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SECRETARIA DE
ESTADO DA
SAÚDE
POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DESCENTRALIZADA
Efetivando e Reavaliando as Prioridades
Cumprindo o Plano 15
1
Incremento no
Financiamento Estadual para
Assistência Farmacêutica
Básica
Pacto de Financiamento Tripartite da
Assistência Farmacêutica Básica
• O Financiamento da Assistência
Farmacêutica Básica é de R$ 2,00 per
capita ano, sendo:
R$ 1,00 Federal;
R$ 0,50 Estadual; e
R$ 0,50 Municipal.
• Em 2003 já foi ampliado em 20%;
• Por iniciativa do Governo do Estado
de Santa Catarina, para 2005 será
reajustado para R$ 1,00 per capita.
Gov
Federal;
Pacto de Financiamento
Tripartite da
R$
1,00
Gov
Assistência
Farmacêutica Básica
Estadual;
R$ 0,50
Gov Federal
Gov Estadual
Gov Munic
2005
Gov Munic;
R$ 0,50
Gov
Federal;
R$ 1,00
2003 e 2004
Gov Munic;
R$ 0,50
2002
AF 2002
Gov Munic;
R$ 0,50
Gov
Federal;
R$ 1,00
Gov
Estadual;
R$ 0,50
Gov Federal
Gov Estadual
Gov Munic
Gov
Federal;
R$ 1,00
Gov
Estadual;
R$ 1,00
+ 100%
Gov
Estadual;
R$ 0,60
+ 20%
Contrapartida de SC no $$ da Assistência
Farmacêutica Básica (em R$ milhões)
R$ 7.000,00
R$ 6.166.700,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.411.600,00
R$ 3.224.110,00
R$ 3.000,00
R$ 2.724.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
1
2002
2
2003
3
2004
4
2005
Incremento de + 108% com o aumento da população.
2
Incentivo à Assistência
Hospitalar
Incentivo à Assistência Hospitalar
OBJETIVO:
Transferir
incentivo
financeiro
escalonado de acordo com o porte
das
unidades
hospitalares,
objetivando o aumento da eficiência
e da eficácia dos serviços.
Incentivo à Assistência Hospitalar
Incentivo Proposto:
• Unidade Mista de Internação e Hospitais Porte I até 50 leitos Não receberão o incentivo por estarem contemplados com a
Política de Hospitais de Pequeno Porte (MS/SES);
• Hospitais de Ensino (FIDEPS e INTEGRASUS) +10% do teto
da PPI;
• Hospitais Porte I + 10% do teto da PPI;
• Hospitais Porte II + 15% do teto da PPI;
• Hospitais de Porte III + 20% do teto da PPI[1].
[1] Se o hospital for, concomitantemente porte III e de ensino, prevalecerá o percentual
relacionado à sua condição como hospital de ensino, uma vez que essa condição já possibilita
incentivos. O porte III que não é hospital de ensino deverá desenvolver ações voltadas à
pesquisa em saúde.
Incentivo à Assistência Hospitalar
VANTAGENS:
• Apoio financeiro estadual para a rede
hospitalar;
• Suporte para a modernização tecnológica das
unidades hospitalares;
• Eliminação dos laudos represados;
• Relação dos prestadores com a SES/SMS
mediada por plano de metas.
Incentivo à Assistência Hospitalar
Valor mensal
previsto
R$ 1.654.817,00
INCENTIVO
PROPOSTO
Valor anual
previsto
R$ 20.205.574,00
3
Ampliação no Número de
Leitos de UTI – Unidade de
Terapia Intensiva
Distribuição de Necessidades x Déficit de
Leitos e Leitos de UTI, por macrorregiões
LEITOS
MACRORREGIÃO
POP
LEITOS DE UTI
Parâmetro
Média do
Estado por Existentes
1000hab
min4%
4%
do n.º Existentes
leitos
Implantação
Extremo Oeste
683.677
1.732
2.000
69
27
42
Meio Oeste
586.357
1.485
1.600
59
36
23
Norte
225.801
572
575
23
14
9
Nordeste
906.365
2.296
1.250
92
70
22
Planalto Serrano
298.339
756
1.000
30
35
Sul
863.243
2.186
2.250
87
43
44
1.298.070
3.288
2.825
132
101
31
912.326
2.311
3.125
92
107
-
14.625
585
433
171
Vale do Itajaí
Grande Florianópolis
TOTAL
5.774.178
14.625
-
Implementação de Leitos de UTI,
por macrorregiões
Ampliação de 171 Leitos de UTI de
acordo com Parâmetro de 4% do
Ministério da Saúde.
R$ 30.000,00 serão investidos p/
cada Leito de UTI:
R$ 5.130.000,00
4
Redução das Desigualdades
Regionais com o Aumento
do Número de Consultas e
Exames Especializados
Redução das Desigualdades Regionais com o Aumento
do Número de Consultas e Exames Especializados
Objetivos:
1. Ampliar
a
oferta
de
serviços
de
média
e
alta
complexidade;
2. Facilitar o acesso aos serviços de MC (USG, Mamografia,
Diagnose e Cirurgias Ambulatoriais) e de AC (Tomografia
Computadorizada) em suas próprias regiões;
3. Reduzir as desigualdades regionais (RX, USG e Consultas
Especializadas).
Redução das Desigualdades Regionais com o Aumento
do Número de Consultas e Exames Especializados
R$ 664.990,94
R$ 4.150.490,51
R$ 926.215,37
R$ 2,95
R$ 6,07
R$ 1,02
R$ 1.863.074,24
R$ 2,58
R$ 1,44
R$ 1.509.920,17
R$ 7.722.375,93-DR
R$ 4.723.083,00- IMAC
TOTAL
R$ 12.445.458,93
R$ 888.075,08
R$ 2,98
R$ 1.474.918,98
R$ 1,71
R$ 967.773,65
R$ 1,06
5
Descentralização dos
Serviços Especializados,
com Investimentos em
Ressonância Magnética
AMPLIANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Referência Proposta
Serviços Credenciados SUS
Aquisição de 4 equipamentos com
Recursos públicos - Serviços Novos
AMPLIANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Proposta de Implantação – Incentivo RM
Investimentos em 4
Regiões de acordo
com Parâmetro do
Ministério da Saúde.
Com o custo de
700.000 a 1.200.000
US$ p/ cada
Equipamento,
serão investidos
R$
13.920.000,00
Prioridades:
1º Extremo-Oeste
2ºPlanalto Serrano
3ºNorte/Nordeste
4ºAlto Vale Itajaí
6
Regulação do Acesso dos
Pacientes aos Serviços de
Saúde/Telemedicina
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivos:
Compreende todas as estruturas e
sistemas que objetivam a garantia
do acesso a consultas, exames
especializados e outros serviços
necessários
para
a
promoção,
tratamento e reabilitação da saúde
dos catarinenses.
MODELO DE REGULAÇÃO PARA O
ESTADO DE SANTA CATARINA
Serão implantados 8 Complexos Reguladores, um em
cada macrorregião do estado.
Fazem parte do Complexo Regulador:
• Central de Regulação de Urgência e Transferência de
Pacientes Graves,
• Central de Regulação de Consultas, Exames e Serviços
Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade,
• Central de Regulação de Internação Hospitalar.
Previsão de implantação dos
complexos reguladores até 2006
Complexos Reguladores/Telemedicina
O que é Telemedicina ?
– Prática médica exercida através de uma
combinação de tecnologias de telecomunicação,
que permite o atendimento, o controle de
procedimentos ou o ensino à distância.
Iochilda LC, LaPorte R. A Telemedicina na prevenção das doenças.
Informática Médica [periódico on-line] 1998; 1(2): 1-8. Disponível em: URL:
http://www.epub.org.br/informaticamedica/n0104/iochida.htm
Importância da Telemedicina:
• Economia de recursos e tempo
• Maior efetividade no diagnóstico e tratamento
• Eficiência na continuidade e qualidade do atendimento
• Priorização de casos segundo protocolos
• Democratização do acesso aos serviços
Radiologia:
Imagem de RM
IMAGENS MÉDICAS
DIGITAIS
Cardiologia:
ECG
Patologia:
Lâmina
Implantação da Telemedicina
Integrada aos Complexos Reguladores
Etapa 0 - Oeste/Florianópolis
Implantação da Telemedicina
Integrada aos Complexos Reguladores
Etapa 0 - Oeste/Florianópolis
SisReg - Central de
Marcação de Consultas
São
Miguel
do Oeste
Médico1->
Maravilha
<Tomografia Cranio>
Tomo 23 - Paciente 2345
Médico2-> 1. <Tomografia
Cranio>
(CR Chap.)
Xanxerê2. Tomo 45 - Paciente
4567
1. Tomo 20 - Paciente 2045
3.
Tomo
78
Paciente
5432
CR Chapecó
(CR Fpolis) 2. Tomo 40 - Paciente
4067
4. Tomo 90 - Paciente 1234
3.
4.
SisReg - Central de
Internação Hospitalar
Médico2->
<Tomografia Cranio>
1. Tomo 20 - Paciente 2045
(CR Fpolis) 2. Tomo 40 - Paciente 4067
3. Tomo 99 - CIASC
Paciente 5555
4.
CR Florianópolis
Implantação da Telemedicina
Integrada aos Complexos Reguladores
Etapas Subseqüentes - 2005/2006
Médico5->
(CR Jville)
<Tomografia Cranio>
1. Tomo 20 - Paciente 2045
2. Tomo 40 - Paciente 4067
3. Tomo 99 - Paciente 5555
4.
CR
Maravilha
Médico1->
<Tomografia Cranio>
CR Chapecó
Médico5-> 1. Tomo 23 - Paciente 2345
<Tomografia Cranio>
(CR Chap.) 2. Tomo 45 - Paciente 4567
1. Tomo 20 - Paciente 2045
Xanxerê
Tomo
7840
- Paciente
5432
(CR Jville) 3. 2.
Tomo
- Paciente
4067
4. 3.
Tomo 90 - Paciente 1234
CR
4.
CR
CIASC
CR Florianópolis
CR
CR