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INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo principal apresentar a estrutura do setor
financeiro nacional e as principais características das instituições financeiras que o
compõe; Essas instituições devem permitir, dentro das melhores condições
possíveis, a realização dos fluxos de fundos entre tomadores e poupadores de
recursos na economia.
Serão abordados também, para uma melhor compreensão de sua
estrutura, os fatos históricos mais importantes do setor financeiro brasileiro e as
transformações do sistema, que resultaram no cenário atual.
A necessidade de conhecimento do sistema financeiro é crescente ao longo
do tempo, explicada pela importância que exerce na economia e segmento
empresarial de um país, como também pela maior complexidade que suas
operações vêm apresentando. O sistema financeiro é composto por autoridades
monetárias, autoridades de apoio e um conjunto de instituições financeiras
públicas e privadas.
Veremos também como o mercado financeiro canaliza recursos dos
poupadores para os consumidores e investidores e assim aumentar a eficiência da
economia.
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HISTÓRICO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
O Sistema Financeiro Nacional tem como fase inicial o fim do período
colonial e essa fase tem três subdivisões: a intermediação financeira no final de
1830, o fim do Império em 1840 e os anos da Republica no inicio da Segunda
Guerra Mundial. A segunda fase se da no período das Guerras e na Depressão. A
terceira fase se inicia em 1945 e vai até as reformas institucionais de 1964 e 1965.
A quarta e ultima inicia-se com essa reforma e vai até os dias de hoje.
Podemos citar também as resoluções 1524, de 21.09.1988, e 1649, de
25.01.1989 como "marcos na abertura do sistema financeiro brasileiro”.
No período colonial o Sistema Financeiro se caracterizou por sua
intermediação no setor cafeeiro e a implantação de projetos no setor de infraestrutura.
No império como houve fortes pressões por volume de credito, o Tesouro
estendeu aos bancos o poder de emissor, gerando nos próximos anos períodos de
crescimento acelerado, excitação das atividades de intermediação financeira,
surto inflacionário e em decorrência austeridade financeira, através da condução
de uma fase de contra-reforma (1892 - 1906). A partir daí ao termino da crise
financeira
do
inicio
do
século
resultou
em
significativas
mudanças.
No período das guerras e da depressão que foi até o ano de 1945 houve vários
processos importantes nas intermediações financeiras do Brasil:

Expansão do sistema de intermediação financeira de curto e médio
prazo;

Disciplina, integração e ampliação das margens de segurança, em
face da criação da Inspetoria Geral dos Bancos (1920), instalação da
Câmara de Compensação (1921) e a implantação da Carteira de
Redescontos do Banco do Brasil (1921);

Estudos para criação de um Banco Central no país.
5
Nesse período as instituições desenvolveram-se com relativa segurança,
ampliando o seu raio de ação e dando sustentação às mudanças na estrutura de
produção do país. A captação de recursos, depósitos à vista e empréstimos
concedidos elevaram-se de forma consistente durante todo o período.
A terceira fase que se estendeu de 1945 a 1964, caracterizou-se como fase
de transição entre a estrutura simples de intermediação financeira da primeira
metade do século e a complexa estrutura montada a partir das reformas
institucionais de 1964-65. Algumas transformações que aconteceram naquela
época
lhes
permitiram
não
apenas
sobreviver,
em
um
contexto
que
aparentemente seria hostil à atividade econômica e ao sistema financeiro, mas
também acumular capital desenvolver-se tecnologicamente e crescer, absorvendo
parte considerável do imposto inflacionário gerado.
Nos anos de transição as principais transformações no sistema financeiro
nacional foram:

Consolidação e penetração no espaço geográfico da
rede de intermediação financeira de curto e médio prazo;

Implantação de um órgão normativo, de assessoria,
controle e fiscalização, o SUMOC - Superintendência da Moeda e do
Crédito;

Criação de uma instituição financeira central de
fomento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDE;

Criação de instituições financeiras de apoio a regiões
carentes;

Política de substituição de importações

Taxas de inflação crescentes, particularmente depois
de 1957;

Desenvolvimento
espontâneo
de
companhias
crédito, financiamento e investimento de médio e longo prazo.
de
6
A partir dessas reformas no Brasil iniciou-se a promulgação de três leis que
introduziram grandes transformações na estrutura do sistema financeiro nacional:

Lei nº. 4.380 - 21/08/64: instituiu a correção monetária
nos contratos imobiliários de interesse social, criou o Banco Nacional
de Habitação e institucionalizou o Sistema Financeiro de Habitação;

Lei nº. 4.595 - 31/12/64: definiu as características e as
áreas específicas de atuação das instituições financeiras e
transformação do SUMOC e seu Conselho em Banco Central do
Brasil e Conselho Monetário Nacional, respectivamente;

Lei nº. 4.728 - 14/07/65: disciplinou o mercado de
capitais e estabeleceu medidas para seu desenvolvimento.
Essas mudanças possibilitaram ao Brasil acontecimentos muito importantes
para a economia do país, podemos citar algumas delas como: o surgimento de
intermediários financeiros, a diversificação da pauta de ativos financeiros, e o
desenvolvimento do mercado de ações.
A partir das implementações dessas reformas até os dias atuais foi
incorporado ao quadro do sistema a Comissão de Valores Mobiliários, criada na lei
nº. 6.385 de 07-12-1976.
Após o período de 1968 a 1973, o país passou a conviver com uma
conjuntura adversa internacional (choque do petróleo de 73 e 79 e a crise da
dívida externa de 82) e conturbada a nível interno (redemocratização e inflação).
Influenciado também por esses acontecimentos, surgiu por parte dos agentes
econômicos a necessidade de se protegerem quanto às oscilações adversas a
que
estão
sujeitos,
tanto
a
fatos
e
políticas
interna
quanto
externa.
Pode-se citar também como fatores importantes a criação de mecanismos de
poupança compulsória (PIS e PASEP-LC 07-70, e FGTS Lei 5107-66) o
endividamento das empresas, e criação de fundos de investimentos.
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Após a nova legislação de setembro de 1988, houve uma expansão
do sistema bancário fazendo com que o número de bancos mais que
dobrasse, alcançando 244 bancos em dezembro de 1994. No entanto, "o
Plano Real, implantado no segundo semestre de 1994, mudou radicalmente
o cenário de atuação dos bancos no Brasil, levando o sistema a uma
tendência de redução, processo inverso ao anterior. A transferência de
controle foi um dos instrumentos mais utilizados, inclusive com a
participação do capital externo nas operações de compra e venda de ativos.
No caso dos bancos públicos estaduais, a privatização foi à solução
definitiva para alguns casos e em outros, a transferência do controle para o
governo federal para posterior processo de privatização foi uma solução
intermediária adotada".
ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
O sistema financeiro nacional pode ser entendido como um conjunto de
instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam transferir recursos
dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os
deficitários.
Todo processo de desenvolvimento de uma economia exige a participação
crescente de capitais, que são identificados por meio de poupança disponível em
poder dos agentes econômicos e direcionados para os setores produtivos
carentes de recursos mediante intermediários em instrumentos financeiros. E é em
função desse processo de distribuição de recursos no mercado que se evidencia a
função econômica e social do sistema financeiro.
As instituições financeiras podem ser classificadas em dois tipos: bancárias
ou monetárias e não bancárias ou não monetárias. As instituições financeiras
conhecidas por bancárias são aquelas a quem se permite a criação de moeda por
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meio do recebimento de depósitos á vista. Operam basicamente com ativos
financeiros monetários que representam os meios de pagamento da economia
(dinheiro em poder do público mais depósitos à vista em bancos). Essas
instituições são representadas pelos bancos comerciais e múltiplos.
As instituições financeiras não bancárias, ao contrário, não estão
legalmente autorizadas a receber depósitos à vista, inexistindo, por tanto, a
faculdade de criação de moeda. Essas instituições trabalham basicamente com
ativos não monetários, tais como ações, letras de cambio, certificados de
depósitos bancários, debêntures etc. e são constituídas por praticamente todas as
instituições financeiras que operam no mercado financeiro, exceto bancos
comerciais e múltiplos. Exemplos de instituições não bancárias: sociedades
corretoras, bancos de investimento, sociedades financeiras, sociedades de
arrendamento mercantil etc.
Uma possível estrutura do sistema financeiro nacional envolve dois grandes
subsistemas: Normativo e intermediação financeira.
O SUBSISTEMA NORMATIVO
Essa subdivisão do sistema financeiro nacional é constituída por
instituições que estabelecem, de alguma forma, diretrizes de atuação das
instituições financeiras operativas e controle do mercado.
O subsistema normativo é responsável pelo funcionamento do mercado
financeiro e de suas instituições, fiscalizando e regulamentando suas atividades
por meio principalmente do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco
Central do Brasil (BACEN). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão
normativo de apoio do sistema financeiro, atuando mais especificamente no
controle e fiscalização do mercado de valores mobiliários (ações e debêntures).
No sistema normativo, enquadram-se, ainda, três outras instituições
financeiras que apresentam um caráter especial de atuação, assumindo certas
responsabilidades próprias e interagindo com vários outros segmentos do
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mercado financeiro, como são os casos do Banco do Brasil (BB), do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) e da Caixa Econômica
Federal (CEF).
Compõem esse subsistema o Conselho Monetário Nacional, o Banco
Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários o Banco do Brasil o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Caixa Econômica Federal.
SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO
Este subsistema, também denominado de operativo, é composto das
instituições (bancárias e não bancárias) que atuam em operações de
intermediação financeira. O subsistema foi estruturado em cinco grandes grupos
de instituições: Bancárias, Não Bancárias, Sistema de Poupança e Empréstimo –
SBPE, Auxiliares e Instituições Não Financeiras.
AS AUTORIDADES MONETÁRIAS
Conselho Monetário Nacional: o CMN é um órgão eminentemente
normativo, não desempenhando nenhuma atividade executiva. Processa todo o
controle do sistema financeiro, influenciando as ações de órgãos normativos como
o BNDES, por exemplo, além de assumir funções de legislativo das instituições
financeiras publicas e privadas.
Acaba sendo o conselho de política econômica do país, visto que o mesmo
é responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, de crédito e
cambial.
O Conselho Monetário está revestido de amplas atribuições, que podem ser
identificadas na finalidade principal de sua criação: formulação de toda a política
de moeda e do crédito, objetivando atender aos interesses econômicos e sociais
do país.
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Suas principais atribuições são:

Fixar as diretrizes e as normas da política cambial, assim como
regulamentar as operações de câmbio, visando ao controle da paridade da
moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos;

Regulamentar, sempre que julgar necessário, as taxas de juros,
comissões e qualquer outra forma de remuneração praticada pelas instituições
financeiras;

Regular
a
constituição
e
o
funcionamento
das
instituições
financeiras, bem como zelar por sua liquidez;

Estabelecer as diretrizes para as instituições financeiras por meio de
determinação de índices de encaixe, de capital mínimo, de normas de
contabilização etc.;

Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios
econômicos, surtos inflacionários etc.;

Disciplinar todos os tipos de créditos e orientar as instituições
financeiras no que se refere à aplicação de seus recursos, tendo como objetivo
promover desenvolvimento mais equilibrado da economia.

Regular as operações de redescontos e as operações no âmbito do
mercado aberto.
O CMN é atualmente composto por somente três representantes: Ministro
da fazenda, seu presidente, Ministro do planejamento e o presidente do Banco do
Brasil.
Banco Central do Brasil: o BACEN é o principal poder executivo das
políticas traçadas pelo conselho Monetário e órgão fiscalizador do Sistema
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Financeiro Nacional.
É um banco fiscalizador e disciplinador do mercado financeiro, ao definir
regras, limites e condutas das instituições, banco de penalidades, ao serem
facultadas pela legislação a intervenção e a liquidação extrajudicial em instituições
financeiras e gestor do sistema financeiro nacional ao expedir normas e
autorizações e promover o controle das instituições financeiras e de suas
operações. È também considerada um executor da política monetária, ao exercer
o controle dos meios de pagamento e executar o orçamento monetário e um
banco do governo, na gestão da dívida pública interna e externa. Entre as
principais atribuições do BACEN são destacadas:

Fiscalizar as instituições financeiras, aplicando, quando necessário,
as penalidades previstas em lei;

Executar a emissão do dinheiro e controlar a liquidez do mercado;

Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos e federais;

Efetuar o controle do crédito, de capitais estrangeiros e receber os
depósitos de compulsórios dos bancos.
AUTORIDADES DE APOIO
· A Comissão de Valores Mobiliários: a CVM é um órgão normativo
voltado ao mercado de ações e debêntures. Ela é vinculada ao Governo Federal e
seus objetivos podem sintetizados em apenas um: o fortalecimento do mercado
acionário. A atuação da CVM abrange três importantes segmentos do mercado:
Instituições financeiras do mercado; companhias de capital aberto, cujos valores
mobiliários de sua emissão encontram-se em negociação em Bolsa de Valores e
mercado de balcão; investidores, a medida que é seu objetivo atuar de forma a
proteger seus direitos.
O Banco do Brasil: até janeiro de 1986 o BB assemelhava-se a uma
autoridade monetária mediante ajustamentos da conta movimento do BACEN e do
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Tesouro Nacional. Hoje, é um banco comercial comum ao exercer as atividades
próprias dessas instituições, embora responsável pela Câmara de Confederação.
Assim, no desenvolvimento de suas atividades, o Banco do Brasil assume
três funções: Agente Financeiro do Governo Federal; Banco Comercial e Banco de
Investimentos e Desenvolvimento.
· O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES: contando com recursos de programas e fundos de fomento, o BNDES é
responsável pela política de investimentos de LP do Governo e, a partir do Plano
Collor, também pela gestão do processo de privatização. É a principal instituição
financeira de fomento do Brasil por impulsionar o desenvolvimento econômico,
atenuar desequilíbrios regionais, promover o crescimento das exportações, dentre
outras funções.
· A Caixa Econômica Federal: a CEF caracteriza-se por estar voltada ao
financiamento habitacional e ao saneamento básico. É um instrumento
governamental de financiamento social. Tanto a Caixa Econômica Federal como
as demais caixas econômicas são instituições financeiras publicas que atuam de
forma autônoma. São classificadas como órgãos auxiliares do Governo Federal na
execução de sua política creditícia. Além disso, executa atividades característica
de bancos comerciais e múltiplos, como recebimento de depósitos a vista e a
prazo, cadernetas de poupança, concessões de empréstimos a financiamentos em
consonância com as políticas governamentais.
Seus estatutos prevêem outros objetivos tais como:

Administrar, com exclusividade, os serviços das loterias federais;

Constituir-se no principal arrecadador do FGTS;

Ter o monopólio das operações de penhor
13
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
· Os Bancos Comerciais: os BC são intermediários financeiros que
transferem recursos dos agentes superavitários para os deficitários, mecanismo
esse que acaba por criar moeda através do efeito multiplicador. Os BC's podem
descontar títulos, realizar operações de abertura de crédito simples ou em conta
corrente, realizar operações especiais de crédito rural, de câmbio e comércio
internacional, captar depósitos à vista e a prazo fixo, obter recursos junto às
instituições oficiais para repasse aos clientes, etc.
· Os Bancos de Desenvolvimento: o já citado BNDES é o principal agente
de financiamento do governo federal. Destacam-se outros bancos regionais de
desenvolvimento como, por exemplo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o
Banco da Amazônia, dentre outros.
· As Cooperativas de Crédito: Equiparando-se às instituições financeiras,
as cooperativas normalmente atuam em setores primários da economia ou são
formadas entre os funcionários das empresas. No setor primário, permitem uma
melhor comercialização dos produtos rurais e criam facilidades para o escoamento
das safras agrícolas para os consumidores. No interior das empresas em geral, as
cooperativas oferecem possibilidades de crédito aos funcionários, os quais
contribuem mensalmente para a sobrevivência e crescimento da mesma. Todas
as operações facultadas às cooperativas são exclusivas aos cooperados.
· Os Bancos de Investimentos: os BI captam recursos através de emissão
de CDB e RDB, de capitação e repasse de recursos e de venda de cotas de
fundos de investimentos. Esses recursos são direcionados a empréstimos e
financiamentos específicos à aquisição de bens de capital pelas empresas ou
subscrição de ações e debêntures. Os BI não podem destinar recursos a
empreendimentos mobiliários e têm limites para investimentos no setor estatal.
· Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos: as "financeiras"
captam recursos através de letras de câmbio e sua função é financiar bens de
consumo duráveis aos consumidores finais (crediário). Tratando-se de uma
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atividade de alto risco, seu passivo é limitado a 12 vezes seu capital mais
reservas.
· Sociedade Corretoras: essas sociedades operam com títulos e valores
mobiliários por conta de terceiros. São instituições que dependem do BACEN para
constituírem-se e da CVM para o exercício de suas atividades. As "corretoras"
podem efetuar lançamentos de ações, administrar carteiras e fundos de
investimentos, intermediar operações de câmbio, dentre outras funções.
· Sociedades Distribuidoras: tais instituições não têm acesso às bolsas
como as Sociedades Corretoras. Suas principais funções são a subscrição de
emissão de títulos e ações, intermediação e operações no mercado aberto. Elas
estão sujeitas a aprovação pelo BACEN.
· Sociedade de Arrendamento Mercantil: operam com operações de
"leasing" que tratam-se de locação de bens de forma que, no final do contrato, o
locatário pode renovar o contrato, adquirir o bem por um valor residencial ou
devolver o bem locado à sociedade. Atualmente, tem sido comum operações de
leasing em que o valor residual é pago de forma diluída ao longo do período
contratual ou de forma antecipada, no início do período. As Sociedades de
Arrendamento Mercantil captam recursos através da emissão de debêntures, com
características de longo prazo.
· Associações de Poupança e Empréstimo: são sociedades civis onde os
associados têm direito à participação nos resultados. A captação de recursos
ocorre através de caderneta de poupança e seu objetivo é principalmente
financiamento imobiliário.
·
Sociedades
de
Crédito
Imobiliário:
ao
contrário
das
Caixas
Econômicas, essas sociedades são voltadas ao público de maior renda. A
captação ocorre através de Letras Imobiliárias depósitos de poupança e repasses
de CEF. Esses recursos são destinados, principalmente, aos financiamentos
imobiliários diretos ou indiretos.
· Investidores Institucionais: os principais investidores institucionais são:
Fundos Mútuos de Investimentos: são condomínios abertos que aplicam seus
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recursos em títulos e valores mobiliários objetivando oferecer aos condomínios
maiores retornos e menores riscos. Entidades Fechadas de Previdência
Privada: são instituições mantidas por contribuições de um grupo de
trabalhadores e da mantenedora. Por determinação legal, parte de seus recursos
devem ser destinados ao mercado acionário. Seguradoras: são enquadradas
como instituições financeiras segundo determinação legal. O BACEN orienta o
percentual limite a ser destinado aos mercados de renda fixar e variável.
· Companhias Hipotecárias: dependendo de autorização do BACEN para
funcionarem, tem objetivos de financiamento imobiliário, administração de crédito
hipotecário e de fundos de investimento imobiliário, dentre outros.
· Agências de Fomento: sob supervisão do BACEN, as agências de
fomento captam recursos através dos Orçamentos públicos e de linhas de créditos
de LP de bancos de desenvolvimento, destinando-os a financiamentos privados de
capital fixo e de giro.
· Bancos Múltiplos: como o próprio nome diz, tais bancos possuem pelo
menos duas das seguintes carteiras: comercial, de investimento, de crédito
imobiliário, de aceite, de desenvolvimento e de leasing. A vantagem é o ganho de
escala que tais bancos alcançam.
· Bancos Cooperativos: são verdadeiros bancos comerciais surgidos a
partir de cooperativas de crédito. Sua principal restrição é limitar suas operações
em apenas uma UF, o que garante a permanência dos recursos onde são
gerados, impulsionando o desenvolvimento local.
MERCADO FINANCEIRO
O mercado financeiro é onde as pessoas negociam o dinheiro, fazendo a
ligação entre as pessoas ou empresas que têm dinheiro e as pessoas ou
empresas que precisam de dinheiro. Para que isto ocorra é preciso um
intermediário - os bancos. O mercado financeiro leva o dinheiro de quem tem para
quem não tem, cobrando uma taxa que chamamos juros.
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No mercado financeiro as pessoas também vão buscar serviços como:
seguro de vida, planos de previdência, cobrança bancária, etc. Todos esses
processos são fiscalizados e controlados por entidades como o Banco Central, a
Bovespa (Bolsa de valores de São Paulo), CMV (Comissão de Valores Mobiliários)
entre outras, sendo que todas estas estão subordinadas ao Conselho Monetário
Nacional - CMN, que é presidido pelo Ministro da Fazenda.
O mercado financeiro é dividido em: Mercado monetário, mercado de
crédito, mercado de capitais e mercado cambial.

MERCADO MONETÁRIO
O mercado monetário encontra-se estruturado visando ao controle
de liquidez monetária da economia. Os papéis são negociados nesse
mercado tendo como parâmetro de referência da taxa de juros, que se
constitui em sua mais importante moeda de transação. Os papeis se
lastreiam as operações do mercado monetário caracterizam-se pelos
reduzidos prazos de resgate e alta liquidez.
Grande parte dos títulos públicos e privados negociados no
mercado
monetário
fisicamente,
exigindo
são
escriturais,
maior
ou
organização
seja,
não
são
emitidos
em
sua
liquidação
e
transferências. As negociações com esses valores são, dessa forma,
controladas e custodiadas por dois sistemas especiais denominados de
Selic e Cetip.

Selic e Cetip
O Selic – Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Tem por
finalidade controlar e liquidar financeiramente as operações de compra e
de venda de títulos públicos e manter sua custódia física e escritural.
Os vários negócios com esses títulos são acertados diretamente
entre os operadores das instituições financeiras credenciadas a operar
no mercado monetário, que repassam as informações, via terminal, ao
17
Selic, para que ocorra a transferência do dinheiro e, a seguir, dos títulos
envolvidos nessas operações.
A Cetip – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos
Privados – É um sistema bastante semelhante ao Selic, só que
abrigando títulos privados, como CDB, RDB, debêntures, CDI etc.
Algumas vezes o sistema opera também com títulos públicos que se
encontram em poder do setor privado da economia.
Os dois sistemas de liquidação e custódia ( Selic e Cetip ) têm por
objetivo básico promover a boa liquidação das operações do mercado
monetário propiciando maior segurança e autenticidade aos negócios
realizados. Por sua importância no volume de operações do mercado
monetário, o Selic e a Cetip divulgam periodicamente duas taxas de
juros amplamente adotadas pelos agentes econômicos, a taxa Selic e a
taxa Cetip.

Os títulos públicos
Os títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional estão voltados
para a execução da política fiscal do governo, antecipando receitas
orçamentárias ou financiando déficits fiscais. Os títulos de emissão do
Banco Central, de menor duração, têm por objetivo principal a
implementação e execução da política monetária.

Mercado Aberto
O mercado monetário encontra-se estruturado visando ao controle da
liquidez monetária da economia por meio de operações de compra e
venda de títulos públicos.
Ao decidir reduzir a oferta monetária da economia, a autoridade
monetária coloca (vende) títulos de sua emissão junto aos agentes
econômicos, retirando do sistema monetário parte do dinheiro em
circulação. Ao contrário, desejando expandir os meios de pagamento e a
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liquidez da economia, recompra os títulos anteriormente vendidos,
contribuindo com isso para o aumento da oferta de moeda.
O funcionamento do mercado aberto é relativamente simples. Para
captar recursos no mercado, o Banco Central, como executor da política
monetária, efetua a venda primária (leilão primário) de títulos de sua
emissão. Essa colocação desenvolve-se por meio do recebimento de
propostas feitas por instituições financeiras, que são escolhidas como
representantes do Bacen no mercado. O Banco Central pode aceitar ou
não as ofertas recebidas de compra dos títulos de sua emissão – objetos
do leilão.
A instituição financeira adquirente do papel no leilão primário pode
renegociar esses ativos no denominado mercado secundário, cujo
instrumento de operação é o open marketing ( mercado aberto). Nesse
mecanismo, a instituição financeira vende o título com o compromisso
de recuperá-lo em uma data futura, financiando assim sua posição. O
diferencial da taxa de juros verificado entre o que é ganho na compra do
título e o que é pago em sua colocação é o que determina a receita
financeira da instituição.
O prazo de vencimento de um título objeto do mercado aberto é
geralmente superior ao de sua locação no mercado, determinando-se,
com isso, a possibilidade de que um mesmo papel seja negociado
diversas vezes até o seu resgate final.

MERCADO DE CRÉDITO
O mercado de crédito visa fundamentalmente suprir as necessidades de
caixa de curto e médio prazos dos vários agentes econômicos, seja por
meio da concessão de créditos às pessoas físicas, seja por empréstimos
e financiamentos às empresas.
As instituições bancárias realizam diversas modalidades de créditos no
19
mercado, destacando-se o desconto de títulos, contas garantidas,
créditos rotativos, hot money, empréstimo para capital de giro e para
pagamento de tributos das empresas, vendor, repasse de recursos
esternos e crédito direto ao consumidor, assunção de dívidas e
adiantamento de contratos de exportação. No desconto bancário de
títulos, por exemplo, a instituição concede um empréstimo mediante a
garantia de um título representativo de um crédito futuro. É uma forma
de antecipar o recebimento de um crédito por meio da cessão de seus
direitos a um mutante.
Conta garantida equivale à abertura de uma conta com um limite de
crédito garantido pela instituição bancária. O mutuário da operação saca
fundos até o limite contratado para saldar suas necessidades mais
imediatas de caixa.
Hot money são operações de curto e curtíssimo prazo, normalmente de
um a sete dias, demandadas para cobrir as necessidades mais
permanentes de caixa da empresa.

Serviços bancários
O sistema bancário presta inúmeros e importantes serviços a todos os
seguimentos da economia, cujas opções vêm ampliando-se bastante nos
últimos anos. Essas atividades impulsionam o crescimento de inúmeras
instituições, seja por meio da cobrança de tarifas ou outras formas de
receita, ou ainda pelo ganho que podem obter do floating que diversas
operações costumam oferecer.
Alguns dos principais serviços prestados pelas instituições bancárias
apresentados a seguir:

Emissão de saldos e extratos de conta corrente em terminais de
computador;

Emissão de documentos de créditos (DOC)
20

Acesso eletrônico a saldos e aplicações financeiras;

Extratos por meio de fax ou serviços de homebanking;

Fornecimento de requisições avulsas de talões de cheque e de
cheques avulsos;

Caixas eletrônicos para saque, depósitos etc.;

Emissões de cartões eletrônicos e cartões de créditos;

Sustação de pagamentos de cheques;

Cobranças bancárias;

Débito automático em conta corrente de tarifas públicas;

Cofres de aluguel;

Abertura de créditos etc.

O MERCADO DE CAPITAIS
O mercado de capitais assume papel dos mais relevantes no processo de
desenvolvimento econômico. É o grande municiador de recursos permanentes
para a economia, em virtude da ligação que efetua entre os que têm capacidade
de poupança, ou seja, os investidores, e aqueles carentes de recursos de longo
prazo que apresentam déficit de investimento.
O mercado de capital esta estruturado de forma a suprir as necessidades
de investimentos dos agentes econômicos, por meio de diversas modalidades de
financiamentos a médio e longo prazos para capital de giro e capital fixo. E
constituído pelas instituições financeiras não bancarias, instituições componentes
do sistema de poupança e empréstimos (SBPE) e diversas instituições auxiliares.
O mercado de capitais oferece também financiamentos com prazo
indeterminado, como as operações que envolvem a emissão e subscrições de
21
ações. As principais modalidades de financiamento realizadas e os instrumentos
financeiros negociados no âmbito do mercado de capitais nacional e internacional
são desenvolvidos a seguir:

Financiamento de capital de giro
O financiamento do capital de giro, realizado por bancos comerciais -
múltiplos e bancos de investimentos, visa suprir as necessidades de recursos do
ativo circulante (capital de giro) das empresas. As operações são realizadas
geralmente dentro de um prazo de resgate de seis a vinte e quatro meses, e os
pagamentos podem ser realizados de uma única vez (ao final do prazo) ou em
prestações periódicas (mensais trimensais etc.). As garantias exigidas são
normalmente duplicatas, avais ou hipoteca de ativos reais.
Para realização dessas operações, as instituições financeiras utilizam de
recursos próprios e - ou provenientes de depósitos a prazo fixo capitados
mediante a emissão de CDB – certificados de depósitos bancários – e RDB –
recibo de depósitos bancários.
O financiamento de capital de giro das empresas pode também ser
efetuado por meio da colocação de outros papeis no mercado.
As sociedades anônimas podem emitir um titulo denominado commercial
paper, destinado a subscrição publica cujos recursos são canalizados para
financiar suas necessidades correntes de capital de giro. Não costuma oferecer
maiores garantias de liquidação, sendo estendido como uma promessa de
pagamento vinculada ao desempenho financeiro do emitente do titulo.
O commercial paper, e tipicamente uma nota promissória de baixa
maturidade, não se estendendo o prazo de resgate para mais de nove meses.
Uma característica relevante desse titulo e a possibilidade de se eliminar a
intermediação financeira bancaria, pois os tomados de recursos podem negociar a
emissão diretamente com os investidores (bancos, fundos de pensão etc.). Os
encargos pagos na colocação do commercial paper são geralmente um pouco
22
inferiores aqueles cobrados por alternativas similares de financiamento a curto
prazo, inclusive empréstimos bancários.
Alem de alternativa de financiamento de capital de giro, o commercial
paper representa também uma boa opção de investimento para o mercado,
permitindo que os investidores diversifiquem seus portfólios com papeis de prazo
mais curtos.

Operações de repasses
Essas
operações
constituem-se
em
empréstimos
contratados
por
instituições financeira do mercado de capitais e repassados a empresas carentes
de recursos para investimentos a longo prazo. Os repasses podem ser recursos
internos e externos.
As operações de repasses de recursos internos consistem na alocação de
disponibilidade proveniente de fundos governamentais em diversos ativos de
empresas nacionais considerados como de interesse econômico nacional. Suas
diversas linhas de créditos visam ao desenvolvimento de diversos seguimentos
empresariais, como apoio financeiro as pequenas e medias empresas, incentivos
a produção de bens de capital produzidos no pais etc. A transferência desses
recursos processa-se normalmente mediante a intermediação de alguma
instituição financeira do mercado de capitais, e geralmente são a longo prazo.
Os principais executores dessa política são o BNDES, por meio do
BNDESPAR e do Finame, bancos regionais de desenvolvimento, caixa econômica
e banco do Brasil.
As operações de repasse de recursos externos processam-se por meio da
contratação de empréstimos em moeda estrangeira por parte de instituições
financeiras (bancos comerciais – múltiplos e bancos de investimentos) sediadas
no pais e seu conseqüente repasse as empresas comerciais, industriais e de
serviços nacionais, visando ao financiamento de capital de giro e de capital fixo.
Em verdade essa modalidade de credito prevê o envolvimento de três partes: o
banco estrangeiro emprestador dos recursos externos e a empresa sediada no
pais tomadora dos recursos (financiada).
23
As garantias oferecidas para as operações de repasses são duplicatas,
títulos de credito, garantias reais etc.

Arrendamento mercantil
A operação de arrendamento mercantil pode ser compreendida como uma
forma especial de financiamento basicamente, essa modalidade e praticada
mediante a celebração de um contrato de arredamento (aluguel) efetuado entre
um cliente (arrendatário), e uma sociedade de arrendamento mercantil
(arrendadora), visando a utilização, por parte do primeiro, de certo bem durante
um prazo determinado, cujo pagamento e efetuado de aluguel (arrendamento).
As
prestações
do
aluguel
do
bem,
comumente
denominadas
contraprestações, são normalmente mensais, iguais e sucessivas, nada impedindo
que sejam estabelecidas outras formas de pagamentos. Essa modalidade de
arrendamento é denominada de leasing financeiro, amplamente adotado no Brasil.
Outra modalidade de arrendamento mercantil praticada no mercado por
empresas carentes de recursos a longo prazo para giro é o lease-back. Nessa
operação,a empresa tomadora de recursos,proprietária (ou produtora) de um bem,
por meio de um único contrato de arredamento, vende para a sociedade leaseback, um empresa passa de proprietária para arrendatário
do ativo, podendo
continuar normalmente o bem como se fosse um leasing financeiro. O
denominado leasing operacional, apesar de bastante difundido no exterior,
apresenta pouco uso no Brasil. Essa modalidade constitui-se em locação de um
bem em que o valor residual obtido ao final do contrato é avaliado por seu preço
de mercado. As principais vantagens do arrendamento mercantil para uma
empresa arrendatário podem ser resumidas da maneira seguinte:

Permite a renovação periódica da maquinaria da empresa,
atendendo assim as exigências do desenvolvimento tecnológico do próprio
mercado;

Evita os problemas e as dificuldades do processo de
imobilização, reduzindo o risco da empresa;
24

Permite maior flexibilidade e dinamismo aos recursos
financeiros, deixando os mesmos disponíveis para outros investimentos e
para a sustentação do capital de giro;

Pode-se obter, também, um beneficio fiscal para as empresas
oriundas da dedutibilidade integral, para efeitos de cálculos da provisão
para imposto de renda das pessoas jurídicas, das contraprestações do
contrato de arrendamento.
Apesar de todas essas vantagens, o leasing não pode ser considerado
como a solução ótima para todas as necessidades de financiamento. É preferível
considerá-lo como uma opção a mais colocada à disposição das empresas, opção
essa que exigira sempre uma analise cuidadosa de suas condições de utilização.
 Oferta publica de ações e debêntures
Caracteriza-se por uma operação típica das sociedades anônimas. A
emissão e colocação de novas ações no mercado, que se apresenta como uma
das formas mais vantajosas que essas empresas possuem de levantar recursos,
devem obedecer a uma sistemática legal. Assim, desejando a empresa um
financiamento por meio de uma chamada de capital, ela procurara uma instituição
financeira do mercado de capitais capacitada para a operação e oferecera a venda
do lote das novas ações emitidas.
Essa transação denomina-se subscrição de ações ou underwriting. Não se
deve esquecer que os atuais acionistas terão sempre o privilegio da compra
dessas ações. Adquirida as ações, a instituição financeira efetuara seu
lançamento no mercado primário, constituído por investidores que subscrevem
esses valores mobiliários pela primeira vez. Apos essa operação, esses
investidores podem negociar entre si e com outros as ações subscritas. E o
conhecido mercado secundário, identificado nas negociações que se efetuam nos
pregões das bolsas de valores.
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O lançamento das ações no mercado primário é efetuado por instituições
financeiras do mercado de capitais devidamente credenciadas, que podem ser ou
um banco de investimento, ou um banco de desenvolvimento, ou uma sociedade
corretora, de forma isolada, ou mediante a constituição de um consórcio. As
debêntures são classificadas como títulos privados de créditos, emitidos
exclusivamente por sociedades por ações e colocadas no mercado principalmente
entre os investidores institucionais. Visam essencialmente ao levantamento de
recursos de médio e longo prazo. A emissão das debêntures por parte das
sociedades por ações pode ser privada ou por oferta publica. As debêntures são
atualmente emitidas na forma escritural, ou seja, não há emissão física do titulo,
devendo ser registradas na cetip-snd (sistema nacional de debêntures).

Securitização de recebíveis
Uma importante característica observada na dinâmica do sistema financeiro
nacional é o destacado crescimento das operações de captações financeiras por
meio de títulos emitidos pelos próprios tomadores de recursos. Essa alternativa de
financiamento vem tomando, em boa parte, o lugar dos empréstimos
convencionais dos bancos, constituindo um mercado de emissão direta em que se
estabelece a securitização da carteira de recebíveis da empresa.
A securitização de recebíveis e realizada geralmente por empresas que
representam uma carteira bastante pulverizada de valores a receber, em que
nenhum recebível represente parcela relevante de seu total. A empresa tomadora
de recursos negocia sua carteira de recebíveis com uma empresa criada
especialmente para essa finalidade. SPE – Sociedade de Propósitos
Específicos, a qual levanta recursos no mercado mediante a emissão de títulos
(geralmente debêntures) lastreados nesses valores adquiridos.
Os recursos captados pela SPE com a emissão e colocação de debêntures,
geralmente de longo prazo, são utilizados para a compra da carteira de recebíveis,
com vencimento, freqüentemente, a curto prazo. Com isso é possível formar uma
caixa que viabiliza a realização de novos negócios de recebíveis.
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Deve ser acrescentado que, na securitização de recebíveis, o risco de
créditos dos recebíveis e segregados do risco de credito da empresa originaria,
viabilizando uma emissão nem sempre possível de ser realizada pela empresa
originaria.
Na operação de securitização, renomeada uma instituição financeira para
atuar como agente fiduciário - Trustee -, cujo objetivo principal é monitorar, por
meio da analise de relatórios financeiros e de auditoria, a situação da SPE,
efetuando avaliações de seu desempenho, e acionar medidas necessárias,
visando proteger os interesses dos investidores (debenturistas), a Trustee deve
ainda enviar periodicamente aos debenturistas relatórios que contenham as
demonstrações financeiras e pareceres de auditorias externas.

Caderneta de poupança
A caderneta de poupança é essencialmente uma alternativa de
aplicação financeira bastante conservadora, oferecendo segurança (o governo
garante através do Fundo Garantidor de Credito (FGC) os depósitos até certo
limite) e baixa remuneração, comparativamente a outros tipos de ativos no
mercado. Tem como vantagem ao aplicador, ainda, a isenção de impulsos de
Imposto de Renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF).
A caderneta paga juros de 0,5% ao mês acrescidos de correção
(atualmente e adotada a Taxa Referencial – TR). Uma elevação desse fator de
correção, ao mesmo tempo em que eleva os rendimentos dos depositantes, onera
o custo dos financiamentos atrelados a TR. Uma redução da TR, ao contrário,
produz desestimulo aos aplicadores em caderneta de poupança e, como
conseqüência, beneficia todos aqueles que têm dívidas atreladas a TR.
As aplicações em caderneta de poupança apresentam alta liquidez,
podendo o investidor retirar os recursos aplicados a qualquer momento. No
entanto, este tipo de aplicação credita os rendimentos a cada 30 dias, na data de
aniversário da caderneta (dia de abertura da conta). Se o investidor sacar os
recursos aplicados em data anterior a de aniversário, perdera todos os seus
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rendimentos. As regras básicas desta modalidade de investimento são definidas
pelo Banco Central.

O MERCADO CAMBIAL
O mercado cambial é o segmento financeiro em que ocorrem
operações de compras e vendas de moedas internacionais conversíveis, ou seja,
em que se verificam conversões de moeda nacional em estrangeiras e vice-versa.
Esse mercado reúne todos os agentes econômicos que tenham motivos para
realizar transações com o exterior, como operadores de comercio internacional,
instituições financeiras, investidores e bancos centrais, que tenham necessidade
de realizar exportações e importações, pagamentos de dividendos, juros e
principal de dividas, royalties e recebimentos de capitais e outros valores.
O Banco Central de forma mais especifica, atua nesse mercado
cambial visando principalmente o controle das reservas cambiais da economia e
manter o valor da moeda nacional em relação às outras moedas internacionais.
A demanda por moeda estrangeira esta refletida nos importadores,
investidores internacionais, devedores que desejam amortizar seus compromissos
com os credores estrangeiros, empresas multinacionais que necessitam remeter
capitais e dividendos etc. No grupo de vendedores de moedas estrangeiras,
inclusive os exportadores, os tomadores de empréstimos, os turistas que deixam o
pais entre outros.
As operações cambiais processam-se basicamente por meio de
operadores (corretores) de câmbio, que são especialistas vinculados as
instituições financeiras na função de transacionar divisas, e as corretoras de
câmbio, que atuam como intermediários entre os operadores e os agentes
econômicos interessados em comprar ou vender moedas. O corretor de câmbio
intervém nas operações cambiais aproximando as partes interessadas em
negociar divisas e municiando os participantes com importantes informações
relacionadas às negociações e taxas de mercado.
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É importante destacar que, no Brasil, as operações de compra e
venda de moedas estrangeiras somente podem ser realizadas por meio das
autoridades monetárias, construindo um monopólio do governo.
Diversos fatores são determinantes para a formação das paridades
monetárias no mercado de câmbio. Um fator que influi na taxa de câmbio e o nível
de reservas monetárias que um país deseja manter. Quando surge a necessidade
de elevar-se o volume dessas reservas, determinado principalmente pela
obrigação de cumprir certos pagamentos no exterior, a autoridade monetária
promove intervenção no mercado de moedas estrangeiras, alterando a taxa de
cambio. Com isso, incentiva um aumento das exportações da economia e, de
maneira oposta, inibe as importações. A atuação do Banco Central no mercado
dar-se principalmente pela compra e venda de moeda estrangeira no mercado.
Outro fator que atua sobre a taxa de câmbio e a liquidez da
economia, entendida pelo nível interno de oferta da moeda. Em situação de aperto
de liquidez, os importadores de bens e serviços costumam adiar suas aquisições
e, de maneira inversa, os exportadores procuram antecipar seus negócios para
realizarem recursos de caixa. Essas decisões geralmente tomadas levam a oferta
de moeda estrangeira, promovendo uma redução da taxa de câmbio.
Outros
fatores
importantes
ainda
são
apontados
como
influenciadores das paridades cambiais, como a taxa de inflação domestica e a do
resto do mundo, política interna de juros etc.
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CONCLUSÃO
Concluímos que o sistema financeiro engloba os mercados e as empresas
de serviços e outras instituições usadas para possibilitar decisões financeiras para
os indivíduos, empresas e governos.
O Brasil é um país atrasado em relação a países mais desenvolvido até
mesmo pelo seu histórico e pela irresponsabilidade de seus governantes ao longo
de sua trajetória. Os bancos internacionais começaram a investir no Brasil há
pouco tempo e isso já fez com que o país se desenvolvesse bastante com as
remessas de dinheiro que entram no país. O capital de investimento estrangeiro
no Brasil é essencial para o desenvolvimento do país passando desde a
educação, com a criação de novas escolas, a hospitais e investimento em infraestrutura além de chamar atenção de grandes grupos internacionais que vieram
para o Brasil recentemente. Essas grandes empresas fazem movimentar a
economia gerando mais empregos e renda ajudando a desenvolver a região em
que se localiza. As instituições de crédito ajudam as pessoas a realizarem seus
sonhos mesmo que em troca disso as pessoas paguem altos juros referentes a
esses empréstimos.
As instituições financeiras além de cumprirem importantíssimo papel para a
economia do país, ainda incentivam a responsabilidade social e ambiental com
vários programas de incentivo à cultura e educação.