Lendo e Refletindo Disciplina de Sociologia Professora Carolina

Lendo e Refletindo
Disciplina de Sociologia
Professora Carolina Rodrigues
Ideologia, Estado Moderno e Democracia
Desde que homens e mulheres passaram a viver em grupos e a trabalhar
coletivamente, várias formas de organização social foram se configurando, sendo que
uma das mais recentes e que permanece até hoje em várias sociedades, chama-se
Estado. Assim, o Estado se consolidou como uma instituição que no decorrer do
desenvolvimento das sociedades, apresentou características as mais distintas, que foram
desde o poder de um único homem, até o Estado que buscava representar a coletividade.
A partir do início do desenvolvimento do capitalismo, temos a formação dos
Estados Nacionais Modernos, os quais são caracterizados por mecanismos políticos
que facilitam o governo de determinado grupo sobre determinado território. Esses
mecanismos baseiam-se em sistemas de leis e regras sociais, mas principalmente na
capacidade do governo de usar a “força” com a finalidade de implementar suas políticas.
Essa capacidade de atingir objetivos (com o uso da força), inclusive diante de
fortes resistências, chama-se poder. O poder, para ser efetivado (bem -sucedido em seus
objetivos) faz uso do que conhecemos como ideologia.
A ideologia, por sua vez, pode ser definida como o conjunto de idéias ou como a
“visão de mundo” de um grupo (ou classe social) que se impõe, ou procura se impor sobre
outro. Portanto, as nossas escolhas estão ligadas à ideologia que de acordo com os
interesses daqueles que dominam a sociedade, vai organizando o mundo à nossa volta.
Quando afirmarmos a necessidade de fazermos “aquilo que se espera de nós”
vamos reproduzindo a sociedade. Esta reprodução está justamente no que foi descrito
quando as pessoas aceitam a situação sem questioná-la. Mas, a responsabilidade deste
conformismo não está nas pessoas isoladamente, nos indivíduos. Está nas idéias
contidas na ideologia, que ao serem disseminadas na sociedade vão garantindo que a
aceitemos nos moldes em que ela está organizada. Fazemos isto porque recebemos um
conjunto de informações que vão atuar sobre a nossa forma de pensar sobre o mundo, as
pessoas e as coisas.
Tradicionalmente, o Estado tem sido definido como um conjunto de instituições
políticas, jurídicas e administrativas com jurisdição sobre a população de um país. O
filósofo Friedrich Hegel sugeria que o estado seria uma criação racional, representando a
“coletividade social”. Essa concepção foi rejeitada por Karl Marx e Friedrich Engels, que
concebiam o Estado como um instrumento que serve aos interesses da classe dominante
em qualquer sociedade. Não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que
molda o Estado pelo modo de produção adotado.
Vamos, agora, ver mais detalhadamente as principais características de cada fase
do Estado Moderno.

Estado Absolutista
Surgido no contexto da expansão do mercantilismo, o Estado absolutista foi
implantado primeiro em Portugal, no final do século XIV, com a Revolução de Avis.
Assumindo o controle das atividades econômicas, o Estado intervinha nas concessões de
monopólios, fixava preços e tarifas, administrava a moeda e os metais preciosos. O
acúmulo desses bens era a expressão máxima da riqueza de um país. O Estado
absolutista assumia também a responsabilidade de centralizar e praticar a justiça e de
cuidar do contingente militar, criando exércitos profissionais. Para financiar essas
atividades foram criados os impostos gerais.
 Estado Liberal
O liberalismo emergiu no século XVIII como reação ao absolutismo, tendo como
valores primordiais o individualismo, a liberdade e a propriedade privada.
Todavia, o liberalismo pode ser dividido (ou seja, ele se fundamenta) em três núcleos:
moral, político e econômico. O núcleo moral afirmou os direitos básicos do ser humano,
como vida, liberdade e dignidade. O segundo núcleo contém os direitos políticos dos
indivíduos, que são a representação (os cidadãos passaram a poder escolher alguns de
seus políticos, através do voto), o consentimento individual, a soberania popular (a
maioria dos cidadãos decidem) e o constitucionalismo (foram criadas algumas
constituições, códigos e leis escritas, para regularem as relações sociais, financeiras,
etc.). O núcleo econômico traz os pilares capitalistas: economia de mercado livre, a
competição e a propriedade privada (separou-se o que era público e o que era privado).
Podemos entender a economia de mercado livre como a pregação da não-interferência do
Estado, principalmente nas atividades econômicas. Contudo, a não-intervenção do Estado
na sociedade nunca foi alcançada, mesmo na economia.
O início da intromissão estatal pode ser explicado por três razões básicas: o receio
dos burgueses de tensões sociais geradas pelo liberalismo e a necessidade, por parte
destes burgueses, de que fosse criada uma infra-estrutura com dinheiro público para a
concretização de sua prosperidade econômica. Assim, eles lucraram com a concessão de
serviços e obras públicas, pois isso aumentaria o nível econômico da massa da
população e o poder de compra dela. Além disso, a população estava farta de sua miséria
e da politica ser feita apenas para os ricos (burgueses). Por último, a grande concorrência
entre as empresas, já expandidas, gerou um conflito e disputas entre as nações
européias. Assim, o Estado Liberal entra em esgotamento.

Estado Fascista e o Estado Soviético
O esgotamento do liberalismo, levou após a Primeira Guerra Mundial, ao
surgimento do Estado Fascista e o Estado Soviético. O primeiro, foi organizado nas
décadas de 1920 e 1930, na Itália sob comando de Mussolini, e na Alemanha sob
comando de Adolf Hitler. Nesses regimes, imperou a violência, assassinatos e supressão
da liberdade de expressão. O Estado Soviético, por sua vez, data de 1917. E foi uma
iniciativa de implementar o socialismo na Rússia.
 Estado de Bem-Estar Social
Essa forma de Estado foi organizada, pelo bloco dos países capitalistas, após a
Segunda Guerra Mundial, o objetivo era reconstruir a economia ocidental com novas
bases. O Estado de Bem-Estar tinha como finalidade a intervenção estatal nas atividades
econômicas, as regulando e financiando. É atribuído ao Estado de Bem-Estar Social uma
função social, que se baseia na promoção de ações que garantam condições de vida e
dignidade à população. Os governos passaram a investir em moradia, educação básica
pública, assistência a saúde, transporte coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro
desemprego, previdência, entre outros.

Estado Neoliberal
A partir da década de 1970, após a crise do petróleo, houve uma nova
necessidade de mudança na organização estatal. O capitalismo enfrentava vários
desafios. As empresas multinacionais precisavam se expandir, ao mesmo tempo em que
o desemprego aumentava nos Estados Unidos e na Europa.; os movimentos grevistas se
intensificavam em quase toda a Europa e aumentava o endividamento dos países em
desenvolvimento.
Sendo assim, alguns economistas passaram a afirmar que a crise estava
acontecendo porque os governos investiam demais no bem-estar da população, e isso
acarretava em prejuízo para a economia. A política feita para o bem-estar da população
estava comprometendo a liberdade de mercado. A solução apontada era privatizar os
serviços públicos. Assim, as pessoas deveriam passar a pagar por eles.
A característica principal do Estado Neoliberal é a presença cada vez maior das
grandes corporações produtivas e financeiras na definição dos atos do Estado, fazendo
com que as questões politicas passassem a ser dominadas pela economia. Na vida
cotidiana das pessoas, reforçou-se os valores e o modo de vida capitalista, o
individualismo como elemento fundamental, a livre iniciativa, o livre mercado, a empresa
privada e o poder de consumo como forma de realização profissional.
Democracia
Os pilares do Estado Moderno são o território, o povo, o governo e a soberania.
São duas as formas de governo dos Estados Contemporâneos, eles podem ser repúblicas
ou monarquias. A república tem por principal aspecto o compromisso com a democracia.
Nela o povo é soberano, escolhe um chefe de governo por um período de tempo préestipulado. A forma monárquica é aquela presente nos primórdios dos Estados, como
vimos acima. Ela passou a perder força durante o início do capitalismo, e foi radicalmente
modificada com as revoluções liberais. Seus traços principais são a vitaliciedade e a
hereditariedade, ou seja, o trono passa do pai para seu filho quando o primeiro morre.
Assim como as formas, os sistemas de governo também se apresentam de maneira dual,
pois podem ser parlamentaristas ou presidencialistas.
Como afirmamos acima, a soberania popular é a base da democracia. Contudo,
para um grupo de sociólogos e cientistas políticos renomados internacionalmente, dentre
eles, Joseph Schumpeter, Giovani Sartori, Robert Dahl e Adam Przeworski, há a
necessidade de serem preenchidos alguns critérios para haver democracia num país:
1.
Eleições competitivas, livres e limpas para o Legislativo e o Executivo (ou seja, sem
adulteração da eleição, e aberta aos cidadãos se candidatarem).
2.
Direito de votar, que deve ser extensivo a maioria da população adulta.
3.
Proteção e garantia das liberdades civis e dos direitos políticos mediante
instituições sólidas, isto é, liberdade de imprensa, liberdade de expressão e organização,
direito ao habeas corpus e outros.
4.
Controle efetivo das instituições legais e de segurança e repressão – Poder
Judiciário, Forças Armadas e Forças Policiais.
Essas condições, para os autores acima citados, garantiriam a efetivação da
democracia representativa.
Entretanto, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos afirma que
devemos observar outros elementos para entendermos a democracia e a representação,
tal como elas tem sido organizadas. Apesar da democracia representativa ser
considerada o único regime político legítimo no mundo. Existem sinais de que os regimes
democráticos, nos últimos vinte anos, traíram as expectativas da maioria da população,
principalmente das classes populares.
As revelações mais frequentes de corrupção permitem concluir que os
governantes legitimamente eleitos, usam o mandato para enriquecer à custa do povo e
dos contribuintes. Há também o desrespeito por parte dos partidos e dos políticos, quando
estes não implementam seus programas após as eleições, fazendo com que os cidadãos
se sintam pessimamente representados e mais descrentes na democracia representativa.
Referências Bibliográficas:
LORENSETTI, Everaldo et. al. Sociologia - Ensino Médio. Curitiba: SEED-PR, 2006.
TOMAZI, Nelson. Sociologia para o Ensino Médio. São Paulo: Atual, 2007.