A2 - TV Prudente

DIREITO CONSTITUCIONAL
Nas questões de 01 a 05, assinale a assertiva correta.
01- a) O Senado Federal não está obrigado a suspender a execução da lei declarada inconstitucional
pelo Supremo Tribunal Federal em controle concreto ou incidental de normas.
b) Os Estados-membros podem atribuir competência para julgar as ações diretas a uma Corte
Constitucional.
c) Qualquer juiz ou órgão fracionário de Tribunal pode declarar a inconstitucionalidade incidental
de lei na ordem constitucional brasileira.
d) Segundo a jurisprudência do Supremo Tri-bunal Federal, a ação civil pública não constitui
instrumento adequado para impugnação de lei inconstitucional.
e) Os Estados-membros podem adotar controle abstrato de normas do direito estadual ou
municipal em face da Constituição estadual ou da Constituição Federal.
02- a) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário
contra decisão do Tribunal de Justiça proferida em controle abstrato de normas.
b) Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra norma constitucional originária.
c) Os atos tipicamente regulamentares são passíveis de impugnação em controle abstrato de
normas.
d) A liminar em ação direta de inconstitucionalidade deve ser deferida com eficácia ex tunc.
e) O Supremo Tribunal Federal declara, fre-qüentemente, a inconstitucionalidade da lei com
eficácia ex nunc.
03- a) Os Estados-membros dispõem de plena autonomia na criação de novos municípios, não
podendo o legislador federal interferir na disciplina da matéria.
b) A intervenção federal pode ser decretada pela suspensão por parte do Estado-membro do
pagamento de dívida fundada ou flutuante.
c) A não-aplicação do mínimo da receita resultante de impostos estaduais, compreen-dida a
proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, configura
violação a princípio sensível apta a ensejar a representação interventiva.
d) Compete ao Advogado-Geral da União a formulação da representação interventiva.
e) Compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento da representação interventiva
nos casos de violação a princípio sensível ou na hipótese de recusa à execução de lei federal.
04- a) Os Estados-membros dispõem de amplo poder de conformação de sua ordem constitucional,
estando autorizados a disciplinar, no seu âmbito, a forma de Governo e o sistema eleitoral.
b) Os Estados-membros estão impedidos pela Constituição Federal de instituir ação declaratória
de constitucionalidade.
c) O processo legislativo estabelecido na Constituição Federal não vincula o Estado-membro.
d) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a sanção presidencial a projeto de lei
aprovado não supre o vício de iniciativa verificado.
e) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribu-nal Federal, os Estados-membros estão
autorizados a proceder a uma revisão constitucional especial nos moldes da estabelecida na
Constituição Federal.
05- a) O princípio segundo o qual a força probatória do inquérito policial se esgota com a
apresentação da denúncia constitui regra inafastável em qualquer condição.
b) Não constitui prova ilícita a captação por meio de fita magnética de conversa entre presentes
autorizada por um dos interlocutores, se realizada em legítima defesa.
c) É inconstitucional a prisão civil do deposi-tário infiel em se tratando de alienação fiduciária em
garantia.
d) A existência de outros processos penais sem trânsito em julgado contra o mesmo réu não
pode ser apreciada como maus antece-dentes por implicar violação do princípio da presunção
de inocência.
e) A exigência de comprovação de depósito como pressuposto de admissibilidade e garantia
recursal afronta o princípio da ampla defesa e do contraditório.
ADMINISTRATIVO
06- O ato administrativo que não está apto para produzir os seus efeitos jurídicos, porque não
completou todas as etapas necessárias para a sua formação, denomina-se
a) ato pendente
b) ato inválido
c) ato composto
d) ato imperfeito
e) ato consumado
07- Tratando-se de Administração Pública, assinale a afirmativa falsa.
a) A autarquia pode exercer poder de polícia administrativa.
b) A criação de empresa pública depende de lei autorizativa, mas sua personalidade advém do
registro competente.
c) O órgão público decorre do fenômeno da descentralização.
d) As fundações públicas devem ter por objeto atividades de natureza social ou científica.
e) Os bens das autarquias não estão sujeitos a penhora.
08- Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar:
a) a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do
transcurso de três anos de efetivo exercício
b) a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla
defesa e do contraditório
c) o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo
de serviço
d) o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização
e) o instituto da estabilidade tem características diferentes em razão da natureza das atribuições do
cargo efetivo
09- São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
a) contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, atendida a ordem de classificação
e aceitas as condições do licitante vencedor
b) locação de imóvel para a instalação de órgão público
c) casos de emergência, diante de situação urgente que ocasione riscos de prejuízos ou à segurança
de pessoas, obras ou bens
d) contratação de instituição científica brasileira, incumbida estatutariamente de atividades de
pesquisa, sem fins lucrativos e com inquestionável reputação ético-profissional
e) contratação de serviços técnicos especializa-dos, prestados por profissionais ou empresas de
notória especialização
10- São interesses da comunidade protegidos por meio de ação popular, no controle da
Administração Pública, exceto:
a) patrimônio público
b) meio ambiente
c) patrimônio histórico e cultural
d) direitos do consumidor
e) moralidade administrativa
TRIBUTÁRIO
11- O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS é tributo
a) real
b) direto
c) cumulativo
d) progressivo
e) vinculado
12- Entre os aspectos da hipótese de incidência abaixo relacionados, assinale aquele relativo
à base de cálculo.
a) pessoal
b) temporal
c) espacial
d) material
e) subjetivo
13- O princípio da anterioridade não se aplica ao
a) ICMS
b) Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
c) Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana – IPTU
d) Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ
e) Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
14- Não é matéria de lei complementar
o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas
a definição de tributos e de suas espécies
a instituição de empréstimo compulsório
a disciplina do regime de compensação do ICMS
a determinação de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que
incidam sobre mercadorias e serviços
15- O Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros
sujeita-se, sem exceções, ao princípio da estrita legalidade
pode ter suas alíquotas e bases de cálculo alteradas pelo Poder Executivo, atendidas as condições
e os limites estabelecidos em lei
tem fato gerador instantâneo
não é abrangido pelo princípio da irretroatividade da lei tributária
não admite a inclusão de animais vivos em seu campo de incidência
INTERNACIONAL PÚBLICO
16- Não constitui(em) fonte(s) de Direito Internacional Público, segundo o estatuto da Corte
Internacional de Justiça,
a jurisprudência internacional
o costume internacional
os princípios gerais de direito
os usos e práticas do comércio internacional
as convenções internacionais
17- Sobre as funções consulares, pode-se afirmar que
o Estado poderá encarregar sua repartição consular de exercer funções em outro Estado, além
daquele onde a repartição está estabelecida
o funcionário consular jamais poderá exercer funções fora de sua jurisdição consular
os chefes de repartição consular serão nomeados pelo Estado que os envia, independentemente de
sua admissão pelo Estado receptor
sem a concessão do exequatur, o chefe de repartição consular não será admitido sequer
provisoriamente no exercício de suas funções
a isenção fiscal alcança todos os bens, atividades e serviços prestados pela repartição consular
18- São órgãos especiais da Organização das Nações Unidas (ONU):
o Conselho de Tutela e a Conferência Internacional do Trabalho
a Corte Internacional de Justiça e o Conselho Econômico e Social
o Conselho Econômico e Social e a Conferência Ministerial
a Conferência Ministerial e a Assembléia Geral
a Assembléia Geral e a Conferência Internacional do Trabalho
19- Com relação ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), pode-se
afirmar que
não deve ser confundido com o Banco Mundial
foi criado pela Carta de Havana
é um dos órgãos da Organização Mundial do Comércio (OMC)
é composto por Estados que não sejam membros do Fundo Monetário Internacional (FMI)
instituiu um Centro Internacional para a Solução de Litígios relativos a Investimentos (ICSID)
20- Sobre a Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não é
correto afirmar que
a Diretoria Executiva exerce as funções que lhe forem delegadas pela Assembléia de Governadores
os Diretores Executivos serão nomeados para períodos de três anos, permitindo-se a recondução
os Diretores Executivos serão eleitos pela Assembléia Geral
a Diretoria Executiva determinará a organização básica do BID
a Diretoria Executiva funcionará em sessão contínua na sede do BID
ECONOMIA
21- Para uma economia fechada, os dados das contas nacionais são:
Y=5000 (produto agregado)
G=1000 (gastos do governo)
T=1000 (total de impostos)
C=250+0.75(Y-T) (consumo do setor privado)
I=1000-50r (investimentos, sendo r a taxa de juros)
Para esta economia, a taxa de juros de equilíbrio será dada por:
5%
b)
c)
d)
e)
7.5%
10%
15%
17.5%
22- Uma economia produz apenas três bens, A, B e C. A tabela abaixo mostra as quantidades
produzidas e os preços unitários de cada um destes bens nos anos de 1996 e 1997:
1996
1997
Bem
Quant.
Preço
Quant.
Preço
A
100
$1
110
$1
B
200
$3
200
$3
C
150
$2
100
$4
Neste contexto, indique a resposta correta.
a) Tomando 1996 como ano-base, o PIB real desta economia cresceu $110 entre 1996 e 1997.
b) Tomando 1997 como ano-base, o PIB real desta economia cresceu $110 entre 1996 e 1997.
c) Tomando 1996 como ano-base, o PIB real desta economia decresceu $90 entre 1996 e 1997.
d) Tomando 1997 como ano-base, o PIB nominal desta economia cresceu $10 entre 1996 e 1997.
e) Tomando 1996 como ano-base, o PIB nominal desta economia decresceu $110 entre 1996 e
1997.
23- Identifique a transação ou atividade abaixo que não seria computada nos cálculos das
contas nacionais e do Produto Interno Bruto.
a) a construção de uma estação de tratamento de água municipal
b) o salário de um deputado federal
c) a compra de um novo aparelho de televisão
d) a compra de um pedaço de terra
e) um decréscimo nos estoques do comércio
24- Uma das explicações existentes para as flutuações no nível de atividade econômica de um
país é dada pela "Teoria dos Ciclos Econômicos Reais". De acordo com os resultados desta
teoria, se o governo estivesse interessado em reverter uma tendência de queda no nível de
atividades da economia, sua melhor alternativa seria
a) expandir seus gastos em termos reais
b) contrair seus gastos em termos reais
c) aumentar a oferta de moeda em termos reais
d) diminuir a oferta de moeda em termos reais
e) não utilizar seus instrumentos de política fiscal e monetária
25- A hipótese da teoria da renda permanente, que faz parte de algumas formulações da
função consumo, implica que
a) um ganho de renda inesperado no período presente será integralmente gasto no aumento do
consumo deste período
b) alterações temporárias nos impostos não terão efeito significativo sobre o consumo dos períodos
em que ocorrem, sejam estas alterações no sentido de aumento ou redução dos impostos
c) o nível de consumo no período presente depende, antes de mais nada, do maior nível de renda
disponível registrado no período anterior
d) o padrão de consumo ao longo do tempo é afetado pela existência de ilusão monetária por parte
dos consumidores
e) a variação do padrão de consumo ao longo do tempo provavelmente é maior que a variação
observada na renda disponível dos consumidores ao longo do tempo
26- No contexto de um modelo IS-LM com variações no nível de preços agregado, indique,
entre as afirmações abaixo, aquela que seria compatível com um aumento na oferta
monetária, no curto prazo.
a) O nível de preços aumenta, mas em proporção menor que o aumento do estoque de moeda,
devido a um aumento no nível de produto em conseqüência da queda da taxa de juros real.
b) O nível de preços aumenta, em proporção superior à do aumento do estoque de moeda, devido a
um aumento no nível de produto causado pela queda da taxa de juros real.
c) O nível de preços fica constante, assim como o nível de produto, mas a taxa de juros real
decresce.
d) O nível de preços fica constante, assim como a taxa de juros real, mas o nível de produto diminui.
e) O nível de preços diminui, em conseqüência de uma redução no nível de produto agregado
causada pelo aumento da taxa de juros real.
27- Considere as duas curvas LM abaixo:
O fato que melhor responderia pela diferença entre as inclinações das duas curvas seria:
a) a demanda por investimentos é mais sensível a uma alteração na taxa de juros no caso da curva
LM2
b) a propensão marginal a consumir é menor no caso da curva LM2
c) a alíquota média de impostos na economia é maior no caso da curva LM2
d) a elasticidade da demanda por moeda em relação à taxa de juros é maior em valor absoluto no
caso da curva LM2
e) a elasticidade da demanda por moeda com respeito ao nível de renda real é maior no caso da
curva LM2
28- O termo "armadilha da liquidez" refere-se a uma situação onde
a) o nível de investimento não pode ser elevado, e portanto encontra-se "preso" no seu equilíbrio
presente
b) as autoridades monetárias reduziram a oferta de moeda de forma demasiadamente drástica para
que o nível de produto possa aumentar
c) a oferta de moeda torna-se inelástica a uma dada taxa de juros
d) a curva de demanda por moeda torna-se infinitamente elástica a uma dada taxa de juros
e) a demanda especulativa por moeda aumenta dada uma taxa de juros baixa
29- Suponha uma economia em uma situação de equilíbrio, a partir da qual ocorre uma
expansão na oferta monetária. No curto prazo, os efeitos sobre o nível de produto e a taxa de
juros serão
a) menores quanto mais elástica for a curva de oferta agregada
b) maiores quanto mais elástica for a curva de oferta agregada
c) independentes da inclinação da curva de oferta agregada
d) maiores quanto maior for a variação resultante no nível agregado de preços
e) independentes de variações no nível agregado de preços
30- O mercado de trabalho agregado em uma economia é caracterizado pelo equilíbrio
derivado a partir de duas regras: uma de fixação de salários nominais (RS), e uma de fixação
de preços (RP). A regra de fixação de salários nominais é dada por W = P x F(U), sendo W o
nível de salários nominais agregado, P o nível de preços agregado, e F(u) uma função da taxa
de desemprego, com primeira derivada negativa. A regra de fixação de preços é dada por P =
(1+ )W, onde  é a taxa de mark-up sobre os custos, que aqui limitam-se aos salários
nominais. Rearranjando estas duas regras algebricamente, temos as seguintes relações:
O ponto de equilíbrio dado pelos valores que satisfazem simultaneamente as duas relações
acima, determinando a taxa natural de desemprego u*, pode ser visto graficamente:
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
No contexto do modelo acima, uma política de regulação de preços por parte do governo, que
tenha o efeito de reduzir o nível de mark-up( ) terá o efeito de
aumentar o desemprego natural e o salário real
aumentar o desemprego natural e diminuir o salário real
diminuir o desemprego natural e aumentar o salário real
diminuir o desemprego natural e o salário real
deixar constantes o desemprego natural e o salário real
31- Imagine que o processo de formação de expectativas dos agentes econômicos com
relação à taxa de inflação no período t seja caracterizado pela equação, onde representa a
taxa de inflação do período anterior, representa a taxa de inflação esperada para o período
atual e representa o parâmetro de formação de expectativas. Considere uma formulação da
Curva de Phillips dada pela equação, onde representa a taxa de desemprego no período atual
e um parâmetro. As versões original e aceleracionista da Curva de Phillips podem ser obtidas
a partir da formulação acima quando o parâmetro assume, respectivamente, os valores
0e1
1e0
1 e 0.5
0.5 e 1
1 e 1.5
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
32- Uma maneira possível de reduzir a "taxa natural" de desemprego de uma economia seria
aumentar o valor do salário mínimo real
praticar uma política monetária expansionista
praticar uma política fiscal expansionista
aumentar o volume de informações sobre oferta e demanda por trabalhadores
aumentar o valor dos benefícios do seguro-desemprego em termos reais
33- Considere um investidor estrangeiro pensando em aplicar parte de seus fundos em títulos
da dívida interna brasileira por um mês. A taxa de juros mensal no Brasil é de 30%. No mês
presente, é necessária uma unidade da moeda deste investidor estrangeiro para comprar um
Real, enquanto no próximo mês, o valor esperado é de 0.95 unidades da moeda deste
investidor para comprar um Real. Indique qual das afirmações abaixo seria compatível com
uma explicação de comportamento racional por parte deste investidor.
ele deveria comprar os títulos da dívida brasileira se a taxa de juros real em seu país fosse de 25%
ao mês
ele deveria comprar os títulos da dívida brasileira se a taxa de juros real em seu país fosse inferior
a 22% ao mês
ele não deveria comprar os títulos da dívida brasileira se a taxa de juros real em seu país fosse de
21% ao mês
ele deveria comprar os títulos da dívida brasileira apenas se a taxa real de juros em seu país fosse
inferior a 30% ao mês
ele deveria comprar os títulos da dívida brasileira, mesmo se a taxa real de juros em seu país
fosse superior a 30% ao mês
As questões 34 e 35 a seguir baseiam-se na seguinte representação gráfica de um modelo de
equilíbrio macroeconômico para uma economia aberta, assumindo regime de taxa de câmbio
flexível, onde i representa a taxa de juros, Y o nível de produto agregado e E a taxa de
câmbio:
34- A partir da situação de equilíbrio denotada pelos pontos, e, um aumento nos gastos do
governo irá
diminuir a taxa de juros de equilíbrio
diminuir o nível de produto de equilíbrio
manter o nível de produto de equilíbrio constante
aumentar o nível de produto de equilíbrio e deixar a taxa de câmbio constante
causar uma apreciação na taxa de câmbio (ou seja, um decréscimo em E)
35- A partir da situação de equilíbrio denotada pelos pontos, , a contração na oferta monetária
doméstica terá o efeito de
diminuir o nível de produto de equilíbrio e apreciar a taxa de câmbio (ou seja, observar um
decréscimo E)
aumentar a taxa de juros e depreciar a taxa de câmbio no novo equilíbrio
diminuir os níveis de produto e taxa de juros de equilíbrio
aumentar o nível de produto e causar uma apreciação na taxa de câmbio de equilíbrio
aumentar o nível de produto e diminuir a taxa de juros de equilíbrio
As próximas 3 questões são baseadas na seguinte formulação: Pela identidade das contas
nacionais, temos Y=C+I+G+NX, onde Y representa o nível de produto agregado, C o
consumo, I o investimento, G os gastos do governo, e NX o saldo líquido da balança
comercial, dado pela diferença entre exportações e importações do país. O nível de poupança
é definido como S=Y-C-G, de forma que rearranjando os termos podemos escrever S-I=NX.
Definimos E como a taxa de câmbio real desta economia. Assumindo que as decisões de
poupança e investimento não dependem da taxa de câmbio real, e que o saldo líquido da
balança comercial depende negativamente da taxa de câmbio real, podemos representar a
determinação da taxa de câmbio de equilíbro E* como no diagrama abaixo:
dada a identidade S-I=NX que sempre deve estar satisfeita.
36- Indique, entre os fatos abaixo, aquele que não terá efeito sobre o saldo líquido da balança
comercial.
uma política fiscal expansionista dentro do país
uma política fiscal expansionista fora do país
um aumento das barreiras ao comércio internacional
um aumento da demanda por investimentos
um decréscimo na demanda por investimentos
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
37- Imagine que o governo cause um decréscimo na poupança nacional aumentando seus
gastos. De acordo com o modelo ao lado, o resultado será
um aumento no saldo líquido da balança comercial
um decréscimo da taxa de câmbio real
um deslocamento para fora da curva NX(E)
nenhum efeito sobre o saldo líquido da balança comercial
um decréscimo no saldo líquido da balança comercial
38- Imagine agora que o governo crie um incentivo fiscal que torne mais atrativos os
investimentos no país em questão. De acordo com o modelo fornecido, o resultado será
um decréscimo no saldo líquido da balança comercial
um decréscimo da taxa de câmbio real
um deslocamento para fora da curva NX(E)
nenhum efeito sobre o saldo líquido da balança comercial
um aumento no saldo líquido da balança comercial
39- Indique a afirmação VERDADEIRA a respeito de uma economia aberta com regime de
taxa de câmbio FIXA.
Assumindo mobilidade perfeita de capital, a taxa de juros doméstica deve ser superior à externa.
O Banco Central desta economia pode usar a política monetária para tentar combater o
desemprego.
Assumindo mobilidade perfeita de capital, a taxa de juros doméstica deve ser inferior à externa.
No caso de um aumento da demanda pela moeda doméstica, o governo deve reduzir seus gastos
para manter a taxa de câmbio no nível desejado.
No caso de um aumento na demanda por moeda doméstica, o Banco Central deve aumentar a
oferta de moeda para manter a taxa de câmbio no nível desejado.
40- Indique, entre os efeitos mencionados em cada uma das opções abaixo, qual não seria
resultante de uma política de corte de impostos e aumento de despesas governamentais dos
Estados Unidos.
Um decréscimo no nível de investimento interno nos países da Europa.
Uma queda no investimento externo líquido nos países da Europa.
Nenhum efeito sobre o investimento ou a taxa de câmbio nos países da Europa.
Um decréscimo na taxa real de câmbio dos países da Europa.
Um decréscimo no déficit comercial externo dos países da Europa.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
41- Em relação à Nomenclatura Comum do MERCOSUL, é correto afirmar-se que
é empregada na classificação aduaneira de mercadorias comercializadas entre os países do
MERCOSUL
é utilizada no cálculo do valor base das importações no âmbito do MERCOSUL
foi substituída pela NALADI (Nomenclatura Comum da Associação Latino-Americana de
Integração)
é empregada, pelos países membros do MERCOSUL, para a classificação aduaneira de
mercadorias importadas ou a exportar
é empregada exclusivamente para a classificação aduaneira de mercadorias provenientes do
MERCOSUL
42- Sob a regra do INCOTERM CFR-Exportação (Custo e Frete), a obrigação de contratar
seguro marítimo recai sobre o (a)
vendedor
importador
transportador
agência de financiamento à exportação
órgão de comércio exterior do país de origem
da mercadoria
43- A contratação do transportador internacional sob o regime Free on Board-FOB é de
responsabilidade do (da)
exportador
porto de embarque da mercadoria
agência de seguro marítimo
importador
órgão de comércio exterior do país exportador
44- O frete marítimo tem seu valor consignado pelo (pela)
tarifa de frete
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
NBM/SH-Nomenclatura Básica de Mercadorias/Sistema Harmonizado
DMM-Departamento de Marinha Mercante
conhecimento de embarque (B/L)
SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior, segundo a classificação do tráfego
internacional
45- O desembaraço aduaneiro ocorre
antes da conferência aduaneira
no ato de registro da Declaração de Importação no SISCOMEX
quando da chegada da mercadoria à URF-Unidade da Receita Federal
apenas no caso de despacho aduaneiro antecipado
com a autorização da entrega da mercadoria ao importador
46- Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IOF e ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
IPI e ICMS
IOF e ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ICMS e ISS
47- Na importação, o AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante incide sobre o valor
CIF da carga desembarcada
FOB da mercadoria importada
das taxas de armazenagem e de capatazia
do frete internacional
do Imposto de Importação
48- A liquidação da Carta de Crédito utilizada nas operações internacionais é de
responsabilidade do (da)
importador
Banco Central do país importador
banco emitente
exportador
avisador
49- A concessão do Regime de Drawback é atribuição do (da)
SRF-Secretaria da Receita Federal
DECEX-Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministerio da Indústria, do
Comércio e do Turismo - MICT
BACEN-Banco Central
SPI-Secretaria de Política Industrial do MICT
CMN-Conselho Monetário Nacional
50- Em operações futuras, a taxa cambial
é fixada no momento da contratação do câmbio
é fixada no momento da liquidação do câmbio
é determinada pelo Banco Central
corresponde ao valor médio das taxas praticadas nos dias da contratação e da liquidação do
câmbio
corresponde à taxa praticada no dia da entrega da mercadoria
51- A remessa de moedas de uma praça a outra feita com o propósito de obter vantagens de
diferenças de preços é uma operação de:
swap
hedging
arbitragem
especulação cambial
clearing
52- O regime de entreposto industrial permite a importação de mercadorias
com isenção fiscal nas zonas francas que, depois de processadas, são destinadas ao mercado
doméstico
quando sujeitas ao regime de admissão temporária
quando destinadas a Terminal Retroportuário Alfandegado
com suspensão de tributos que, depois de processadas, destinam-se ao mercado externo
quando não estão sujeitas à apresentação de Declaração de Importação junto ao SISCOMEX
53- O drawback é modalidade de incentivo fiscal que
a) incide sobre importações de matérias-primas destinadas à fabricação de produtos para consumo
doméstico
b) incide sobre bens de fabricação nacional
c) envolve a suspensão, ou isenção de impostos para a importação de insumos destinados à
fabricação de bens exportáveis
d) abate o Imposto de Renda do lucro decorrente da exportação
e) foi introduzida com o SISCOMEX
54- Em um pagamento internacional efetuado por meio de carta de crédito
a) o banco emitente compromete-se em efetuar o pagamento ao exportador, no exterior
b) o exportador, por meio de um banco, envia crédito ao importador
c) o beneficiário transfere o crédito diretamente ao importador
d) o exportador compromete-se em contratar câmbio junto ao banco emitente
e) os bancos liquidam operações cambiais
55- Nas exportações em consignação, em regime aduaneiro de exportação temporária, os
bens exportados
a) podem permanecer indefinidamente no exte-rior caso a operação não seja concretizada
b) são imediatamente reexportados se a opera-ção não for concretizada
c) não são tributados no mercado de destino se a operação for concretizada
d) não são tributados no país de origem se vendidos em prazo determinado
e) devem ser retornados se a operação não for concretizada em prazo determinado
56- No âmbito do PROEX - Programa de Financiamento às Exportações, a parcela financiável
do valor da exportação depende do (da)
a) agenda de prioridades estabelecida pela Secretaria de Política Industrial do MICT
b) participação da empresa nas exportações do setor
c) participação das exportações na produção industrial
d) modalidade INCOTERM
e) índice de nacionalização
57- A taxa de juros utilizada como referência nas linhas de financiamento do PROEX é a
a) Prime Rate (EUA)
b) Taxa dos títulos públicos norte-americanos de longo prazo
c) TJLP-Taxa de Juros de Longo Prazo (Brasil)
d) Taxa SELIC
e) Libor
58- O seguro de crédito à exportação tem a finalidade de
a) assegurar a liquidação de obrigações financeiras contraídas junto ao sistema financeiro nacional,
destinadas ao financiamento das exportações
b) garantir ao exportador a indenização por perdas ocasionadas pelo não recebimento de crédito
concedido a seus clientes no exterior
c) ressarcir o importador de mercadorias brasileiras de eventuais danos ocorridos no embarque,
transporte e despacho no exterior
d) desonerar o exportador dos riscos de transporte das mercadorias embarcadas no Brasil
e) cobrir os riscos nos casos de rescisão de contratos de fabricação e de exportação em consignação
59- O Convênio de Créditos Recíprocos é o instrumento pelo qual
a) são registrados e compensados os créditos de operações comerciais entre os países mem-bros da
Organização Mundial do Comércio (OMC)
b) são contabilizados os resultados da balança comercial dos países do MERCOSUL
c) os bancos centrais dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
registram e compensam pagamentos de qualquer natureza que ocorram entre si
d) Os países do MERCOSUL procedem à contabilização de suas transações financeiras com o
exterior
e) o Banco Central do Brasil registra os créditos oriundos de operações comerciais com o exterior
60- O SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior - foi instituído para
a) integrar as atividades administrativas dos órgãos de comércio exterior
b) servir de instrumento para a política de restrição às importações brasileiras
c) promover as exportações brasileiras e contri-buir para a Balança Comercial
d) centralizar as negociações comerciais no âmbito do MERCOSUL
e) desempenhar as atribuições dos antigos órgãos de comércio exterior
RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
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61- Muitos conceitos econômicos tornaram-se de domínio público, sendo utilizados em
diferentes contextos para significar coisas diferentes. O conceito consagrado de economias de
escala sugere que:
alguns bens precisam de escala
lucro é diretamente proporcional à escala
na medida em que se aumenta a produção, os custos unitários tendem a ser menores
quanto maior a escala maior o lucro
as economias de escala permitem reduzir os custos variáveis
62- O seguinte Acordo não faz parte do Acordo Geral de Comércio e Tarifas - GATT 1994:
Disposições sobre Balanço de Pagamentos
Acordo sobre Agricultura
Assistência para ajuste estrutural a fim de auxiliar o produtor a cessar suas atividades
Acordo sobre Livre Comércio
Fim dos subsídios à exportação
63- É possível a existência de diferentes organizações internacionais para tratar dos mesmos
assuntos ou assuntos semelhantes. O objetivo da United Conference on Trade and
Development (UNCTAD), quando foi criada, era
servir como contraponto ao GATT, que não previa a discussão do comércio de produtos
agrícolas
aumentar o comércio internacional
estimular a liberalização comercial
permitir uma discussão de assuntos ligados à liberalização comercial e financeira
discutir e propor mudanças no sistema e nas normas de comércio existentes até então
64- O Tratado de Cooperação Econômica (1986) firmado pelos ex-presidentes José
Sarney(Brasil) e Raul Alfonsin(Argentina) propunha:
aumentar a integração econômica
criar uma área de livre comércio entre Brasil e Argentina
estimular o comércio em alguns setores da economia
criar uma união aduaneira entre Brasil e Argentina
criar um mercado comum entre Brasil e Argentina
65- Em muitos processos de integração, ocorre a existência de Zonas Francas ou Áreas
Aduaneiras que são anteriores ao processo. O mesmo ocorre com o MERCOSUL. Os
aspectos abaixo mencionados referem-se aos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e
da Área Aduaneira da Terra do Fogo, que entram no MERCOSUL. Os produtos dessas
regiões têm o tratamento abaixo mencionado, exceto:
são considerados produtos extra-zona
obedecem à legislação do MERCOSUL
pagam a tarifa como se fossem importados de fora do MERCOSUL
entram no Brasil com um desconto sobre o seu valor de face
recebem uma tarifa de 12%
66- O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão
sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:
nação mais favorecida
privilégio tarifário
margem de preferência
tratamento especial e diferenciado
redução tarifária
67- Seguindo o modelo da União Européia, o MERCOSUL também procurou criar uma série
de mecanismos e instituições que compõem a sua Estrutura Institucional. Todos os citados
abaixo descrevem a estrutura do MERCOSUL, exceto:
Conselho do Mercado Comum
Comissão do Mercado Comum
Grupo do Mercado Comum
Comissão Parlamentar Conjunta
Foro Consultivo Econômico e Social
68- O Regime de Origem de Produto é fundamental em um processo de integração regional,
pois determina quais e de que forma os mesmos serão comercializados dentro da área de
integração. São consideradas regras básicas do Regime de Origem no MERCOSUL as abaixo
especificadas, exceto:
para ser considerado da região, um produto tem de ter 60% do valor agregado regionalmente
b) para ser considerado da região, observa-se onde se inicia o processo industrial do produto
c) um produto originário da região tem direito a tarifa zero
d) é preciso que o produto tenha tido algum tipo de transformação ou processamento substan-cial
na região
e) no caso de uma união aduaneira, o controle de origem só é necessário se o produto em questão
figurar em uma lista de exceções à Tarifa Externa Comum
69- De um modo geral, um processo de integração precisa de um instrumento, ainda que
flexível, de solução de controvérsias. Não é certo dizer, sobre o mecanismo de solução de
controvérsias e o MERCOSUL, que
a) o Protocolo de Ouro Preto dotou o MERCOSUL de Personalidade Jurídica Internacional
b) o Conselho pode firmar acordos com outros países em nome do MERCOSUL
c) o sistema de Controvérsias do MERCOSUL, adotado em 1991, foi confirmado pelo Tratado de
Ouro Preto
d) o processo de solução de controvérsias se divide nos seguintes níveis: 1) exame técnico da
questão 2) exame pelo Grupo do Mercado Comum 3) negociação direta entre os países
envolvidos 4) submissão do caso a um tribunal ad-hoc
e) o tribunal ad-hoc é uma corte de justiça permanente formada por juristas dos quatro países
70- As tarifas têm uma grande capacidade de influenciar os fluxos de comércio. No caso do
MERCOSUL, isto não é menos verdadeiro. Até 1994, as tarifas brasileiras
a) eram maiores do que as da Argentina
b) eram maiores do que as do Paraguai
c) estavam no mesmo nível das do Paraguai e das da Argentina
d) eram maiores do que as do Paraguai, menores do que as da Argentina
e) eram menores do que as do Paraguai e menores do que as da Argentina
71- São Fases do Processo de Integração, em ordem crescente de complexidade:
a) Zona de Livre Comércio, Mercado Comum, União Aduaneira, União Econômica
b) Área de Livre Comércio, União Econômica, Mercado Comum, União Aduaneira
c) Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, União Econômica, Mercado Comum
d) União Aduaneira, Zona de Livre Comércio, Mercado Comum, União Econômica
e) Zona de Preferência Tarifária, Área de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum
72- Alguns países alegam que seu comércio externo é afetado pela ação de governos de
outros países, como os Acordos Voluntários de Exportações (VERs). Esses acordos têm como
objetivo principal:
a) estimular as exportações
b) canalizar as exportações para um determinado produto
c) aumentar a qualidade das importações, com a imposição de normas de segurança e de higiene
(aspectos fitossanitários)
d) levar o país a equilibrar suas exportações, como em um sistema de compensações
e) limitar as importações de um dado produto
73- Nos anos 80, dois importantes acordos sub-regionais foram firmados no âmbito da ALADI.
Identifique-os.
a) Protocolo de Expansão do Comércio e Convênio Argentino-Uruguaio de Complemen-tação
Econômica
b) Pacto Andino e MERCOSUL
c) MERCOSUL e ALALC - Associação Latino -Americana de Livre Comércio
d) Pacto Andino e Tratado de Assunção
e) NAFTA - Acordo de Livre Comércio Norte-Americano e MERCOSUL
74- O objetivo da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), criada em 1980, era:
a) eliminação total de barreiras tarifárias no comércio entre os membros
b) eliminação total de barreiras não tarifárias entre os membros
c) adoção de uma tarifa externa comum
d) livre circulação de capitais e mão-de-obra
e) criação de uma área de integração econômica e monetária
75- O NAFTA representa o que é considerado como um dos modelos mais bem sucedidos de
liberalização comercial, sem desvio de comércio, em nível regional. A respeito do NAFTA,
pode-se fazer as seguintes afirmações, exceto:
a) teve como principal antecedente o Tratado de Livre Comércio entre EUA e Canadá, de 1988
b) o NAFTA, como uma área de livre comércio, tem como meta maior a eliminação de barreiras
tarifárias
c) os entendimentos entre EUA e México iniciaram-se em 1990
d) o NAFTA promove a harmonização de legislações nacionais
e) o acordo foi concluído durante a administração Clinton, em 1993
76- Dentro de um processo de integração regional, é fundamental a existência de instituições
para assegurar um mínimo de organização ao processo. No caso da União Européia, não é
diferente. A União Européia utiliza todos os mecanismos abaixo, exceto:
a) Parlamento Europeu
b) Tribunal de Justiça
c) Reunião de Ministros Europeus
d) Comissão das Comunidades
e) Conselho Europeu
77- A União Européia é a unidade comercial que mais avançou em termos de integração
regional. Existem diversos aspectos que caracterizam o processo de integração européia.
Todos os fatores que se seguem descrevem o processo de integração da União Européia,
exceto:
a) as decisões são tomadas pelo Conselho (admissão de novos países) ou pela Comissão
(questões econômico-comerciais em geral)
b) a Comissão funciona como um governo comum aos quinze países
c) o Conselho toma a maioria das decisões por maioria
d) cada país tem direito a um voto no Conselho
e) convivem instituições governamentais e supranacionais
78- Indique, nas opções abaixo, os arranjos stand-by do FMI - Fundo Monetário Internacional.
a) A possibilidade de saque de certo volume de recursos.
b) Empréstimos de curto prazo, com equivalência em ouro, durante certo período.
c) Empréstimos de longo prazo, parcialmente lastreados em ouro.
d) Compromisso de um país de não fazer um empréstimo em certas condições.
e) Compromisso de um país de não fazer um empréstimo durante certo período.
79- Apesar de fazerem parte do Sistema de Bretton Woods, as funções do Banco Mundial
sofreram mudanças substanciais da década de 40 aos nossos dias. Todas as abaixo
indicadas são medidas preconizadas e acompanhadas pelo Banco Mundial, exceto:
a) reestruturação da política comercial, via eliminação de barreiras e taxas de proteção
b) correção do déficit no Balanço de Pagamen-tos, originado do lado da conta corrente
c) reorientação da política de preços, via revisão dos preços agrícolas e de tarifas públicas
d) redefinição do Estado na economia, via des-regulamentação
e) implementação de reformas institucionais, como aumento da eficiência das empresas
públicas desconcentração do sistema finan-ceiro e política de juros que implique a melho-ria
do processo de intermediação financeira
80- O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) surgiu como fruto de uma antiga
reivindicação brasileira de que os empréstimos do Banco Mundial rumavam apenas em
direção aos Países Desenvolvidos e não em direção aos Países em Desenvolvimento.
Indique, nas opções abaixo, o governo brasileiro que mais lutou e obteve a criação do BID.
a) Primeiro Governo Vargas
b) Segundo Governo Vargas
c) Governo Juscelino Kubitschek
d) Governo João Goulart
e) Governo Janio Quadros
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