GEOGRAFIA - SÍNTESES DAS AULAS 21, 22 E 23 AULA 21 – QUANTOS BRASIS EXISTEM? O Brasil é pouco conhecido, mesmo por aqueles que nele vivem e trabalham. A rapidez das transformações que se processaram nos últimos quarenta anos dificulta a compreensão de suas reais dimensões. Ele não é um gigante adormecido, como pregam alguns, nem tampouco apenas mais um dos membros do chamado Terceiro Mundo, como acreditam outros. É um exemplo de uma potência emergente de âmbito regional, marcada por muitos aspectos contraditórios. O Brasil, como parcela da economia mundial, constitui um dos segmentos mais dinâmicos, do ponto de vista dos indicadores econômicos. Suas taxas históricas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) são comparáveis às de economias avançadas. Por outro lado, o Brasil é um rico país de pobres. A brutal discriminação social na apropriação dos benefícios do dinamismo econômico é um traço dominante na sociedade brasileira, mesmo quando comparada com os outros países da América Latina. É uma das poucas economias no mundo cuja parcela dos 10% mais ricos controla mais de 50% da renda nacional. A discriminação percorre de cima a baixo a estrutura social brasileira. A discriminação por sexo, se expressa no fato de que 67,1% das mulheres com mais de 10 anos de idade não têm qualquer rendimento, enquanto esse número atinge 24,7% dos homens. Negros e pardos, que representam 45% da população brasileira, são social e economicamente discriminados quanto às oportunidades, constituindo o grosso do contingente de mão-de-obra com menor qualificação profissional. A recente industrialização levou o Brasil a se destacar na América Latina. O país suplantou largamente a Argentina e foi acompanhado com menor intensidade pelo México. A associação com o capital internacional foi um traço comum ao desenvolvimento da região; mas, no Brasil, o Estado teve papel decisivo na aceleração do ritmo de crescimento, avançando à frente do setor privado e mantendo elevadas taxas de investimento. O modelo de industrialização latino-americano, baseado na substituição de importações, procurou administrar o mercado interno como principal atrativo para as grandes corporações multinacionais, sem se preocupar com os objetivos básicos de justiça social. Resumo do resumo Nesta aula você aprendeu que: → o Brasil, ao mesmo tempo em que apresenta um grande dinamismo econômico no cenário econômico mundial, caracteriza-se pelas grandes desigualdades internas na distribuição social e territorial da renda; 1 → sua economia é, hoje, a mais importante da América Latina e o país tem uma indústria diversificada, graças à forte atuação do Estado, que criou condições para os investimentos produtivos; → os grandes contrastes sociais e territoriais expressam as contradições do processo de desenvolvimento brasileiro. AULA 22 – CULTURA IBÉRICA E NATUREZA TROPICAL Quais as resultantes do processo de colonização sobre a formação social e territorial do Brasil? Como superar o legado colonial do uso indiscriminado e predatório das fontes originais de toda a riqueza - a terra e o trabalho? Para que o Brasil rompa com seu passado colonial e escravista é necessário que conheçamos nossas raízes históricas e culturais e avaliemos quais seus efeitos nos dias atuais. É preciso tomar consciência de que somente uma sociedade mais justa terá maiores preocupações com a qualidade ambiental e com a preservação de nosso patrimônio natural. Voltando na História, com a produção de cana-de-açúcar no sistema de plantations, isto é, grandes propriedades monocultoras voltadas para o abastecimento dos mercados europeus, que se tornaram a base da economia e da defesa coloniais. O Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante da aliança entre a burguesia mercantil (inclusive holandesa) e a nobreza. No início da colonização, a legislação relativa à propriedade da terra estava baseada na política rural de Portugal. A terra era vista como parte do patrimônio pessoal do rei, como domínio da Coroa, e sua aquisição decorriam de uma doação pessoal, segundo os méritos dos pretendentes e os serviços por eles prestados à Coroa, em um sistema conhecido como patrimonialismo. Dentro da ótica mercantil, procuravam-se informações sobre as riquezas disponíveis na costa brasileira, em particular a existência de produtos exóticos, de alto valor unitário nos mercados europeus, e sobre metais e pedras preciosas. Desde cedo, as facilidades naturais de comunicação privilegiaram o litoral, como objeto de exploração econômica. Esse fato foi acentuado pela presença, nessa porção da costa brasileira, de uma imensa massa de floresta úmida, a Mata Atlântica. A floresta era o hábitat natural de diversas tribos indígenas do grupo TupiGuarani, que haviam ultrapassado a fase cultural da caça e coleta e se situavam no início da revolução agrícola, tendo dominado para o cultivo diversas plantas da floresta tropical - como a mandioca, o milho e o tabaco, entre outras - que eram cultivadas em pequenas roças abertas no meio da floresta. A floresta e o trabalho das comunidades indígenas foram objeto da primeira atividade econômica da Colônia: a extração de madeiras corantes, em especial o paubrasil. Retirado da floresta pelos índios e armazenado em feitorias - pontos defendidos 2 por fortificações, no litoral -, o “pau-brasil” inaugurou o instituto do estanco, ou seja, o monopólio da Coroa portuguesa sobre o comércio com a Colônia. Mas toda essa proteção não impediu as visitas constantes de corsários franceses e ingleses. As plantations litorâneas foram as células fundamentais da estrutura econômica e social da Colônia. Delas partiu a expansão gradativa das fazendas de gado pelo sertão, para abastecer de couro e animais de trabalho as zonas canavieiras. No litoral norte, o rio Amazonas foi estratégico por sua extensão e ampla navegabilidade: até 2.000 km no interior, em meio à floresta equatorial. O ouro tornou-se a base econômica da Colônia até o final do século XVIII, à medida que a economia açucareira decaía, face à concorrência do açúcar produzido nas Antilhas. A descoberta do ouro provocou um afluxo de imigrantes da Metrópole, grande mobilidade interna e uma corrida gigantesca em alguns decênios, que cobriu uma área imensa no centro e oeste do atual território brasileiro (Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso). Caminhos de gado e tropas de mulas estabeleceram-se para abastecer os primeiros centros mineradores, constituindo-se nos primeiros eixos da integração interna da Colônia. Em consequência da mineração, deslocou-se o eixo econômico para o centro-sul e com ele transferiu-se a capital da Bahia para o Rio de Janeiro (1763). Entretanto, o ciclo do ouro e diamantes, embora intenso, foi breve. Esgotou-se nos últimos 25 anos do século XVIII, inclusive pela pressão dos impostos cobrados pela Coroa. Essa pressão resultou no primeiro, mas fracassado, movimento pela independência: a Inconfidência de Minas Gerais, em 1792. A principal característica da sociedade colonial era a escravidão de índios e, principalmente, de negros. Essa foi uma escravidão original, que reviveu uma forma de trabalho historicamente extinta, e proporcionou um recurso para a exploração comercial da Colônia. A escravidão afetou o conceito de trabalho, que se tornou uma atividade humilhante e deixou um pequeno número de ocupações para os homens livres que não eram proprietários de terra. Distinguiam-se assim, dois setores na sociedade colonial, segundo a utilização de trabalho escravo ou livre. Um setor era estruturado pela escravidão e o clã patriarcal coeso, formado pelo conjunto de indivíduos que participavam da grande propriedade rural, cujos donos constituíam a classe privilegiada, aristocrática. O outro setor era integrado por comerciantes, os únicos que faziam frente aos proprietários de terra como financiadores da grande lavoura. Resumo do resumo: → o Brasil foi marcado, social e territorialmente, pelo processo de colonização e até hoje perduram os desafios para construir uma sociedade mais justa, capaz de respeitar seu imenso patrimônio natural; 3 → a ocupação e o povoamento, ao longo do período colonial, se fazem segundo a lógica da empresa mercantil, primário-exportadora, baseada no trabalho escravo; → a estrutura social da Colônia foi preservada após a independência, que manteve, por intermédio da monarquia, um Estado unificado. AULA 23- UMA FONTREIRA EM MOVIMENTO Os papéis da fronteira agrícola e do acesso à terra são fundamentais para diferenciar o Brasil de seus parceiros latino-americanos. Isso também deu uma forma peculiar à questão agrária, em que a grande propriedade foi sempre dominante. No Brasil, a oferta de produtos agrícolas foi garantida pela incorporação de novas terras, sem tocar na estrutura fundiária pré-estabelecida, que constitui a base do poder dos grupos dominantes até os dias atuais. Entretanto, essa disponibilidade de terras favoreceu a mobilidade no trabalho, que costuma ocorrer tanto nos deslocamentos entre um lugar e outro, como na mudança de um tipo de emprego para outro. A extensão territorial do Brasil coloca-o na quinta posição entre os maiores países do globo, com uma área de 8,5 milhões de km2 e uma população estimada em 200 milhões de habitantes. O Brasil corresponde a dois terços da América Latina, e é seguramente o maior país situado na faixa intertropical. A grande reserva de terras do Brasil é a maior floresta pluvial do planeta – a Amazônia - com uma imensa variedade de espécies. Apesar disso, seu delicado equilíbrio ecológico constitui ainda um desafio à sociedade brasileira e à ciência mundial, na busca de formas apropriadas de ocupação. As condições naturais são importantes, mas não determinantes. Antes, nosso país era um grande fornecedor de café, mas hoje passou a segundo maior exportador de soja e derivados, com a vantagem de colocar sua produção no mercado durante o período da entressafra norte-americana. A soja, pouco conhecida no Brasil há quinze anos, venceu a barreira ecológica dos cerrados e espalhou-se no Planalto Brasileiro, graças aos investimentos em melhorias genéticas e no desenvolvimento de tratos em sua cultura. A grande propriedade rural brasileira, herdada do latifúndio escravista, foi um instrumento básico para conservar os trabalhadores e suas famílias em condições próximas à subsistência, rebaixando o nível geral de salários da economia. O custo por hora da mão-de-obra no Brasil é um dos mais baixos do mundo cerca de US$ 1.00 -, enquanto em países como a Grã-Bretanha ou a França, a hora de um trabalhador médio está em torno de US$ 17.00. O processo migratório interno foi responsável pelo povoamento do território nacional, que se intensificou com o processo de industrialização, avançando progressivamente para o oeste e o norte. 4 O deslocamento da população para essas áreas novas, com a conquista de terras de floresta para a agricultura, é chamada de frente pioneira, porque se faz de modo mais ou menos contínuo, como uma frente, e ocupa terras novas - por isso seu caráter pioneiro. Nas áreas em que o mercado de trabalho é melhor organizado, como em São Paulo, assalariados rurais permanentes foram transformados em trabalhadores temporários, que vivem nas cidades e vão trabalhar diariamente no campo, os boiasfrias. Em áreas menos desenvolvidas, os pequenos produtores rurais passaram a vender seu trabalho, tanto para o mercado urbano como para o rural (dependendo da estação), e a morar em áreas urbanas. Esse processo significa maior instabilidade no emprego e maior exploração do trabalho, pois permite manter os salários baixos, induz à ampliação da jornada de trabalho e “libera” os patrões das obrigações trabalhistas. Na área urbana os trabalhadores podem estar empregados no setor formal da economia, isto é, o que apresenta uma relação estável de trabalho e está regulamentado pelas normas do Estado, ou no setor informal, que é formado pelos trabalhadores por conta própria e pelos que não possuem relações de trabalho formais, isto é, não têm seus direitos trabalhistas garantidos. O chamado setor informal abrange uma fantástica massa de empregadores e empregados, constituindo uma economia paralela que foge da regulação oficial. Ainda pouco conhecida, essa imensa massa de trabalhadores sem carteira assinada exerce as mais diversas atividades. A economia paralela inclui desde o pequeno vendedor ambulante até as pequenas indústrias que proliferam nas grandes cidades brasileiras. Resumo do resumo: → o Brasil tem a maior extensão territorial entre os países da América Latina e uma das maiores entre os países do mundo; → essas dimensões territoriais possibilitaram ao Brasil, historicamente, integrarse ao comércio mundial, pela ocupação de grandes extensões de terras com cultivos como o açúcar, o café e atualmente a soja, destinados, de preferência, à exportação; → mas essa possibilidade de incorporar novas áreas produtivas - as chamadas fronteiras agrícolas - permitiu, também, a preservação de uma estrutura fundiária altamente concentrada, pois os “sem-terra” deslocam-se para as áreas de fronteira; → no Brasil, a mobilidade do trabalho, quer nas fronteiras agrícolas, quer nas áreas urbanas, é um dos fatores para explicar as baixas remunerações que conservam os trabalhadores apenas em níveis próximos da pobreza. 5