Seção III 1.FGV - 2013 - FBN - Assistente Administrativo - I II e III No exercício da função pública, segundo o Código de Ética do Servidor Público Federal , é vedado ao servidor público a) liberar a prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e servi ços da coletividade a seu cargo. b) denunciar pressões de superiores hierárquicos interessados em obter vantagens ind evidas em decorrência de ações ilegais ou aéticas. c) ser frequente ao serviço, mesmo adoentado, para que não provoque danos ao tra balho ordenado, o que se reflete em todo o sistema. d) ser conivente, em razão do seu espírito de solidariedade, com infrações aos prece itos deontológicos. 2.CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos Com relação à ética no serviço público, julgue os itens Seção III -O servidor que carregar consigo documentos institucionais sem prévia autorização não poderá sofrer penalidade se for constatado que não havia ninguém responsável por autorizar a retirada dos documentos. Seção I- O servidor público deve adotar um comportamento de colaboração com seus colegas quando perceber que, em sua organização, os deveres e os papéis são desempenhados adequadamente e em conformidade com a lei. Seção II -O servidor público que, ao constatar falta ética de seu colega de trabalho, deixe de representar contra a referida pessoa não deverá ser apenado, pois a delação no serviço público tem caráter discricionário. Seção III -Se um servidor for desviado de função por sua chefia imediata, em virtude de necessidade particular do trabalho, ele deverá cumprir suas novas atribuições, pois é seu dever ético. Seção II -No intuito de solucionar o problema de um cidadão, o servidor público pode criar mecanismos para evitar a morosidade da burocracia organizacional, inclusive desconsiderando, caso seja necessário, as regras hierárquicas que possam impedir a fluidez do trabalho. 3.CESPE - 2012 - TJ-AC - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos - Cargos 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 Acerca da ética no setor público, julgue os itens a seguir. Seção I-O servidor público que trata mal uma pessoa que paga tributos direta ou indiretamente causa-lhe dano moral. Seção III-O servidor público pode utilizar, para realizar seu trabalho, os avanços técnicos e científicos que estejam ao seu alcance ou dos quais tenha conhecimento, desde que, para isso, solicite autorização formal. Seção I -A conduta do servidor público, no exercício do cargo ou função, ou fora dele, deve orientar-se por valores como dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. 4.CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo No que se refere à ética no serviço público, julgue os próximos itens. Seção III -A alteração do teor de documentos é falta ética grave, caso ocorra sem autorização legal anterior. Seção II -A prioridade na realização de atividades, a qual se fundamenta nos critérios de urgência e importância, deve ser considerada pelo servidor público na organização de suas rotinas. Seção I -Caso o servidor público deixe usuários à espera de solução que compete ao setor em que esse servidor exerce suas funções, permitindo a formação de longas filas ou o atraso na prestação do serviço, esse servidor inflige grave dano moral aos usuários dos serviços públicos. 4.CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo Julgue os próximos itens, relativos à ética no serviço público. Seção I-As faltas de servidor público ao trabalho, independentemente dos motivos, são fatores de desmoralização do serviço público e da administração pública. Conceito -Aspectos humanos como estrutura cognitiva e personalidade são variáveis que influenciam a conduta ética na administração pública. Para que determinada conduta seja caracterizada como ética ou corrupta, devem ser analisados os aspectos valorativos, culturais e interpretativos da ação humana na sociedade. Conceito -Avaliar a dimensão ética do ato é verificar a situação, os fins e os meios da ação de servidor público. Seção I- Em todas as situações, devem-se obedecer os princípios da publicidade e da transparência do ato administrativo, a fim de se garantir a eficácia e a moralidade do Estado brasileiro. 5. CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo A respeito de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Conceito -A ética pública dedica-se aos problemas coletivos de servidores e administradores públicos. Seção II -Chefe de seção de repartição pública que oriente seu subordinado direto a apresentar-se no trabalho com vestimentas apropriadas comete falta ética, pois desrespeita a liberdade individual do subordinado. Seção III -Uma psicóloga, funcionária concursada e contratada em um órgão público, que, após atender uma servidora do órgão, sugerir que essa servidora faça acompanhamento terapêutico em seu consultório particular, por achar que atender nas dependências do órgão é impróprio, estará agindo de maneira ética, já que se prontifica a ajudar a servidora. Seção II-É dever do servidor público atuar em benefício da comunidade, sem levar em conta interesses particulares, seus ou dos cidadãos. 6.UFBA - 2012 - UFBA - Auxiliar de Administração Seção III -Essa atitude do servidor fere o código de ética, uma vez que essa solidariedade o torna conivente com o erro ou a infração do colega. Seção II -É dever do servidor divulgar e informar a todos os seus colegas sobre a existência do Código de Ética do Servidor Público, estimulando o seu integral cumprimento. 7.CESPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Seção III -É vedado ao servidor público abster-se de exercer sua função, mesmo que a finalidade da atividade seja estranha ao interesse público. Seção III -O servidor público deve usar de artifícios para procrastinar o exercício regular de direito de qualquer pessoa. Seção II -No exercício pleno de suas atividades, o servidor tem autonomia para decidir e agir, em especial, quando se tratar de situações contrárias ao interesse público. Seção II -O servidor público pode subverter e(ou) desconsiderar a hierarquia entre cargos em situações em que sejam comprometidos o seu bem-estar e o efetivo exercício de suas atividades. Seção I -O princípio da publicidade deve nortear, em quaisquer circunstâncias, a execução de todos os serviços sob a responsabilidade de servidor público. Seção I -No âmbito da administração pública, a moralidade no comportamento do servidor limita-se ao discernimento do certo e do errado, do bem e do mal. Seção II-Os deveres atribuídos aos servidores públicos incluem o de participar de estudos relativos à melhoria do exercício de suas atividades profissionais. Seção II -É vedado ao servidor público facilitar a fiscalização de todos os seus atos. 8.CESPE - 2012 - TJ-AL - Técnico Judiciário Seção I -Considerando a ética no serviço público, assinale a opção correta. a) O servidor público deve demonstrar cortesia em situações de atendimento ao público, com destaque para aquelas pessoas com quem já tenha familiaridade. b) A dignidade é o principal valor que norteia a ética do servidor público. c) Com relação à administração pública, a moralidade limita-se à distinção entre o bem e o mal. d) Espera-se que o servidor público sempre atue com respeito à hierarquia. e) A boa vontade deve estar sempre presente no comportamento do servidor público em quaisquer situações e em qualquer tempo de seu cotidiano 9.CESPE - 2012 - TJ-AL - Técnico Judiciário Seção I -Em sua atuação profissional, o servidor público deve a) prestar informações sigilosas à sociedade, visto que toda pessoa tem direito à verdade. b) colaborar com seus colegas apenas quando solicitado. c) realizar suas atividades com afinco e resolutividade. d) realizar suas atividades com rapidez, mesmo que ocorram algumas imperfeições ou erros. e) abster-se de exercer sua função em situações de insegurança profissional. 10.CESPE - 2012 - TJ-RR - Nível Superior - Conhecimentos Básicos Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Seção I -Devido à impossibilidade de relativização do direito constitucional à privacidade, considera-se que os atos praticados pelo servidor público no âmbito privado são dissociados de sua conduta pública, não influenciando, portanto, seu conceito funcional nem a prestação de serviços ao público. Seção II -O servidor público que age contra a injustiça, ainda que em prejuízo próprio, demonstra um comportamento ético. Conceitos -A garantia de direitos fundamentais, estabelecida na CF, é uma forma de promover a conduta ética do Estado e de seu povo. Seção III -A alteração do teor de documentos sob avaliação ou validação para providências deve ocorrer somente em situações em que a qualidade e a clareza das informações neles contidas estejam comprometidas. Conceitos- O estabelecimento de um código de ética para o exercício das funções públicas busca garantir que as diferenças individuais não sejam tratadas de modo particular, arbitrário, ou seja, com base na vontade do agente público que presta determinado serviço. Seção I -A moralidade dos atos do servidor público é consolidada quando ele, ao agir, considera a legalidade e a finalidade desses atos, tendo em vista o bem comum. Seção I -A honra e a tradição dos serviços públicos devem ser preservadas pela conduta ética dos servidores públicos, a qual fundamenta a confiança da sociedade nos serviços prestados pela administração pública. Seção I -Em toda e qualquer situação, o ato administrativo, para ser eficaz e moral, deve ser público. Seção II -Em casos de solicitações aéticas e amorais de sua chefia, o servidor público deve procrastinar o atendimento a esses pedidos, como uma forma efetiva de não cometer qualquer ação que atente contra o código de ética. Seção II -Na escolha entre duas opções, o servidor público que decide pela opção mais vantajosa para o bem comum demonstra conduta ética. Seção II-O servidor público deve atentar para as ordens de seus superiores, cumprindoas sempre, sem hesitação e contestação, pois é o que recomenda um dos princípios éticos referentes à função pública. Seção II -Novos conhecimentos e habilidades ao seu alcance só devem ser utilizados pelo servidor público em situações complexas, que exijam raciocínio mais elaborado e soluções específicas. Seção II -A urbanidade e a cortesia são características exigidas do servidor público no exercício de suas atribuições funcionais. 11.CESPE - 2012 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa - Cargo 10 Com referência ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. Conceitos -A edição do código de ética é suficiente para modificar o comportamento organizacional, transformando a organização em uma instituição comprometida com valores de conduta. Conceitos -Estando o código de ética presente nos relatórios anuais e nos manuais de procedimentos que orientam os funcionários acerca da conduta interna na organização, é desnecessária a existência de documento oficial da organização para o estabelecimento de regras de condutas. CESPE - 2013 - FUB - Auxiliar de Administração No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir. A moralidade do ato administrativo é consolidada pelo equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor público. CESPE - 2013 - MPU - Técnico - Tecnologia da Informação e Comunicação Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público. Considere que determinado servidor público, buscando exercer suas atribuições com maior acurácia e rapidez, tenha retirado de dentro de sua repartição, sem autorização legal, livro pertencente ao patrimônio público. Nesse caso, o servidor agiu de forma ética, pois não mediu esforços para cumprir o seu dever fundamental de exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento. CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº 1.171/1994, analise as assertivas abaixo. I. É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependem. II. Em circunstâncias complexas e delicadas, é facultado ao servidor público avaliar se deve ou não, com base em seu espírito de solidariedade e julgamento humano, relevar eventual infração ao Código de Ética. III. Os avanços técnicos e científicos do conhecimento do servidor somente podem ser utilizados mediante aprovação superior. IV. O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei. É correto o que se afirma em : a) I e II, apenas. b) II e III, apenas. c) I e IV, apenas. d) I, III e IV, apenas. e) III e IV, apenas. CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito Com relação à ética profissional do servidor público do Poder Executivo e ao Código de Ética da ANTT, julgue os itens que se seguem. O servidor da ANTT pode indicar um profissional autônomo para intermediar assuntos de interesse de determinadas pessoas junto a essa agência, sem que tal conduta configure comprometimento ético. CESPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Administração Considere que determinado servidor público tenha retirado da repartição pública bem pertencente ao patrimônio público. Nessa situação, deverá ser penalizado, já que o Código de Ética veda ao servidor, em caráter absoluto, a retirada da repartição pública de qualquer bem pertencente ao acervo patrimonial do poder público. CESPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Administração Considere que determinado servidor público não mantenha limpo e em ordem o seu local de trabalho, por não conseguir aplicar métodos adequados à organização. Nessa situação, o servidor não estará atendendo a um de seus deveres funcionais, expressamente previsto no Código de Ética. Os atos inerentes à conduta do servidor em sua vida privada não podem influenciar o seu bom conceito na vida funcional, já que o exercício da função pública não se confunde com a vida particular de cada servidor. CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal d7db89e2ba6634 A respeito da ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Considere que os usuários de determinado serviço público tenham formado longas filas à espera de atendimento por determinado servidor que, embora responsável pelo setor, não viabilizou o atendimento. Nessa situação, segundo dispõe a legislação de regência, a atitude do servidor caracteriza conduta contrária à ética e ato de desumanidade, mas não grave dano moral aos usuários do serviço. O elemento ético deve estar presente na conduta de todo servidor público, que deve ser capaz de discernir o que é honesto e desonesto no exercício de sua função. A publicidade de ato administrativo, qualquer que seja sua natureza, constitui requisito de eficácia e moralidade. CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo d7db89e2ba6634 No que concerne à ética no serviço público, julgue o item abaixo. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor público fundamenta a motivação do ato administrativo, devendo o servidor distinguir não só entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, mas também entre o honesto e o desonesto. CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário - Conhecimentos Básicos A respeito da moral e dos diversos aspectos relativos à ética, julgue os itens que se seguem. A ética se confunde com a lei, pois ambos os institutos retratam o comportamento de determinada sociedade. A ética refere-se a um conjunto de conhecimentos advindos da análise do comportamento humano e dos valores morais, enquanto a moral tem por base as regras, a cultura e os costumes seguidos ordinariamente pelo homem. Embora a função pública, tida como exercício profissional, integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não podem influenciar o seu bom conceito na vida funcional. A moralidade do ato praticado pela administração pública é evidenciada pela exclusiva análise da distinção entre o bem e o mal. É permitido ao servidor público omitir a verdade quando esta for contrária aos interesses da própria pessoa interessada. O servidor público não pode receber prêmio para o cumprimento de sua missão no âmbito da administração pública. CESPE - 2013 - MPOG - Analista - Negócios - Categoria Profissional 1 Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir O dever de obediência impõe ao servidor o acatamento às ordens de seus superiores e a sua fiel execução, mesmo em situações ética e legalmente questionáveis. CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Conhecimentos Básicos - Todos os Temas Acerca da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. Considere que uma servidora pública, impedida de se ausentar de uma reunião de trabalho, tenha solicitado ao motorista à sua disposição, designado pelo órgão onde ela trabalha, para buscar sua filha no colégio. Nessa situação hipotética, a conduta da referida servidora foi antiética, pois ela desviou o motorista de suas atividades para atender a interesse particular. Quando um servidor define fins, prioriza valores e delimita regras de conduta conforme sua concepção particular de bem, ele age em consonância com princípios da ética pública. Caso uma servidora pública comente com sua chefia imediata e com alguns colegas de trabalho que um servidor estaria assediando sexualmente uma colega de departamento, a conduta dessa servidora será antiética, pois prejudicará a reputação de um colega de trabalho. CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Comunicação Social Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir. A importância da comunicação do servidor público civil com o usuário não é uma preocupação tratada, explicitamente, no Código de Ética Profissional do Poder Executivo Federal. O servidor deve dar publicidade a todo ato administrativo, sem exceção, mesmo que isso seja contrário ao interesse da Administração Pública. A procrastinação, na realização de um serviço público, deve ser condenada. CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos - Cargos 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir. No intuito de solucionar o problema de um cidadão, o servidor público pode criar mecanismos para evitar a morosidade da burocracia organizacional, inclusive desconsiderando, caso seja necessário, as regras hierárquicas que possam impedir a fluidez do trabalho. Se um servidor for desviado de função por sua chefia imediata, em virtude de necessidade particular do trabalho, ele deverá cumprir suas novas atribuições, pois é seu dever ético. O servidor público que, ao constatar falta ética de seu colega de trabalho, deixe de representar contra a referida pessoa não deverá ser apenado, pois a delação no serviço público tem caráter discricionário. CESPE - 2013 - INPI - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargo 25 e 26 O Decreto n.o 1.171/1994 aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal. Com base nesse decreto, julgue os próximos itens. Entre os primados maiores, que devem nortear o servidor público no exercício da função, estão o decoro e a eficácia. O equilíbrio entre o objetivo e o orçamento previsto poderá consolidar a moralidade do ato administrativo na conduta do servidor público. Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor público não pode omiti-la ou falseá-la, exceto nos casos em que comprovadamente contrarie os interesses da instituição ou da própria administração pública. Ética é a parte da filosofia que estuda os fundamentos da moral e os princípios ideais da conduta humana. CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa Acerca de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Estimular a observância do Código de Ética do Serviço Público é um dever de todo e qualquer servidor público. CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas Acerca de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Um servidor público que tenha seu nome vinculado a qualquer atividade empresarial suspeita pode incorrer em falta ética. CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 19 a 24. O servidor que carregar consigo documentos institucionais sem prévia autorização não poderá sofrer penalidade se for constatado que não havia ninguém responsável por autorizar a retirada dos documentos. CESPE - 2013 - MPU - Técnico Administrativo No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. O chefe de determinada repartição pediu a um subordinado, que estava de saída para comprar um lanche em estabelecimento localizado no próprio órgão, que fosse até o supermercado mais próximo comprar fraldas. Para agradar o chefe, o subordinado prontamente atendeu a solicitação. Nessa situação, o chefe não cometeu falta ética, pois o subordinado já estava de saída para satisfazer um interesse pessoal. CESPE - 2013 - UNIPAMPA - Administrador Acerca da ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Os desejos éticos relativamente permanentes manifestam os valores que fundamentam a atuação dos servidores públicos nas organizações e na sociedade. Servidor público federal que cumpriu instruções superiores ilegais não poderá, por esse motivo, ser punido, uma vez que seu dever primeiro é atender às ordens, normas e regras de seus chefes hierárquicos. O desconhecimento das leis que regulam a atuação profissional é ato que atenta contra a ética pública. Caso, em um hospital público, os pacientes tenham de esperar atendimento médico sentados no chão ou em macas deterioradas, eles podem representar contra os gestores da organização quanto ao tratamento a eles dispensado, uma vez que os gestores descumpriram regras éticas de conduta pública. CESPE - 2013 - MI - Assistente Técnico Administrativo Em relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir. É vedado ao servidor público associar seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso, além de exercer atividade profissional antiética. Considere a seguinte situação hipotética. Juarez, servidor público do Poder Executivo federal, constatou ato de improbidade cometido por seu chefe imediato, mas não o representou à autoridade competente, dada sua relação de subordinação em relação ao chefe. Nessa situação hipotética, a falta cometida por Juarez, que não comunicou fato contrário ao interesse público, poderá ser escusada com base no princípio do respeito à hierarquia. CESPE - 2013 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal Acerca de ética no serviço público, julgue os seguintes itens. . Considere que a assessora de determinado órgão público federal, ao ser repreendida por sua chefe, por apresentar-se ao trabalho com vestimentas inadequadas, evoque, em sua defesa, o direito à livre expressão. Nessa situação, a repreensão da chefe à servidora não tem, com efeito, fundamento ético e legal. UFU-MG - 2013 - UFU-MG - Auxiliar Administrativo Conforme previsto no Código de Ética do Servidor Público, são deveres fundamentais do servidor público, EXCETO: a) Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral. b) Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva. c) Não prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam. d) Facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito. CESPE - 2013 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Categoria Profissional 3 Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir. Como a finalidade da administração pública é atingir o bem comum, a moralidade de seus atos é consolidada pelo equilíbrio entre o que é bom e o que é ruim para a população. Com o fim de evitar dano moral ao usuário, é dever do servidor público exercer suas atribuições com rapidez, procurando resolver prioritariamente situações procrastinatórias. A conduta do agente público no desempenho de suas atividades deve ser pautada pela objetividade e imparcialidade, com vistas ao interesse público. CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Administrativo Julgue os itens seguintes, relativos à conduta ética dos servidores públicos. O servidor público deve sempre comunicar a seus superiores qualquer ato ou fato contrário aos interesses e princípios éticos da administração pública, mesmo em situações políticas e administrativas adversas. CESPE - 2013 - MPOG - Analista - Negócios - Categoria Profissional 1 No que se refere à ética e ao comportamento profissional no serviço público, julgue os itens subsequentes. Considere que um servidor público tenha recebido reclamações de um usuário e, após analisar os fatos, tenha constatado a existência de falhas no procedimento realizado por um colega de trabalho. Nessa situação, a omissão da verdade não fere o código de ética do servidor público, desde que o problema seja sanado. O servidor público não poderá abster-se de utilizar ferramentas tecnológicas que estejam ao seu alcance para facilitar o atendimento às demandas dos cidadãos.