ministério da saúde
Propaganda
MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA N. 206, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1996 DO 218, de 8/11/96 Considerando a necessidade de adequar a Tabela Descritiva de Procedimentos Ambulatoriais do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS visando identificação e controle dos procedimentos utilizados nos pacientes em tratamento dialítico e receptores de transplante renal, resolve: 1-Proceder adequações/modificações , abaixo especificadas, na Tabela Descritiva dos Procedimentos do SIA/SUS : 1.1-Alterar a redação dos seguintes procedimentos utilizados na terapia dialítica: De: 660-2 HEMODIÁLISE ( Sessão ); Para: 660-2 HEMODIÁLISE- Sessão (Até 3 sessões por semana); De: 662-9 DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE ( Sessão ); Para: 662-9 DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE -DPI - Sessão (Até 2 sessões por semana); De: 664-5 CAPD/TREINAMENTO/DIA ( 09 DIAS ); Para: 664-5 DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA - DPAC ( Treinamento 09 dias); De: 666-1 CAPD/MANUTENÇÃO; Para: 666-1 DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA/DPAC/MANUTENÇÃO/PACIENTE/MÊS. 1.2-Incluir procedimentos de utilização exclusiva nos atendimentos de pacientes em tratamento dialítico e receptores de transplante renal: 657-2 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE: Implante de Cateter Duplo Lumen para Hemodiálise; 658-0 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE: Criação ou Intervenção sobre Fístula Artério Venosa; 659-9 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE: Instalação de Cateter de Longa Permanência tipo PERM-CATH. Este procedimento será autorizado quando comprovada a impossibilidade de utilização de outros tipos de acesso vascular; 661-0 - INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA DPI; 1 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 663-7 - INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA DPAC; PARA 665-3 - RETIRADA DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA; 667-0 - KIT CONJUNTO DE TROCA PARA DPAC ( até 120 kits/mês ); 668-8 - ACOMPANHAMENTO DO RECEPTOR DE TRANSPLANTE RENAL: Avaliação clínica do transplante por médico nefrologista, incluindo a prescrição de medicamentos com esquema terapêutico; 652-1 - CATETER TENCKHOFF PARA DPI OU DPAC; 653-0 - CATETER TIPO PERM CATH; 654-8 - CATETER PARA SUBCLÁVIA DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISE; 655-6 - GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER DUPLO LUMEN; 656-4 - DILATADOR PARA IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN. 1.3 - Excluir o componente ACESSO PARA HEMODIÁLISE (cânula ou fístula) do código 068-0. 1.4 - Alterar a redação dos códigos 073-6, 300-0, 320-4, 322-0, 330-1, 500-2, 502-9, 504-5, 514-2, 518-5, 520-7, 564-9 e 602-5, face exclusão de componentes aos quais foram atribuídos códigos específicos. 2-Estão incluídos nos valores dos códigos abaixo relacionados: 660-2 - HEMODIÁLISE - Sessão: Serviços profissionais, taxa de permanência do paciente na unidade , utilização da máquina e insumos indispensáveis à diálise. 662-9 - DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE - DPI - Sessão: Serviços profissionais, taxa de permanência do paciente na unidade, implante e retirada de cateter semi-rígido e materiais indispensáveis à realização da DPI. 664-5 - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA - DPAC: Serviços profissionais e todo material necessário ao treinamento do paciente candidato à diálise peritoneal ambulatorial contínua. 666-1 - DIÁLISE PERITONAL AMBULATORIAL CONTÍNUA/DPAC/MANUTENÇÃO/PACIENTE/MÊS: Acompanhamento do paciente, avaliação e manutenção do tratamento. 3 - A cobrança dos códigos constantes do anexo, deverão ser efetuadas através da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC-II / Meio Magnético para os pacientes em Terapia Renal Substitutiva. 4- As modificações estabelecidas no item 1 e seus sub-ítens constituem o anexo desta Portaria. 5-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da competência Janeiro/97, revogadas as disposições em contrário. 2 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA EDUARDO LEVCOVITZ ANEXO DA PORTARIA Nº DE DE DE 1.996 Alterações procedidas na TABELA DESCRITIVA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS GRUPO = ATENDIMENTO MÉDICO SUB-GRUPO = PROCEDIMENTO 068-0 CIRURGIA AMBULATOR!AL DO APARELHO CIRCULATÓRIO Componentes = Biópsia vascular diagnóstica; debridamento cirúrgico de úlcera ou necrose; pericardiocentese; biópsia de miocárdio; biópsia de gânglio linfático; exerese de gânglio linfático. Item de Programação Nível de Hierarquia 03 - ATENDIMENTO MEDICO - PROC. 6,7,8. Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 9,10,14,26. 073-6 CIRURGIA AMBULATORIAL DO APARELHO URINÁRIO - Componentes= Cistostomia supra púbica,; nefrostomia para punção; biópsia endoscópica de ureter; desbloqueio endoscópico unilateral ou bilateral; dilatação endoscópica unilateral ou bilateral; meatotomia endoscópica; biópsia endoscópica de bexiga; extração endoscópica de cálculo; biópsia endoscópica de uretra; extração endoscópica de corpo estranho de uretra; meatotomia simples; ressecção de corda; ressecção de carúncula; ressecção de prolapso de mucosa uretral; uretrostomia; uretrostomia para retirada de cálculo ou corpo estranho; biópsia de próstata; biópsia de testículo; biópsia de epididimo; exerese de cisto de epididimo; biópsia de cordão espermático; exploração cirúrgica do deferente; vasostomia; plástica do freio balano-prepucial; postectomia; uretrostomia interna; exerese do cisto de cordão espermático 3 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Item de Programação Nível de Hierarquia 03 - ATENDIMENTO MEDICO - PROC. 6,7,8. Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 11,12,46. 123-6 - BIOPSIA RENAL POR PUNÇÃO. Item de Programação Nível de Hierarquia 03 - ATENDIMENTO MEDICO - PROC. 6,7,8. Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 11,12,46. GRUPO RADIODIAGNÓSTICO (Por exame) 300-0 EXAME DE CRÂNIO E FACE I - Componentes = Crânio P.A.+ Lateral; sela turcica - P.A.+ lat + Bretton; maxilar inferior - P.A.+Obliquas; arcada zigomática e malar - A.P. + Obliquas; condutos auditivos internos. Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00. 301-8- SEIOS DA FACE (F.N+M.N+LATERAL) Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00. 319-0 - MÃO (Duas Incidências) 4 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00. 320-4 ESQUELETO TORÁCICO E MEMBROS SUPERIORES II - Componentes= Cotovelo; antebraço; punho - P.A.+Lat.+Obl.; quirodáctilos; mãos e punhos para idade óssea. Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00. 321-2 - BACIA Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00 322-0 BACIA E MEMBROS INFERIORES I - Componentes= Radiopelvimetria obstétrica; articulações sacro-ilíacas; articulação coxo-femoral; coxa; perna; escanometria. Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00 329-8 -TÓRAX P.A e PERFIL Item de Programação Nível de Hierarquia Serviço/Classificação 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 5 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Atividade Profissional 008 330-1 ÓRGÃOS INTERNOS DO TÓRAX III - Componentes= Coração e vasos da base P.A.+Lateral; mediastino. Item de Programação Nível de Hierarquia 06 - RADIODIAGNÓSTICO. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76 Atividade Profissional 00 GRUPO PATOLOGIA CLINICA(Por exame) 470-7 - ÁCIDO ÚRICO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 471-5 - CÁLCIO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 472-3 - COLESTEROL TOTAL, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. 6 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 473-1 - CLORO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 474-0 - CREATININA, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 475-8 - FÓSFORO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 476-6 -GLICOSE, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 7 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 477-4 - LIPÍDIOS TOTAIS, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 478-2 - POTÁSSIO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 479-0 - PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 480-4 - SÓDIO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 481-2 - URÉIA, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. 8 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 482-0 - AMILASE, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 483-9 - BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00. 484-7 - CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DE FERRO Item de Programação Nível de Hierarquia 10-PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58, 13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00. 485-5 - FOSFATASE ALCALINA, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA. 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00. 9 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 486-3 - LIPASE, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 490-1 - TRANSAMINASE GLUTÂMICA PIRÚVICA (TGP) , Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 491-0 - TRANSAMINASE OXALACÉTICA (TGO) , Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 492-8 - CLEARANCE DE CREATININA Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 494-4 - FRAÇÕES DO COLESTEROL Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. 10 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 495-2 - FERRO SÉRICO, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 496-0 - GAMA GT, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 498-7 - TRIGLICERÍDEOS, Dosagem Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 500-2 BIOQUÍMICA I - Componentes= Hanger;Kunkel (sulfato de zinco): Timol; urobilinogênio; gama globulina; acetona; creatina. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 11 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 502-9 BIOQUÍMICA II - Componentes= Ácido ascórbico; ácido cítrico; ácido.tricloroacético; caroteno; cloro hemático; reserva alcalina(bicarbonato); frutose; nitrogênio alfa amínico; potássio hemático; salicilatos; sódio hemático; vermelho coloidal; reação de Weltmann; ácidos graxos esterificados; ácidos graxos não esterificados; álcool etílico; fosfolipídeos; lítio; mucoproteínas; pH,pCO2, pO2 (cada); xantoproteica; fosfatase alcalina termo estímável; fosfatase ácida; fosfatase ácida frações prostática; magnésio; Betaglicuronidase; colesterol esterificado. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61/13/62,13/63 Atividade Profissional 00 504-5 BIOQUÍMICA III - Componentes= Porfirinas quantitativas; saliva (sódio e potássio); sulfatos; sulfonamidas livres e acetiladas; ácido delta amino levulínico; ácido 2-3 difosfoglicérico; ácido siálico; amônia; cálcio ionizável; cistina; clearance de ácido úrico; clearance de água livre; clearance de fosfato; clearance osmolar; clearance de uréia; cobre; formaldeído; galactose (urina); Guanase; hemoglobina plasmática livre; leucina amino peptidase; nitrogênio amoniacal; 5-nucleotidase; osmolaridade; desidrogenase alfa hidroxibutírica; desidrogenase glutâmica; desidrogenase isocítrica; isomerase fosfohexose; nitrogênio total; triptofano. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 507-0 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 508-8 BIOQUÍMICA V - Componentes= Testes de tolerância à insulina ou hipoglicemiantes orais; curva glicêmica clássica 5 dosagens indução por cortisona; digoxina; bromossulfaleína; cádmio. Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 12 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Nível de Hierarquia 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 509-6 - ALUMÍNIO SÉRICO Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 513-4 - EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00. 514-2 EXAME DE FEZES I - Componentes= Investigação de enzimas proteolíticas; pesquisa de eosinófilos; dosagem de estercobilinogenio; pesquisa de gordura fecal (Sudan III) pesquisa de protozoários pelo método da hematoxilina férrica; exame de fragmentos ou partes de helmintos para identificação; pesquisa de larvas (Baerman ou Rugai) pesquisa de leucócitos fecais; pesquisa de leveduras; pesquisa de oxiúros com coleta pelo swab anal; pesquisa de sangue oculto nas fezes; pesquisa de ovos de Schistosoma em fragmentos de mucosa (sem coleta); prova de tripsina; pesquisa de albumina; pesquisa de mucina. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 517-7 - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO - VHS Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. 13 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Serviço/Classificação 13,58, 13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 518-5 HEMATOLOGIA I - Componentes= Coombs direto ou indireto (cada); fração do Hemograma (eritrograma ou leucograma ou contagem de plaquetas); teste de falcização; teste de Ham (hemólise ácida); pesquisa de filária; pesquisa de corpúsculos de Heinz; pesquisa de hemácias fetais; pesquisa da instabilidade da hemoglobina à 37º; pesquisa de hemossiderina e siderócitos no sangue e na urina; prova cruzada pré-transfusional; prova do Laço; retração de coágulo; determinação de sulfohemoglobina; tempo de coagulação (Lee White); tempo de coagulação-celite; tempo de recalcificação do plasma; tempo de sangramento (Duke); teste de gelificação pelo etanol; teste de gelificação da protamina; teste de Sia para macroglobulinas; pesquisa de plasmódium; tempo de tromboplastina ativada (PTTA); tempo de trombina. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 519-3 - TEMPO E ATIVIDADE PROTROMBÍNICA (PTA) Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00. 520-7 - HEMATOLOGIA II - Componentes= Dosagem de anticoagulante circulante; pesquisa de células LE; consumo da protrombina; dosagem de glicose 6 - fosfato - desidrogenase (G6PD); PK; dosagem do fator III; dosagem do fator V; dosagem do fibrinogênio; eletroforese da hemoglobina em gel de amido ou em acetato de celulose; determinação da carboxihemoglobina; espectroscopia de hemoglobina; determinação da metahemoglobina; dosagem do plasminogênio; pesquisa de produtos de degradação da fibrina (PDF); tempo de reptilase; tempo de sangramento Ivy; teste de neutralização da heparina (protamina). Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61/13/62,13/63 Atividade Profissional 00 14 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 521-5 - TIPAGEM PARA GRUPO SANGÜÍNEO ABO E RH (Inclui pesquisa de Du) Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA Nível de Hierarquia 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 522-3 HEMATOLOGIA III - Componentes= Adenograma, inclui hemograma; pesquisa de anticorpos anti-A e/ou B; pesquisa de anticorpos séricos irregulares, a frio; pesquisa de anticorpos séricos irregulares; dosagem de antitrombina III; citoquímica; TTP ativado; dosagens dos fatores VII e X; dosagem do fator VIII; dosagem do inibidor do fator VIII; dosagem do fator IX; dosagem do fator XI, dosagem do fator XII; dosagem do fator XIII; dosagem do fator plaquetário; dosagem de heparina circulante; mielograma com coleta; teste de adesividade das plaquetas; teste de agregação das plaquetas; determinação da Volemia pelo Azul de Evans; teste de geração da tromboplastina; esplenograma. Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA Nível de Hierarquia 3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 523-1 - HEMOGRAMA COMPLETO Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 525-8 - COAGULOGRAMA COMPLETO T.C,T.S (DUKE), PROVA DO LAÇO, RETRAÇÃO DO COÁGULO E CONTAGEM DE PLAQUETAS Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00. 15 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 531-2 - DOSAGEM DO PARATORMÔNIO - (PTH) Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/60,13/63 Atividade Profissional 00 545-2 - PESQUISA SOROLÓGICA PARA HBsAG(TÉCNICA ELISA) Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 546-0 - PESQUISA SOROLÓGICA PARA ANTI HBS (TÉCNICA ELISA) Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 547-9 - PESQUISA SOROLÓGICA PARA ANTI HCV (TÉCNICA ELISA) Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 563-0 - ANTIBIOGRAMA 16 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 564-9 - MICROBIOLOGIA II - Componentes= Cultura para BAAR; cultura para blastomicetos ou paracoccidioides; cultura para brucela; cultura para Chlamydia ap; cultura para criptococo; cultura p/bacilo diftérico; cultura p/ bacilo de Ducrey; cult. p/ esperma; cult p/ fezes (salmonella sp, shiguella sp, escherichia coli enteropatogênica-sorologia incluída); cult.p/ fungos; cult.p/ campylobacter sp (fezes); cult. p/ yersinia enterocolitica; cult.p/ hemophylus pertussis; imunofluorescência p/ hemophylus pertussis; cult.p/ herpes virus; herpes virus (citologia ou imunofluorescência direta); pesquisa de listeria sp (imunofluorescência direta); cult.p/ listeria sp; cult.p/leptospira sp; cult.p/ micoplasma; micológico (inclui direto e cultura); cult..p/monilia; cult.p/protozoários ; cult.de secreção purulenta aeróbica; cult.de secreção vaginal (inclui à fresco e bacterioscopia); cult.de secreção uretral (inclui à fresco e bacterioscopia); pesquisa de Streptococcus beta hemolítico do Grupo A; cult.p/ Trichomonas sp; vacina autógena; vacina com alérgenos hipossensibilizantes. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLINICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 565-7 - CULTURA DE URINA COM CONTAGEM DE COLÔNIAS Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63 Atividade Profissional 00 567-3 ELEMENTOS ANORMAIS E SEDIMENTO DA URINA Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 17 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 569-0 - PROTEINÚRIA DE 24 HORAS Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 2,3,4,5,6,7,8. Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63. Atividade Profissional 00 583-5 - DETERMINAÇÃO DE ANTÍGENOS HLA DE CLASSE I Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLÍNICA 4,7,8. Serviço/Classificação 13/60,13/63. Atividade Profissional 00 584-3 - IMUNOLOGIA VIII (EXAME DE HISTOCOMPATIBILIDADE) - Componentes= Prova cruzada contra linfócitos T; Prova cruzada contra linfócitos B; Prova cruzada linfócitos T com adição de Anti-Globulina Humana (AGH); Prova cruzada contra linfócitos T com adição de Ditiotreitol (DTT); Prova cruzada contra linfócitos B com adição de Ditiotreitol (DTT); Prova cruzada contra linfócitos T após absorção com Plaquetas; Prova cruzada contra linfócitos B após absorção com Plaquetas. Item de Programação Nível de Hierarquia 10 - PATOLOGIA CLINICA 4,7,8. Serviço/Classificação 13/60,13/63 Atividade Profissional 00 GRUPO = OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS ( Por exame) 599-1 - COLETA POR BIÓPSIA/BIÓPSIA ASPIRATIVA Item de Programação Nível de Hierarquia 12 - OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 02/04,02/05,02/06,02/07,02/08,02/09. Atividade Profissional 00 18 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 601-7 - EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO POR BIÓPSIA OU BIÓPSIA ASPIRATIVA Item de Programação Nível de Hierarquia 12 - OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 02/04,02/05,02/06,02/07,02/08,02/09 Atividade Profissional 00. 602-5 ANATOMIA PATOLÓGICA - Componentes= Exame anátomo- patológico de peça cirúrgica convencional, exame citopatológico de líquidos (ascítico, pleural, urina, escarro, etc.); exame citopatológico hormonal seriado (mínimo 3 coletas). Item de Programação Nível de Hierarquia 12 - OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS 3,4,6,7,8. Serviço/Classificação 02/04,02/05,02/06,02/07,02/08,02/09 Atividade Profissional 00. GRUPO = TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 652-1 - CATETER TENCKHOFF PARA DPI OU DPAC Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8. Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 653-0 - CATETER TIPO PERM CATH Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8. Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 654--8 CATETER PARA SUBCLÁVIA DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISE 19 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8. Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 655-6 GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER DUPLO LUMEN Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8. Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 656-4 - DILATADOR PARA IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8 Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46 657-2 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE - IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISE Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8 Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19 Atividade Profissional 00 658-0 ACESSO PARA HEMODIÁLISE - CRIAÇÃO OU INTERVENÇÃO SÔBRE FÍSTULA ARTÉRIO VENOSA Item de Programação Nível de Hierarquia Serviço/Classificação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8 00/00 20 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46 659-9 ACESSO PARA HEMODIÁLISE - INSTALAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA TIPO PERM CATH. Este procedimento será autorizado quando comprovada a impossibilidade de utilização de outros tipos de acesso vascular. Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. 4, 6,7,8 Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46 660-2 HEMODIÁLISE - Sessão ( Até 3 sessões por semana) Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 661-0 INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA DPI Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46 662-9 DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE - DPI - Sessão (até 02 sessões por semana.) Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 21 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 663-7 INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA DPAC Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46 664-5 - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA - DPAC ( Treinamento 09 dias ) Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 04/14, 04/17, 04/18,04/19 Atividade Profissional 00 665-3 RETIRADA DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46 666-1 -DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA/DPAC/MANUTENÇÃO/PACIENTE/MÊS Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. Serviço/Classificação 04/14, 04/17, 04/18,04/19 Atividade Profissional 00 667-0 - KIT CONJUNTO DE TROCA PARA DPAC ( até 120 kits/mês ) Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 4,6,7,8. 22 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Serviço/Classificação 04/15, 04/16 Atividade Profissional 00 668-8 - ACOMPANHAMENTO DO RECEPTOR DE TRANSPLANTE RENAL - Avaliação clínica do transplante por médico nefrologista, incluindo a prescrição de medicamento com esquema terapêutico. Item de Programação Nível de Hierarquia 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 6, 7, 8 Serviço/Classificação 00/00 Atividade Profissional 26 ANEXO(S) (*) Para se abrir o(s) arquivo(s) é necessário ter o programa Acrobat reader. 23 Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União de 08/11/1996
