Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica
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A nova contabilidade social Leda Maria Paulani e Márcio Bobik Braga 3ª edição – Revisada e atualizada |2007| Capa da Obra Capa da Obra A nova contabilidade social Leda Maria Paulani Doutora em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), é professora do Departamento de Economia da FEA-USP e do curso de pós-graduação em teoria econômica do IPE-USP, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, consultora científica da FAPESP e pesquisadora do CNPq e da FIPE. Márcio Bobik Braga Mestre e Doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Márcio Bobik Braga é professor de Contabilidade Social e Macroeconomia da FEA-USP, campus de Ribeirão Preto e co-autor do livro Manual de Economia, Equipe dos Professores da USP, da Editora Saraiva. Capa da Obra A nova contabilidade social A contabilidade é a “língua” usada para a prestação de contas, lucros, balanço e dados financeiros em geral. Ainda assim, a contabilidade apenas auxilia as empresas a organizar e interpretar dados e decisões, a partir de um ponto de vista inicial, de hipóteses escolhidas entre diferentes alternativas. Parte da macroeconomia, a Contabilidade Social se enquadra nesse perfil e vai além. Além de enfocar a esfera governamental, extrapola a simples análise das contas públicas em seus aspectos financeiros para tratar de outros importantes indicadores, como IDH e o índice de Gini. A nova contabilidade social: uma introdução à macroeconomia traz aos estudantes e profissionais de Administração, Economia e Ciências Contábeis os conceitos que fazem parte do estudo da economia brasileira do ponto de vista da contabilidade estatal. Capítulo I A Contabilidade Social Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução A Contabilidade Social congrega instrumentos de mensuração capazes de aferir o movimento da economia de um país num determinado período de tempo: quanto se produziu quanto se consumiu quanto se investiu quanto se vendeu para o exterior quanto se comprou do exterior Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução Mas por que medir tudo sob a forma de contas? Por que fazer uma contabilidade? A resposta para tais questões passa pela própria história do pensamento econômico, especialmente pela evolução da macroeconomia. A macroeconomia, em especial, trabalha numa dimensão macroscópica, com variáveis sempre agregadas. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução A ciência econômica nasceu ao final do século XVIII, e preocupava-se com o crescimento econômico e a repartição do produto social. Escola Clássica Adam Smith (1723-1790) David Ricardo (1772-1823) John Stuart Mill (1806-1873) Jean Baptiste Say (1767-1832) Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução Antes dos clássicos, os fisiocratas haviam demonstrado preocupações semelhantes. Com a chamada revolução marginalista, iniciada no final do século XIX, a preocupação com o nível agregado perde forças, e a dimensão microeconômica passa a predominar. preocupação com o comportamento dos agentes preocupação com o nível agregado sobrevivia na idéia do equilíbrio geral século XX: idéia do equilíbrio parcial Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução A Macroeconomia encontra seu berço na obra de John Maynard Keynes (1936), intitulada Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. É a partir da Teoria Geral de Keynes que ganham contornos definitivos os conceitos fundamentais da contabilidade social, bem como a existência de identidades no nível macro e a relação entre os diferentes agregados. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução A obra de Keynes indica aos economistas: o que medir em nível agregado como fazê-lo A revolução keynesiana conferiu aos economistas a capacidade de verificar o comportamento e a evolução da economia de um país numa dimensão sistêmica. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução Princípio das Partidas Dobradas A um lançamento a débito, deve sempre corresponder um outro de mesmo valor a crédito. Equilíbrio Externo Necessidade de equilíbrio entre todas as contas do sistema. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução Escolhida a contabilidade como o instrumento por excelência de aferição macroscópica do movimento econômico, tudo se passa como se a economia de todo um país pudesse ser vista como a de uma única grande empresa. A contabilidade social não se reduz ao sistema de contas nacionais, mas também integram esse conjunto o balanço de pagamentos e as contas do sistema monetário. Também engloba indicadores de distribuição de renda, indicadores de desenvolvimento (IDH) e a comparação desses indicadores entre diversos países. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.1 Introdução Quanto à contabilidade nacional, é a partir do ano 1940 que se avolumam os esforços para mensurar todos os agregados necessários e desenhar logicamente o sistema. No Brasil, as contas nacionais começaram a ser elaboradas em 1947 pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, passando em 1986 para o IBGE. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.1 Considerações Iniciais No sistema econômico em que vivemos, tudo pode ser avaliado monetariamente, de modo que toda a imensa gama de diferentes bens e serviços que uma economia é capaz de produzir pode ser transformada em algo de mesma substância, ou seja, a moeda ou dinheiro. Assim, é possível agregar e mensurar uma infinidade de diferentes transações, permitindo avaliar a evolução da economia. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.1 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda Considerações Iniciais O sistema capitalista tem na troca o seu mecanismo básico de funcionamento. a troca, portanto, constitui a forma por excelência de organização da vida material do homem na sociedade moderna. Nesse sentido, quando falamos em identidade a primeira coisa que pensamos é: Venda = Compra Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.1 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda Considerações Iniciais Antes de estudarmos as identidades básicas, vale lembrar que uma identidade contábil do tipo A = B não implica nenhuma relação de causa e efeito da variável A para a variável B, ou vice-versa. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Economia hipotética H, fechada (não realiza transação com o exterior) e sem governo existem quatro setores, cada um com uma empresa: - produção de sementes (setor 1) - produção de trigo (setor 2) - produção de farinha de trigo (setor 3) - produção de pão (setor 4) Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Situação 1 - Empresa do setor 1 produziu sementes no valor de $ 500 e vendeu-as para o setor 2 - Empresa do setor 2 produziu trigo no valor de $1500 e vendeu-o para o setor 3 - Empresa do setor 3 produziu farinha de trigo no valor de $2100 e vendeu-a para o setor 4 - Empresa do setor 4 produziu pães no valor de $2520 e vendeu-os aos consumidores. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Produto da economia H na situação 1 - sementes no valor de $ 500 - trigo no valor de $1500 - farinha de trigo no valor de $2100 - pães no valor de $2520 Valor total da produção: $6620 Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Entretanto, para se chegar ao valor do produto da economia, ou produto agregado, é preciso deduzir do valor bruto da produção o valor do consumo intermediário (ou consumo de insumos utilizados na produção). A forma mais fácil e prática de se chegar ao valor do produto da economia é considerar apenas o valor dos bens finais, ou seja, neste caso apenas o valor dos pães, supondo que todos os demais produtos foram utilizados integralmente como insumos para a produção destes. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Situação 2 - Empresa do setor 1 produziu sementes no valor de $ 500 e vendeu-as para o setor 2 - Empresa do setor 2 produziu trigo no valor de $1500 e vendeu-o para o setor 3 uma parcela equivalente a $1000, ficando com uma quantidade de trigo no valor de $500. - Empresa do setor 3 produziu farinha de trigo no valor de $1400 e vendeu-a para o setor 4 - Empresa do setor 4 produziu pães no valor de $1680 e vendeu-os aos consumidores. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Neste caso, o produto da economia H no período não é apenas o valor da produção de pães (no caso $1680) mas também deve computar a parcela de trigo que foi produzida pelo setor 2 mas não foi vendida ao setor 3. Logo, teremos um produto de $2180 no período. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Todo bem que, por sua natureza, é final deve ter seu valor considerado no cálculo do valor do produto, mas nem todo bem cujo valor entra no cálculo do produto é um bem final por natureza. A ótica da despesa ou ótica do dispêndio avalia o produto de uma economia considerando a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no período que não foram destruídos (ou absorvidos como insumos) na produção de outros bens e serviços. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio A ótica do dispêndio não é a única maneira pela qual podemos averiguar e mensurar qual foi o produto de uma dada economia num período. Podemos considerar também a ótica do produto, que considerar o que os economistas denominaram de valor adicionado. Neste caso, não observaremos o resultado final e sim o que foi efetivamente produzido setor a setor. Considerando a primeira situação, teremos que: Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio - setor 1 produziu sementes no valor de $500 sem se utilizar de nenhum insumo - setor 2 produziu trigo no valor de $1500, utilizando-se sementes que havia adquirido no valor de $500 - setor 3 produziu farinha de trigo no valor de $2100, utilizando-se do insumo trigo, adquirido ao valor de $1500 - setor 4 produziu pães no valor de $ 2520, utilizandose do insumo farinha de trigo, adquirido ao valor de $2100. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Capa da Obra Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Então, o produto (ou valor adicionado) de cada setor será: Setor 1: $500 Setor 2: $1500 - $500 = $1000 Setor 3: $2100 - $1500 = $600 Setor 4: $2520 - $2100 = $420 Produto total ou valor adicionado total: $2520 Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Pela ótica do produto, a avaliação do produto total da economia consiste na consideração do valor efetivamente adicionado pelo processo de produção em cada unidade produtiva. Logo, Produto ΞDispêndio Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio A terceira forma de enxergar o produto de uma economia é através da ótica da renda. a produção do que quer que seja demanda, além da matéria-prima e de outros insumos, o consumo de fatores de produção. No exemplo, consideremos a existência de apenas dois fatores de produção: trabalho e capital. É entre capital e trabalho que deve ser repartido o produto gerado pela economia. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Salário remuneração do fator trabalho Lucro remuneração do fator capital Assim, num dado período de tempo, as remunerações de ambos os fatores conjuntamente consideradas devem igualar, em valor, o produto obtido pela economia nesse mesmo período. As remunerações pagas constituem o que chamamos de renda. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Logo, Produto ΞDispêndio Pela ótica da renda, podemos avaliar o produto gerado pela economia num determinado período de tempo, considerando o montante total das remunerações pagas a todos os fatores de produção nesse período. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Consideradas as três óticas conjuntamente, podemos concluir que: A identidade produto Ξ dispêndio Ξ renda significa que, se quisermos avaliar o produto de uma economia num determinado período, podemos somar o valor de todos os bens finais produzidos ou, alternativamente, somar os valores adicionais de cada unidade produtiva ou, ainda, somar as remunerações pagas a todos os fatores de produção. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Os membros que constituem a sociedade aparecem duas vezes no jogo de sua reprodução material e desempenham dois papéis distintos: num determinado momento, são produtores; no outro, surgem como consumidores daquilo que foi produzido. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.3 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda O fluxo circular da renda Como produtores, os membros da sociedade se organizam em conjuntos aos quais se dá o nome de unidades produtivas ou empresas. Na condição de consumidores, eles são membros de conjuntos de outra natureza, aos quais denominamos famílias. Além de desempenhar o papel de consumidores, as famílias detêm também a condição de proprietárias dos fatores de produção, e é nessa condição que garantem seu acesso aos bens e serviços produzidos pelas empresas. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Uma possível seqüência seria: 1. As famílias transferem às empresas os fatores de produção de que são proprietárias (trabalho e capital material); 2. As empresas combinam esses fatores num processo de produção e obtém como resultado um conjunto de bens e serviços; 3. Fechando o fluxo, as empresas transferem às famílias os bens e serviços produzidos; 4. As famílias consomem os bens e serviços. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.3 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda O fluxo circular da renda Esquematicamente, (figura 1.1) Neste esquema só temos fluxos de bens e serviços. Mas também devemos considerar o fluxo monetário. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Considerando o fluxo monetário, nosso esquema poderia ser da seguinte forma: 1. As famílias cedem às empresas os fatores de produção de que são proprietárias e, em troca, recebem das empresas uma renda; 2. As empresas combinam esses fatores num processo de produção e obtém como resultado um conjunto de bens e serviços; 3. Com a renda recebida em troca da utilização, na produção, dos fatores de que são proprietárias, as famílias compram bens e serviços das empresas; 4. As famílias consomem os bens e serviços. Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.3 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda O fluxo circular da renda Esquematicamente, Capa da Obra Capítulo I A Contabilidade Social 1.2 1.2.3 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda O fluxo circular da renda Assim, além da percepção de que há uma identidade entre produto, dispêndio e renda, uma outra forma de considerar o conjunto de atividades e transações efetuadas por uma economia é notar o vaivém de bens e serviços concretos e de dinheiro orquestrado pelas trocas conforme um fluxo, a que se dá o nome de fluxo circular da renda. A idéia do fluxo circular está associada exclusivamente ao lado monetário. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.1 Introdução A economia real é infinitamente mais complexa do que aquela apresentada em exemplos e fluxogramas. há uma quantidade quase infinita de transações que se realizam todos os dias; o governo altera expressivamente o funcionamento do sistema; a economia de um país real nunca é inteiramente fechada, ou seja, sempre realiza transações com as economias de outras países. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.1 Introdução Várias podem ser as maneiras de se apresentarem as informações do sistema de contas nacionais sem que sejam desrespeitados os conceitos básicos que lhes dão origem. o formato concreto do sistema pode variar, e de fato varia, de país para país. a necessidade de estabelecer comparações entre os diversos países tem feito com que a ONU divulgue, de tempos em tempos, um conjunto de recomendações, que a maior parte dos países procura seguir, a fim de tornar o mais homogêneo possível esse formato. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Quando consideramos o movimento da economia como um todo, o produto, ou a produção, é a principal variável a ser enfocada: sem produção não há renda nem pode haver dispêndio, e também não há o que transacionar. a conta de produção afigura-se a conta mais importante do sistema, já que é a partir dela que todas as demais encontram sua razão de ser. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Primeira etapa: Economia fechada e sem governo Economia fechada: a economia em questão não realiza nenhuma transação com outros países. Aqui, que contas são necessárias? Como se dá o equilíbrio em cada conta? E o equilíbrio entre as contas, como se estabelece? Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Todo bem que, por sua natureza, é final, deve ter seu valor considerado no cálculo do valor do produto, mas nem todo bem cujo valor entra no cálculo do valor do produto é um bem final por natureza. A ótica da despesa ou do dispêndio avalia o produto de uma economia considerando a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no período que não foram destruídos ou absorvidos como insumos na produção de outros bens e serviços. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 Capa da Obra As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Conta de produção: - de um dos lados, da conta teremos o produto; - de outro lado, teremos a utilização ou destino do produto, ou seja, o consumo das famílias e a formação de estoques (ou seja, a parcela de produto final e insumos que não foi utilizada no período, e que o serão no período posterior). Quando se contabilizam as variáveis integrantes do sistema de contas é preciso, em alguns casos, considerar o saldo que as contas carregam de um período para o outro. Esse é o caso da variável estoques. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Para descobrir qual o valor dos bens produzidos na economia, ao longo do período X, mas ainda não consumidos, é preciso deduzir, do valor dos estoques ao final do período X, o valor dos estoques ao final do período X-1. Assim, o mais correto é falarmos em variação de estoques. Logo, na conta de produção diremos que, de um de seus lados, estará contabilizado o produto e, de outro, sua utilização ou destino, ou seja, consumo pessoal e variação de estoques. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Os estoques são constituídos por mercadorias que representam o consumo futuro. Dessa forma, tudo que é produzido num período mas não é consumido nesse período, significando consumo futuro, é chamado de investimento. Apesar de todos os bens que ensejam consumo futuro serem considerados investimento, é comum separá-los em duas categorias distintas: variação de estoques e formação de capital fixo. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra Variação de Estoques Bens cujo consumo ou absorção futuros irão se dar de uma única vez. INVESTIMENTO Formação Bruta de Capital Fixo -Máquinas -Moradias -Estradas de ferro -Etc. exemplos Bens que não desaparecem depois de uma única utilização, e possibilitam a produção ao longo de um determinado período de tempo. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Todos os bens que compõem o investimento se desgastam com o tempo, ainda que isto não ocorra de uma única vez. Esse desgaste do investimento recebe o nome de depreciação. É a depreciação que determinará a diferença entre o produto bruto e o produto líquido da economia. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Para obter o valor do produto líquido de uma economia num determinado período é preciso deduzir, do valor total produzido, ou seja, do valor do produto bruto, aquela parcela meramente destinada à reposição da parte desgastada do estoque de capital da economia, a que se dá o nome de depreciação. Logo, temos que: Produto Bruto = Produto Líquido + Depreciação Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Logo, temos a seguinte estrutura da conta de produção numa economia fechada e sem governo: Resultado do esforço conjunto da economia num período Destino do produto gerado pela economia no período. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo O princípio das partidas dobradas reza que, a um lançamento a débito, deve sempre corresponder um outro de mesmo valor a crédito. Equilíbrio Interno refere-se à exigência de igualdade entre o valor do débito e o do crédito em cada uma das contas. Equilíbrio Externo implica a necessidade de equilíbrio entre todas as contas do sistema. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 Capa da Obra As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Como é necessário que haja um equilíbrio entre todas as contas, isso implica considerarmos as demais contas componentes desse modelo simplificado: conta de apropriação e conta de capital. Dispêndio Produto Elemento gerador de renda Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Assim, temos uma segunda versão da conta de produção: Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Conta de apropriação O sentido lógico da conta de apropriação é mostrar de que maneira as famílias alocaram a renda que receberam pela cessão de seus fatores de produção. É, portanto, uma espécie de “conta-espelho” da conta de produção: se nesta os indivíduos e famílias são considerados agentes envolvidos nas atividades produtivas, na conta de apropriação eles são tomados como unidades de dispêndio, a partir da renda recebida. A conta de apropriação funciona como uma espécie de demonstrativo de lucros e perdas, com seus correspondentes significados de receitas e despesas. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Assim, temos uma primeira versão da conta de apropriação: Principais agentes: famílias Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Conta de Capital A conta de capital “fecha” o sistema, garantindo seu equilíbrio externo, já que, com ela, temos todos os lançamentos necessários para completar os pares até então a descoberto. Além de completar o sistema, a conta de capital demonstra a identidade investimento Ξ poupança, que é uma forma alternativa de representar a identidade produto Ξ renda Ξ despesa. se a variação de estoque e a formação bruta de capital fixo são consideradas investimento (por ensejarem consumo futuro), elas também devem ser consideradas poupança (pois indicam que nem todos os esforços de produção foram consumidos). Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.1 As Contas Nacionais Economia fechada e sem governo Assim, temos uma primeira versão da conta de capital: Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.2 Economia aberta e sem governo Admitindo a existência do setor externo (ou seja, cada uma das economias do planeta tem relações econômicas com as demais), a primeira e imediata constatação é que parte da produção de uma dada economia num determinado período de tempo foi vendida ao resto do mundo, isto é, foi exportada. Da mesma forma, também temos de admitir que parte do que foi consumido e/ou acumulado nesse mesmo período pode ter sido produtivo fora do país e comprado, isto é, importado, pela economia em questão. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Esses dois tipos de transação são elementos da chamada balança comercial. Esta, por sua vez, é uma conta muito importante para a composição do balanço de pagamentos O balanço de pagamentos também contém, ainda, a balança de serviços (que registra as transações externas envolvendo os chamados “invisíveis” ou mercardorias intangíveis, como fretes e royalties), as transferências unilaterais e a balança de capitais. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Balança de transações correntes do balanço de pagamentos somatório da balança comercial e da balança de serviços. Separar as transações com o exterior em dois grupos, bens e serviços não fatores e bens e serviços fatores, implica considerar que as relações econômicas entre os países não se restringem à mera compra e venda de mercadorias, mas podem envolver elementos mais complexos como os fatores de produção. assim, parte da produção de uma economia num período pode não ter sido obtida com fatores de produção de propriedade de residentes e, por isso, não pode ser considerada do país. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 Capa da Obra As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Produto Nacional Para se obter o produto nacional de uma economia, é preciso deduzir de seu produto interno a renda líquida enviada ao exterior ou, se for o caso, adicionar a seu produto interno a renda líquida recebida do exterior. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Dessa forma, temos a primeira versão da Conta do setor externo: Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Alterações na conta de produção causadas pela introdução da conta do setor externo: esta conta terá de contemplar não só o valor produzido com fatores de produção nacionais, mas também o valor produzido com a utilização de fatores de propriedade de não-residentes, líquido dos valores produzidos em outros países com a utilização de fatores de propriedade de residentes. As importações serão lançadas no lado do débito, compondo a oferta total, enquanto que as exportações serão lançadas no lado do crédito da conta de produção, compondo a demanda total da economia. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 Assim, chegamos a uma nova versão da conta de produção: As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.2 Economia aberta e sem governo Com essa nova disposição da conta de produção, demos conta dos lançamentos inversos necessários para garantir o equilíbrio externo do sistema depois da introdução da conta do resto do mundo, com exceção de um: o item déficit do balanço de pagamento em transações correntes. Este lançamento a crédito que completa o fechamento do sistema se dá na conta de capitais. O que justifica esse lançamento? A identidade investimento Ξpoupança. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 2.2.2 As Contas Nacionais Economia aberta e sem governo Assim, chegamos a uma nova versão da conta de capital: Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Como se sabe, o governo interfere significativamente na vida econômica de um país. Além de arrecadar impostos e consumir bens e serviços para poder fornecer à população outros bens e serviços, ele também realiza transferências e subsidia determinados setores. Ele também pode, em alguns casos, interferir nos preços das mercadorias (em casos específicos). Para dar conta de todas essas operações, introduzimos uma quinta conta, a chamada conta do governo. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 Capa da Obra As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Conta do governo – primeira versão A igualdade entre débito e crédito da conta, exigida pelo seu equilíbrio interno, requer o lançamento do saldo do governo em conta corrente do lado do débito. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Estrutura da conta: O governo recebe, sob a forma de impostos e outras receitas líquidas, uma determinada parcela da renda gerada na economia. Com essa quantia, o governo sustenta suas próprias atividades, ou seja, paga salários a seus funcionários e adquire bens e serviços do setor privado. O governo também utiliza sua receita para fazer transferências para o setor privado (pensões e aposentadorias, e juros da dívida pública), ou para fazer subsídios. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo A diferença entre a receita que o governo arrecada e os gastos que tem com salários, bens e serviços, transferências e subsídios gera um saldo, que pode ser positivo ou negativo. se for positivo, o governo arrecadou mais do que gastou, gerando uma poupança do governo; se for negativo, o governo gastou mais do que arrecadou, dando origem a um déficit, que será financiado. por poupança do setor privado (interno ou externo). Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Os impostos arrecadados pelo governo podem ser classificados como impostos diretos ou impostos indiretos. Incidem sobre a renda ou a propriedade; São recolhidos e pagos como impostos; Impostos Diretos Exemplos - Imposto de renda - IPTU - IPVA Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 Capa da Obra As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo São pagos como parte do preço das mercadorias; Impostos Indiretos Por serem pagos indiretamente, afetam os preços relativamente a uma situação sem a existência do imposto. Exemplos - IPI - ICMS Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Transferências Teoricamente, considera-se transferência aquele tipo de operação que só tem um sentido: um dá e outro recebe, sem dar nada em troca. Há um efetivo deslocamento de recursos do governo para os beneficiários. Exemplos: auxílio-doença auxílio-maternidade aposentadorias Programa Renda Mínima Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Subsídios Subsídios não significam a redistribuição de uma renda coletada por meio de impostos, mas simplesmente a abdicação, por parte do governo, de uma receita à qual ele teria direito. A concessão de subsídios mexe com os preços das mercadorias, mas mexe no sentido inverso da incidência de impostos indiretos (ou seja, os subsídios reduzem o preço final dos bens ao invés de elevá-los). Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo A existência do governo prova uma nova dicotomia na forma de registro dos agregados na contabilidade social. Isso porque, por um lado, os impostos indiretos aumentam os preços dos bens; por outro lado, tais preços são diminuídos por conta de subsídios. Como registrar esse diferencial? Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Para resolver o problema foram criados dois conceitos de produto: o produto a preços de mercado, que inclui o valor dos impostos indiretos compensados dos subsídios; o produto a custo de fatores, que não considera esse valor adicional. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Dessa forma, PIBpm – renda líquida enviada ao exterior = PNBpm PNBpm – depreciação = PNLpm PNLpm – impostos indiretos mais subsídios = PNLcf Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Agora, já podemos enunciar as versões finais das contas estudadas: Economia aberta e com governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.2 As Contas Nacionais 2.2.3 Economia aberta e com governo Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 Da Contabilidade Social à Macroeconomia 2.3.1 Revisando Keynes Foi a partir da teoria macroeconômica, que teve seu nascimento com a publicação da Teoria Geral em 1936, que foram envidados todos os esforços para a construção de um sistema a partir do qual pudesse ser observada a evolução dos agregados que são de fundamental importância na avaliação da performance econômica de um país. Foi partindo da macroeconomia que se chegou às contas nacionais. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 2.3.1 Da Contabilidade Social à Macroeconomia Revisando Keynes Contudo, é preciso lembrar que o objetivo maior de Keynes, ao escrever a Teoria Geral, foi contrapor-se à teoria econômica então dominante (teoria neoclássica). Naquela abordagem, chegava-se à conclusão de que a economia capitalista portava uma espécie de regulador automático que impedia as crises e o desemprego. Todo o desemprego existente era tomado como desemprego voluntário. a crise dos anos 1930 mostrou a clara inadequabilidade de tal teoria para explicar a realidade. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 2.3.1 Da Contabilidade Social à Macroeconomia Revisando Keynes Keynes tentou demonstrar que não existia o tal regulador automático e que a maior parte do desemprego era involuntário. Para isso, teve que fazer uma revolução nas idéias econômicas e jogar por terra vários postulados. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 Da Contabilidade Social à Macroeconomia 2.3.2 A determinação da renda Se tomarmos a conta de produção de uma economia fechada e sem governo, estudada anteriormente, veremos que temos, do lado do débito da conta, a renda ou produto nacional bruto e, do lado do crédito, a indicação da forma concreta tomada por essa renda (quanto foi consumido e quanto foi investido). Temos que: Y ΞC + I Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 Da Contabilidade Social à Macroeconomia 2.3.2 A determinação da renda Se Y for muito baixo relativamente ao potencial dessa economia, de modo que existam fatores de produção não utilizados, estamos supondo que essa economia poderia operar num nível bem mais elevado de produto e renda mas, por alguma razão, não está se comportando assim. Para saber o porque disso, precisamos saber o que é que determina C e I. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 2.3.2 Da Contabilidade Social à Macroeconomia A determinação da renda Keynes demonstrou que o principal fator que determina C é justamente a renda, Y: quanto maior a renda, maior será o consumo da família; mas aumentos na renda geram aumentos menos que proporcionais no consumo propensão marginal a consumir. Logo, Y ΞCa + cY + I Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 2.3.2 Da Contabilidade Social à Macroeconomia A determinação da renda Quanto ao investimento, Keynes constatou que ele depende de variáveis extremamente sujeitas à flutuação, devido às sempre presentes incertezas em relação ao futuro. Essas variáveis são a preferência pela liquidez e as expectativas quanto ao rendimento futuro esperado dos bens de capital são aquilo que Keynes convencionou chamar de eficiência marginal do capital. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 Da Contabilidade Social à Macroeconomia 2.3.2 A determinação da renda Retomando a última identidade da renda, vemos que: Y (1 – c) = Ca + I E, logo, Y = Ca + I 1-c Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 Da Contabilidade Social à Macroeconomia 2.3.2 A determinação da renda O termo 1 Keynes chamou de multiplicador. 1–c O multiplicador indica a magnitude do aumento no nível de renda em decorrência seja de um aumento em Ca, seja de um aumento em I. Capa da Obra Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 Capa da Obra Da Contabilidade Social à Macroeconomia 2.3.2 A determinação da renda Se considerarmos agora a conta de produção em sua versão final e, portanto, considerarmos uma economia aberta e com governo, chegaremos a outras conclusões importantes sobre essa questão. Teremos que: Y Ξ C + I + G + (X – M) Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica 2.3 2.3.2 Da Contabilidade Social à Macroeconomia A determinação da renda Transpondo para essa expressão ampliada as mesmas considerações anteriormente feitas para uma economia fechada e sem governo, podemos perceber que o nível de produto e renda em que opera a economia não depende apenas do consumo e do investimento, mas também dos gastos do governo e das exportações líquidas das importações. Assim, um efeito multiplicador também vai atuar sobre os possíveis aumentos, seja em G, em (X – M). É por esse efeito de G em Y que costuma-se dizer que o governo passa a ter a responsabilidade por aquilo que se costuma denominar controle da demanda efetiva. Capa da Obra
