1. Os códigos de ética

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
MÓDULO 15
Índice
1. Os códigos de ética................................................... 3
1.1 O código de ética da profissão contábil ............................ 3
2
Ética Geral e Profissional - Módulo 15
1. OS CÓDIGOS DE ÉTICA
Um código de ética pode ser entendido como uma relação das práticas
de comportamento que se espera serem observadas no exercício da
profissão. As normas do código de ética visam ao bem-estar da sociedade,
de forma a assegurar a lisura de procedimentos de seus membros dentro e
fora da instituição. Um dos objetivos de um código de ética profissional é a
formação da consciência profissional sobre padrões de conduta. Os princípios
éticos podem existir naturalmente, por consenso na comunidade, bem como
podem apresentar-se na forma escrita, o código de ética. Os princípios
éticos relacionados no código são obrigatórios aos profissionais a ele
submetidos.
Apesar de código de ética profissional servir para coibir procedimentos
antiéticos, este não é seu principal objetivo. O primordial é expressar e
encorajar o sentido de justiça e decência em cada membro do grupo de
profissionais, além de defesa da profissão, promovendo sua respeitabilidade
perante a sociedade como um todo. Um código de ética deve indicar o
padrão correto de conduta interpessoal na vida profissional.
Deve haver consenso no grupo sobre o conteúdo do código de ética.
Seus preceitos devem atingir todos os membros do grupo organizado. O
código de ética varia de organização para organização. Ele difere quanto a
conteúdo, extensão e formato. A despeito dessa diferença entre os vários
códigos de ética existentes, eles podem ter conteúdos assemelhados. Um
dos itens que podem constar de um código de ética pode ser: dividir tudo;
ser justo; não magoar as pessoas; colocar no lugar certo as coisas que
tirou; limpar suas próprias sujeiras; não pegar o que não é seu; comida e
leite quente fazem bem para você; levar uma vida balanceada; tirar uma
soneca às tardes; estar atento para curiosidade.
Em quase todas as organizações sociais, hoje em dia, é imprescindível
um código de ética. Isso porque a sociedade reclama. E reclama porque não
mais a certeza do certo ou errado. Do moral ou do imoral. Do licito ou do
ilícito para aquele grupo. Para se produzir um código de ética é preciso uma
liderança que seja modelo ético, depois é preciso que o grupo se organize
para definir quais os valores que devam orientar a conduta das pessoas
nessas organizações. O certo é que existem valores que por serem eixos
civilizatórios aparecem em quase todos os códigos de ética. São eles:
honestidade, responsabilidade, dignidade, justiça, bondade, sigilo, zêlo,
probidade e competência.
1.1 O CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO CONTÁBIL
O código de ética do profissional contábil tem a finalidade
fundamental de regulamentar o exercício da profissão. Nele estão definidas
de modo claro as ações corretas e incorretas que podem ser praticadas pelo
contador no exercício de sua profissão. Tal certeza é imprescindível para um
bom desempenho de suas funções e evita que os profissionais de
contabilidade venham a incorrer na prática de atos ilícitos, o que concorre
para o aviltamento da profissão e para o sofrimento do profissional que
3
Ética Geral e Profissional - Módulo 15
muitas vezes por desconhecimento pode vir a sofrer graves penalidades
como a cassação do diploma, tão arduamente conseguido, e até mesmo
prisão.
O contabilista deve pautar o exercício de suas atividades nas
determinações do código de ética da profissão. Lá estão listadas as
principais ocorrências de deslizes éticos e os problemas específicos da
profissão, bem como as maneiras de resolvê-los de forma clara e idônea. Se
a tomada de decisão envolve uma questão ética que não se encontra clara
no código, devem prevalecer o bom senso e a honradez para solucionar os
dilemas éticos.
Esse código estabelece regras de conduta na profissão, com os
colegas de profissão e com a sociedade, baseado em quatro grandes
tópicos: dos deveres e proibições; dos honorários profissionais; dos deveres
em relação aos colegas e à classe; das infrações disciplinares.
O código de ética profissional do contador serve como guia à ação
moral dos profissionais bem como possibilita que a profissão de contador
declare seu propósito de cumprir as regras, servir com lealdade e diligência
e respeitar a si mesmo.
O objetivo do código de ética para o contador é habilitar esse
profissional a adotar uma atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos
conhecidos e aceitos pela sociedade. O código de ética profissional do
contador contém os princípios éticos aplicáveis a sua profissão. Em resumo,
tais princípios dizem a respeito a.
1.
Responsabilidade, perante a sociedade, de atuar com esmero e
qualidade, adotando critério livre e imparcial.
2.
Lealdade, perante o contratante de seus serviços, guardando
sigilo profissional e recusando tarefas que contrariem a moral.
3.
Responsabilidade para com os deveres da profissão em si
mesma: aprimoramento técnico, inscrição nos órgãos de classe, participação
no sindicato da categoria e nas assembleias de seus órgãos de classe.
4.
Preservação da imagem profissional, mantendo-se atualizado
em relação às novas técnicas de trabalho, adotando, igualmente, as mais
altas normas profissionais de conduta. O contador deve contribuir para o
desenvolvimento e difusão dos conhecimentos próprios da profissão. O
respeito aos colegas deve ser sempre observado.
5.
Comportamento social adequado às exigências que lhe faz a
sociedade. Não basta, assim, a preparação técnica, por melhor que ela seja.
Haverá sempre uma finalidade social nos serviços que executa.
6.
O contador deve defender, abertamente, os principios e os
valores éticos aplicáveis a sua profissão, de tal modo a produzir uma
imagem verdadeira do que ela se constitui para a nova geração de
profissionais. Ele deve ser um modelo de conduta não só na profissão, mas
em todos os lugares por onde for.
4
Ética Geral e Profissional - Módulo 15
O contador do século XXI enfrentará um árduo desafio: distinguir os
limites da honestidade e dignidade de seus atos. Deve saber identificar com
clareza quais são os princípios morais que devem nortear sua conduta. Tais
questões surgem em virtude da globalização dos mercados em diferentes
países e seus blocos, ocasionando aumento no comércio internacional em
nível global.
Os princípios éticos aplicáveis na profissão do contador representam
essência das intenções da profissão para viver e atuar dentro da ética. Podese afirmar que uma das condições essenciais para o sucesso profissional dos
contadores é sua aderência a um conjunto de princípios éticos que sirvam de
premissas as suas ações.
5
Ética Geral e Profissional - Módulo 15