Reforma urbana e sanitária O bota-baixo e a Revolta da Vacina CONTEXTO • No alvorecer do século XX, o Rio de Janeiro enfrentava graves problemas sociais, decorrentes, em larga medida, de seu crescimento rápido e desordenado. Com o declínio do trabalho escravo, a cidade passara a receber grandes contingentes de imigrantes europeus e de ex-escravos, atraídos pelas oportunidades que ali se abriam ao trabalho assalariado. Entre 1872 e 1890, sua população duplicou, passando de 274 mil para 522 mil habitantes. • O incremento populacional e, particularmente, o aumento da pobreza agravaram a crise habitacional, traço constante da vida urbana no Rio desde meados do século XIX. O epicentro dessa crise era ainda, e cada vez mais, o miolo do Rio – a Cidade Velha e suas adjacências – , onde se multiplicavam as habitações coletivas e onde eclodiam as violentas epidemias de febre amarela, varíola, peste bubônica que conferiam à cidade fama internacional de porto sujo. MEDIDAS PARA MELHORIA • Não por acaso, os higienistas foram os primeiros a formular um discurso articulado sobre as condições de vida na cidade, propondo intervenções mais ou menos drásticas para restaurar o equilíbrio daquele "organismo" doente. O primeiro plano urbanístico para o Rio de Janeiro foi elaborado entre duas epidemias muito violentas (1873 e 1876), mas uma ação concreta nesse sentido levaria cerca de três décadas para se realizar. Foi a estabilidade político-econômica, a duras penas alcançada no governo Campos Sales (1898-1902), que permitiu ao seu sucessor, Rodrigues Alves, promover, entre 1903 e 1906, o ambicioso programa de renovação urbana da capital. • Tratada como questão nacional, a reforma urbana sustentou-se no tripé: 1. Saneamento 2. Abertura de ruas 3. Embelezamento Objetivo: atrair capitais estrangeiros para o país e a adoção de um padrão arquitetônico mais digno de uma cidade-capital • As obras de maior vulto - a modernização do porto, a abertura das avenidas Central e do Mangue – e o saneamento foram assumidas pelo governo federal. A demolição do casario do centro antigo, a abertura e o alargamento de diversas ruas e o embelezamento de logradouros públicos foram atribuídos à prefeitura da capital. Prefeito Barata Ribeiro 1892 • Perseguição aos cortiços; • Demolição do cortiço “Cabeça de porco”, com cerca de 40.000 moradores. Rodrigues Alves • Exibir ao mundo desenvolvido a imagem de um Brasil próspero, civilizado, ordeiro, dotado de instituições e de um Estado consolidado e estável. Pereira Passos • Filho do barão de Mangaratiba • Carreira diplomática, foi para Paris e viu as reformas urbanas de Paris (portos, canais,construção de estrada de ferro) • Retorna ao Brasil e assume diversos cargos púbicos ligados a obras de engenharia e ferrovia Reforma de Paris • Rua tortuosas e estreitas que desde a Revolução Francesa (1789), os trabalhadores faziam barricadas nas ruas. • Para controlar os motins populares, neutralizar os trabalhadores urbanos foi feita a reforma urbana com a construção de avenidas grandes, largas. O bota-baixo • Dar mais franqueza ao tráfego crescente das ruas da cidade; • Iniciar a substituição das vielas por largas ruas e avenidas arborizadas; • Promover melhores condições estéticas e higiênicas para as construções urbanas • Canalizações subterrâneas; • Modernização do Porto • Traços coloniais da cidade. Coexistia realidades muito diferentes no mesmo espaço: atividades do capital financeiro e comercial, toda a máquina administrativa do Estado e os locais de trabalho e moradia do proletariado e de parcelas da pequena burguesia. • Exemplo de conflito: luta persistente movida pelas companhias carris contra os veículos de carga, especialmente os carrinhos de mão, que se aproveitavam dos trilhos para se deslocarem Augusto Malta, Interior de um cortiço, Rio de Janeiro, 1906 Marc Ferrez. Garrafeiros. 1895. Marc Ferrez. Os Jornaleiros. 1895. “maturidade precoce?” Marc Ferrez. Mascate. 1895. Augusto Malta, Favela Morro do Pinto, Rio de Janeiro, 1912 • Tendência à especulação e ao enriquecimento privado propiciada por uma valorização executada pelo Estado • Expropriação ou segregação de um conjunto socialmente diferenciado de ocupantes de um espaço. Mecanismos de expropriação e valorização acionados diretamente pelo Estado. • Para os trabalhadores não proprietários que habitavam as casas de cômodos, cortiços, estalagens e prédios deteriorados existentes no centro, as desapropriações significaram a expulsão pura e simples de seus locais de moradia • A ação do governo não se fez somente contra os seus alojamentos: suas roupas, seus pertences pessoais, sua família, suas relações vicinais, seu cotidiano, seus hábitos, seus animais, suas formas de sobrevivência e subsistência, sua cultura, enfim, tudo é atingido pela nova disciplina espacial, social, ética e cultural imposta pelo gesto reformador. • Porém, os grandes proprietários comerciantes obtiveram uma boa indenização e puderam abrir um negócio nas zonas proletárias remanescentes. “o subúrbio é o refúgio dos infelizes” Lima Barreto. • A enorme pressão por imóveis, devida à grande demolição, empurram a população humilde para a periferia da cidade, ou para os bairros mais distantes e degradados, onde se alojavam em condições subumanas e pagando preços exorbitantes. • Regiões desvalorizadas, por serem impróprias para construções, como os morros e os mangues, começam a forrar-se de casebres construídos de tábuas de caixas de bacalhau, cobertas de latas de querosene desdobradas, igualmente sem nenhuma forma de higiene e sem água corrente • Nesse contexto aflorou na paisagem do Rio de Janeiro, ao lado das tradicionais habitações coletivas que se disseminaram nas áreas adjacentes ao centro (Saúde, Gamboa e Cidade Nova), uma nova modalidade de habitação popular: a favela. • A reforma da capital constituiu, sem dúvida, uma ruptura no processo de urbanização do Rio de Janeiro, um ponto de inflexão no qual a "cidade colonial" cedeu lugar, de forma definitiva à "cidade burguesa", moderna, do século XX, que tinha como parâmetros as metrópoles européias. Em novembro de 1906, quando Rodrigues Alves Passou a faixa presidencial a Afonso Pena, o Rio – remodelado e saneado – já era apresentado como "a cidade mais linda do mundo", a "cidade maravilhosa". As campanhas sanitárias na capital • A reputação de cidade pestilenta do Rio de Janeiro devia-se, sobretudo, à presença da febre amarela, da varíola e da peste bubônica. Essas doenças estavam comprometendo a política de estímulo à imigração estrangeira e acarretando enormes prejuízos à economia nacional, dado que os navios que atracavam na capital eram submetidos a freqüentes quarentenas. Foram, por essa razão, os alvos prioritários das campanhas sanitárias implementadas nesse período. Número de Mortes • • • • • • Febre amarela: 1849 – 1850 = 4.160 mortes 1873 = 3.559 mortes 1876 = 3.476 mortes Varíola: Durante o ano de 1904 = 4.201 mortes no Distrito Federal Sobre a varíola • Agente causador: Vírus; • Transmissão: Gotas de saliva, roupas ou objetos contaminados; • Sintomas: Nos primeiros dias são similares aos da gripe, depois de alguns dias aparecem manchas, pápulas (lesões avermelhadas e elevadas na pele), pústulas (pequenas bolhas cheias de pus) e crostas • Tratamento: Não existe medicamento. • Prevenção: Vacinação e evitar contato com os doentes. Sintomas da Varíola Vírus da Varíola Sobre a Febre Amarela • Agente causador: Vírus; • Transmissão: Picada do mosquito (fêmea) contaminado: Aedes aegypti (ciclo urbano da doença) e Haemagogus e Sabethes (ciclo silvestre; • Sintomas: Dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (de gengivas, nariz, estômago, intestino e urina) • Tratamento: Não existe medicamento. • Prevenção: Vacinação e controle do mosquito. Sobre a Peste Bubônica • Agente causador: Bactéria (Yersinia pestis); • Transmissão: picada da pulga • Sintomas: • Tratamento: Antibióticos e quimioterápicos. • Prevenção: Acabar com as pulgas. Ilustração do século XIV com vítimas da peste negra recebendo como tratamento as bênçãos de um clérigo. O quadro Triunfo da morte (1562), do pintor belga Peter Bruegel (1525-1569), retrata o horror que a peste negra causou na Europa • Oswaldo Cruz desencadeasse, já em abril de 1903, a campanha contra a febre amarela e, no começo de 1904, o combate à peste bubônica. Em 1906, ao encerrar-se o mandato de Rodrigues Alves, as estatísticas de mortalidade e morbidade dessas doenças testemunhavam o êxito das campanhas. Sua derrota se deu no combate à varíola, travado em 1904, pois a obrigatoriedade da vacina provocou a revolta popular. OSVALDO CRUZ 1872 - 1917 • Formado em medicina; • Cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro. REVOLTA DA VACINA A revolta da vacina • Desde meados do século XVI o Rio de Janeiro convivia com a varíola, que tomava forma epidêmica no inverno e fazia numerosas vítimas. O combate à doença dependia essencialmente da aplicação da vacina jenneriana. No Brasil, seu uso fora declarado obrigatório para as crianças em 1837, estendendo-se, em 1846, aos adultos. Estas leis, no entanto, nunca foram cumpridas por dois motivos: 1. falta de condições políticas e técnicas (sua produção em escala industrial no Rio de Janeiro só começou em 1884); 2. horror que a maioria da população nutria à idéia de se deixar inocular com o vírus da doença. A História da Vacina • Edward Jenner (1796); • Jenner deu àquele novo tratamento o nome de “varíola da vaca” em latim: "variola vaccinae”. • Em 1904, enquanto Oswaldo Cruz combatia à febre amarela, os casos de varíola começaram a crescer assustadoramente na capital. Em meados do ano, o número de internações no Hospital de Isolamento São Sebastião chegava a 1.761. Para enfrentar a epidemia, em 29 de junho de 1904, a Comissão de Saúde Pública do Senado apresentou ao Congresso projeto de lei reinstaurando a obrigatoriedade da vacinação, o único meio profilático real contra a varíola, em todo o território nacional. Figuravam no projeto cláusulas draconianas que incluíam multas aos refratários e a exigência do atestado de vacinação para matrículas nas escolas, empregos públicos, casamentos, viagens etc. • Além de suscitar violentos debates no Congresso, a proposta da comissão de saúde gerou um clima de intensa agitação social. Diferentes segmentos sociais (positivistas, oficiais descontentes do Exército, monarquistas e líderes operários) reuniram-se em torno da idéia do combate ao projeto, movimento que resultaria na formação da Liga contra a Vacina Obrigatória. • Enquanto o projeto era discutido e combatido, Oswaldo Cruz à frente da DGSP ia empregando as medidas profiláticas habituais (o isolamento e a desinfecção), porém insuficientes para controlar a epidemia. A vacina, somente era aplicada quando o doente e sua família o permitiam. Essas permissões, contudo, diminuíam progressivamente à medida que se fortalecia a campanha capitaneada pela Liga. Entre julho e agosto, caiu de 23 mil para seis mil o número de vacinas aplicadas na capital. Osvaldo Cruz • Para controlar a peste bubônica, as ruas do Rio de Janeiro eram percorridas por agentes públicos que espalhavam raticidas e recolhiam lixo acumulado. Foi criado, naquela época, um novo cargo público: o comprador de ratos, agentes que pagavam determinadas quantias para cada rato capturado. • Para combater a febre amarela, que Osvaldo Cruz acreditava ser transmitida por um mosquito, foram criadas Brigadas Mata-Mosquito. • A população divertia-se e criticava Osvaldo Cruz,que supunha ser louco por acreditar que a transmissão da doença se fizesse por mosquitos. Osvaldo Cruz • O problema maior foi o controle da varíola, com a vacina obrigatória. Motivos de oposição à vacina • Os opositores alegavam que os métodos de aplicação do decreto de vacinação eram truculentos, os soros e sobretudo os aplicadores eram pouco confiáveis e os funcionários, enfermeiros, fiscais e policiais encarregados da campanha manifestavam instintos brutais e moralidade discutível; • Liberdade de consciência, deixando a cada indivíduo a liberdade de decidir ou não pela vacina, escolhendo as condições da sua aplicação; • Horror de uma sociedade de moral extremamente recatada (lembremos do erotismo de Machado de Assis se concentrava nos tornozelos e nos pulsos de suas personagens femininas) de ver suas mulheres terem expostas e manipuladas por estranhos partes do corpo, cuja simples menção em público vexava e constrangia a todos: braços, coxas, nádegas. • “lei obscena” • Rui Barbosa (jurista, político, diplomata), culto e informado, respeitado pelo público e por seus pares, afirmava o seguinte: • “Não tem nome, na categoria de crimes do poder, a temeridade e violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus cuja influência existem mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte”. Repercussão negativa • Caso de uma mulher que morreu no mês de julho, pouco após ter recebido a vacina antivariólica e o médico legista atribuiu como causa do falecimento um estado de infecção generalizada (septicemia), decorrente da vacinação. • Mês de julho = 23.021 vacinações, no mês seguinte, esse número caiu para 6.036 pessoas vacinadas • Foi justamente essa regulamentação e obrigatoriedade que desencadeou a revolta. • A regulamentação foi publicada no dia 9, e já no dia 10 as agitações iniciavam com fúria. • As ruas do Rio de Janeiro tornaram-se campo de batalha. Oficiais da Escola Militar da Praia Vermelha aliaram-se aos revoltosos. O governo reagiu com as tropas leais atacando os revoltosos. Alguns mortos, centenas de feridos e mais de mil pessoas presas e deportadas para o Acre foram o saldo da Revolta. • Apesar da revolta, Osvaldo Cruz obteve sucesso na sua missão. Em 1904, 3.500 pessoas haviam morrido de varíola no Rio de Janeiro. Dois anos depois, apenas 9 óbitos foram constatados. Osvaldo Cruz tornou-se cientista renomado e conhecido em todo o mundo. • Por trás da luta popular contra a vacinação obrigatória, estava o repúdio aos planos de saneamento e embelezamento do Rio de Janeiro que resultaram na demolição de bairros populares e na remoção de seus moradores para áreas distantes. • A revolta não visava o poder, não pretendia vencer, não podia ganhar nada. Era somente um grito, uma convulsão de dor, uma vertigem de horror e indignação. • Até que ponto um homem suporta ser espezinhado, desprezado e assustado? Quanto sofrimento é preciso para que um homem se atreva a encarar a morte sem medo? QUESTÕES 1) No ano de 1904 aconteceu no Rio de Janeiro a “Revolta da Vacina”. Sobre este acontecimento, some os número presentes nas alternativas corretas. (04) os opositores do autoritarismo da campanha de vacinação contra varíola, alegavam ser uma" lei obcsena" e desrespeitosa à honra das mulheres. (8) Esta revolta teve como estopim a lei que obrigava toda a população a se vacinar contra a peste bubônica. (16) houve muita desconfiança em relação à ciência médica e desinformação de parte da população. Até intelectuais importantes, como Rui Barbosa, consideraram uma temeridade injetar um vírus na corrente sanguínea. (20) apresenta o reconhecimento das classes populares do Rio de Janeiro pela forma como foi desenvolvida a campanha de vacinação liderada por Osvaldo Cruz. (24) Esta revolta foi devido à grande mortalidade de pessoas causadas pela vacinação obrigatória instituída pela Lei. QUESTÕES 2) (Adaptado, UNICAMP 2008) Com 800 mil habitantes, o Rio de Janeiro era uma cidade perigosa. Espreitando a vida dos cariocas estavam diversos tipos de doenças, bem como autoridades capazes de promover sem qualquer cerimônia uma invasão de privacidade. A capital da jovem República era uma vergonha para a nação. As políticas de saneamento de Oswaldo Cruz mexeram com a vida de todo mundo. Sobretudo dos pobres. A lei que tornou obrigatória a vacinação foi aprovada pelo governo em 31 de outubro de 1904; sua regulamentação exigia comprovantes de vacinação para matrículas em escolas, empregos, viagens, hospedagens e casamentos. A reação popular, conhecida como Revolta da Vacina, se distinguiu pelo trágico desencontro de boas intenções: as de Oswaldo Cruz e as da população. Mas em nenhum momento podemos acusar o povo de falta de clareza sobre o que acontecia à sua volta. Ele tinha noção clara dos limites da ação do Estado. (Adaptado de José Murilo de Carvalho, "Abaixo a vacina!". Revista Nossa História, ano 2, nº- 13, novembro de 2004, p. 74.) A partir da leitura do texto 3 da coletânea e de seus conhecimentos, responda às questões abaixo: a) Explique o que são vacinas e como protegem contra doenças. b)De que maneira as medidas sanitárias, no Rio de Janeiro do início do século XX, "mexeram com a vida de todo mundo, sobretudo dos pobres"? QUESTÕES 3) (FUVEST 2009) No início do século XX, focos de varíola e febre amarela fizeram milhares de vítimas na cidade do Rio de Janeiro. Nesse mesmo período, a atuação das Brigadas Mata-Mosquitos, a obrigatoriedade da vacina contra a varíola e a remodelação da região portuária e do centro da cidade geraram insatisfações entre as camadas populares e entre alguns políticos. Rui Barbosa, escritor, jurista e político, assim opinou sobre a vacina contra a varíola: “…não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura (…) com a introdução, no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte.” Considerando esse contexto histórico e as formas de transmissão e prevenção dessas doenças, é correto afirmar que: a) a febre amarela é transmitida pelo ar e as ruas alargadas pela remodelação da área portuária e central da cidade permitiriam a convivência mais salubre entre os pedestres. b) o princípio de ação da vacina foi compreendido por Rui Barbosa, que alertou sobre seus efeitos e liderou a Revolta da Vacina no Congresso Nacional. c) a imposição da vacina somou-se a insatisfações populares geradas pela remodelação das áreas portuária e central da cidade, contribuindo para a eclosão da Revolta da Vacina. d) a varíola é transmitida por mosquitos e o alargamento das ruas, promovido pela remodelação urbana, eliminou as larvas que se acumulavam nas antigas vielas e becos. e) a remodelação da área portuária e central da cidade, além de alargar as ruas, reformou as moradias populares e os cortiços para eliminar os focos de transmissão das doenças. Bibliografia • BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical: a renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1990. • SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.