aula intensivo ditadura militar 2011

Golpe Militar de 1964
 Marcha da Família com Deus
pela Liberdade
Ditadura Militar Brasileira
(1964-85)
 31 de março de 1964
 Os militares assumem o poder!
AI-1 – Tinha por objetivo reforçar o
Poder executivo e limitar a ação do
Congresso.
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Suspensão da imunidade parlamentar
Cassação de mandatos
Suspensão de direitos políticos
Bases para a instalação dos Inquéritos Policiais
Militares
Governo Castelo Branco (1964-1967)
 “Democracia Restringida”
 PAEG- Programa de Ação Econômica do Governo
 Contenção dos gastos públicos
 Aquisição de crédito
 Compressão dos salários
 Fim da garantia do direito de greve
 Criação do FGTS
 Aprovação do “Estatuto da Terra”
 “ O problema crítico da dívida externa pode
ser provisoriamente resolvido, graças ao
sinal verde do FMI e a maciça ajuda do
governo americano através da Aliança para
o Progresso, inaugurada pelo presidente
Kennedy”
O AI-2 e o fim do
pluripartidarismo
 A ditadura militar colocou fim ao
pluripartidarismo, uma conquista dos regimes
democráticos.
 Para enfraquecer a esquerda brasileira, que se
manifestava em uma extensa gama de
posicionamentos políticos diferentes cria-se o
regime bipartidário
 Movimento Democrático Brasileiro
( MDB )
 Aliança Renovadora Nacional
( ARENA )
Constituição de 1967:
 A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de
1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. Foi elaborada
pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional n. 4 atribuiu
função de poder constituinte originário ("ilimitado e soberano"). O
Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional
Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou,
sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada
que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar
 Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a
influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e
criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. As
emendas constitucionais que eram atribuições do Poder Legislativo,
com o aval do Poder Executivo e Judiciário, passaram a ser
iniciativas únicas e exclusivas dos que exerciam o Poder Executivo,
ficando os demais relevados à meros espectadores das aprovações
dos pacotes, como seriam posteriormente nominadas as emendas e
legislações baixadas pelo Presidente da República.
Costa e Silva(1967-69)
 Durante o mandato de Costa e Silva a ditadura começa a
mostrar-se mais repressora, revelando e real postura
daqueles que estavam no poder, ávidos por controle. OS
sindicatos, as organizações estudantis foram colocados
na ilegalidade.
• Durante o governo de Costa e Silva os
protestos contra o regime se intensificaram,
os estudantes envolvidos em manifestações
políticas passaram a ser perseguidos como
criminosos políticos.
•O momento mais critico desse confronto se
deu com a morte do estudante Edson Luís,
de apenas 18 anos, no restaurante
Calabouço. O motivo da morte foi um
protesto organizado pelos estudantes da
escola secundarista, que era no mesmo local
do restaurante, contra o preço da comida e
contra , obviamente o regime ditatorial.
• O evento levou a uma grande
manifestação; a Passeata dos Cem Mil
“Mataram um estudante, podia
ser seu filho...”
O AI-5 e o início dos “Anos de
Chumbo”
 A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o
pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do
MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando
um apelo para que o povo não participasse dos desfiles
militares do 7 de Setembro e para que as moças,
"ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais.
 O Ato autorizava o presidente da República, em caráter
excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a:
decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos
estados e municípios; cassar mandatos parlamentares;
suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer
cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos;
e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo
do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os
objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios
indispensáveis para a obra de reconstrução econômica,
financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o
recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado
- só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para
referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici
para a Presidência da República
A violência nos porões do DOPS
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
 Seu governo é considerado o mais duro e
repressivo do período, conhecido como " anos de
chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma
severa política de censura é colocada em
execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro,
filmes, músicas e outras formas de expressão
artística são censuradas. Muitos professores,
políticos, músicos, artistas e escritores são
investigados, presos, torturados ou exilados do
país.
 O DOI-CODI ( Destacamento de Operações e
Informações e ao Centro de Operações de Defesa
Interna ) atua como centro de investigação e
repressão do governo militar.
A arte e as armas em choque...
 As influências da Revolução Cultural
 O papel dos Festivais de Música como
veículo de manifestação e criação de uma
cultura televisiva
 Como desvencilhar dos porões do DOPS
 O tropicalismo
 O governo contra-ataca com uma
campanha nacionalista, reforçada pela
copa de 1970 e pelo slogan : Brasil, ame-o
ou deixe-o.
E a Imprensa???
O Milagre
Econômico
As Obras Faraônicas:
Ponte Rio-Niterói,
Usina de Itaipu e a
Transamazônica...
Campanha Ufanista
• Governo Médici
•O discurso se pautava na onda de
desenvolvimento da economia
•Utilização do futebol como mobilizador
de massas- Copa de 70
•Campanhas ufanistas
•Inserção de pessoas na sociedade de
consumo.
•Primeiro cresceria o bolo da economia
para depois ser repartido com a
população. ( eu ainda não ganhei meu
pedaço ...)
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
 “Abertura lenta, gradual e segura”
 A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na
economia brasileira, no momento em que os créditos e
empréstimos internacionais diminuem.
 Lei falcão 1976
 Pacote de Abril de 1977-permitia a votação indireta de
1/3 do corpo do Senado. Os senadores nomeados
pelo presidente foram pejorativamente chamados de
senadores biônicos.
 Em 1978, Geisel acaba com o AI-5,
restaura o habeas-corpus e abre
caminho para a volta da democracia
no Brasil
E o fim da ditadura? - Uma Abertura Lenta
Gradual e Segura...
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
 Lei da Anistia
 Os militares de linha dura continuam com a
repressão clandestina. Cartas-bomba são
colocadas em órgãos da imprensa e da OAB ,
em 1981, uma bomba explode
durante um show no
centro de convenções
do Rio Centro
Governo Figueiredo
 Em 1979, o governo aprova lei que
restabelece o pluripartidarismo no país. Os
partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa
a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser
PMDB. Outros partidos são criados, como :
Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido
Democrático Trabalhista ( PDT ).
 Lei Falcão- proibia propaganda política em
meios de comunicação.
DIRETAS JÁ