Transtorno de Conduta - patymdasilva

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Transtorno de Conduta (Delinqüência)
Incluído em 06/12/2004
Dentro da psiquiatria da infância e da adolescência, um dos quadros mais problemáticos tem sido o
chamado Transtorno de Conduta, anteriormente (e apropriadamente) chamado de Delinqüência, o qual
se caracteriza por um padrão repetitivo e persistente de conduta anti-social, agressiva ou desafiadora,
por no mínimo seis meses (segundo a CID10). E é um diagnóstico problemático, exatamente por situarse nos limites da psiquiatria com a moral e a ética, sem contar as tentativas de atribuir à delinqüência
aspectos também políticos.
Trata-se, sem dúvida, de um sério problema comportamental, entretanto, muitos são os autores que se
recusam a situá-lo como uma doença, uma patologia capaz de isentar seu portador da responsabilidade
civil por seus atos, responsabilidade esta comum a todos nós.
De fato, soa estranho a alguns psiquiatras a necessidade de se considerar "doença" um quadro onde o
único sintoma é uma inclinação voraz ao delito. No mínimo, seria de bom senso à medicina ter em mente
que, para problemas médicos aplicam-se soluções médicas e para problemas éticos... devem ser
aplicadas soluções éticas. Entendam como quiser...
Para ser considerado Transtorno de Conduta, esse tipo de comportamento problemático deve alcançar
violações importantes, além das expectativas apropriadas à idade da pessoa e, portanto, de natureza
mais grave que as travessuras ou a rebeldia normal de um adolescente, ainda que extremamente
enfadonhos. Este tipo comportamento delinqüencial parece preocupar muito mais os outros do que a
própria criança ou adolescente que sofre da perturbação.
Seu portador pode não ter consideração pelos sentimentos alheios, direitos e bem estar dos outros,
faltando-lhe um sentimento apropriado de culpa e remorso que caracteriza as "boas pessoas".
Normalmente há, nesses delinqüentes, uma demonstração de comportamento insensível, podendo ter o
hábito de acusar seus companheiros e tentar culpar qualquer outra pessoa ou circunstância por suas
eventuais más ações. A baixa tolerância a frustrações das pessoas com Transtorno de Conduta favorece
as crises de irritabilidade, explosões temperamentais e agressividade exagerada, parecendo, muitas
vezes, uma espécie de comportamento vingativo e desaforado.
Entende-se por "baixa tolerância a frustrações" uma incapacidade em tolerar as dificuldades existenciais
comuns a todas as pessoas que vivem em sociedade, uma falta de capacidade em lidar com os
problemas do cotidiano ou com as situações onde as coisas não saem de acordo com o desejado.
Essas crianças ou adolescentes costumam apresentar precocemente um comportamento violento,
reagindo agressivamente a tudo e a todos, supervalorizando o seu exclusivo prazer, ainda que em
detrimento do bem-estar alheio.
Elas podem também exibir um comportamento de provocação, ameaça ou intimidação, podem iniciar
lutas corporais freqüentemente, inclusive com eventual uso de armas ou objetos capazes de causar sério
dano físico, como por exemplo, tacos e bastões, tijolos, garrafas quebradas, facas ou mesmo arma de
fogo.
Outra característica no comportamento do portador de Transtorno de Conduta é a crueldade com outras
pessoas e/ou com animais. Não é raro que a violência física possa assumir a forma de estupro, agressão
ou, em outros casos, homicídio.
O padrão de comportamento no Transtorno de Conduta se caracteriza pela violação dos direitos básicos
dos outros e das normas ou regras sociais. Esse comportamento pode ser agrupado em 4 tipos
principais:
1. conduta agressiva que causa ameaça ou danos a outras pessoas e/ou animais;
2. conduta não-agressiva, mas que causa perdas ou danos a propriedades;
3. defraudação e/ou furto e;
4. violações habituais de regras.
As perturbações do comportamento no Transtorno de Conduta acabam por causar sérios prejuízos no
funcionamento social, acadêmico ou ocupacional, favorecendo uma espécie de círculo vicioso:
transtornos de conduta, prejuízo sócio-ocupacional, repressões sociais, rebeldia, mais transtorno de
conduta. O Transtorno de Conduta é um diagnóstico especialmente infantil ou da adolescência pois,
depois dos 18 anos, persistindo os sintomas básicos (contravenção), o diagnóstico deve ser alterado
para Transtorno da Personalidade Anti-Social.
Outra característica do Transtorno de Conduta é que esse padrão sociopático de comportamento
costuma estar presente numa variedade de contextos sociais e não apenas em algumas circunstâncias,
ou seja, não só na escola, não só no lar, só na rua..., por exemplo. O portador desse transtorno causa
mal estar e rebuliço na comunidade em geral.
O diagnóstico de Transtorno de Conduta deve ser feito muito cuidadosamente, tendo em vista a
possibilidade dos sintomas serem indício de alguma outra patologia, como por exemplo, o Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade, ou Retardo Mental, Episódios Maníacos do Transtorno Afetivo
Bipolar ou mesmo a Esquizofrenia. Devido à excelente capacidade das pessoas com Transtorno de
Conduta manipular o ambiente e dissimular seus comportamentos anti-sociais, o psiquiatra precisa
recorrer a informantes para avaliar com mais precisão o quadro clínico.
Também a destruição deliberada da propriedade alheia é um aspecto característico do Transtorno de
Conduta, podendo incluir a provocação deliberada de incêndios com a intenção de causar sérios danos
ou destruição de propriedade de outras maneiras, como por exemplo, quebrar vidros de automóveis,
praticar vandalismo na escola, etc. Atualmente a psiquiatria tende a considerar dois subtipos de
Transtorno de Conduta com base na idade de início, isto é, o Tipo com Início na Infância e Tipo com
Início na Adolescência. Ambos os subtipos podem ocorrer de 3 formas: leve, moderada ou severa.
Tipos Com Início na Infância
Neste tipo de Transtorno de Conduta um dos critérios de diagnóstico (veja adiante) é que ele aparece
antes dos 10 anos. Os portadores de de Transtorno de Conduta com Início na Infância são, em geral, do
sexo masculino, freqüentemente demonstram agressividade física para com outros, têm relacionamentos
perturbados com seus pais, irmãos e colegas, podem ter concomitantemente um Transtorno Desafiador
Opositivo e, geralmente, apresentam sintomas que satisfazem todos os critérios para Transtorno de
Conduta antes da puberdade. Esses indivíduos (que satisfazem todos os critérios para Transtorno de
Conduta) estão mais propensos a desenvolverem o Transtorno da Personalidade Anti-Social na idade
adulta.
Com Início na Adolescência
Este tipo de Transtorno de Conduta, ao contrário do anterior, se caracteriza pela ausência de sinais
característicos da conduta sociopática antes dos 10 anos de idade. Em comparação com o Transtorno
de Conduta com Início na Infância, esses indivíduos estão menos propensos a apresentar
comportamentos agressivos e tendem a ter relacionamentos mais normais com seus familiares e
colegas. Quanto mais tardio for o início do quadro, menos propensos estão as pessoas de desenvolver
um Transtorno da Personalidade Anti-Social na idade adulta. Aqui a incidência entre homens e mulheres
é quase o mesmo.
Níveis de Gravidade Leve
No nível leve do Transtorno de Conduta há poucos problemas de comportamento, e tais problemas
causam danos relativamente pequenos a outros, tais como, por exemplo, mentiras, gazetas à escola,
permanência na rua à noite sem permissão.
Moderado
O número de problemas de conduta e o efeito sobre os outros são intermediários entre "leves" e
"severos", onde já pode haver furtos sem confronto com a vítima, vandalismo, uso de fumo e/ou outra
droga.
Severo
Muitos problemas de conduta estão presentes na forma severa do Transtorno de Conduta, problemas
que causam danos consideráveis a outros, tais como, sexo forçado, crueldade física, uso de arma, roubo
com confronto com a vítima, arrombamento e invasão.
Classificação
Uma das dúvidas de quem não está familiarizado com os Transtornos de Conduta é saber onde, dentro
da psiquiatria, se classificam esses quadros. Essa categoria de diagnóstico é classificado naquilo que
chamamos de Transtornos de Comportamentos Disruptivos (TCDs), segundo o DSM.IV. Os TCDs
englobam o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, o Transtorno Desafiador e Opositivo e o
Transtorno de Conduta, propriamente dito, sob o código 312.8. Na CID.10 os Transtorno de Conduta são
chamados de Distúrbios de Conduta e estão classificados como uma categoria isolada no código (veja)
F91.
Quando dissemos no início que os Transtornos de Conduta se situam nos limites da psiquiatria com a
moral e a ética, é porque o diagnóstico desses casos se baseia em conceitos sociológicos, uma vez que
se pautam nas conseqüências que as relações sociais divergentes e mal adaptadas podem ter sobre a
argüição das pessoas. O comportamento de portadores de Transtorno de Conduta é definitivamente
"mau" para todos os envolvidos.
Com freqüência o resultado desse tipo de conduta, além dos dissabores à boa convivência social,
acabam por determinar investimentos em classes de educação especial, colocações em lares adotivos,
hospitais e clínicas psiquiátricas e programas de tratamento de abuso de substâncias, cadeias, além da
periculosidade social à qual toda sociedade se sujeita. Mesmo que esses comportamentos da infância e
adolescência acabem por desaparecer com a idade, muitas vezes deixam importantes cicatrizes
policiais, jurídicas, familiares e sociais durante toda a idade adulta. Se eles persistirem (transformandose em Transtornos Anti-Social da Personalidade), a regra será perda de emprego, crimes, prisão e falhas
terríveis de relacionamentos.
Uma vez que os Transtornos de Conduta se apresentam, há uma forte tendência do entorno sóciofamiliar em reagir, e essa resposta da família, da escola, dos pares, do sistema policial e da justiça
criminal podem acompanhar a pessoa a vida toda, empurrando-o definitivamente para a marginalidade.
Sintomas
Como dissemos, as pessoas com Transtorno de Conduta costumam ter pouca empatia e pouca
preocupação pelos sentimentos, desejos e bem-estar dos outros. Elas podem ter uma sensibilidade
grosseira para as questões sentimentais e emocionais (dos outros) e não possuem sentimentos próprios
e apropriados de culpa, ética, moral ou remorso. Entretanto, como essas pessoas são extremamente
manipuladoras e aprendem que a expressão de culpa pode reduzir ou evitar punições, não titubeiam em
demonstrarem remorso sempre que isso resultar em benefício próprio.
Por outro lado, costumam delatar facilmente seus companheiros e tentar culpar outras pessoas por seus
atos. Uma característica marcante nesse quadro é a baixíssima tolerância à frustração, irritabilidade,
acessos de raiva e imprudência quando contrariados. O Transtorno de Conduta está freqüentemente
associado com um início precoce de comportamento sexual, consumo de álcool, uso de substâncias
ilícitas e atos imprudentes e arriscados.
Os comportamentos do Transtorno de Conduta podem levar à suspensão ou expulsão da escola,
problemas de ajustamento no trabalho, dificuldades legais, doenças sexualmente transmissíveis,
gravidez não planejada e ferimentos por acidentes ou lutas corporais.
Os sintomas do transtorno variam com a idade, à medida que o indivíduo desenvolve maior força física,
capacidades cognitivas e maturidade sexual. Comportamentos menos severos (por ex., mentir, furtar em
lojas, entrar em lutas corporais) tendem a emergir primeiro, enquanto outros (por ex., roubo, estupro...)
tendem a manifestar-se mais tarde. Entretanto, existem amplas diferenças entre os indivíduos, sendo
que alguns se envolvem em comportamentos mais prejudiciais em uma idade mais precoce.
Curso e Prevalência
O diagnóstico de Transtorno de Conduta é importante, tendo em vista o grande número de
encaminhamentos psiquiátricos motivados por comportamentos anti-sociais e agressivos, notadamente
depois da criação do Estatuto do Menor e do Adolescente.
Interessa ao sistema (família, juizado de menores e polícia, nessa ordem) que adolescentes
problemáticos sejam deixados aos cuidados médicos e psiquiátricos, poupando à muitos o dissabor de
deparar-se com o fato de "não ter o que fazer". Boa parte da importância do diagnóstico está no fato de,
muito freqüentemente, o Transtorno de Conduta ser um precursor do Transtorno Anti-social no adulto.
De modo geral, é muito incomum encontrar um adulto com Transtorno Anti-social da personalidade na
ausência de uma história pregressa Transtorno de Conduta na infância ou adolescência. Apesar dos
modismos atrelados ao comportamento inconseqüente e irrequieto da juventude, as estatísticas sobre a
delinqüência refletem o fato de que, embora algum tipo de comportamento delinqüente seja
relativamente comum na adolescência, apenas um pequeno percentual de jovens torna-se infrator
crônico ou anti-social depois de adulto.
Há alguma crença de que o Transtorno de Conduta seja mais freqüente nas classes sociais mais baixas,
notadamente em famílias que apresentam, concomitantemente, instabilidade familiar, desorganização
social, alta mortalidade infantil e incidência mais alta de doenças mentais graves.
Entretanto, essa não é uma opinião unânime, acreditando-se que entre o comportamento delinqüencial
das classes mais baixas e mais altas hajam diferenças apenas no modo de apresentação do
comportamento, sugerindo assim uma falsa idéia de que os mais pobres têm mais esse transtorno.
A prevalência do Transtorno de Conduta tem aumentado nas últimas décadas, podendo ser superior em
circunstâncias urbanas, em comparação com a rural. As taxas variam amplamente, mas têm sido
registradas, para os homens com menos de 18 anos, taxas que variam de 6 a 16%; para as mulheres, as
taxas vão de 2 a 9%. O Transtorno de Conduta pode se iniciar já aos 5 ou 6 anos de idade, mas
habitualmente aparece ao final da infância ou início da adolescência.
O início após os 16 anos é raro. Alguns pesquisadores crêem que a maioria dos portadores o Transtorno
de Conduta apresenta remissão na idade adulta, entretanto, acreditamos que essa visão otimista reflita
mais um erro de diagnóstico que uma evolução benéfica do quadro. O início muito precoce indica um
pior prognóstico e um risco aumentado de Transtorno Anti-Social da Personalidade e/ou Transtornos
Relacionados a Substâncias na vida adulta. As pessoas que não apresentam mais o quadro
delinqüencial depois de adulto eram, exatamente, aquelas que tinham essa postura motivada por
modismo ou adequação ao grupo social.
De fato, não se tratava de Transtorno de Conduta propriamente dito. É por isso que muitos indivíduos
com Transtorno de Conduta, particularmente aqueles com Início na Adolescência e aqueles com
sintomas mais leves conseguem um ajustamento social e profissional satisfatório na idade adulta. De
verdade, uma proporção substancial de pessoas diagnosticadas com o Transtorno de Conduta continua
apresentando, na idade adulta, comportamentos próprios do Transtorno Anti-Social da Personalidade.
Diagnóstico
O diagnóstico de Distúrbio de Conduta deve ser feito somente se o comportamento anti-social continuar
por um período de pelo menos seis meses, e assim representar um padrão repetitivo e persistente.
Devem estar presentes algumas características importantes para o diagnóstico:
1. Roubo sem confrontação com a vítima em mais de uma ocasião (incluindo falsificação).
2. Fuga de casa durante a noite, pelo menos duas vezes enquanto vivendo na casa dos pais (ou em um
lar adotivo) ou uma vez sem retornar.
3. Mentira freqüente (por motivo que não para evitar abuso físico ou sexual).
4. Envolvimento deliberadamente em provocações de incêndio.
5. Gazetas freqüentemente na escola (para pessoa mais velha, ausência ao trabalho).
6. Violação de casa, edifício ou carro de uma outra pessoa.
7. Destruição deliberadamente de propriedade alheia (que não por provocação de incêndio).
8. Crueldade física com animais.
9. Forçar alguma atividade sexual com ele ou ela.
10. Uso de arma em mais de uma briga.
11. Freqüentemente inicia lutas físicas.
12. Roubo com confrontação da vítima (por exemplo: assalto, roubo de carteira, extorsão, roubo à mão
armada).
13. Crueldade física com pessoas.
Causas
Não está estabelecido ainda uma causa única para o Transtorno de Conduta. Uma multiplicidade de
diferentes tipos de estressores sociais e a vulnerabilidade de personalidade parece associado com esses
comportamentos anti-sociais. Durante muitos anos, as teorias sobre comportamentos eram de natureza
sociológica. O princípio básico desta tendência afirmativa era que jovens socialmente e economicamente
desprivilegiados, incapazes de adquirirem sucesso através de meios legítimos e socialmente aceitos, se
voltariam para o crime.
Atualmente os sociólogos têm se mostrado mais dispostos a considerar como fatores causais a
integração entre características individuais e forças ambientais (veja elementos históricos em
Personalidade Criminosa). Certamente devem influenciar no desenvolvimento do Transtorno de Conduta
as atitudes e comportamentos familiares, assim como a exclusão sócio-econômica, a má distribuição de
rendas, a inversão dos valores, a desestrutura familiar e mais um sem número de ocorrências sociais,
políticas e econômicas propaladas por pesquisadores das mais variadas áreas.
De qualquer forma essas tentativas de explicações causais são sempre muito vagas e imprecisas. É
difícil estabelecer claras relações causais entre condições familiares adversas e caóticas com
delinqüência pois, como se exige em medicina, não se observa constância satisfatória dessa regra e,
muitas vezes, jovens provenientes de famílias conturbadas ou mesmo sem famílias não desenvolvem a
delinqüência, enquanto seus irmãos, que vivenciam o mesmo ambiente, sim.
Observa-se, variavelmente em diversas estatísticas, que muitos pais de delinqüentes sofrem de
psicopatologias‚ assim como histórias de crianças com perturbações comportamentais graves podem
revelar, muitas vezes, um quadro de abuso físico e/ou sexual por adultos, geralmente os pais e
padrastos.
Existem estudos mostrando relações entre certos tipos de violência episódica e transtornos do SNC (veja
Violência e Psiquiatria), particularmente do sistema límbico. Alguns portadores de Transtornos de
Conduta podem mostrar, no exame clínico, sinais e sintomas indicativos de algum tipo de disfunção
cerebral.
Uma das ocorrências neuropsiquiátricas mais comumente encontradas nos Transtornos de Conduta é o
de Hiperatividade com Déficit de Atenção, outras vezes o diagnóstico se confunde com casos atípicos de
depressão grave em crianças e adolescentes.
Tratamento
Um dos fatores que mais desanimam a psiquiatria em relação aos portadores de Transtornos de
Conduta é o fato de não haver nenhum tratamento efetivo e reconhecido especificamente para esse
estado. Este é um fator que contribui, significativamente, para alguns autores não considerarem este
modo de reagir à vida como doença. Tratar-se-ia de uma alteração qualitativa do caráter que caracteriza
uma maneira de ser, não exatamente um processo ou desenvolvimento patológico.
Evidentemente quando esse Transtorno de Conduta reflete uma depressão subjacente ou uma
Hiperatividade o tratamento é dirigido para esses estados patológicos de base e, é claro, o prognóstico é
substancialmente melhor (veja tratamento da Depressão Infantil e da Hiperatividade). Outros programas
têm tentado lidar com o comportamento disruptivo dessas crianças com fármacos, tais como o carbonato
de lítio, a carbamazepina ou antidepressivos, conforme o caso. O sucesso não tem sido muito animador
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Caballo, V. (----). Manual de Avaliação e Treinamento das Habilidades Sociais.pdf
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