Durkheim (1858 –1917), um dos pioneiros da Sociologia, é o mais

UNIBAN – EDUCAÇÃO e SOCIEDADE – PEDAGOGIA
Unidades – A visão de educação em Durkheim I e II (9)
O FUNCIONALISMO E A EDUCAÇÃO – A CONTRIBUIÇÃO DE DURKHEIM
Durkheim (1858 –1917), um dos pioneiros da Sociologia, é o mais importante precursor do moderno
funcionalismo. Positivista, influenciado por Comte, sua obra contribuiu decisivamente para o moderno
funcionalismo.
Como professor e pesquisador, Durkheim viu na educação o meio pelo qual a sociedade se
perpetua. A educação, segundo ele, transmite valores morais que integram a sociedade. Para isso, a
mudança educacional é não só um importante reflexo das mudanças sociais e culturais, mas também
um agente ativo de mudanças da sociedade envolvente. Deste modo, os educadores,
particularmente, ao nível do ensino (sic!) fundamental, poderiam provocar mudanças na educação e,
por conseqüência, na sociedade (DURKHEIM, 1961). No contexto da França do seu tempo, a
preocupação de Durkheim estava voltada para as transformações provocadas pela Revolução
Industrial, que ele chamou de “desintegração moral”. As escolas deveriam ter um papel ativo na
reorganização da sociedade. Não é de admirar, portanto, que a análise da educação fosse parte
importante de sua teoria geral da sociedade.
Parte considerável da contribuição de Durkheim para a Sociologia da Educação é o seu próprio
trabalho pioneiro de definir o processo educacional. Ele analisou várias definições anteriores, todas
vagas e preocupadas em descrever o que a educação deve ser, não o que a educação é. Durkheim
(1967) passou, então dos aspectos deontológicos para os ontológicos e considerou a educação
como “a ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não encontram ainda
preparadas para a vida social; tem o objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de
estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo
meio especial a que a criança, particularmente, se destine”.
A definição de Durkheim apresenta grandes vantagens como ponto de partida e várias debilidades
facilmente identificadas nos dias de hoje. O sociólogo francês clarifica as relações entre educação e
sociedade, mostrando que a primeira se insere no tempo e nos espaço. Não tem sentido a
concepção ingênua – ainda existente – de que a educação pode ser modelada quase à vontade dos
seus reformadores. Durkheim apresenta vários modelos históricos e mostra que a educação é
estruturada de modo a assegurar a sobrevivência da sociedade a que serve. O autor destaca
também as funções uniformizadora e diferenciadora da educação: de um lado, ela visa a
integração do indivíduo no contexto da sociedade, transmite valores e desenvolvendo atitudes
comuns: de outro lado, a educação diferencia, respondendo à divisão social do trabalho e
reforçando-a.
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Esta análise revela o grande valor de uma abordagem precursora do moderno funcionalismo.
Durkheim opõe-se à simples descrição da forma manifesta de um fenômeno social. Ele busca a
função do fato social, que é encontrada em sua relação com algum objetivo da sociedade. Além
disto, busca inserir o fato social na estrutura da sociedade. Graças a esta abordagem, o autor
transcende as análises de seu tempo e revela a educação no contexto da sociedade.
Todavia, como ocorre com todos os enfoques, há vantagens e limitações. Como sociólogo do
consenso, Durkheim não considera as contradições entre as demandas das “sociedade política”
como um todo e as do “meio especial” a que o educando se destina. Não aborda as implicações de a
sociedade ser composta de grupos em conflito, com diferentes graus de poder. Não há também um
exame acurado sobre o que representam os “estados requeridos pela sociedade política” como um
todo, se são realmente requeridos pela sociedade ou por determinados grupos que dominam a
sociedade. De acordo com o ponto de durkheimiano, mesmo numa sociedade sem classes haveria
diversidade ocupacional, pois persiste a divisão do trabalho. Deste modo, tal diversidade ocupacional
resultaria em diversidade educacional, embora não mais repousasse sobre desigualdades injustas.
Esta colocação aproxima Durkheim a teoria funcionalista da estratificação social de Davis e Moore.
Segundo esses autores, a diversificação de papéis, a escassez e abundância de pessoal para
preenchê-los, entre outros fatores, conduz à diversidade de recompensas e, por conseguinte, de
preparação para o desempenho daqueles papéis.
Outros aspectos aparecem ainda, nos dias de hoje, como limitações à definição durkheimiana de
educação. Primeiro, ela reduz o processo educacional à ação de uma geração “madura” sobre uma
geração “imatura” para a vida social. É extremamente difícil distinguir maturidade e imaturidade
quando, ao longo da vida, o indivíduo deve socializar-se para o desempenho de muitos papéis. A
educação, como se sabe, expandiu-se e vai muito alem da infância e da adolescência.
Segundo, ela vê o processo como unilateral. Na verdade, as gerações interagem e entram em
conflito, de modo que a influência é recíproca (cf. PEREIRA e FORACCHI, 1973).
Terceiro, a definição é em grande parte determinista e atribui um papel passivo ao “educando”. A
criança estaria “naturalmente” em estado de passividade, como o hipnotizado se acha “artificialmente
colocado” (Durkheim, 1967:30).
Consoante suas outras obras, Durkheim vê os fatos sociais como coisas – não são extensões da
individualidade, mas são reais e distintos como fatos físicos. Uma vez que grupos e comunidade são
formados, uma vez que costumes, tradições e códigos passam a influenciar, educar e socializar os
indivíduos, surge uma esfera de dados tão evidente e real como a que se encontra no interior das
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pessoas. Assim os fatos sociais caracterizam-se por serem exteriores aos indivíduos, de fora para
dentro, geram sanções e muitas vezes preexistem ao indivíduo. É o que ocorre, por exemplo com o
uso de determinadas roupas em nossa sociedade. O indivíduo já encontra as normas estabelecidas
quando nasce. Tais normas se lhe impõem e, quando o indivíduo busca desviar-se das mesmas,
enfrenta a punição da sociedade, sob formas variadas, desde o desprezo e a exclusão do grupo,
senão usa as roupas compatíveis com o seu status, até o processo criminal, se o seu
comportamento não é adequado às regaras da moralidade.
Esta caracterização do fato social foi de certa útil para caracterizar o objeto da Sociologia em tempos
pioneiros. A foram pela qual Durkheim vê a educação é também útil no sentido de desvelar sua
coercitividade e exterioridade. Porém, a ênfase a estes aspectos da realidade social não pode
esconder ou obscurecer o papel do indivíduo e sua vontade, que também têm existência concreta.
Concepções pedagógicas que consideram o educando um elemento passivo falham exatamente
porque a atividade dos educandos faz com que o processo educacional e seus resultados se
desviem do que tais concepções pedagógicas, baseadas em falsos pressupostos, esperam.
Como conseqüência desta caracterização de educação, a autoridade do professor é o eixo da
pedagogia durkheimiana (DURKHEIM, 1961). O professor representa a sociedade e tem o direito
legítimo de suscitar aqueles “estados físicos, intelectuais e morais”, requeridos pela vida social. A
sociedade é o fim e a fonte da moralidade. Uma ação é moral se é social ou impessoal, se é
motivada por sentimentos altruísticos e se é socialmente prescrita e/ou em acordo com ideais e
valores sociais. Portanto, não existe moralidade fora de um contexto social, e a moralidade é a
grande força coesiva da sociedade. A função básica da educação é justamente a de transmitir
valores morais. O professor exerce o seu poder em nome da sociedade instituída.
Críticos afirmam que Durkheim fez uma confusão entre o fato social da solidariedade e o princípio da
obrigação moral e entre a coerção social e as normas morais. Assim, Durkheim, que é tão cuidadoso
em analisar a educação ontologicamente, como cientista, ao abordar a educação moral não deixa
clara a fronteira entre o ontológico e o deontológico, ou seja, entre o que é e o que deve ser.
Ademais, ao situar educação como a forma pela qual se exerce a coerção sobre as novas gerações
e legitimando a priori esta coerção como positiva, Durkheim não coloca em questão as finalidades e
métodos da coerção social. O poder do professor, exercido, em nome da sociedade, é consagrado
como um poder racional, porque representa a Razão encarnada pela sociedade. Com efeito, ao
situar sal sociologia no paradigma do consenso, Durkheim viu unidade onde existe diversidade. A
sociedade mas parece um bloco indiferenciado, um mar calmo e liso. No entanto, diversos valores e
normas sociais, freqüentemente opostos, possuem graus e formas diferentes de legitimidade. A
autoridade do professor é, na verdade, questionada com base em variados calores.
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E porque consenso existe quanto aos fins da educação, quer entre profissionais, quer entre leigos.
Assim, Durkheim, embora tenha revelado aspectos importantes, simplificou a realidade.
Outro tema importante, explicitado pelo autor, em L’ Évolution Pédagogique en France (1969), é o
das relações entre mudança social e mudança educacional. Nesta obra, relativamente pouco
conhecida, ele situou o conteúdo da educação francesa – a transmissão e avaliação do
conhecimento – no seu contexto histórico-social, desde a “Igreja primitiva” à terceira República. Em
vez de expor sucessivas práticas, de doutrinas e instituições educacionais, Durkheim por meio de
rico material, procurou explicar porque determinadas idéias, práticas e instituições surgem e
desaparecem. Suas explicações dão relevo a diferentes fatores, não caindo na unicausalidade. A
partir das explicações alcançadas, o autor procurou fazer generalizações e discutir as perspectivas
de seu tempo para a escola secundária na França. O seu método, embora as vezes mecanicista e
cru, entrelaça admiravelmente os níveis macro e micro da análise sociológica, abrindo interessantes
perspectivas para a sociologia da educação.
Tão importante quanto o método, elogiado por críticos são as conclusões do autor. Ao passo que em
Educação e Sociologia (19670 ele parece reconhecer apenas uma rua de mão única entre a
mudança educacional e social, aqui Durkheim identifica algumas relações bilaterais. Fica claro que
não se pode entender o conteúdo e os métodos de educação sem o contexto social. Entretanto, fica
também claro que a mudanças educacional tem relativo impacto sobre a sociedade. Os exemplos
oferecidos são de natureza diferente da até certo ponto ingênua crença de que a educação moral
poder transformar a sociedade (DURKHEIM, 1967).
Como podemos observar, a obra de Durkheim, não tem para a atualidade simples valor histórico,
como importante ponto de partida para o estudo sociológico da educação. Embora limitada por uma
série de razões, algumas das quais vimos acima, ela continua sendo importante fonte de inspiração
para o funcionalismo. Mais do que isto, porém, a obra de Durkheim possui tão amplo escopo que
autores de tendência diversas nela têm encontrado inspiração [...] Isto ocorre porque em parte
porque Durkheim, considerando o fato social como externo e coercitivo, e ainda, analisando
historicamente as relações entre educação e sociedade, abriu caminho para uma sociologia do
conflito em educação.
Referência
GOMES, C. A. A educação em perspectiva sociológica. 3. ed. ver. e ampl. São Paulo: Brasiliense,
2004.
Nota: grifos nossos.
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