ATA N° 032/2014 Ata nº 032/2014 da 1 4 ª Legislatura da Câmara

ATA N° 032/2014
Ata nº 032/2014 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Muçum. Aos sete
dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se em Sessão Ordinária a Egrégia Câmara
Municipal de Vereadores, tendo por local o recinto do Poder Legislativo, com a presença dos
seguintes Vereadores: Mauro Antônio Cipriani, José Mario Di Domenico, Ricardo Zarpellon
Weber, Amarildo Baldasso, Jonas Caron, Gilmar Marcolin, André Vianini, Adair José Villa e
Elton Pezzi. Verificando haver número regimental e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente Mauro Antônio Cipriani, declarou aberta a Sessão. Em seguida, deixou seu voto de
pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Fernandes da Rosa. A seguir, colocou a Ata nº 031/2014,
em regime de discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo,
solicitou que o Secretário da Mesa Diretora Sr. André Vianini, efetuasse a leitura das
correspondências recebidas: Of. nº 172/2014 – Remetido pelo Poder Executivo, contendo os
seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 095/2014 – Autoriza contratação emergencial de
uma professora de Ensino Fundamental e dá outras providências; Projeto de Lei nº 096/2014 –
Abre crédito especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências; Requerimentos – De
autoria do Sr. Vereador Amarildo Baldasso, solicitando a relação do ranking das Empresas do
Município, relativo ao valor adicional fiscal (VAF); De autoria do Sr. Vereador Elton Pezzi,
solicitando cópia dos recibos e notas fiscais, relativas a viagem realizada a Brasília pelo Sr.
Vereador André Vianini, nos dia dezesseis a dezenove de abril de dois mil e treze; Indicação –
De autoria do Sr. Vereador Gilmar Marcolin, sugerindo que sejam realizados reparos na Rua
Tiradentes, em frente ao Cras – Centro de Referencia da Assistência Social, pois esta se encontra
em mau estado, com muitos buracos, podendo acarretar danos materiais aos veículos que por este
local transitam. Remetida pelos Srs. Vereadores Jonas Caron e Adair José Villa, sugerindo que
seja aplicado o produto BTI, nos Arroios localizados na área rural e urbana do Município, pois há
grande incidência do mosquito borrachudo, sendo que, em reunião realizada entre os municípios
que fazem divisa com Muçum, foi convencionada a aplicação do produto em questão, em todos
estes Municípios, no entanto, na nossa cidade esta aplicação não foi realizada. Comunicado Remetido pelo Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro no seguinte
valor: R$ 13.964,50; Extrato Mensal de Investimento – Remetido pelo Banrisul, informando a
movimentação na conta da Câmara Municipal; Moção de Apelo – De autoria do Sr. Vereador
Jonas Caron, solicitando a EGR, a instalação de uma lombada eletrônica na RS 129, em frente ao
Trevo de acesso ao Bairro José Marcolin, neste Município; Convites – Remetidos pela União dos
Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, para o 17º Aparte Artístico de Vereadores , a se
realizar nos dias cinco a seis de novembro do corrente ano, e para XXX Seminário sobre Gestão
Pública Contemporânea, a se realizar nos dias quatorze a dezessete de outubro do corrente ano.
Remetido pela Capacitar e Conhecimento, para o Quarto Seminário de Capacitação em
Administração Pública Municipal, a se realizar nos dias sete a dez de outubro do corrente ano, em
Porto Alegre. Remetido pela Igreja Assembléia de Deus Pentecostal Unida do Brasil –
Congregação Muçum, para o Sexto Encontro para Jovens e Adolescentes, nos dias onze e doze de
outubro do corrente ano. Remetido pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Muçum, para a
Palestra Libertando-se da Depressão, a se realizar no dia dezesseis de outubro do corrente ano.
Com a palavra o Sr. Vereador Ricardo Zarpellon Weber, Presidente da Comissão de
Pareceres, declarou que o Projeto de Lei nº 095/2014 – Autoriza contratação emergencial de
uma professora de Ensino Fundamental e dá outras providências o Projeto de Lei nº 096/2014 –
Abre crédito especial no valor de R$ 12.000,00, têm parecer favorável para discussão e votação.
Com a palavra o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei nº 095/2014, em regime de discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 096/2014, em regime de
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, Moção de Apelo, em regime de
discussão, com a palavra o Sr. Vereador Elton Pezzi, ressaltou que muitas coisas foram feitas
para solucionar o problema desta Rodovia, na época o Sr. Vereador Mauro juntamente com o Sr,
Vereador Agenor, trancaram esta Rodovia, no passado foram feitos vários pedidos para a
construção deste trevo, desejou sorte ao colega, e que a EGR, tome vergonha e resolva este
impasse, pois até que não acontecer algo de grave, não será resolvido nada. Com a palavra o Sr.
Vereador Jonas Caron, concordou com o colega vereador, e enfatizou que não coloca a
responsabilidade apenas sobre as costas da EGR, todos nós de uma forma ou de outra, somos
responsáveis por tudo isto, destacou que apresentou esta Moção de Apelo para que mais uma vez,
sejam unidas forças, pressionando a EGR, para que ao menos se instale um redutor de velocidade
neste local, se não for possível realizar uma obra para alterar a direção da RS, acredita que uma
simples instalação de um redutor de velocidade já resolveria o problema, sabemos que
diariamente as pessoas que residem no Bairro José Marcolin, precisam se deslocar pela Rodovia,
para irem para escola, trabalho e enfrentam este problema diariamente, os caminhões descem a
aproximadamente cem quilômetros por hora, num local onde não se pode permitir uma velocidade
superior a cinqüenta quilômetros por hora, para entrar no Bairro de carro é um grande problema,
se houve pressão no passado, cada um fez sua parte, mas não podemos desistir, aliás, esta é a
função do Poder Legislativo e apenas discutindo e juntando ideias é que chegaremos numa
solução. Com a palavra o Sr. Vereador André Vianini, destacou que no ano que passou várias
iniciativas foram tomadas, inclusive a procura do Governo do Estado, para que, este tomasse
alguma providência, parabenizou a iniciativa do Sr. Vereador Jonas, se colocando a disposição
para juntos pressionarem a Concessionária responsável pela Rodovia, não apenas para a instalação
do redutor de velocidade, mas também, a solução do problema do Trevo, realizando-se a
construção deste, ou a uma via lateral, ressaltou que esta iniciativa é muito boa, mas envolve sim,
os nove vereadores desta Casa, para juntos unirem forças e tentarem resolver este impasse. Com a
palavra o Sr. Vereador Gilmar Marcolin, destacou que além do Trevo de acesso ao Bairro
Marcolin, também há o problema do Trevo do Bairro Fátima, não podemos mais ouvir toda a
semana que houve algum acidente com vítimas fatais, tem que ser tomada alguma atitude, não
podemos ficar de braços cruzados vendo pessoas morrerem, e como o colega Vereador Sr. Jonas
destacou, se em outros anos foram feitas manifestações, agora, não podemos apenas esperar que
sejam tomadas providências, devemos buscar a solução sim. Com a palavra o Sr. Vereador Elton
Pezzi, pediu para o Sr. Vereador Jonas que não levasse a mal as palavras por ele ditas, pois é
deste dois mil e dois que os vereadores do Município vêm buscando soluções para o trevo do
Bairro Fátima, para o Trevo de acesso a Decibal. Com a palavra o Sr. Vereador Jonas Caron,
talvez mude o Governo agora e estes se sensibilizem mais, e quanto a curva do Bairro Fátima, se
pergunta quantas vidas terão que se perder, para que um dia alguém tome alguma atitude, o ideal
seria que a pista fosse ampliada, que fosse criado algum tipo de refúgio, se esta obra não é
possível no momento, que se instale mais placas na descida, desde do Município de Dois
Lajeados, informando o real perigo desta curva, placas estas, que apavorem os motoristas,
informando o número de vítimas. Com a palavra o Sr. Vereador Gilmar Marcolin, as pessoas de
fora não conhecem o real perigo deste trecho, que é de cinco quilômetros, e todo mês há notícia
de que houve um acidente sem sobreviventes, não podemos cruzar os braços. Com a palavra o S.
Vereador Jonas Caron, placas já existem, mas há a necessidade de placas que chamem realmente
atenção, isto é uma coisa simples que não há como dizer que faltam recursos financeiros para a
colocação de placas, é só uma questão de bom senso e boa vontade. Com a palavra o Sr.
Vereador Ricardo Zarpellon Weber, a Administração já entrou em contato com a EGR, sobre
esta questão da lombada eletrônica, mas a melhor solução seria um saída lateral do Bairro José
Marcolin, assim como, também há problema no Bairro Cidade Alta, onde há um grande fluxo de
pessoas, mas com próximo Governo com certeza tomarão uma atitude em relação a esta
problemática, a Administração não esta parada, assim como, todas as outras Administrações se
empenharam para solucionar este problema. Com a palavra o Sr. Vereador Jonas Caron,
destacou que não coloca a responsabilidade apenas sobre as costas da Administração se inclui
nisto também, e enquanto esta obra não for feita, sua sugestão é que se instale um redutor de
velocidade, não podemos mais esperar, enquanto isto, há famílias sofrendo com a perda de entes
queridos. Com a palavra o Sr. Vereador Ricardo Zarpellon Weber, há lombadas eletrônicas em
São Leopoldo que não estão funcionando, assim como, no Posto Peteba em Encantado. Com a
palavra o Sr. Vereador Jonas Caron, ressaltou que o que percebe no trânsito, é falta de
informação. Com a palavra o Sr. Vereador Ricardo, deveriam colocar os caminhões após o
acidente na Serra para que as pessoas vejam. Com a palavra o Sr. Vereador Adair José Villa, esta
situação sempre foi um problema e até hoje não se viu uma solução, já tivemos antes esta
preocupação dos colegas vereadores, parabenizou estes colegas engajados nesta luta que até hoje
não teve solução, quando esta estrada foi projetada, faltou cautela, pois, se houvesse outra estrada
que fizesse ligação, haveria menos problemas hoje, outro problema além deste trecho ser
perigoso, muitas vezes os motoristas brincam com o volante, o excesso de velocidade, a falha
humana, a falha mecânica, todas estas são causas para estes graves acidentes que vem ocorrendo,
comunicou que no dia cinco de novembro do corrente ano haverá a reunião com a Codevat e
EGR, convidou a todos os vereadores, pois este é o momento de mostrarmos o que temos,
declarou, que já participou de outras reuniões levando os problemas do Município, sugeriu que
colocassem caixas de areia neste local ou a construção de uma nova ponte, são estudos a serem
feitos, estas empresas deveriam enviar técnicos para fazerem o estudo deste local e investirem,
este é o grande problema, não podemos levar para o lado de que é uma problemática que Muçum
criou. Com a palavra o Sr. Presidente Mauro Antônio Cipriani, convidou a todos para a Reunião
da EGR, a se realizar no dia cinco de novembro na Casa Legislativa, este é o momento de
pressionarmos, até mesmo entregarmos esta Moção de Apelo em mãos do Presidente da EGR,
como relatado pelos colegas vereadores é uma batalha que vem sendo travada a anos, na época
havia um Projeto, onde aproximadamente seiscentas pessoas trancaram a Rodovia, mas a Univias,
concessionária responsável daquela época, apenas iludiu o Município. Em seguida, colocou a
Moção de Apelo em regime de votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a declarar, agradeceu a presença de todos, o público em geral, e encerrou a Sessão que
será registrada e assinada por todos os Vereadores.