Independência do Brasil

Independência do Brasil
Brasil – Crise do Sistema Colonial
• Ao longo do tempo, o funcionamento do sistema colonial
acabou gerando uma contradição inevitável entre a
metrópole e a colônia, que se expressava no
antagonismo: desenvolver a colônia versus explorar a
colônia. Em outras palavras: não era possível continuar
explorando a colônia sem desenvolvê-la. Em
contrapartida, ao se desenvolver, a colônia poderia criar
condições para lutar pelo fim da exploração da
metrópole. Assim, ao mesmo tempo em que incentivava
o desenvolvimento da colônia
metrópole tomava
medidas para contê-lo, procurando, para isso, controlar
a elite colonial.
Brasil – Crise do Sistema Colonial
• Para controlar o desenvolvimento do Brasil, Portugal
adotou medidas como:
 Proibição, em 1751, do ofício de ourives na região de
Minas Gerais, para evitar o extravio de ouro. Em 1766, a
medida foi estendida para a Bahia, Pernambuco e Rio
de Janeiro.
 Proibição, em 1785, de todas as manufaturas têxteis,
com exceção daquelas que produziam panos grosseiros
de algodão, destinados à vestimentas dos escravos e
confecção de sacos.
 Proibição, até 1795, da instalação de indústria de ferro,
obrigando os colonos a importar da Europa as
ferramentas de que necessitavam.
Rebeliões no Período Colonial
• O conflito de interesses entre colônia e metrópole agravou-se
com o tempo, gerando tensões que acabaram eclodindo em
rebeliões.
• As rebeliões coloniais podem ser classificadas em dois grupos:
 Rebeliões sem objetivo de separação política – nesse grupo
estão as rebeliões que não pretendiam separar o Brasil de
Portugal. Queriam, apenas, modificar aspectos da dominação
portuguesa, reformar elementos do Pacto Colonial, retirar
entraves econômicos. Entre elas estão: Revolta de Beckman
(1684); Guerra dos Emboabas (1708); Guerra dos Mascates
(1710); Revolta de Vila Rica (1720).
 Rebeliões com objetivos de separação política – nesse grupo
estão as rebeliões que pretendiam separar o Brasil de Portugal.
Queriam romper o Pacto Colonial e proclamar a independência
política do Brasil. Entre elas destacam-se a Conjuração Mineira
(1789) e a Conjuração Baiana (1798).
Conjuração Mineira
Conjuração Mineira
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Em meados do século XVIII, as jazidas mineiras começaram a se esgotar.
O ouro tornava-se cada vez mais escasso. Entretanto, a metrópole
portuguesa continuava a exigir pesados impostos dos mineiros, pois
acreditava que a queda da produção fosse decorrente do contrabando do
ouro.
Um clima de tensão e revolta tomou conta das camadas mais altas da
sociedade mineira quando o governador de Minas Gerais, o visconde de
Barbacena, decretou uma nova derrama, ou seja, a cobrança dos impostos
atrasados.
Em meio ao descontentamento geral, membros da elite econômica e
cultural de Minas começaram a se reunir e a organizar uma rebelião a ser
deflagrada no dia da derrama.
Entre os inconfidentes destacaram-se Cláudio Manuel da Costa (minerador
e poeta); Inácio de Alvarenga Peixoto (minerador e latifundiário); Tomás
Antônio Gonzaga (poeta e jurista); Toledo e Melo (padre e minerador);
Abreu Vieira e Oliveira Lopes (coronéis). Um dos homens mais pobres e
letrados que participaram diretamente da Inconfidência foi Joaquim José da
Silva Xavier, apelidado Tiradentes porque exerceu, entre outro ofícios, o de
dentista.
Objetivos dos Inconfidentes
• Libertar o Brasil de Portugal, criando uma República
com capital em São João Del Rei;
• Desenvolver indústrias no país;
• Criar uma universidade em Vila Rica;
• Criar o serviço militar obrigatório;
• Havia muitos planos, porém pouca organização para
realizá-los. Os inconfidentes não tinham tropas nem
armas para conquistar o poder. Também não contavam
com o apoio popular, pois o movimentos não tinha
propostas para melhorar as condições de vida da
população ou para abolir a escravidão.
Fim da Conspiração
• Para destruir esse movimento, bastou que o coronel
Joaquim Silvério dos Reis denunciasse os planos dos
inconfidentes ao governador de Minas Gerais. Em troca,
Silvério dos Reis conseguiu perdão para suas dívidas
junto à Fazenda Real.
• O visconde de Barbacena suspendeu imediatamente a
derrama e rapidamente organizou tropas para prender
os inconfidentes.
• Todos os participantes da Conjuração Mineira foram
presos, julgados e condenados. Onze deles haviam
recebido sentença de morte, mas D. Maria I, rainha de
Portugal, modificou a pena para degredo perpétuo em
colônias portuguesas na África. Só Tiradentes teve sua
pena de morte mantida.
A questão em torno da morte de
Tiradentes
• Tiradentes foi enforcado em praça pública, no Rio de
Janeiro. Sua cabeça foi cortada e levada até a cidade de
Vila Rica, para ser pregada no alto de um poste. O resto
do seu corpo foi dividido em quatro partes e pregado em
caminhos de Minas Gerais.
Por que só Tiradentes morreu?
Conjuração Baiana
• Quase dez anos depois dos acontecimentos de Minas
Gerais, surgiu um movimento revolucionário na Bahia.
Diferentemente da Conjuração Mineira, que foi
organizada pela elite colonial, a Conjuração Baiana,
também conhecida como Revolta dos Alfaiates, contou
com a participação de pessoas de camadas sociais mais
humildes. Eram alfaiates, soldados, mulatos, negros
livres e escravos inconformados com a fome e a miséria.
• Os objetivos desse movimento estavam mais voltados
às aspirações do povo, pois reivindicava reformas contra
as injustiças sociais e raciais da época.
• Alguns homens ricos e cultos que participavam da
Conjuração Baiana recuaram quando perceberam seu
alcance verdadeiramente popular.
Planos dos Revoltosos
• O projeto dos rebeldes baianos continha uma série de
medidas importantes, tais como:
 Romper com a dominação portuguesa e proclamar uma
república democrática;
 Abolir a escravidão do negro;
 Aumentar a remuneração dos soldados;
 Abrir os portos brasileiros aos navios de todas as
nações;
 Melhorar as condições gerais de vida do povo.
• Assim os revolucionários desejavam não somente
romper com a dominação colonial portuguesa, mas,
também, modificar a ordem social interna do Brasil, que
se baseava no trabalho escravo.
O Desenrolar da Revolta
• Inspirados pelos ideais de liberdade, igualdade e
fraternidade que corriam pela França, os conjurados
baianos redigiram diversos panfletos. Espalhados pelas
portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos
outros lugares públicos, os panfletos faziam propaganda
do movimento e chamavam o povo a participar.
Desfecho do Movimento Baiano
• Preocupados com as repercussões que o movimento
adquiria, o governador da Bahia, D. Fernando José de
Portugal e Castro, procurou descobrir os autores
daqueles panfletos. Não faltaram informantes que
denunciassem as atividades dos conspiradores.
• Mais de 30 participantes do movimento foram presos e
processados. Ao final, duras penas foram aplicadas aos
rebeldes de origem humilde.
• A repressão do governo colonial era extremamente
impiedosa e cruel, principalmente em relação aos mais
humildes. Pretendia com isso manter a exploração do
sistema colonial.
Desfecho do Movimento Baiano
• O alfaiate João de Deus do Nascimento, o aprendiz de
alfaiate Manuel Faustino dos Santos, que tinha apenas
17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e
Lucas Dantas foram enforcados e esquartejados, em 8
de novembro de 1799. Outros participantes receberam
penas menores.
O Bloqueio Continental e a transferência da
corte portuguesa para o Brasil
O Bloqueio Continental e a transferência da
corte portuguesa para o Brasil
• Na França, Napoleão Bonaparte conquistava o poder e, anos
depois, decretava o Bloqueio Continental, proibindo os países da
Europa de comercializarem com a Inglaterra. O príncipe regente de
Portugal, D. João, sentiu-se “entre a cruz e a espada”. Não aderir
ao bloqueio significaria ser invadido pelas tropas francesas (que já
se encontravam na Espanha). Por outro lado, Portugal tinha muitos
acordos políticos e econômicos com a Inglaterra. Colocar-se contra
ela também seria perigoso para o país.
• A solução partiu dos ministros ingleses: a corte portuguesa seria
transferida para o Brasil em segurança, contudo, aos olhos
externos, fariam parecer que os portugueses estavam expulsando
os ingleses de seu território. Esse plano visava ludibriar Napoleão e
ganhar tempo para que a família real portuguesa fugisse.
• Assim, D. João e a corte portuguesa chegaram ao litoral baiano em
22 de janeiro de 1808. Um mês depois, o príncipe regente
transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde instalou a sede do
governo.
A Abertura dos Portos
• A Inglaterra tratou de tirar o
máximo proveito da proteção
militar que forneceu ao
governante
português.
Interessada na expansão de
suas indústrias, pressionou D.
João a acabar com o
monopólio comercial.
• Em 28 de janeiro de 1808, seis
dias após o desembarque no
Brasil, D. João decretou a
abertura dos portos brasileiros
às nações amigas.
• Na prática, essa medida
representou o fim do Pacto
Colonial.
Tratado de Comércio e Navegação
de 1810
•
•
A Inglaterra foi a grande
beneficiária da abertura dos
portos, pois teria o mercado
colonial
brasileiro
como
consumidor potencial de seus
produtos industrializados.
Uma avalanche de manufaturados
ingleses inundou o mercado
brasileiro: sapatos, botas, tecidos,
guarda-chuvas,
talheres,
ferramentas, charutos e até
caixões de defunto. Isso ocorreu,
principalmente,
depois
da
assinatura o Tratado de Comércio
e Navegação, que fixava em 15%
a
taxa
alfandegária
sobre
produtos ingleses vendidos no
Brasil.
Os
demais
países
pagavam uma taxa de 24% e
mesmo Portugal pagava 16%.
O governo de D. João no Brasil
• No Rio de Janeiro, D. João organizou a estrutura
administrativa da monarquia portuguesa: nomeou
ministros de Estado, colocou em funcionamento
diversas secretarias públicas, instalou tribunais de
justiça e criou o Banco do Brasil.
• Com relação à colônia, D. João adotou medidas nos
setores econômico, cultural e administrativo, que
tornariam inadiável a emancipação política:
 Liberdade industrial;
 Promoção da vida cultural;
 Elevação do Brasil a Reino Unido (1815).
Revolução Pernambucana (1817)
• Motivos: constante aumento dos impostos; grande seca
em 1816; concorrência do açúcar antilhano e do algodão
norte-americano.
• Objetivo: proclamar uma república inspirada nos ideais
iluministas.
• Enredo: foi a única revolta durante o período colonial
que passou de mera conspiração à tomada do poder. Os
rebeldes permaneceram no poder por 75 dias.
Estabeleceram um governo provisório e tomaram várias
medidas como a redução dos impostos.
• Desfecho: D. João VI enviou suas tropas para combater
os rebeldes. Todos os líderes do movimento foram
condenados à morte na forca.
Revolução do Porto
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Enquanto D. João VI e sua comitiva desfrutavam de privilégios no Rio, os portugueses que
tinham ficado em Portugal reclamavam das atitudes do rei, da perda do monopólio do
comércio brasileiro e da intromissão inglesa nos assuntos portugueses. Essa insatisfação
explodiu em 1820, em um movimento conhecido como Revolução Liberal do Porto.
Os revolucionários portugueses convocaram eleições para as Cortes. A maioria dos
deputados das Cortes portuguesas decidiu que D. João VI deveria voltar imediatamente
para Portugal e com seus poderes limitados por uma Constituição.
Além disso, a Revolução do Porto tinha como objetivo recolonizar o Brasil, restringindo
sua liberdade administrativa e comercial e restabelecendo os monopólios e privilégios
portugueses.
Assim, D. João VI partiu para Portugal, em 26 de abril de 1821, deixando seu filho Pedro
como príncipe regente Brasil.
Reação das elites brasileiras
• Os grandes proprietários brasileiros, conscientes dos
prejuízos econômicos que teriam com as atitudes das
Cortes, não pretendiam permitir o retorno do Pacto
Colonial. Organizaram-se, então, em torno do príncipe
D. Pedro, dando-lhe apoio para que ele desobedecesse
às ordens que chegavam de Portugal. Nascia o Partido
Brasileiro, aglutinando homens de diferentes posições
políticas como José Bonifácio, Cipriano Barata e
Gonçalves Ledo, mas unidos contra um inimigo comum:
as Cortes de Lisboa. Esses homens elaboraram um
documento, com cerca de 8 mil assinaturas, solicitando
que D. Pedro ficasse no Brasil em vez de retornar a
Portugal, como era o desejo das Cortes.
Reação das elites brasileiras
• Ao receber, no dia 9 de janeiro
de 1822, o documento que
pedia sua permanência no
Brasil,
D.
Pedro,
orgulhosamente declarou:
• Esse dia tornou-se conhecido
como o Dia do Fico.
• Alguns
meses
depois,
aconselhado
por
José
Bonifácio, D. Pedro assinou
um decreto declarando que as
ordens das Cortes só seriam
obedecidas no Brasil com sua
autorização.
Nenhuma
determinação de Lisboa seria
executada sem que recebesse
o “Cumpra-se” de D. Pedro.
Independência ou Morte
•
•
•
As Cortes de Lisboa continuaram adotando medidas que visavam submeter
a autoridade de D. Pedro. A independência do Brasil não podia mais ser
adiada.
Assim, no dia 7 de setembro de 1822, em São Paulo, foi proclamada,
oficialmente a Independência do Brasil.
Ao regressar à cidade do Rio, em 1º de dezembro, D. Pedro foi aclamado
imperador e coroado com o título de D. Pedro I.
Limites da Independência
•
•
•
Todo
o
processo
de
independência foi liderado pelas
elites, interessadas em manter a
liberdade de comércio, ampliar a
autonomia
administrativa
e
conservar
seus
privilégios
mantendo a maioria do povo
afastada da política.
As injustiças socioeconômicas
continuaram e a escravidão do
negro foi mantida. No dia 8 de
setembro, a maioria do povo não
tinha razões para festas e
comemorações.
O Brasil “independente” também
não conquistou uma verdadeira
libertação nacional, pois saiu dos
laços coloniais portugueses para
cair na dominação capitalista da
Inglaterra.