo de Compromisso, o credenciado estará sujeito às penas previstas nos arts. 108 a 111 do Regulamento Interno do FAC, aprovado pelo Decreto nº 34.785/2013. Para efeito deste Edital, inexecução parcial compreende o: i) não cumprimento do prazo para entrega da análise pelo credenciado; e, ii) não atendimento de solicitação formulada pela Secretaria de Cultura ou unidades internas tempestivamente. Inexecução total, por outro lado, compreende a não entrega da análise técnica pelo credenciado uma vez ocorrido o termo final do prazo e/ou de eventual prorrogação solicitada. Respeitado o contraditório e a ampla defesa, estará o credenciado sujeito às seguintes penas pela inexecução total ou parcial do Termo de Compromisso, além daquelas previstas em outros diplomas legislativos: Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento a) advertência; b) multa; c) suspensão temporária das atividades relativas ao credenciamento; d) descredenciamento. As sanções aqui previstas podem ser aplicadas cumulativamente. O prazo para exercício do direito de contraditório e ampla defesa será de 5 (cinco) dias a partir da notificação. A pena de advertência será aplicada àqueles que cometerem faltas consideradas leves pelo Conselho de Cultura. A pena de multa será aplicada nos seguintes percentuais e impede o recebimento de valores devidos pela Administração até sua quitação: a) 0,05% (cinco centésimos por cento) ao dia sobre o valor devido pela Administração ao credenciado pela emissão de análise quando o credenciado deixar de apresentá-lo dentro do prazo, por período inferior a 30 (trinta) dias; b) 2% (dois por cento) ao mês sobre o valor devido pela Administração ao credenciado pela emissão de análise quando o credenciado deixar de apresentá-lo dentro do prazo, por período superior a 30 (trinta) dias; c) 10% (dez por cento) sobre o valor devido pela Administração ao credenciado pela emissão de análise quando o credenciado deixar de emitir análise sobre dois ou mais processos; d) 20% (vinte por cento) sobre o valor devido pela Administração ao credenciado pela emissão de análise quando o credenciado deixar de emitir análise sobre 03 (três) ou mais processos. A pena de suspensão das atividades será aplicada no curso de procedimento que vise a aplicação da sanção de multa prevista nas alíneas c e d anteriores. Cumulativamente à aplicação das multas previstas nas alíneas c e d, será realizado o descredenciamento do Membro da Comissão Técnica. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Do Descredenciamento O descredenciamento poderá ser solicitado a qualquer tempo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e aviso escrito. Pela inexecução parcial ou total, bem como prestação insatisfatória dos serviços de que trata este Edital, poderá o membro da comissão técnica ser descredenciado a qualquer tempo por Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretaria de Fomento iniciativa da Administração, mediante prévia comunicação escrita ao credenciado e observado o contraditório e a ampla defesa. O descredenciamento de que trata o item anterior não impede a aplicação das demais sanções previstas na cláusula anterior. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Da Publicação e do Registro A eficácia do Termo de Credenciamento fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Procuradoria Geral do Distrito Federal. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Do Foro Fica eleito o Foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. Brasília-DF, Pelo Credenciante: Pelo Credenciado: _______________________________________________ _______________________________________________ Testemunhas: Secretaria de Estado de Cultura Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro - Via N-2, CEP 70.070-200 - Brasília-DF Fones (61) 3325-6205 e 3325-6209 – Fax (61) 3325-5212
