introdução ao estudo do direito - Portal EaD

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO
• AULA DE REVISÃO
• TEMA: REVISÃO DA PROVA
• DATA: 19.10.05
• PROFª: ALINE MARTINS COELHO
• EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E
ALINE MARTINS COELHO
• WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA
QUESTÃO 11
SOBRE AS ESCOLAS QUE ESTUDARAM A
HERMENÊUTICA JURÍDICA, ANALISE AS
SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
I – NO MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA
DA
EXEGESE
PREDOMINAVA
A
CODIFICAÇÃO, OU SEJA, A SUPER
VALORIZAÇÃO DO CÓDIGO, DANDO A ELE
UMA INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, POIS
ACREDITAVA QUE TODOS OS CONFLITOS
SE ENCONTRAVAM SOLUCIONADOS NO
CÓDIGO.
QUESTÃO 11
II – A LEI CARECIA DE ATUALIZAÇÃO,
UMA VEZ QUE OS CÓDIGOS NÃO
ACOMPANHARAM A MODERNIZAÇÃO DA
SOCIEDADE. EIS QUE SURGE O MÉTODO
HISTÓRICO-EVOLUTIVO, QUE AFIRMAVA
SER O DIREITO UM REFLEXO DA
REALIDADE SOCIAL.
QUESTÃO 11
III – PARA A ESCOLA DA LIVRE
INVESTIGAÇÃO
CIENTÍFICA,
A
DENOMINAÇÃO “LIVRE” POSSIBILITA AO
INTÉRPRETE NÃO FICAR CONDICIONADO
ÀS FONTES FORMAIS DO DIREITO E A
EXPRESSÃO “CIENTÍFICA” PORQUE A
SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS SE
BASEIA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS.
QUESTÃO 11
IV – O MÉTODO DO DIREITO LIVRE VISA
ROMPER TODOS OS LAÇOS COM A
ESCOLA DA EXEGESE, DANDO TOTAL
LIBERDADE AO INTÉRPRETE DO DIREITO.
ISTO PORQUE PARA ESTA ESCOLA, O
JURISTA DEVE GARANTIR A JUSTIÇA AO
CASO CONCRETO, MESMO QUE ISSO
CUSTE O ABANDONO DA LEI.
RESPOSTA: LETRA “B”: AS PROPOSIÇÕES
I, II, III E IV ESTÃO CORRETAS.
QUESTÃO 12
SOB O ASPECTO REAL, O DIREITO É VISTO
POR CINCO ASPECTOS PRINCIPAIS, A
SABER: NORMA, FACULDADE, JUSTO,
CIÊNCIA E FATO SOCIAL. ANALISE AS
PROPOSIÇÕES A SEGUIR:
I – SOB O ASPECTO “NORMA”, O DIREITO É
A PRÓPRIA LEI. ASSIM, NÃO PODEMOS
INCLUIR OS DECRETOS, AS RESOLUÇÕES,
OS COSTUMES E A JURISPRUDÊNCIA COMO
NORMA JURÍDICA;
QUESTÃO 12
II – SOB O ASPECTO “FACULDADE”,
VIMOS O DIREITO SOB UM ASPECTO
SUBJETIVO,
ONDE
DEVEMOS
CONSIDERAR O “DEVER-SER”. É A
FACULDADE DE AGIR.
III – O DIREITO PODE SER VISTO COMO
“CIÊNCIA”
DEVIDO
À
SUA
SISTEMATIZAÇÃO E METODOLOGIA. HÁ
RIGOR CIENTÍFICO NA PRODUÇÃO DA
NORMA JURÍDICA.
QUESTÃO 12
IV – DE ACORDO COM O ASPECTO
“JUSTO”, O DIREITO DEVE SE PREOCUPAR
EM GARANTIR A JUSTIÇA A TODOS.
V – O DIREITO COMO FATO SOCIAL É UM
ASPECTO QUE FOI ABANDONADO PELOS
ESTUDIOSOS DO DIREITO, UMA VEZ QUE
OS FATOS SOCIAIS NÃO IMPORTAM NA
CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA.
RESPOSTA: LETRA “D”: AS PROPOSIÇÕES
II, III E IV SÃO VERDADEIRAS
QUESTÃO 13
SOBRE O DIREITO NATURAL, ASSINALE A
ALTERNATIVA CORRETA:
A) NA CONCEPÇÃO CLÁSSICA, TOMÁS DE
AQUINO AFIRMOU EXISTIR TRÊS TIPOS DE
LEI: A LEI ETERNA, QUE É A LEI SEGUNDO
O PLANO DE DEUS E A ORDEM UNIVERSAL;
A LEI NATURAL, QUE É A LEI INERENTE AO
HOMEM; E A LEI POSITIVA, QUE SERIA
FRUTO DO TRABALHO DO LEGISLADOR
HUMANO.
QUESTÃO 13
B) DE ACORDO COM A CONCEPÇÃO
RACIONALISTA DO DIREITO NATURAL, O
HOMEM PRIMITIVO É LIVRE E DESEJA
PERMANECER LIVRE. PARA TANTO, ELE SE
PERMITE DESTRUIR A TUDO E A TODOS
QUE TENTEM IMPEDI-LO DE ALCANÇAR
ESTA LIBERDADE.
C) O DIREITO NATURAL É SUFICIENTE PARA
ANALISAR OS FATORES SOCIAIS QUE
INFLUENCIAM
A
LEI
E,
CONSEQÜENTEMENTE, CRIÁ-LA.
QUESTÃO 13
D) AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E
RACIONALISTA
SÃO
MUITO
SEMELHANTES, DE TAL MODO QUE
MUITOS JURISTAS AS CONFUNDEM.
RESPOSTA: LETRA “A”
QUESTÃO 14
SOBRE A CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO É
CORRETO AFIRMAR:
A) A LINGUAGEM UTILIZADA PELA CIÊNCIA
DOGMÁTICA DO DIREITO É A DO “SER”, OU
SEJA, ELA ORIENTA E ORDENA UMA
DETERMINADA AÇÃO.
B) ALGUNS DOUTRINADORES CONSIDERAM A
DOGMÁTICA
JURÍDICA
COMO
UMA
“TECNOLOGIA”
UTILIZADA
PARA
INTERPRETAR E APLICAR A NORMA JURÍDICA.
QUESTÃO 14
C)
A
DOGMÁTICA
JURÍDICA
É
UM
INSTRUMENTO
TOTALMENTE
ULTRAPASSADO E NENHUM APLICADOR DO
DIREITO SE UTILIZA DESSA FERRAMENTA
ATUALMENTE.
D) A DOGMÁTICA NÃO FUNCIONA COMO
AGENTE PEDAGÓGICO, UMA VEZ QUE NÃO
AUXILIA EM NADA OS AGENTES JURÍDICOS
(ESTUDANTES,
PROMOTORES,
JUÍZES,
ADVOGADOS ETC).
RESPOSTA: LETRA “B”
QUESTÃO 15
DIREITO POSITIVO É O ORDENAMENTO
JURÍDICO EM VIGOR EM DETERMINADO PAÍS
E EM DETERMINADA ÉPOCA. A PARTIR
DESTA DEFINIÇÃO, PODEMOS AFIRMAR
QUE:
A) A TEORIA PURA DO DIREITO NÃO SE
PREOCUPA
EXCLUSIVAMENTE
COM
A
NORMA JURÍDICA POSITIVADA, UMA VEZ
QUE
HANS
KELSEN
DEFENDIA
A
INTERFERÊNCIA TOTAL DA MORAL NA
PRODUÇÃO DA NORMA JURÍDICA.
QUESTÃO 15
B) NA DOUTRINA DAS DECISÕES
JUDICIÁRIAS,
A
GRANDE
PREOCUPAÇÃO É A EXISTÊNCIA DE
NORMA ESCRITA, PORQUE ELA É A
FONTE PRINCIPAL DO DIREITO.
ASSIM,
POR
ESTA
TEORIA
O
COSTUME
DEVE
SER
COMPLETAMENTE ABANDONADO.
QUESTÃO 15
C) NA DOUTRINA DA AUTONOMIA DA
VONTADE, O CONTRATO E A LEI SÃO
OS FUNDAMENTOS DE TODA A ORDEM
JURÍDICA, UMA VEZ QUE O HOMEM,
ESSENCIALMENTE LIVRE, NÃO PODE
DEPENDER SENÃO DE SUA VONTADE.
QUESTÃO 15
D) PODEMOS ABANDONAR TODAS AS
TEORIAS DO DIREITO POSITIVO E DO
DIREITO NATURAL, UMA VEZ QUE A
TEORIA
PURA
DO
DIREITO
É
SUFICIENTE
PARA
EXPLICAR
O
DIREITO COMO UM TODO.
RESPOSTA: LETRA “C”
QUESTÃO 16
DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DAS
FONTES
JURÍDICAS,
MARQUE
A
ALTERNATIVA CORRETA:
A) SÃO FONTES NÃO-ESTATAIS A LEI E A
JURISPRUDÊNCIA.
B) SÃO FONTES ESTATAIS O COSTUME
JURÍDICO E A DOUTRINA.
QUESTÃO 16
C) AS FONTES DO DIREITO SOMENTE TÊM
IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DO
ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM, EM
NENHUM MOMENTO INFLUENCIARÁ NA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
AO CASO CONCRETO.
D) AS FONTES FORMAIS SÃO AQUELAS
DOTADAS DE PODER DE CRIAÇÃO DA
NORMA JURÍDICA. É UMA EXTERIORIZAÇÃO
DA FONTE MATERIAL.
RESPOSTA: LETRA “D”
QUESTÃO 17
OBSERVE O ARTIGO 2º DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI FEDERAL Nº
8.078/90):
ART. 2°. CONSUMIDOR É TODA PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA QUE ADQUIRE OU
UTILIZA PRODUTO OU SERVIÇO COMO
DESTINATÁRIO FINAL.
MARQUE A ALTERNATIVA QUE INDICA A
CLASSIFICAÇÃO CORRETA DO ARTIGO
ACIMA:
QUESTÃO 17
CLASSIFICANDO:
LEI ORDINÁRIA: QUATO À HIERARQUIA;
SUBSTANTIVA: QUANTO À NATUREZA DE
SUAS DISPOSIÇÕES (DEFINE O DIREITO);
AUTO-APLICÁVEL:
QUANTO
À
APLICABILIDADE (NÃO NECESSITA DE
NORMA COMPLEMENTAR);
QUESTÃO 17
CODIFICADA: QUANTO À SISTEMATIZAÇÃO
(REGULAMENTA UM RAMO DO DIREITO EM
UMA ÚNICA LEI);
DE
ORDEM
PÚBLICA:
QUANTO
À
OBRIGATORIEDADE
(NÃO
PODE
SER
MODIFICADA POR CONVENÇÃO ENTRE AS
PARTES);
FEDERAL: QUANTO À ESFERA DO PODER
PÚBLICO QUE EMANAM.
RESPOSTA: LETRA “A”
QUESTÃO 18
“REMONTAR À FONTE DE UM RIO É BUSCAR
O LUGAR DE ONDE SUAS ÁGUAS SAEM DA
TERRA; DO MESMO MODO, INQUIRIR SOBRE
A FONTE DE UMA REGRA JURÍDICA É
BUSCAR O PONTO PELO QUAL SAI DAS
PROFUNDIDADES DA VIDA SOCIAL PARA
APARECER NA SUPERFÍCIE DO DIREITO”
(DU PASQUIER, CITADO POR NADER, 2005, P.
141).
DE ACORDO COM A EXPRESSÃO ACIMA,
MARQUE A ALTERNATIVA QUE CONTENHA
FONTES DO DIREITO:
QUESTÃO 18
RECORDANDO:
SÃO
FONTES
JURISPRUDÊNCIA E LEI;
ESTATAIS:
SÃO
FONTES
NÃO-ESTATAIS:
COSTUMES E DOUTRINA.
RESPOSTA: LETRA “A”
QUESTÃO 19
SOBRE OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
DA NORMA JURÍDICA, É CORRETO
AFIRMAR:
A)
A INTERPRETAÇÃO
GRAMATICAL
POSSIBILITA SANAR ALGUMAS DÚVIDAS
GERADAS POR AMBIGÜIDADES, MAS NÃO
PERMITE SANAR AQUELAS REFERENTES
AOS VÍCIOS E UTILIZAÇÃO DOS TERMOS
TÉCNICOS.
QUESTÃO 19
B)
PELAS
INTERPRETAÇÕES
HISTÓRICA
E
SOCIOLÓGICA,
PODEMOS ENTENDER A VONTADE
DO LEGISLADOR AO SE UTILIZAR O
TERMO “MULHER HONESTA” NA
LEGISLAÇÃO PENAL.
QUESTÃO 19
C) A INTERPRETAÇÃO AXIOLÓGICA
PERMITE VALORAR OS ASPECTOS MAIS
IMPORTANTES DA NORMA PARA O
CASO CONCRETO. NO ENTANTO, NÃO
PODE SER EMPREGADA EM VIRTUDE DE
SUA UTILIZAÇÃO SER EXPRESSAMENTE
PROIBIDA
POR
LEI
EM
NOSSO
ORDENAMENTO.
QUESTÃO 19
D) O NOSSO ORDENAMENTO SÓ
PERMITE
A
INTERPRETAÇÃO
DECLARATIVA,
E
PROÍBE,
EM
QUALQUER
SITUAÇÃO,
A
UTILIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO
RESTRITIVA OU EXTENSIVA.
RESPOSTA: LETRA “B”
QUESTÃO 20
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O
DIREITO
É
CONSIDERADO
UMA
CIÊNCIA NORMATIVA ÉTICA PORQUE:
A) O DIREITO NÃO PODE SER
CONSIDERADO
UMA
CIÊNCIA
NORMATIVA ÉTICA, UMA VEZ QUE ELE
NÃO POSSUI NENHUMA LIGAÇÃO COM
A MORAL E A JUSTIÇA.
QUESTÃO 20
B) POSSUI UM ASPECTO LIGADO À
MORAL, QUE VISA GARANTIR A JUSTIÇA
À NORMA JURÍDICA; E UM ASPECTO
NORMATIVO,
UMA
VEZ
QUE
É
PRODUZIDO COM RIGOR CIENTÍFICO E
METODOLOGIA.
C) ELE NÃO POSSUI A FINALIDADE DE
DIRIGIR A CONDUTA HUMANA NA VIDA
SOCIAL.
QUESTÃO 20
D) O DIREITO É NATURAL, INERENTE
AO HOMEM. PORTANTO, SOMENTE O
NATURALISMO JURÍDICO É CAPAZ DE
DEFINIR O DIREITO.
RESPOSTA: LETRA “B”
GABARITO FINAL
11 – B
16 – D
12 – D
17 – A
13 – A
18 – A
14 – B
19 – B
15 – C
20 – B