Deontologia (Grego Deon)-Deontos (dever)

ESCOLA TÉCNICA 24 DE MAIO
SEMINÁRIO DE:
ÉTICA PROFISSIONAL
DE ENFERMAGEM !!!
INTRODUÇÃO:
Deontologia (Grego Deon)-Deontos (dever) e Logus- tratado
É a ciencia que estuda
os deveres de um grupo profissional.
Quando especifica de uma profissão.Ex:médicos, enfermeiro
advogado denominamos:
 Deontologia médica
 Deontologia de enfermagem
 Deontologia da advocacia
Deontologia de Enfermagem!!!
É a ciencia que se preocupa com os deveres,as responsabilidades dos enfermeiros
e de toda a equipe de enfermagem.Não há diferença entre as palavras ética,
moral e deontologia; pois todas se referem ao comportamento humano.
ÉTICA
É a parte da filosofia que se ocupa com os valores do comportamento humano,
isto é trata dos costumes e hábitos de uma pessoa, um povo ou uma
comunidade.A palavra ética deriva do grego Ethos que significa caráter, hábitos e
costumes (comportamentos).
Pertencem ao campo da ética o estudo e o conhecimento sobre o direito e o
dever, o bem e o mal.
É a ciencia que estuda e analisa os deveres dos grupos profissionais tendo por
base os valores que determinam as ações humanas.É uma tarefa dificil e
complexa, considerando os aspectos dinâmicos dos enfoques dados aos valores
que norteiam o agir humano, as diferenças individuais, grupais, culturais e
históricas que envolvem os problemas deontológicos.
Quando uma pessoa se apresenta á sociedade como profissional deve orientar
sua conduta no exercício de sua atividade, com relação aos outros profissionais e
com a comunidade através de "normas".
Estudo dos juízos de apreciação referente a conduta humana suscetível de
qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada
sociedade ou seja de modo absoluto.
Valores - Importâcia, significação, princípios, ideais e julgamento, conjunto de
ações.
Comportameno - maneira de ser, agir /reagir.
Costumes - maneira própria de agir de um povo , uma época, um hábito.
Caráter - qualidade inerente a uma pessoa, índole, temperamento.
Hábitos - disposição para determinados comportamentos adquiridos pela
repetição dos mesmos, maneira de agir ou de pensar, conjunto de
comportamento próprio de mais pessoas.
Moral - é a avaliação do comportamento humano , bons costumes, relativo
domínio espiritual, conjunto nossas faculdades morais, conjunto de condutas.
Deontologia - conjunto de regras, normas e principíos que regem as condutas
dos profissionais em relação aos clientes, colegas e a sociedade.
Normas - princípios, preceitos, modelo padrão, aquilo que se estabelece como
base para realização ou avaliação de algo.
Filosofia - amor a sabedoria, busca do saber.
ÉTICA PROFISSIONAL......
É o ramo da ciencia que aborda os fundamentos da moral; conjunto de regras que
orientam a conduta em uma atividade profissional.A ética profissional é uma
parte da ciencia moral.Não se limita a norma, mas procura a humanização do
trabalho organizado , isto é , procura colocá-lo a serviço do ser humano, da sua
promoção e da sua finalidade social.É tarefa ainda da ética profissional detectar
os fatores numa determinada sociedade, esvaziam a atividade prifissional
tornando-a alienada.É também tarefa da ética profissional realizar uma crítica
questionadora que tenha por finalidade salvar o ser humano.
Ética refere-se aos aspectos relacionados com honestidades, justiça, lealdade,
prudencia e outros.
A moral atribui-se ao sentimento, confundido ás vezes com religião.
Segundo João Paulo II , a " Ética tem sempre primazia sobre a técnica e o ser
humano sobre as coisa".
Consciencia: capacidade de julgar moralmente os proprios atos (entendimento),
discenimento, juízo, responsável pela interação do homem com seu meio e seu
mundo interno.
Liberdade com Responsabilidade!!!
Responsabilidade significa estar em condições de responder por seus atos, suas
ações e justificá-los.
Tipos de Responsabilidades
Responsabilidade Moral - obrigação de responder por seus atos diante de Deus e
de si mesmo, isso é , diante de sua propria consciencia.
Responsabilidade Civil - obrigação de cumprir a lei do Estado ou País.
Responsabilidade Social - obrigação de defender e promover o bem comum.
Direito - força moral que a pessoa possui e que os outros não podem violar.
Dever - obrigação moral a ser cumprida, exemplo:
 Deveres para com os colegas;
 Deveres para com o ambiente;
 Deveres para consigo mesmo;
 Deveres para com o cliente;
 Deveres para com os superiores hierárquicos.
EDUCAÇÃO E ÉTICA!!!!
A educação que fundamentar a ética, sendo orientadora dos valores de justiça
social e dos direitos de cidadania.
Os valores fundamentam o agir humano, as aspirações do ser humano.
O erro pode ser clçassificado em:
1.
Imprudência: atuação perigosa, sem preocupação com erros e danos.
2.
Negligencia: desleixo, descuido , desatenção, menosprezo de suas
obrigações, deixar de atender de forma desatenta, despreocupada.
3.
Omissão: ato ou efeito de não fazer aquilo que moral ou juridicamente se
devia fazer, não mencionar, tomar conhecimento, ou deixar de lado , não
comunicar intercorrencias, não atender emergencia.
4.
Imperícia: Execução de um ato em que o executor não tenha
conhecimento; inabilidade; manipular equipamentos sem conhecimento.
5.
Dolo: Qualquer ato consciente que se induz ou pratique um erro, fontade
dirigida a fim de obter um resultado.
VALORES E DEONTOLOGIA
Valor - É algo abstrato que não se vê, mas se sente a presença e a força.Torma-se
dificil tratar de problemas deontológicos sem levar em consideração o significado
dos valores, pois a deontologia trata do agir humano e este não pode ser
analisado sem os valores.
TIPOS DE VALORES.....
 Valores hedônicos - são valores do agradável e do prazer.Abrange todos as
sensações do prazer e da satisfação; Ex. vestuário, comida, bebida etc.
 Valores úteis - são valores que nos servem como meio para obtermos
satisfação de nossas necessidades, através de um determinado bem.
 Valores vitais - são valores essenciais para a vida.São necessários para a
nossa sobrevivencia, abrangendo saúde, força, vigor.
 Valores estéticos - são valores do belo, reside basicamente na aparência .
 Valores éticos - são valores do bem moral.São exclusivos das pessoas e
nunca das coisas.Eles se apresentam como uma conduta que traçamos a
fim de termos uma vida voltada para a prática da caridade e da justiça.
 Valores religiosos - são aqueles que satisfazem as necessidades espirituais
do ser humano.
A VIDA E ÉTICA
O senso e a consciencia moral diz respeito á ética, que corresponde a valores,
sentimentos, intenções , decisões e ações referidas ao bem a ao mal, e ao desejo
de felicidade; respeito as relações que mantemos com os outros.Portanto, nasce
e existe como parte de nossa vida intersubjetiva.
JUÍZO DE FATO E DE VALOR
O juízo de fato é aquele que diz
cotidiana.
como sobre as coisas são em nossa vida
O juízo de valor é a avaliação sobre as coisas, pessoas, situações e são proferidos
na moral,nas artes ,na política ,na religião.Avalia também, experiencias,
acontecimentos, sentimentos, estado de espirito, intenções e decisões como bons
ou maus, desejáveis ou indesejáveis.
Além da moral e dos valores, o campo ético é ainda constituído por outro
elemento: os meios para que o sujeito realize os fins.
Costuma-se dizer que todos os meios disponíveis são válidos para se alcançar um
fim legítimo , porém ao se tratar de ética essa afirmação não é válida.Fins éticos
exigem meios éticos.
Deve-se servir á vida de maneira moral, satisfazendo progressivamente as
necessidades humanas básicas, de acordo com MASLOW são cinco níveis:
1.
Necessidades bio-individuais: sede, fome, respiração e excreções.
2.
Necessidades bio-sociais : segurança, perigos e privações.
3.
Necessidades afetivas: aceitação pelo grupo, pertencer a um grupo.
4.
Necessidades psico-individuais: consideração e estima.
5.
Necessidade de realização: de si como ser livre e criativo.
Segredo Profissional
É aquilo que por sua natureza, ou por um contato especial, deve ser conservado
oculto, fundamentando-se na confiança e na justiça.
Segredo profissional: é tudo aquilo que o individuo toma conhecimento em razão
da profissão que ele exerce. A equipe de profissionais da área da saúde,
principalmente hospitalar, defronta-se com segredos oriundos de pacientes, de
suas famílias, dos demais colegas de trabalho, nos diversos níveis da instituíção ou
campo de atividade.
O artigo 82 do código de Ética de Enfermagem diz:
"Manter segredo sobre fato sigiloso que tenha conhecimento em razão de sua
atividade profissional, exceto em casos previsto em lei, ordem policial ou com
escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal".
Circunstancia em que um segredo pode ser revelado:
 Quando o dono permitir.
 Quando o bem comum exigir.
 Quando o bem da terceira pessoa exigir.
 Quando o bem depositário exigir.
Circunstancia em que um segredo deve ser revelado:
 Ao se tratar de uma declaração de nascimento.
 Para evitar um casamento,em caso de enfermidade que possa por risco um
dos cônjuges ou a prole.
 Nas declarações de doencias infecto-contagiosas de notificação obrigatória.
 Em casos de sevícias de menores.
 Nas perícias médicos-legais.
 Ao ter conhecimento de abortadores profissionais.
Segredo profissional e sua relação jurídica:
art. 153- É crime divulgar a alguém, sem justa causa, conteúdos de documento
particular, cuja divulgação possa produzir danos a outrem.
art.154- É crime revelar a alguém , sem justa causa, um segredo de que venha de
ciencia em razão de função, ministério, oficio ou profissão, e cuja revelação possa
produzir danos a outrem.
As pessoas que compõem a equipe de saúde devem estar preparadas para poder
decidir dois aspectos: perídicos e deontológicos. Sua revelaçaõ indevida fere leis
e principios, ou seja, são violados aspectos fundamentais ao ser humano como:
respeito, justiça, confiança e confidencia.
EUTANÁSIA
A palavra eutanásia significa morte boa suave.É um assunto contovertido que nos
leva a refletir como o direito de viver, de morrer, de dispor da própria vida e da
vida dos outros.
Atualmente a eutanásia vem sendo analisada sobre 3 aspectos:
1. Eutanásia Positiva: É a instituição planejada de terapia destinada a abreviar
a morte antes do que seria esperada.
2. Eutanásia Negativa: Omissão planejada de tratamento que provavelmente
prolongariam a vida.
3. Distanásia: É a pratica que procura afastar o máximo possivel a morte
prolongando por meios extraordinários a vida d eum enfermo ou de um
agonizante, sem esperança humana de recuperação.
O profissional de enfermagem, a Eutanásia e os códigos....
No Brasil o profissional de saúde encontra-se diante do problema da eutanásia
não só como cidadão, mas também como profissional.Como cidadão depara-se
com o Código Penal Brasileiro que condena a eutanásia.
O profissional de enfermagem, deve agir conforme o Código de Ética, que diz:
Seção I Proibições
Art.29 - "Promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a
morte do cliente."
É vedado ao médico utilizar, em qualquer caso, meios destinados a abreviar a vida
do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal .(art.66)
Eutanásia e a Deontologia
A deontologia condena a eutanásia positiva, discute a eutanásia negativa e a
distanásia, baseando-se nos seguintes principios:
-O ser humano tem direito de morrer dignamente;
-Ninguém está obrigado ao impossível.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MORTE...
 O momento da morte deve ser definido pela ciencia e sempre atestado
pelo médico.
 Determina-se a morte a pártir da parada irreversível da atividade cerebral.
 Com o advento dos transplantes surge uma nova norma para definir a
morte e estabelecer o momento da sua presença.
 Para aceitar o estabelecimento da morte foram apresentados os seguintes
critérios pelos grupos de Juristas, Cléritos e cirurgiões:
 Dilatação das pupilas, sem nenhuma resposta reflexa a luz.
 Ausencia total da respiração espontanea depois que o respirador mecânico
cessou por 5 minutos;
 Queda contínua da pressão arterial apesar das doses maciças de drogas
vasopressoras ;
 Traçado do EEG plano, durante vários minutos, mesmo que o coração
continue pulsando.
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PSICO-ESPIRITUAIS!!!!
_Direitos humanos;
_Conceito de saúde;
_Atendimento assistencial global;
Todo ser humano tem direito á liberdadede pensamento , consciencia ea religião.
As necessidades psico-espirituais podem manifestar-se nas diferentes formas:
 Medo de morrer;
 Angústia;
 Presença de sentimento de culpa;
 Sentimentos de missão incompleta;
 Temor a Deus;
Cabe aos profissionais no atendimento psico-espiritual, tentar compreender,
transmitir segurança e agir com responsabilidade frente ao atendimento
psico-espiritual, como uma necessidade básica e um direito do paciente.
RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE!!!!
Convicção Religiosa- Testemunha de Jeová
Grupo religioso que considera a transfusão de sangue algo proibido para seus
seguidores.
A sociedade Médica Brasileira de Hematologia elaborou um documento que os
conselhos regionais de medicina, aceitaram, mas não o impoe.Este reduz o
problema a três aspectos:
1. O adulto consciente: a este se respeita suas convicçoes, exigindo que
assine um termo de reponsabilidade pelas consequencias e isentando a
instutuição e a equipe de saúde de qualquer responsabilidade (art.27 de
ética de enfermagem).
2. O adulto inconsciente:o documento permite a transfusão desde que o
paciente e os familiares não tomem conhecimento,evitando traumas
psicológicos e espirituais.
3. Crianças, menor de idade ou incapaz: o problema centra-se aqui nos pais
ou tutores, que impoe sob amparo do patrio poder.O documento propoe
que seja respeitada a convicção religiosa destes, que assumam
responsabilidade, sendo assinado um termo de responsabilidade.
A equipe de enfermagem deve observar as atitudes dos profissionais de saúde,
que ligados a religião deixam de transfundir o paciente.Pessoas assim não tem
condiçoes de atuar em funções que possibilitam prejudicar o paciente.
A EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AO PACIENTE TERMINAL!!!!
Poucos são os que vêem na morte um acontecimento inevitável ao ser humano,
tormando-se um desafio, uma perda.
A fase final de um paciente constitui para a equipe de saúde e , em especial a de
enfermagem um fracasso , uma sensação de impotencia.
As instutuições de saúde tem por finalidade recuperar a saúde e, portanto não
analisam ou discutem a morte como decorrencia da vida em seus vários estágios.
A não aceitação da morte pelos proprios profissionais da saude, tem como
decorrencia o desinteresse e o receio de estudar as fases que antecipam a morte,
resultando em segurança no atendimento o paciente em fase final.
A FASE QUE ANTECEDE A MORTE SE CARACTERIZA POR REAÇÕES COMO:
 Negaçaõ: quando o paciente nega a sua situação."Não é possivel, não é
verdade".
 Cólera: o paciente se revolta com o que está acontecendo, torna-se
inquieto, agressivo.Agride a instituição, a equipe de saúde e até os
familiares.
 Depressão: o paciente sofre intensa queda de ânimo, recusa a colaborar
com o tratamento, geralmente fecha-se no silêncio.
 Regateio: há uma tentativa de buscar apoio em forças extraterrestre,
recorre a Deus, a Santos de sua fé, faz promessas...
 Aceitação: o paciente deixa de agredir, de irritar-se e começa a pensar em
si.
O estudo do estágio que antecede a fase terminal dá condiçoes de um
atendimento adequado ás necessidades do paciente e familia. (atr. 32 do Codigo
de ética de enfermagem).
Aborto
Sob o aspecto médico legal, segundo Fávero "Abortamento é a interrupção da
gravidez antes do término normal , com a morte do concepto".
Sob o aspecto médico define-se abortamento como a expulsão do concepto
antes de ser viável.
Classificação
a.
Aborto espontaneo-acontece por causas naturais, sem intervenção
humana.
b. Aborto provocado- acontece devido a atitude humana intencional ou não.
As causas do aborto que estão na origem do aborto provocado costumam ser
chamadas de indicaçoes por:
Motivo eugênico : utilizado para aperfeiçoar a raça humana, ou seja, previnir
futuros nascimento com malformações.
Motivo social ou sentimental: utilizado para ocultar uma situação ou para
amenizar um erro moral ou desonra social.
Motivo econômico : utilizado para interromper a gravidez, pois não é possivel
arcar com carga econômica.
Estas indicações ou motivos citados acima, não possuem respaldo do Código
Penal Brasileiro e nem do ponto de vista da deontologia, ficando sob a
responsabilidade de quem solicita ou pratica o abortamento.
CONCLUSÃO
Concluímos neste estudo que o exercicio ético e profissional de enfermagem é
um dever e um direito do profissional da saúde.Receber cuidados de enfermagem
dignos, com qualidade e com foco em suas necessidades individuais e integrais é
um direito da população brasileira.Com olhar crítico e investigativo o sobre erro,
mas do que apenas encontrar o culpado para ser punido é preciso apontar as
lacunas e estabelecer medidas que previnam sua incidência e sua reincidência,
visando o cuidado adequado ao paciente e o beneficio do exercicio de
enfermagem.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA:
ENFERMAGEM DIA A DIA SEGRUANÇA DO TRABALHO
AUTORA ENFERMEIRA MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIA
-APOSTILHA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA
ÉTICA PROFISSIONAL
-APOSTILHA ESCOLA TÉCNICA FREI GALVÃO