Proposituras_Projeto de lei - Assembleia Legislativa do Estado

PROJETO DE LEI Nº 121, DE 2016
Classifica Monte Alto como município de
Interesse Turístico.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Classifica o município de Monte Alto
como município de Interesse Turístico.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Apresentação inventário Turístico Municipal
MONTE ALTO, CIDADE SONHO.
Monte Alto é uma bela cidade situada a 360 km
rumo noroeste da capital do Estado de São Paulo.
Tem uma população de 49,186 mil habitantes
conforme último senso 2014 está a 750 m acima do nível do mar, com
território de 311 km². Três importantes rios nascem na cidade.
O Rio Turvo, o Rio da Onça e o Córrego Rico,
que são as cabeceiras e afluentes de outras duas grandes bacias, a do Rio
Grande e do Rio Pardo.
Monte Alto foi fundada pelo farmacêutico,
Capitão Cirurgião Mor Imperador e explorador de terras Porfírio Luiz de
Alcântara Pimentel no dia 15 maio de 1881, com o nome de Bom Jesus de
Pirapora de Monte Alto das Três Divisas. A História diz que ele havia
vislumbrado em sonhos tal lugar, daí a cidade ser também conhecida como
‘‘Cidade Sonho’’.
Atualmente é sede de comarca e governada por
1 prefeita e 13 vereadores. Foi terra de plantio de café e capital nacional do
mamão, mostrando desde a tempos o caráter laborioso e gentil de sua
gente. Seus principais recursos econômico vem das indústrias (metalúrgica,
borracha e alimentação) , da agricultura variada ( cebola , citros , cana de
açúcar , tomate , manga etc. ) e dos setores do comercio e serviços .
Entre suas riquezas naturais conta com várias
serras, cachoeiras, matas, animais silvestres e um subsolo onde foi
encontrado um verdadeiro tesouro milenar que remonta aos princípios da
vida no nosso planeta: os fósseis de dinossauros, ossadas, cerâmicas e
instrumentos de caça de uma civilização indígena.
Todo esse tesouro está preservado e guardado no
Museu de Paleontologia de Monte Alto, pelo seu coordenador, famoso
conhecedor Da História do Dinossauro de Monte Alto e muitas outras mais,
os esperam para uma agradável viagem pelo tempo e pela ciência natural.
A historia da cidade também é valorizada pelo
nosso povo e está registrada com inúmeras fotos e peças antigas, no Museu
Histórico e Cultural Dr.Fernando Freire de Andrade, saudoso poeta e
músico montealtense.
Monte Alto é cidade Berço dos jogos Abertos do
Interior. A primeira edição dos Jogos Abertos foi realizada por Horácio
Baby Barioni no ano de 1936.
O monumento e a tocha, símbolo dos Jogos
Abertos estão localizados na Praça Central em frente à Igreja Matriz. Todos
os anos são de Monte Alto que parte a tocha Olímpica, símbolo da
competição.
Sua paisagem pitoresca, seu clima delicioso e seu
folclore fazem Monte Alto um lugar de sonhos para férias ou seu final de
semana.
ASPECTO GEO-FISICO
Temperatura média anual: Média anual 22º C, com ventos sul
predominante.
Clima: Tropical quente temperado com inverno seco (temperado).
AREA DO MUNICIPIO:
. Urbana: 16 KM²
. Rural: 332 KM²
. Total: 348 KM² de área.
COORDENADAS GEOGRAFICAS:
Altitude: média de 735 metros.
Latitude: 21º 10´34
Longitude: 48º33
GEOGRAFIA
Clima: tropical quente temperado com inverno seco (temperado)
Solo: latoso roxo e vermelho, escura face arenosa podsolizado.
Relevo: ligeiramente ondulado, formação Grupo Bauru, Período Cretáceo
Superior.
Umidade: Umidade relativa do ar, 21,4º (de Lins a Marília) Precipitação
pluviométrica: Média anual, 22 mm.
Topografia: Terreno irregular, solo constituído na maioria de arenito, de
média fertilidade, com exceção das terras várzeas ou terrenas, onde são
férteis e próprias para culturas.
Vegetação: Grandes árvores margeando a serra, predominando angicos,
jequitibás, aroeiras, perobas e jacarandás.
Flora: Orquídeas, vários tipos de Bromélias e trepadeiras.
Fauna: Macacos, quatis, jaguatiricas, onças suçuaranas, lontras, ariranhas e
cachorros do mato.
Aves: Sabiás, saracuras, pássaros-pretos, tuins, periquitos, maritacas e
maracanãs.
Rios: Turvo (nascente), Rio da Onça, Córrego Rico (nascente).
Cachoeiras: Sacani, Martins, Macacão, Ganida, Anhumas, Cachoeira da
Divisa, Água Limpa entre outros.
Parte superior da serra: Formação Marília de 65 a70 milhões de anos,
arenitos grosseiros abundantes e módulos calcíferos.
Parte inferior da serra: formação Adamantina de 80 milhões de anos
arenitos finos.
Vales, Serras e Morros: Dona Ana, Água Limpa, Morro da Santa Luzia,
Anhumas, Ventanias entre outros.
Os municípios limítrofes
Norte: Taiaçu e Taiúva
Sul: Taquaritinga
Oeste: Fernando Preste, Cândido Rodrigues, Vista Alegre do Alto e
Ariranha.
SISTEMA VIÁRIO.
Monte Alto está localizada na região nordeste do estado de São Paulo (360
km da capital) está muito bem servida de rodovias duplicadas tais como:
1 Bandeirantes
2 Anhanguera
3 Washington Luís
4 Acesso via Matão. Rod. Brig. Faria Lima - SP 326
5 Acesso via Taquaritinga. Rod. José Della Vechia – SP 323.
DISTÂNCIAS ENTRE ALGUMAS CIDADES
Jaboticabal - 20 km, Taquaritinga - 25 km, Matão - 60 km, Ribeirão Preto81 km, Araraquara - 89 km, Barretos -102 km, Batatais - 120 km, São
Carlos- 125 km, São José do Rio Preto - 130 km, Rio Claro- 187, Brotas -
194 km, km Campinas - 267 km, São Paulo - 360 km. Fundação da cidade fez-se 15
de maio de 1881.
Porfírio Pimentel, farmacêutico, capitão cirurgião mor do
Imperador por decreto de 1864, era homem trabalhador, profundamente religioso e dado
á exploração de terras.
Em setembro de 1879, forte revés deixou - o desorientado, um
incêndio destruiu sua farmácia e loja, perdendo tudo, inclusive as ferramentas de
cirurgião utilizadas na guerra do Paraguai, vários amigos lhe ofereceram ajuda com que
pudesse recomeçar a atividade, mas tudo recusou para confiar seu destino á Divina
Providência.
Certa noite teve um sonho e despertou sobressaltado, convicto de
que por inspiração divina deveria executá-lo.
Sonhou que, caminhava por uma região montanhosa coberta por
mata virgem, que depois se estendia num planalto extenso, onde encontrou um cafezal
bem formado. Atravessou-o até atingir um monte sobre o qual vislumbrava uma igreja
muito parecida com a de Pirapora. Para galgar esse monte, valeu-se do pessoal intricado
que pendia das árvores.
Acordou, chamou a mulher a quem contou o sonho,
manifestando o desejo de procurar essa região. Ouviu opiniões favoráveis umas,
desencorajadoras outras. Deliberou com pequena comitiva á qual juntou seu filho
Antônio.
Não sem canseira e privações pareceu descortinar a região
sonhada. Viu a mata espessa, atravessou, chegou ao planalto, defrontou-se com um
cafezal em formato, percorreu-o até a fralda do monte Serra do Jaboticabal (devido à
existência de muitos pés de Jabuticaba) que para galgá-lo valeu se do cipoal que
entranhadamente pendia das árvores.
Nesta oportunidade, fazemos a juntada de toda a documentação
da Prefeitura Municipal de Monte Alto necessária para que aquela aprazível cidade
possa ser classificada como Município de Interesse Turístico, conforme o exigido na Lei
Complementar nº 1.261, de 29 de Abril de 2.105 e, neste ato, esperamos contar com o
imprescindível apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis para a rápida tramitação e
aprovação desta importantíssima propositura.
Sala das Sessões, em 3/3/2016.
a) Luiz Carlos Gondim - SD