História da descolonização de África

História da descolonização de África
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Mapa de África Colonial em 1913.
██ Bélgica
██ França
██ Alemanha
██ Grã-Bretanha
██ Itália
██ Portugal
██ Espanha
██ Estados independentes (Libéria e Etiópia)
Quando, no final da Idade Média, os estados da Europa começaram a descobrir a África,
encontraram aí reinos ou estados, quer de feição árabe e berbere ou islamizados, no
norte e ocidente daquele continente, quer habitados por populações negras pertencentes
a uma variedade de grupos, principalmente ao Sul do Saara. Os primeiros contatos com
estes povos não foram imediatamente de dominação, mas de carácter comercial. No
entanto, os conflitos originados pela competição entre as várias potências europeias
levaram no século 19 à dominação, e geralmente à destruição, reinos, processo este que
culminou com a partilha do Continente Negro pelos estados europeus na Conferência de
Berlim, em 1885.
No entanto, as duas grandes guerras que fustigaram a Europa durante a primeira metade
do século XX deixaram aqueles países sem condições para manterem um domínio
econômico e militar nas suas colónias. Estes problemas, associados a um movimento
independentista que tomou uma forma mais organizada na Conferência de Bandung,
levou as antigas potências coloniais a negociarem a independência das colónias.
Apesar de toda a união entre os povos africanos, firmada na Conferência dos Povos da
África, realizada na cidade de Acra, capital de Gana, a independência de alguns países,
como a Argélia e a República Democrática do Congo, somente foi alcançada após
desgastantes conflitos que se estenderam por até anos de guerra.
Fatores da descolonização afro-asiática
África e Ásia, desde o século XV, tornaram-se alvos de disputa entre as nações
européias.
Com o advento do capitalismo comercial, na Era Moderna, a América tornou-se a área
onde a exploração colonial foi mais intensa. Mas nem por isso os europeus
abandonaram as relações comerciais e o domínio político sobre a África e a Ásia.
Na segunda metade do século XIX, em razão das necessidades de mercado geradas pela
segunda Revolução Industrial e em face das independências das colônias americanas, a
Europa volta-se novamente à África e à Ásia, impondo o neocolonialismo.
As disputas entre as potências européias pelos territórios afro-asiáticos desencadearam a
Primeira Guerra Mundial. A Europa saiu enfraquecida da guerra, perdendo sua
hegemonia para os Estados Unidos.
A crise do pós-Primeira Guerra na Europa foi acentuada ainda mais pela crise de 1929,
que repercutiu nas áreas coloniais com o agravamento das condições de vida dos
colonos, que iniciaram greves e revoltas contra as metrópoles européias. Esses
movimentos coloniais foram contidos à força, mas acabaram resultando no nascimento
de um forte sentimento nacionalista que se traduzia no desejo de independência.
Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa declinou completamente, sendo dividida em
áreas de influência entre EUA e URSS. O enfraquecimento da Europa significou o
fortalecimento do nacionalismo e o crescimento do desejo de independência. Desejo
esse que passou a se apoiar na Carta da ONU, que reconhecia o direito à
autodeterminação dos povos colonizados e que fora assinada pelos países europeus (os
colonizadores).
Em 1955, vinte e nove países recém-independentes reuniram-se na Conferência de
Bandung, capital da Indonésia, estabelecendo seu apoio à luta contra o colonialismo. A
Conferência de Bandung estimulou as lutas por independência na África e Ásia.
Terminada a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética passaram a
liderar os dois grandes blocos, capitalista e comunista. Dentro do contexto da Guerra
Fria, buscaram a expansão de suas áreas de influência. Nesse sentido, passam a ver nos
movimentos de independência afro-asiática a possibilidade de ampliar sua influência
política nas novas nações.
As vias da descolonização
A descolonização afro-asiática não foi um processo homogêneo, ocorrendo de duas
maneiras: a pacífica e a violenta.
No caso da via pacífica, a independência da colônia era realizada progressivamente pela
metrópole, com a concessão da autonomia político-administrativa, mantendo-se o
controle econômico do novo país, criando, dessa forma, um novo tipo de dependência.
As independências que ocorreram pela via da violência resultaram da intransigência das
metrópoles em conceder a autonomia às colônias. Surgiam as lutas de emancipação,
geralmente vinculadas ao socialismo, que levaram a cabo as independências.
A descolonização da Ásia
O fim do domínio inglês na Índia
A Revolta dos Cípaios, 1858, colocou a Índia na esfera do domínio britânico, que
culminou com a sagração da rainha Vitória corno imperatriz dos indianos.
A dominação da Índia não foi uma tarefa difícil, pois a ausência de um governo
centralizado, a diversidade de religiões e a existência de uma sociedade de castas
facilitaram a penetração inglesa.
A partir da década de 1920, Mahatma Gandhi e Jawarharlal Nerhu, através do Partido
do Congresso, com apoio da burguesia, passaram a liderar o movimento de
independência da Índia.
Gandhi pregava a desobediência civil e a não-violência como meios de rejeição à
dominação inglesa, transformando-se na principal figura do movimento indiano pela
independência.
A perda do poder econômico e militar pela Inglaterra após a Segunda Guerra Mundial
retirou-lhe as condições para continuar a dominação na Índia.
Em 1947, os ingleses reconheceram a independência indiana, que levou — em função
das rivalidades religiosas — à formação da União Indiana, governada por Nerhu, do
Partido do Congresso, com maioria hinduísta, e do Paquistão (Ocidental e Oriental),
governado por Ali Jinnah, da Liga Muçulmana, com maioria islamita. O Ceilão
também se tornava independente, passando a ilha a se denominar Sri-Lanka, com
maioria budista.
A independência da Índia resultava de um longo processo de lutas nacionalistas,
permeadas pelas divergências religiosas entre hinduístas e muçulmanos, o que levou,
em 1949, ao assassinato de Gandhi.
O Paquistão Oriental, em 1971, sob liderança da Liga Auami, separa-se do Paquistão
Ocidental, constituindo a República de Bangladesh.
ÁSIA
A independência das Filipinas, em 5/7/1945, se efetiva em 12/6/1946, com a
proclamação da República por Manuel Roxas. Na Indonésia, a guerra contra a
colonização holandesa começa em 15/8/1945 e se estende até a proclamação da
República, em 17/8/1950, pelo líder nacionalista Sukarno.
Em 15/6/1947, as tropas soviéticas saem do Irã, onde estavam desde 1941. A
independência da Índia e do Paquistão, em 15/8/1947, assinala o fim do domínio
britânico no subcontinente. Assiste-se à emancipação da Birmânia, em 4/1/1948, e do
Ceilão (atual Sri Lanka), em 4/2/1948.
Guerra da Indochina - No início do séc. XX surge, na União Indochinesa (a colônia
francesa da Cochinchina e os protetorados do Camboja, Anã, Tonquim e Laos), a
oposição nacionalista vietnamita, dividida no Partido Nacional do Vietnã, que deseja
aliar-se à China de Chiang Kaishek, e no Partido Comunista Indochinês, fundado por
Ho Chi Minh , que, em 1941, cria o Vietminh (Liga Revolucionária para a
Independência do Vietnã), contra os invasores japoneses. Em março de 1945, estes
tinham expulsado os franceses, entregando o governo de Saigon ao imperador Bao Dai.
No final da II Guerra, o Vietminh alia-se aos nacionalistas que se opõem a Bao Dai e
instalam, em Hanói, uma República Democrática reconhecida, em março de 1946, pela
França, interessada em recuperar o controle sobre a região.
Paralelamente, em 1º/6/1946, o comissário francês para a Indochina, Thierry
d'Argenlieu, apóia, em Saigon, a criação de uma República da Cochinchina - o que faz
com que a França reconheça dois governos de fato na região.
Luta no Vietnã - As negociações com Hanói, sobre o retorno da administração colonial
no Sul, chegam a um impasse. Diante disso, a França bombardeia Haiphong, em
24/11/1946. Após o fracasso, em 19/12/1946, de um golpe Vietminh em Saigon, Ho
passa à clandestinidade e o general Vo Nguyen Giap dá início à guerra de guerrilhas.
A recusa de Ho em aceitar os acordos de 5/6/1948 e 8/3/1949, que reconhecem a
independência dentro da União Francesa, tendo Bao Dai como chefe de Estado, faz o
conflito ampliar-se em nível internacional. A essa altura, o Vietminh é apoiado pela
China, e a França, pelos EUA.
Divisão - Depois da tomada, em 7/5/1954, da base francesa de Diem Bien Phu, no delta
de Tonquim, pelo general Vo, aceleram-se as negociações que levam ao Acordo de
Genebra, de 21/7/1954, pelo qual o país é temporariamente dividido, na altura do
paralelo 17, até as eleições.
Estas deveriam realizar-se após julho de 1956, mas nunca serão convocadas. Bao Dai
nomeia o 1º-ministro Ngo Dinh Diem, enquanto o Vietminh assume formalmente, em
2/9/1945, o controle do Norte. Na guerra, a França perde 92.800 dos 470 mil soldados
da tropa colonial e da metrópole; o Vietminh possui 375 mil soldados, mas não há
dados exatos sobre suas perdas. A guerra repercute também nos dois outros países da
Indochina.
Laos - Autônomo desde 1949, divide-se em três grupos políticos: os neutralistas, do
príncipe Suvana Fuma; os pró-comunistas, do príncipe Suvanavong; e os nacionalistas
de direita, do general Fumi Nosavan. Em 1950, Suvanavong funda o Pathet Lao (Laos
Livre), dissidência do movimento de resistência anticolonialista Lao Issarak. P
assa a controlar as regiões de fronteira com o Camboja e o Vietnã, em aliança com os
revolucionários desses países; e boicota as eleições exigidas pela Conferência de
Genebra (1954), que determinara a partilha da Indochina e a independência do Laos.
Entre 1956 e 1960, os ataques do Pathet Lao e as tentativas de golpe de Fumi desgastam
a coalizão de Suvana Fuma, que tem de fugir para o Camboja. Pressionadas por tropas
americanas, as três facções concordam, na II Conferência de Genebra, de 1962, com a
neutralidade do país e o retorno de Suvana.
Camboja - Autônomo dentro da União Francesa desde 1946, torna-se independente em
1954 e seu chefe de Estado, o príncipe Norodom Sihanuk, declara-o neutro. Mas essa
posição não agrada à extrema direita das Forças Armadas, em vista do aparecimento do
Khmer Vermelho, grupo de extrema esquerda que age na clandestinidade. Em
18/3/1970, o golpe do general Lon Nol derruba Sihanuk e permite a entrada de tropas
americanas no país, para combater o Khmer Vermelho e seus aliados do vietcong.
Subcontinente indiano - No início do séc. XX, a Índia, cujo território incorpora os atuais
Paquistão e Bangladesh, é o centro do Império Britânico. O movimento de libertação é
organizado, a partir de 1919, pelo advogado hindu Mohandas Ghandi, que viria a ser
conhecido como o Mahatma (grande alma). Ele prega a resistência pacífica e luta por
reformas sociais e econômicas que dêem melhores condições de vida a 60 milhões de
párias contra os monopólios britânicos.
Em 1942, o Partido do Congresso (P do C), fundado pelos hindus em 1885, rompe com
a Liga Muçulmana (LM), criada por Mohamed Ali Jinná, pois esta deseja formar um
Estado muçulmano independente no Paquistão, englobando o Baluquistão, o Punjab
ocidental, o Sind e Bengala Or. (Bangladesh). O P do C é posto na ilegalidade, enquanto
a LM, em troca do apoio à Grã-Bretanha na II Guerra, é autorizada a funcionar.
Cisão - Em 1947, surgem duas nações independentes: a Índia, liderada por Jauaharlal
Nehru, e o Paquistão, tendo Liaqat Ali Cã como 1º-ministro. Mas os conflitos entre
hindus e muçulmanos continuam, custando mais de 1 milhão de vidas. Os dois novos
países disputam pelas armas os Estados de Jammu e Cachemira; o cessar-fogo obtido
pela ONU não põe fim ao litígio e, em 1957, contrariando a resolução da Assembléia
Geral, a Índia anexa a parte da Cachemira que ocupou.
Guerra Indo-chinesa - Começa em 20/10/1962; suas causas são o litígio sobre territórios
fronteiriços, a ajuda indiana à guerrilha antichinesa do Tibete e o apoio chinês às
reivindicações paquistanesas sobre a Cachemira.
A rápida vitória chinesa acelera o programa nuclear da Índia, que explodirá sua primeira
bomba atômica (1974).
Guerra Indo-paquistanesa - Em 25/8/1965, o Paquistão tenta uma vez mais recuperar a
Cachemira; mas é derrotado em 22/9. Um acordo será assinado, no ano seguinte, pelo
1º-ministro Lal Bahadur Shastri e pelo presidente general Ayub Cã.
Secessão - Em 23/3/1971, o Paquistão Or. começa a luta pela independência,
proclamando, em 17/4, a República de Bangladesh. Mas como seu território continua
ocupado por tropas de Islamabad, a Índia, em 3/12, invade o Paquistão, que se rende em
16/12, sendo forçado a reconhecer o novo país. Em 28/8/1973, é assinado acordo para
resolver os problemas criados pela guerra, entre os quais o da troca de prisioneiros.
ÁFRICA
No fim da II Guerra, a França promete revisar o estatuto que limita o acesso dos nativos
à cidadania e dar certo grau de autonomia a seus territórios de ultramar. E a GrãBretanha prevê, para futuro remoto, a representação majoritária dos colonizados no
governo de suas próprias nações.
Começam a surgir, entretanto, movimentos de libertação nacional nos países árabes do
norte da África (o Neo-Destur tunisiano, a Frente de Libertação Nacional argelina, os
nacionalistas e pan-arabistas egípcios e sírios).
Na África negra, a consciência da necessidade de autodeterminação provém da
ocidentalização das elites intelectuais e das transformações sociais decorrentes da
exploração econômica européia. O processo de independência desses países, entretanto,
é desigual e, em muitos casos, a emancipação só será conquistada à custa de lutas
demoradas.
Países árabes - A independência do Egito é obtida com a revolução nacionalista de
1952; constitui-se em seguida, com a Síria e o Iêmen, a República Árabe Unida, que
dura até 1961. No plebiscito de 1956, o Sudão decide separar-se do Egito.
Nesse mesmo ano, a ONU confirma a independência que a Líbia - perdida pela Itália na
II Guerra - obtivera em 1951, e o Marrocos e a Tunísia conseguem que a França lhes dê
autonomia. Mas a independência da Argélia terá de ser arrancada por uma guerra civil,
fruto do descontentamento árabe com a política de confisco de terras (em 1950, um
terço dos melhores terrenos estava nas mãos dos colonizadores).
Guerra da Argélia - Nem a extensão da cidadania francesa aos argelinos (1947), nem a
abertura de postos aos muçulmanos no serviço público conseguem conter a agitação. O
conflito é desencadeado pelos atentados com que, em 31/10/1954, a Frente de
Libertação Nacional (FLN) responde aos atos terroristas antiárabes dos extremistas pied
noir (colonos franceses).
Tropas coloniais, reforçadas pela metrópole, obtêm vitórias iniciais. Mas a FLN, unida
aos comunistas, desencadeia extensa campanha de terrorismo urbano em agosto de
1956. Na Batalha de Argel, de janeiro a setembro de 1957, o general Jacques Massu
desmantela a organização terrorista, o que contribui para separar ainda mais as
comunidades européia e muçulmana.
Na França, a guerra divide a opinião pública: a passividade da IV República, incapaz de
reprimir a rebelião e de impor reformas decisivas, e a suspeita de que há negociações
secretas entre Paris e a FLN geram a crise de maio de 1958, que resulta na volta do
general De Gaulle ao poder em 21/12/1958.
Em setembro de 1958, no Cairo, constitui-se, sob a presidência de Ferhat Abbas, o
Governo Provisório da República Argelina (GPRA). Mas só depois do referendo de
3/1/1961 De Gaulle tem carta branca para negociar a paz.
Decidida, no entanto, a impedir a independência, a ala conservadora do Exército,
liderada pelos general Maurice Challe, André Zeller, Edmond Jouhaud e Raoul Salan,
tenta um golpe entre 21 e 26/4/1961; derrotada, entra para a clandestinidade, forma a
Organização do Exército Secreto e promove novas ações terroristas, fazendo o GPRA
retomar as negociações: em 18/3/1962, o Acordo de Evian reconhece a soberania da
Argélia.
Dos 2 milhões de franceses envolvidos no conflito, 24.614 morrem e 64.985 ficam
feridos: segundo estimativa da FLN, suas
perdas totais elevam-se a 1 milhão de homens.
Os acontecimentos na Argélia contribuem para apressar a abolição do protetorado
francês, no Marrocos, e espanhol, no Riff. Em 1969, o enclave espanhol do Ifni é
anexado ao território marroquino. Mas a Espanha permanece no Rio de Oro (atual Saara
Ocidental), de onde só se retirará em 1976.
Países negros - Das colônias francesas, a Guiné é a única a optar pela independência no
plebiscito de 1958, organizado por De Gaulle. As demais preferem esperar pela reforma
constitucional de 1960, que lhes permite ficar na Comunidade Francesa e conservar a
ajuda econômica da metrópole, participando, por seu intermédio, da CEE e tendo sua
moeda (o franco CFA, divisa dos países membros da Comunidade Financeira Africana)
alinhada à da França. Em 1960, é negociado, na ONU, o fim dos mandatos francobritânicos no Togo e Camarões.
Colônias britânicas - Gana é a primeira a se emancipar, em 1957. À exceção do Quênia,
onde há a rebelião Mau Mau, os conflitos com os nativos não assumem proporções
extremas e, até 1968, todas as colônias e protetorados estão independentes: a Nigéria em
1960; Serra Leoa e Tanganica em 1961; Uganda em 1962; o Quênia em 1963; Zâmbia,
Malavi e Zanzibar em 1964; Gâmbia em 1965; Botsuana e Lesoto em 1966; Suazilândia
e Maurício em 1968. Em 1964, Zanzibar une-se a Tanganica, formando a Tanzânia.
A minoria branca da Rodésia declara a independência unilateral em 1965, só
reconhecida pela Grã-Bretanha em 1980, quando o país, que passará a chamar-se
Zimbábue, já está sob controle de um governo negro. Em 1960, a Somalilândia britânica
obtém permissão para integrar-se à República da Somália, originada da ex-colônia
italiana.
Colônias belgas - No Congo e em Ruanda-Urundi a emancipação é obtida à custa de
guerras desgastantes. No primeiro, após sangrentas manifestações que forçam Bruxelas
a conceder independência, em 28/6/1960, o país mergulha na guerra civil: há três grupos
lutando pelo poder, sob a liderança do conservador Joseph Kasavubu, do comunista
Patrice Lumumba e de Moïse Tshombe, que conta com apoio belga.
Ela se encerra com o golpe do coronel Joseph Mobutu, que, mais tarde, adotará o nome
de Mobutu Sese Seko. Derrubando Lumumba, afasta os demais líderes e instaura um
regime forte, ainda hoje vigente no atual Zaire.
Em Ruanda-Urundi, herdada da Alemanha após a I Guerra, a luta pela independência
confunde-se com a guerra da maioria hutu contra os dominadores uatutsi. O plebiscito
de 1962 separa Ruanda e o Burundi; mas os conflitos interétnicos permanecem até hoje.
Colônias portuguesas - Só se libertam após a Revolução dos Cravos, de 1974, em
Portugal. Mas, desde a década de 60, a metrópole vinha enfrentando movimentos
rebeldes.
Em 1961, a União dos Povos Angolanos (UPA) fixa posições no nordeste da colônia.
Em 1966, o Movimento Popular para a Libertação de Angola, fundado em 1956 por
Agostinho Neto, e a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA),
criada por Jonas Savimbi em 1966, abrem novas frentes.
Mas, apesar de seu crescimento e da ajuda externa que recebem, esses movimentos
permanecem divididos. Uma tentativa de superar divergências é a união de Agostinho
Neto com Holden Roberto, da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), em
1972.
O acordo de Alvor, de 15/1/1975, promete a independência para 11/11; mas os litígios
entre os movimentos de libertação fazem com que o governo português o revogue, em
29/8, retirando-se de Angola sem ato oficial de passagem do poder, para demonstrar que
não apoiava nenhum dos grupos em luta.
A rebelião, na Guiné-Bissau, também começa em 1961, sob a liderança de Amílcar
Cabral, do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Em
setembro de 1973, à revelia de Portugal, o PAIGC anuncia a independência da GuinéBissau e o governo de Luís Cabral é reconhecido pela ONU. A revolta da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo) é um pouco mais tardia (setembro de 1964).
O assassinato de seu líder, Eduardo Mondlane, em 5/2/1969, retarda o processo; mas o
movimento é encabeçado por Samora Machel, que reivindica a independência. O novo
governo português acelera a descolonização, assinando acordos preliminares com o
PAIGC, em Argel (26/8/1974), e com a Frelimo, em Lusaca (7/9/1974). A
independência definitiva da Guiné-Bissau vem em 10/9/1974 e a de Moçambique em
24/6/1975.