ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE NORMA TÉCNICA
Simone Sampaio
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Se Não Existissem Normas...
Dificuldades
no avanço da
tecnologia
Dificuldades na
comercialização
entre países
Dificuldades na
execução de
algumas atividades
Simone Sampaio
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Objetivos da Normalização
•
•
•
•
•
•
Comunicação
Simplificação
Proteção ao consumidor
Segurança
Economia
Eliminação de barreiras comerciais
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Comunicação
Proporcionar os meios necessários para a
adequada
troca
de
informações
entre
clientes e fornecedores, com vistas a
assegurar a confiança e um entendimento
comum nas relações comerciais.
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Simplificação
Reduzir as variedades de produtos e de
procedimentos.
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Proteção ao consumidor
Assegurar a proteção do consumidor
mediante o estabelecimento de requisitos
que permitam aferir a qualidade dos
produtos e serviços.
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Segurança
Estabelecer requisitos técnicos destinados a
assegurar a proteção da vida humana, da
saúde e do meio ambiente.
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Economia
Reduzir o custo de produtos e serviços
mediante a sistematização, racionalização e
ordenação dos processos e das atividades
produtivas, com a consequente economia
para clientes e fornecedores.
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Eliminação de barreiras comerciais
Evitar a diversidade de regulamentos, muitas
vezes conflitantes, elaborados para produtos
e serviços, pelos diferentes países.
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Impactos sobre a Economia Geral
CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE
NACIONAL
COMPETITIVIDADE NO
MERCADO NACIONAL
MELHOR QUALIDADE,
QUANTIDADE E REGULARIDADE
DE PRODUÇÃO
ECONOMIA
GERAL
REDUÇÃO DE
Simone Sampaio LITÍGIOS
EQUILÍBRIO ENTRE A
OFERTA E A PROCURA
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Impactos sobre a Produção
DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA
REDUÇÃO DE
PREÇOS
ELIMINAÇÃO DE
DESPERDÍCIOS
PRODUÇÃO
PRODUTIVIDADE
DIFERENCIAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA DESLEAL
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Impactos sobre o Consumo
ACESSO A
DADOS TÉCNICOS
REDUÇÃO DE
PREÇOS
GARANTIA DE QUALIDADE,
REGULARIDADE,
SEGURANÇA
E INTEGRIDADE
CONSUMO
PADRONIZAÇÃO
DE PEDIDOS
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REDUÇÃO DE PRAZOS
DE ENTREGA
POSSIBILIDADE
DE COMPARAÇÃO
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Norma
DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSO E APROVADO
POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA
UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU
CARACTERÍSTICAS PARA ATIVIDADES OU SEUS RESULTADOS,
VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO DE
ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO.
Convém que as normas sejam baseadas em resultados
consolidados da ciência, tecnologia e da experiência
acumulada, visando à obtenção de benefícios para a
comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2)
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Definições
REGULAMENTO - DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE
CARÁTER OBRIGATÓRIO E QUE É ADOTADO POR UMA
AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2)
REGULAMENTO TÉCNICO - REGULAMENTO QUE ESTABELECE
REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA DIRETAMENTE, SEJA PELA
REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA
NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU DE UM CÓDIGO DE
PRÁTICA.
Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes
técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da
conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma
prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade
(ABNT ISO/IEC GUIA 2)
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O que é normalização
ATIVIDADE QUE ESTABELECE, EM RELAÇÃO A PROBLEMAS
EXISTENTES OU POTENCIAIS, PRESCRIÇÕES DESTINADAS À
UTILIZAÇÃO COMUM E REPETITIVA COM VISTAS À OBTENÇÃO DO
GRAU ÓTIMO DE ORDEM, EM UM DADO CONTEXTO.
1 Em particular, a atividade consiste nos processos de elaboração,
difusão e implementação de normas.
2 A normalização proporciona importantes benefícios, melhorando a
adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para
as quais foram concebidos, contribuindo para evitar barreiras
comerciais e facilitando a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC
Guia 2)
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Princípios da Normalização
SIMPLIFICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
CONSENSO
VOLUNTARIEDADE
REPRESENTATIVIDADE
PARIDADE
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Vale a pena destacar
... QUE OS BENEFÍCIOS DA NORMALIZAÇÃO SERÃO ALCANÇADOS NA MEDIDA
EM QUE ELA DE FATO TRADUZA AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.
PARA TANTO É FUNDAMENTAL O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS SETORES INTERESSADOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE
NORMAS.
QUANTO MAIS ELES PARTICIPAREM, TANTO MAIS A NORMALIZAÇÃO
BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO.
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Níveis de Normalização
INTERNACIONAL
ISO
IEC
REGIONAL
CNM CEN COPANT
NACIONAL
ABNT DIN BSI
EMPRESARIAL
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PETROBRAS
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Nível de normalização
Internacional
Normas resultantes da cooperação e acordos entre grande
número de nações independentes, com interesses comuns e
visando emprego mundial.
Regional
Normas que representam os interesses que beneficiam
várias nações independentes, de um mesmo continente ou
por uma associação regional de normas.
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Nível de normalização
Nacional
Normas adotadas por um Organismo Nacional de
Normalização, reconhecido como autoridade para torná-las
públicas, após alcançar-se o consenso entre os interesses do
governo, indústrias, consumidores e comunidade científica
de um país.
Empresarial
Normas estabelecidas por uma empresa ou grupo de
empresas, com a finalidade de orientar compras, fabricação,
vendas e outras operações.
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Benefícios da normalização
• Organizar o mercado nacional;
•
•
•
•
•
•
Constituir uma linguagem única entre produtor
e consumidor;
Aumentar a qualidade de bens e serviços;
Orientar as concorrências públicas;
Aumentar a produtividade,
com consequente
redução dos custos de bens e serviços;
Contribuir para o aumento da economia do país;
Desenvolver a tecnologia nacional.
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Por que uma norma brasileira
 Representa o consenso nacional acerca de determinado assunto
ou tema.
 Constitui o estado da arte de uma determinada tecnologia ou
processo.
 Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a certificação
no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade –
SBAC.
 É uma das bases técnicas para os processos de reconhecimento
ou aceitação internacional e para a concorrência justa.
 Serve de referência para o processo de regulamentação técnica
pelos diversos órgãos do Estado.
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Tendências da Normalização
• As
normas
serão
ferramentas
que
permitirão
internacionalização efetiva das economias (globalização);
a
• Buscam influenciar mais diretamente no processo de
normalização regional e internacional, com decorrente redução da
elaboração de normas nacionais (redução dos custos);
• Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre as organizações
internacionais com organismos regionais de normalização.
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Normalização – Importância em face da
Integração Internacional
• Formação de blocos econômicos (MERCOSUL
impulsionando a harmonização de normas nacionais;
entre
outros)
• Derrubada de barreiras internacionais e eliminação de obstáculos entre os
países deles constituintes;
• Necessidade de harmonização de normas;
• Utilização da norma para propiciar melhor adequação dos produtos,
processos e serviços, facilitando a cooperação tecnológica e a difusão de
novas tecnologias;
• Garantia de níveis adequados de competitividade, pela formação de
cultura interna de normalização, assegurando desenvolvimento do processo
de terceirização.
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Níveis de desenvolvimento
A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de:
Organismos nacionais de normalização – harmonizam os
interesses do governo, indústria, consumidores e comunidade
científica de determinado país;
Organismos regionais/sub-regionais de normalização –
coordenam os esforços normativos de várias nações
independentes para seu benefício mútuo;
Organismos internacionais de normalização – congregam ações
normativas resultantes de cooperação e acordos entre nações,
em nível mundial.
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Função Tecnológica
QUALIDADE
NORMALIZAÇÃO
COMPETITIVIDADE
PRODUTIVIDADE
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Quem somos/ ABNT
FUNDADA EM 1940
ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA
OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO COMO
ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
MEMBRO FUNDADOR DA ISO (Organização Internacional de
Padronização)
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE
NORMAS BRASILEIRAS
SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO
DA OMC (Organização Mundial do Comercio) CERTIFICADORA DE
PRODUTOS E SISTEMAS
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Processo de elaboração de normas brasileiras
O TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA ABNT É REALIZADO POR MEIO DE SEUS
COMITÊS TÉCNICOS - CB (Comitês Brasileiros), NOS (Organismo de Normalização
setorial) E CEET (Comissões especiais de estudos temporários), NOS QUAIS
TODAS AS PARTES INTERESSADAS DEVEM PARTICIPAR VOLUNTARIAMENTE COM
O INTUITO DE HARMONIZAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES, CONSUMIDORES
E NEUTROS (UNIVERSIDADES, LABORATÓRIOS, INSTITUTOS DE PESQUISA,
GOVERNO), PREPARANDO SUAS NORMAS POR
CONSENSO E LEVANDO EM
CONTA O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC.
(Organização Mundial do Comércio)
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Desenvolvimento de uma norma brasileira
A sociedade manifesta sua necessidade
Uma Comissão de Estudo, com representantes de todos os
interessados elabora o projeto de norma, por consenso
O projeto é submetido à Consulta Pública
A ABNT faz a gestão deste processo
A norma é aprovada e colocada à disposição do público
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