códigos de restrição de uso
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COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CPFT RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Prefeitura Municipal de Manaus SEMSA MANAUS 2014 MANAUS. Secretaria Municipal de Saúde. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. Manaus, 2014. RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 1. ADSORVENTES INTESTINAIS 1.1 PREPARAÇÕES COM CARVÃO Denominação Genérica Carvão vegetal ativado Apresentação Pó para uso oral Restrição de uso H 2. AGENTES PARA REPOSIÇÃO DE NUTRIENTES 2.1. ASSOCIAÇÕES PARA REIDRATAÇÃO ORAL. Denominação genérica Sais para reidratação oral Apresentação Pó para solução oral (FN) Restrição de uso Apresentação Comprimido 1250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) Restrição de uso 2.2. MINERAIS Denominação genérica Carbonato de cálcio Carbonato de cálcio + colecalciferol Sulfato ferroso Sulfato ferroso Comprimido 500 mg + 400 UI Comprimido 40 mg Solução oral 25 mg/mL 2.3. VITAMINAS Denominação genérica Ácido ascórbico (Vitamina C) Ácido ascórbico (Vitamina C) Ácido fólico (Vitamina B9) Ácido fólico (Vitamina B9) Vitamina A Vitamina A Vitaminas do Complexo B Apresentação Solução oral 200 mg/mL Restrição de uso Solução injetável 100 g/mL H Comprimido 5 mg Solução oral 0,2 mg/mL Cápsula 100.000 UI Cápsula 200.000 UI Solução injetável 2 mL H R53 R53 H R53 Uso restrito para procedimentos clínicos no Estabelecimento Assistencial de Saúde. 3. ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS 3.1 ANALGÉSICOS OPIÓIDES H Denominação Genérica Apresentação Restrição de uso Morfina Solução Injetável 0,2 mg/mL H, R5 Morfina Solução Injetável 10 mg/mL H, R5 Tramadol, cloridrato Solução Injetável 50mg/mL H, R6 R5 Fármaco sujeito a controle especial; Lista A1 (Portaria SVS 344/98). R6 Fármaco sujeito a controle especial; Lista A2 (Portaria SVS 344/98). 3.2 ANTAGONISTAS DOS ANALGÉSICOS OPIÓIDES Denominação Genérica Naloxona Apresentação Solução Injetável 0,4mg/mL Restrição de uso H, R1 R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 3.3 OUTROS ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS Denominação genérica Dipirona sódica Dipirona sódica Dipirona sódica Paracetamol Paracetamol Apresentação Comprimido 500 mg Solução oral 500 mg/mL Solução injetável 500 mg/mL Solução oral 200 mg/mL Comprimido 500 mg Restrição de uso H, R53 R53 Uso restrito para procedimentos clínicos no Estabelecimento Assistencial de Saúde. 4. ANESTÉSICOS Denominação Genérica Cetamina Apresentação Solução injetável. 50mg/mL Restrição de uso H, R1 Citrato de Fentanila, Solução injetável0, 05mg/mL (2 mL) H, R5 Citrato de Fentanila, Solução injetável0, 05mg/mL (10 mL) H, R5 R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). R5 Fármaco sujeito a controle especial; Lista A1 (Portaria SVS 344/98). 4.1. ANESTÉSICOS LOCAIS Denominação Genérica Cloridrato de lidocaína Cloridrato de lidocaína Apresentação Solução injetável 2% Gel 2% Restrição de uso H H Cloridrato de lidocaína Bupivacaína Cloridrato Bupivacaína, + Glicose Aerossol 100 mg/mL Solução injetável 0,5% H H, R2 Solução injetável 0,5% + 8% H R2 Uso restrito para procedimentos de curta duração. 4.2. ANESTÉSICOS UTILIZADOS NA ODONTOLOGIA Cloridrato de lidocaína + Solução injetável 2% + 1:80. hemitartarato de epinefrina 000 Cloridrato de prilocaína + Solução injetável 3% + 0,03 felipressina UI/mL Cloridrato Mepivacaína, Solução injetável 3% Cloridrato Mepivacaína, + Solução injetável 2% + Bitartarato Epinefrina, 1:20.000 (32,4 mcg/mL) R49 Uso restrito para pacientes que não podem utilizar lidocaína + epinefrina. R54 R54 R54 R54, R49 R54 Uso restrito para a odontologia. 5. ANSIOLÍTICOS 5.1 DERIVADOS BENZODIAZEPÍNICOS Denominação Genérica Diazepam Diazepam Diazepam Apresentação Comprimido 5 mg Comprimido 10 mg Solução injetável 5 mg/mL Restrição de uso R3 R3 3 R ,H R3 Fármacos sujeitos a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98). 5.2 DERIVADOS BENZODIAZEPÍNICOS Denominação genérica Clonazepam Apresentação Solução oral 2,5 mg/mL Restrição de uso R3 R3 Fármacos sujeitos a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98). 5.3. ANTAGONISTAS DE BENZODIAZEPÍNICOS Denominação genérica Flumazenil Apresentação Solução injetável 0,1 mg/mL Restrição de uso H,R1 R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 6. ANTI-HISTAMÍNICOS PARA USO SISTÊMICO 6.1. DERIVADOS DAS FENOTIAZINAS Denominação genérica Cloridrato de prometazina Cloridrato de prometazina Apresentação Solução injetável 25 mg/mL Comprimido 25 mg R53 Uso restrito para procedimento clínicos no Estabelecimento Assistencial de Saúde. Restrição de uso H, R53 6.2 OUTROS ANTI-HISTAMÍNICOS PARA USO SISTÊMICO Denominação genérica Loratadina Loratadina Apresentação Comprimido 10 mg Xarope 1 mg/mL Restrição de uso Apresentação Comprimido sublingual 5 mg Comprimido 20 mg Restrição de uso H, R51 7. ANTIANGINOSOS 7.1 NITRATOS ORGÂNICOS Denominação genérica Dinitrato de isossorbida Mononitrato de isossorbida R51 Uso restrito para casos de crises na angina crônica estável. 8. ANTIARRÍTIMICOS 8.1 ANTIARRÍTIMICOS CLASSES III Denominação genérica Cloridrato de amiodarona Cloridrato de amiodarona Apresentação Comprimido 200 mg Solução injetável 50 mg/mL Restrição de uso Apresentação Comprimido 150 mg Comprimido 300 mg Restrição de uso H 8.2 ANTIARRÍTMICOS CLASSE Ic Denominação genérica Cloridrato de propafenona Cloridrato de propafenona 8.3 BLOQUEADORES SELETIVOS DOS CANAIS DE CÁLCIO COM EFEITOS CARDÍACOS DIRETOS Denominação genérica Cloridrato de verapamil Cloridrato de verapamil Apresentação Comprimido 80 mg Comprimido 120 mg Restrição de uso 8.4 BELADONA E DERIVADOS SIMPLES Denominação genérica Sulfato de atropina Apresentação Solução injetável 0,25 mg/mL Restrição de uso H 9. ANTIDEPRESSIVOS 9.1 INIBIDORES NÃO SELETIVOS DA RECAPTAÇÃO DE MONOAMINAS Denominação genérica Cloridrato de clomipramina Apresentação Comprimido 25 mg Restrição de uso R1 Cloridrato de amitriptilina Cloridrato de nortriptilina R1 R1 Comprimido 25 mg Cápsula 25 mg R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 9.2 INIBIDORES SELETIVOS DA RECAPTAÇÃO DE SEROTONINA Denominação genérica Cloridrato de fluoxetina Apresentação Cápsula ou comprimido 20 mg Restrição de uso R1 R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 10. ANTIEMÉTICOS E ANTINAUSEANTES 10.1 ANTAGONISTAS DA SEROTONINA Denominação genérica Cloridrato de ondansetrona Apresentação Comprimido ou comprimido dispersível 4 mg Restrição de uso Apresentação Restrição de uso 10.2 PROPULSIVOS Denominação genérica Cloridrato de metoclopramida Cloridrato de metoclopramida Cloridrato de metoclopramida Comprimido 10 mg Solução oral 4 mg/mL Solução injetável 5 mg/mL H, R40 Solução oral 4 mg/mL Bromoprida H R40 Uso cauteloso em crianças pela possibilidade de indução de reações extrapiramidais. 11. ANTIEPILÉPTICOS 11.1 DERIVADOS DA HIDANTOÍNA Denominação genérica Fenitoína sódica Fenitoína sódica Fenitoína sódica Apresentação Solução injetável 50 mg/mL Comprimido 100 mg Suspensão oral 20mg/mL Restrição de uso H, R1 R1 R1 R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 11.2 BARBITÚRICOS E DERIVADOS Denominação genérica Fenobarbital Fenobarbital Apresentação Comprimido 100 mg Solução oral 40 mg/mL Restrição de uso R1 R1 Fenobarbital Solução injetável 100 mg/mL H, R1 1 R Fármaco sujeito a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98). 11.3 DERIVADOS DA CARBOXIAMIDA Denominação genérica Carbamazepina Carbamazepina Apresentação Comprimido 200 mg Suspensão oral 20 mg/mL Restrição de uso R1 R1 R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 11.4 DERIVADOS DE ÁCIDOS GRAXOS Denominação genérica Valproato de sódio ou ácido valpróico Apresentação Comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico) Xarope (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL) Restrição de uso Apresentação Solução Injetável 20 mg/mL Ampola 1 mL Restrição de uso Apresentação Cápsula 150 mg Solução injetável 2 mg/mL Pó para suspensão oral 10 mg/mL Cápsula 100 mg Suspensão oral 100.000 UI/mL Restrição de uso Valproato de sódio ou ácido valpróico 57,624 mg/mL R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 12. ANTIESPAMÓDICOS Denominação genérica Escopolamina H 13. ANTIFÚNGICOS Denominação genérica Fluconazol Fluconazol Fluconazol Itraconazol Nistatina H 12.1 ANTIFÚNGICOS PARA USO TÓPICO Denominação genérica Nitrato de miconazol* Nitrato de miconazol* Nitrato de miconazol* Cetoconazol 14 ANTIGOTOSOS Apresentação Creme 2% Creme vaginal 2% Loção 2% Xampu 2% Restrição de uso Denominação genérica Alopurinol Alopurinol Apresentação Comprimido 100 mg Comprimido 300 mg Restrição de uso 15 ANTI-HIPERTENSIVOS 15.1 AGENTES ALFA E BETA BLOQUEADORES Denominação Genérica Carvedilol Carvedilol Carvedilol Apresentação Comprimido 3,125 mg Comprimido 6,25 mg Comprimido 12,5 mg Restrição de uso 15.2 ANTAGONISTAS ALFA-ADRENÉRGICOS Denominação genérica Metildopa Apresentação Comprimido 250 mg Restrição de uso R31 R31 Uso restrito para o tratamento de hipertensão na gravidez. 15.3 AGENTES BETA BLOQUEADORES SELETIVOS Denominação Genérica Succinato de metoprolol Succinato de metoprolol Atenolol Apresentação Comprimido de liberação controlada 25 mg Comprimido de liberação controlada 50 mg Comprimido 50 mg Restrição de uso 15.4 AGENTES BETA BLOQUEADORES NÃO SELETIVOS Denominação Genérica Cloridrato de propranolol Apresentação Comprimido 40 mg Restrição de uso 15.5 ANTAGONISTAS DA ANGIOTENSINA II SIMPLES Denominação Genérica Losartana potássica Apresentação Comprimido 50 mg Restrição de uso 15.6 BLOQUEADORES SELETIVOS DOS CANAIS DE CÁLCIO Denominação genérica Besilato de anlodipino Apresentação Comprimido 5 mg 15.7 DIURÉTICOS 15.7.1 DIURÉTICOS DE ALTA POTÊNCIA Restrição de uso Denominação genérica Furosemida Furosemida Apresentação Comprimido 40 mg Solução injetável 10 mg/mL Restrição de uso 15.7.2. AGENTES POUPADORES DE POTÁSSIO Denominação Genérica Espironolactona Espironolactona Apresentação Comprimido 25 mg Comprimido 100 mg Restrição de uso Apresentação Comprimido 25 mg Restrição de uso Apresentação Solução injetável 20% Restrição de uso H 15.7.3 TIAZIDAS Denominação genérica Hidroclorotiazida 15.7.4 DIURÉTICOS OSMÓTICOS Denominação genérica Manitol 15.8. INIBIDORES DA ENZIMA CONVERSORA DE ANGIOTENSINA Denominação genérica Captopril Maleato de enalapril Apresentação Comprimido 25 mg Comprimido 10 mg Restrição de uso R36 R36 Uso restrito para tratamento de urgência hipertensiva. 15.9 AGENTES QUE ATUAM NO MÚSCULO LISO ARTERIOLAR Denominação Genérica Cloridrato de hidralazina Cloridrato de hidralazina Apresentação Comprimido 25 mg Comprimido 50mg Restrição de uso 15.10 ANTAGONISTAS DOS RECEPTORES ALFA-ADRENÉRGICOS Denominação Genérica Mesilato de doxazosina* Apresentação Comprimido 2 mg Restrição de uso * medicamento usado na hiperplasia benigna da próstata. 16. ANTI-INFLAMATÓRIOS 16.1 ESTEROIDAIS Denominação genérica Dexametasona Dexametasona Apresentação Comprimido 4 mg Elixir 0,1 mg/mL Restrição de uso Fosfato dissódico de dexametasona Fosfato sódico de prednisolona Prednisona Prednisona Succinato sódico de hidrocortisona Succinato sódico de hidrocortisona Acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona Solução injetável 4 mg/mL H Solução oraL 4,02 mg/mL (equivalente a 3 mg/mL de prednisolona) Comprimido 5 mg Comprimido 20 mg Pó para solução injetável 100 mg Pó para solução injetável 500 mg Suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/mL H H H, R42 R42 Medicamento restrito a unidades de tratamento intensivo em obstetrícia ou neonatologia. 16.2 CORTICOESTERÓIDES USO TÓPICO Denominação genérica Dexametasona Dexametasona Acetato de hidrocortisona Apresentação Creme 0,1% Colírio ou pomada oftálmica 0,1% Creme 1% Restrição de uso 16.3 NÃO ESTEROIDAIS E ANTIRREUMÁTICOS Denominação genérica Ibuprofeno Ibuprofeno Tenoxicam Apresentação Solução oral 50 mg/mL Comprimido 300 mg Pó para suspensão injetável 20 mg Restrição de uso Apresentação Colírio 5 mg/mL Solução injetável 10 mg/mL Solução injetável 40 mg/mL Colírio 0,3% Solução injetável 50 mg/mL Restrição de uso H 17. ANTIMICROBIANOS 17.1 AMINOGLICOSÍDEOS Denominação genérica Sulfato de gentamicina Sulfato de gentamicina Sulfato de gentamicina Tobramicina Sulfato de Amicacina H H H H, R14 R14 Uso restrito para infecções por germes resistentes à gentamicina 17.2 CEFALOSPORINAS Denominação genérica Cefalexina Apresentação Cápsula ou comprimido 500 mg Restrição de uso Cefalexina Suspensão oral 50 mg/mL Pó para solução injetável 500 Cefotaxima sódica H, R12 mg Ceftriaxona Pó para solução injetável 1 g H, R48 Pó para solução injetável 250 Ceftriaxona H, R48 mg Cefalotina Pó para solução injetável 1 g H Cefazolina Pó para solução injetável 1 g H Cefepima Pó liofilizado injetável 1 g H Ceftazidima Pó para solução injetável 1 g H R12 Uso restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multirresistentes em neonatos. 17.3 LINCOSAMIDAS Denominação genérica Cloridrato de clindamicina Cloridrato de clindamicina Apresentação Cápsula 300 mg Solução injetável150mg/mL Restrição de uso R22 H, R22 R22 Uso restrito para pacientes sem tolerância a sulfadiazina. 17.4 MACROLÍDEOS Denominação genérica Estolato de eritromicina Estolato de eritromicina Espiramicina Claritromicina Claritromicina Azitromicina Azitromicina Apresentação Comprimido 500 mg Suspensão oral 50 mg/mL Comprimido 500 mg Cápsula ou comprimido 500 mg Suspensão oral 50mg/mL Pó para suspensão oral 40mg/mL Comprimido 500 mg Restrição de uso R23, R48 R16 R16 R15 R15, R48 R15 Uso preferente para o tratamento de tracoma, DST e profilaxia para endocardite em pacientes alérgicos a penicilina ou em criança em substituição a clindamicina. R16 Uso preferente em tratamento de micobacterioses atípicas e erradicação de Helicobacter pylori para evitar resistência microbiana ao mesmo. R23 Uso restrito para tratamento de toxoplasmose no primeiro trimestre da gravidez e prevenção da transmissão vertical R48 Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. 17.5 PENICILINAS DE AMPLO ESPECTRO Denominação genérica Amoxicilina Amoxicilina Apresentação Comprimido ou cápsula 500 mg Pó para suspensão oral 50 Restrição de uso mg/mL 17.7PENICILINAS BETA-LACTAMASE SENSÍVEL Denominação genérica Benzilpenicilina benzatina Benzilpenicilina benzatina Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica Benzilpenicilina potássica Benzilpenicilina potássica Apresentação Pó para suspensão injetável 600.000 UI Pó para suspensão injetável 1.200.000 UI Pó para suspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI Pó para solução injetável 1.000.000 UI Pó para solução injetável 5.000.000 UI Restrição de uso H H 17.8 COMBINAÇÕES DE PENICILINAS, INCLUINDO INIBIDORES DE BETA-LACTAMASE. Denominação genérica Amoxicilina + clavulanato de potássio Amoxicilina + clavulanato de potássio Apresentação Comprimido 500 mg + 125 mg Suspensão oral (50 mg + 12,5 mg)/mL Restrição de uso Apresentação Comprimido 500 mg Soluçã injetável 2 mg/mL Restrição de uso R48 H, R48 17.9 QUINOLONAS Denominação genérica Cloridrato de ciprofloxacino Cloridrato de ciprofloxacino R48-Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. 17.10 SULFONAMIDAS E TRIMETOPRIMAS E DERIVADOS Denominação genérica Sulfadiazina Sulfametoxazol + trimetoprima Sulfametoxazol + trimetoprima Sulfadiazina de prata Sulfadiazina de prata Apresentação Comprimido 500 mg Restrição de uso R48 Comprimido 400 mg + 80 mg Suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL Creme 1% bisnaga 50 g Creme 1% pote 400 g H, R53 R48-Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. R53 Uso restrito para procedimento clínico no Estabelecimento Assistencial de Saúde. 17.11 TETRACICLINAS Denominação genérica Cloridrato de Tetraciclina Cloridrato de Doxiciclina Apresentação Pomada oftálmica 1% Comprimido 100 mg Restrição de uso H R48 R48 Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. 17.12 DERIVADOS DO NITROIMIDAZOL Denominação Genérica Apresentação Metronidazol* Comprimido 250 mg Metronidazol Solução Injetável 5 mg/mL Metronidazol Geléia vaginal 100 mg/g *Ver também medicamentos parasiticidas Restrição de uso H 17.13 DERIVADOS DO NITROFURANO Denominação genérica Nitrofurantoína Nitrofurantoína Apresentação Cápsula 100 mg Suspensão oral 5 mg/mL Restrição de uso Apresentação Comprimido ou cápsula 100 mg + 25 mg Comprimido dispersível 100 mg + 25 mg Comprimido convencional birranhurado 100 mg + 25 mg Cápsula de liberação prolongada 100 mg + 25 mg Comprimido 250 mg + 25 mg Restrição de uso Apresentação Comprimido 2 mg Restrição de uso R1 18. ANTIPARKISONIANOS 18.1 DOPA E DERIVADOS DOPA Denominação Genérica Levodopa + benserazida Levodopa + benserazida Levodopa + benserazida Levodopa + benserazida Levodopa + carbidopa 18.2 ANTICOLINÉRGICOS Denominação Genérica Cloridrato de biperideno R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). 19. ANTITROMBÓTICOS 19.1 ANTAGONISTAS DA VITAMINA K Denominação Genérica Varfarina sódica Apresentação Comprimido 5 mg Restrição de uso 19.2 GRUPO DA HEPARINA Denominação Genérica Heparina sódica Apresentação Solução injetável 5.000 UI/ 0,25 mL Restrição de uso H 19.3 INIBIDORES DA AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA Denominação Genérica Ácido acetilsalicílico Apresentação Comprimido 100 mg Restrição de uso Apresentação Comprimido 200 mg Creme 50 mg/g Pó para solução injetável 250 mg Comprimido 75 mg Restrição de uso 20. ANTIVIRAIS Denominação genérica Aciclovir Aciclovir Aciclovir sódico Oseltamivir H R48 R48 Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. 21. BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES Denominação genérica Suxametônio (Succilcolina) Brometo de Pancurônio Apresentação Pó para solução injetável 10 mg/mL Solução injetável 2 mg/mL Restrição de uso H H 22. DESCONGESTIONANTES E OUTRAS PREPARAÇÕES NASAIS PARA USO TÓPICO 22.1 SORO FISIOLÓGICO NASAL Denominação genérica Cloreto de Sódio Apresentação Solução nasal 0,9% - 9 mg/mL Restrição de uso Apresentação Aerossol nasal 32 mcg Aerossol nasal 50 mcg Aerossol nasal 64 mcg Restrição de uso 22.2 CORTICOESTERÓIDES Denominação genérica Budesonida Budesonida Budesonida 23. ESTIMULANTES CARDÍACOS 23.1 GLICOSÍDEOS CARDIOTÔNICOS Denominação genérica Digoxina Digoxina Deslanosídeo Apresentação Comprimido 0,25 mg Elixir 0,05 mg/mL Solução Injetável 0,2 mg/mL Restrição de uso H 23.2 AGENTES ADRENÉRGICOS E DOPAMINÉRGICOS Denominação genérica Cloridrato de dobutamina Cloridrato de dopamina Cloridrato ou hemitartarato epinefrina Hemitartarato de norepinefrina Apresentação Solução injetável 12,5 mg/mL Solução injetável 5mg/mL Restrição de uso R38 R38 Solução injetável 1 mg/mL R38 Solução injetável 2 mg/mL R38 R38 Uso restrito por ser fármaco vasoativo com necessidade de monitoria durante o uso. 24. HEMOSTÁTICOS Denominação genérica Fitomenadiona Apresentação Solução Injetável Intramuscular 10 mg/mL Restrição de uso Apresentação Solução injetável 2 mg/mL Solução. Injetável. 5mg/mL- Restrição de uso R1 R3 H 25. HIPNÓTICOS E SEDATIVOS Denominação genérica Etomidato Midazolam R1 Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). R3 Fármaco sujeito a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98). 26. HIPOGLICEMIANTES 26.1 BIGUANIDAS Denominação genérica Cloridrato de metformina Cloridrato de metformina Apresentação Comprimido 500 mg Comprimido 850 mg Restrição de uso 26.2 DERIVADOS DA URÉIA, SULFONAMIDAS. Denominação genérica Glibenclamida Gliclazida Gliclazida Gliclazida Apresentação Comprimido 5 mg Comprimido de liberação controlada 30 mg Comprimido de liberação controlada 60 mg Comprimido 80 mg Restrição de uso 26.3 INSULINAS E ANÁLOGOS INJETÁVEIS, AÇÃO INTERMEDIÁRIA Denominação genérica Insulina humana NPH Apresentação Suspensão injetável 100 UI/mL Restrição de uso 26.4. INSULINAS E ANÁLOGOS INJETÁVEIS, AÇÃO RÁPIDA Denominação genérica Insulina humana regular Apresentação Solução injetável 100 UI/mL Restrição de uso Apresentação Comprimido 20 mg Restrição de uso 27. HIPOLIPEMIANTES Denominação genérica Sinvastatina 28. CONTRACEPTIVOS HORMONAIS PARA USO SISTÊMICO 28.1 COMBINAÇÕES FIXAS DE PROGESTÁGENOS E ESTRÓGENOS Denominação genérica Enantato de noretisterona + valerato de estradiol Etinilestradiol + levonorgestrel Apresentação Solução injetável (50 mg + 5 mg)/mL Comprimido ou drágea 0,03 mg + 0,15 mg Restrição de uso Apresentação Comprimido 0,35 mg Suspensão injetável 150 mg/mL Restrição de uso 28.2. PROGESTÁGENOS Denominação genérica Noretisterona Acetato de medroxiprogesterona Acetato de medroxiprogesterona Comprimido 10 mg 28.3 CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA Denominação genérica Levonorgestrel Apresentação Comprimido 0,75 mg Restrição de uso 29. MEDICAMENTOS USADOS EM DISTÚRBIOS DA TIREÓIDE 29.1 HIPOTIREOIDISMO Denominação genérica Apresentação Restrição de uso Levotiroxina sódica Levotiroxina sódica Comprimido 25 mcg Comprimido 50 mcg 29.1 HIPERTIREOIDISMO Denominação genérica Propiltiouracila Apresentação Comprimido 100 mg Restrição de uso Apresentação Solução 12% - 120 mg/mL Frasco 100 mL Supositório 72 mg Frasco 100 mL Xarope 667 mg/mL Restrição de uso 30. LAXATIVOS Denominação genérica Glicerina Glicerol Óleo mineral Lactulose H H, R68 R52 Uso restrito para casos de encefalopatia hepática. 31. INALATÓRIOS 31.1. AGONISTAS DOS RECEPTORES BETA ADRENÉRGICOS Denominação Genérica Aminofilina Apresentação Solução injetável 24 mg/mL (10 mL) Bromidrato de Fenoterol Solução inalante 5 mg/mL Sulfato de salbutamol Aerossol oral 120,5 mcg/dose; (equivalente a 100 mcg/dose de salbutamol) Sulfato de salbutamol Solução injetável 0,5 mg/mL Restrição de uso H R53 H R53 Uso restrito para procedimento clínico no Estabelecimento Assistencial de Saúde. 31.2. GLICOCORTICÓIDES Denominação genérica Dipropionato de beclometasona Apresentação Restrição de uso Aerossol oral 250 mcg/dose 31.3. ANTICOLINÉRGICOS Denominação genérica Brometo de ipratrópio Apresentação Solução inalante 0,25 mg/mL (equivalente a 0,202 mg/mL Restrição de uso R53 de ipratrópio) R53 Uso restrito para procedimento clínico no Estabelecimento Assistencial de Saúde. 32. MEDICAMENTOS PARA ÚLCERA PÉPTICA E DOENÇA DO REFLUXO GASTRO ESOFÁGICO 32.1 ANTAGONISTAS DE RECEPTOR H2 Denominação genérica Cloridrato de ranitidina Cloridrato de ranitidina Apresentação Comprimido 150 mg Solução injetável 25 mg/mL Restrição de uso H 32.2 INIBIDORES DA BOMBA DE PRÓTONS Denominação genérica Omeprazol Apresentação Cápsula 20 mg Restrição de uso 33. MEDICAMENTOS QUE AFETAM A ESTRUTURA E A MINERALIZAÇÃO ÓSSEA Denominação genérica Alendronato de sódio Alendronato de sódio Apresentação Comprimido 10 mg Comprimido 70 mg Restrição de uso Apresentação Solução injetável 0,2 mg/mL (1 mL) Restrição de uso 34. OCITOCÍTICOS Denominação genérica Ergometrina, maleato 34.1 ANÁLOGOS DA PROSTAGLANDINA Denominação genérica Misoprostol Misoprostol Apresentação Comprimido vaginal 25 mcg Comprimido vaginal 200 mcg Restrição de uso H, R45 H, R45 R45 Uso restrito nos casos em que seja necessária a interrupção da gravidez a termo ou próximas ao termo, na indução do parto com feto morto retido e em caso de aborto permitido por lei antes da 30a semana de gravidez. 35. PARASITICIDAS 35.1. AGENTES CONTRA AMEBÍASE E OUTRAS DOENÇAS PROTOZOÁRIAS Denominação Genérica Metronidazol* Benzoilmetronidazol *Ver também antimicrobianos Apresentação Comprimido 250 mg Suspensão oral 40 mg/mL Restrição de uso 35.2 AGENTES ANTINEMATOIDES Denominação Genérica Albendazol Albendazol Apresentação Comprimido mastigável 400mg Suspensão oral 40mg/mL Restrição de uso Apresentação Comprimido 6 mg Restrição de uso 35.3 ENDECTOCIDAS Denominação Genérica Ivermectina 36. ECTOPARASITICIDAS, INCLUINDO ESCABICIDAS. 36.1 PIRETRINAS, INCLUINDO COMPOSTOS SINTÉTICOS. Denominação genérica Apresentação Permetrina Loção 1% Permetrina Loção 5% Restrição de uso 37. SOLUÇÕES PARENTERAIS ELETROLÍTICAS E DE DILUIÇÃO Denominação genérica Água para injeção Água para injeção Água para injeção Bicarbonato de sódio Cloreto de sódio Cloreto de sódio Cloreto de sódio Glicose Glicose Glicose Gluconato de cálcio Ringer lactato Apresentação Solução injetável 5 mL Solução injetável 10 mL Solução injetável 500 mL Solução injetável 1 mEq/mL 8,4% Solução injetável 0,9% 0,154 mEq/mL (250 mL) Solução injetável 0,9% 0,154 mEq/mL (500 mL) Solução injetável 20% - 3,4 mEq/mL (10 mL) Solução injetável 5% - 50 mg/mL (500 mL) Solução injetável 25% - 250 mg/mL (10 mL) Solução injetável 5% - 500 mg/mL (10 mL) Solução injetável 10% - 100 mg/mL (10 mL) Solução injetável 500 mL Restrição de uso H H H H H H H H H H H H Sulfato de magnésio Sulfato de magnésio Solução injetável 50% (4,05 mEq/mL Mg++) Solução injetável 10% (0,81 mEq/mL Mg++) H H 38. MEDICAMENTOS USADOS NA HIPERTROFIA BENIGNA DA PRÓSTATA 38.1 INIBIDORES DE TESTOSTERONA 5-ALFA-REDUTASE Denominação genérica Finasterida Apresentação Comprimido 5 mg Restrição de uso Denominação genérica Apresentação Restrição de uso Pasta d'água (FN) 39. EMOLIENTES E PROTETORES 40. PREPARAÇÕES GINECOLÓGICAS 40.1 INIBIDORES DA PROLACTINA Denominação genérica Cabergolina Apresentação Comprimido 0,5 mg Restrição de uso H, R46 R46 Uso restrito para lactantes HIV positivas e outros casos especiais. 41. PREPARAÇÕES OFTALMOLÓGICAS 41.1 AGENTES BETA BLOQUEADORES Denominação genérica Maleato de timolol Apresentação Colírio 0,25% Restrição de uso Apresentação Colírio 0,3% Restrição de uso 41.2 SUBSTÂNCIAS VISCOELÁSTICAS Denominação genérica Hipromelose 42. MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DA TOXOPLASMOSE Denominação genérica Apresentação Restrição de uso Clindamicina Comprimido 300 mg R22, R48 Espiramicina Comprimido 500 mg R23, R48 Folinato de cálcio Comprimido 15 mg R48 Pirimetamina Comprimido 25 mg R48 Sulfadiazina Comprimido 500 mg R48 R48 Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. R22 Uso restrito para pacientes sem tolerância a sulfadiazina. R23 Uso restrito para tratamento de toxoplasmose no primeiro trimestre da gravidez e prevenção da transmissão vertical. R48 Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. 43. FITOTERÁPICOS Apresentação Alcachofra (Cynara scolymus L.) Espinheira-santa (Maytenus officinalis Mabb.) Guaco (Mikania glomerata Spreng.) Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.) (Plantago ovata Forssk.) Unha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd. ex Roem. & Schult.) Apresentação Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Colagoga e colerética. cápsula, comprimido ou drágea Coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera gastroduodenal e sintomas dispepsia. Cápsula. Apresenta ação expectorante e broncodilatadora. Solução oral ou xarope. Coadjuvante no alívio dos sintomas do climatério. Cápsula e comprimido Coadjuvante nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável pó para dispersão oral. Coadjuvante nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação antiinflamatória e imunomoduladora. Cápsula, Restrição de uso comprimido e gel. R 1 CÓDIGOS DE RESTRIÇÃO DE USO Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98). R2 Uso restrito para procedimentos de curta duração. R3 Fármacos sujeitos a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98). R4 Uso restrito em cirurgias cardiológicas e neurológicas. R5 Fármaco sujeito a controle especial; Lista A1 (Portaria SVS 344/98). R6 Fármaco sujeito a controle especial; Lista A2 (Portaria SVS 344/98). R7 Uso restrito para o tratamento da sífilis congênita. R8 Uso restrito para tratamento de infecção hospitalar causada por estafilococos resistentes a benzilpenicilina. R9 R10 Uso restrito para infecções hospitalares graves causadas por bactérias altamente resistentes. Uso restrito para tratamento de infecções por microrganismos susceptíveis a cefalosporinas de 1a geração e para preservar o uso de cefazolina para quimioprofilaxia cirúrgica. R11 Uso restrito para profilaxia de infecção pós-cirúrgica R12 Uso restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multirresistentes em neonatos. R13 Uso restrito para infecções por Pseudomonas. R14 Uso restrito para infecções por germes resistentes a gentamicina. R15 Uso preferente para o tratamento de tracoma, DST e profilaxia para endocardite em pacientes alérgicos a penicilina ou em criança em substituição a clindamicina. R16 Uso preferente em tratamento de micobacterioses atípicas e erradicação de Helicobacter pylori para evitar resistência microbiana ao mesmo. R17 Uso restrito para infecções causadas por Staphylococcus aureus e Staphylococcus epidermidis, resistentes a meticilina, e por enterococo resistente. R18 Uso restrito para os casos aos quais a azitromicina seja contraindicada. R19 Uso restrito para tratamento de micobacterioses. R20 Uso restrito ao tratamento de eritema nodoso hansênico moderado a grave R21 Uso restrito para pneumonia pneumocística moderada ou grave. R22 Uso restrito para pacientes sem tolerância a sulfadiazina. R23 Uso restrito para tratamento de toxoplasmose no primeiro trimestre da gravidez e prevenção da transmissão vertical. R24 Uso restrito para prescrição e uso em áreas terapêuticas de especialidades. R25 Uso restrito na prevenção de pré-eclampsia. R26 Uso em pediatria. R27 Fármaco restrito ao tratamento de pré-eclâmpsia e eclampsia. R28 Uso restrito ao tratamento de edema agudo de pulmão. R29 Uso restrito para tratamento de arritmia aguda. R30 Uso restrito para tratamento de taquicardia ventricular aguda R31 Uso restrito para o tratamento de hipertensão na gravidez R32 Uso restrito para tratamento da claudicação e da doença vascular periférica. R33 Uso não recomendado para pacientes com mais de 60 anos, grávidas e aqueles com intervalo QT longo. R34 Uso restrito para hipertensão refrataria R35 Uso restrito para tratamento de emergência hipertensiva. R36 Uso restrito para tratamento de urgência hipertensiva. R37 Uso restrito para resgate de edema agudo de pulmão em paciente com insuficiência cardíaca congestiva descompensada R38 Uso restrito por ser fármaco vasoativo com necessidade de monitoria durante o uso. R39 Uso conforme Resolução RDC ANVISA no 115, de 10 de maio de 2004. R40 Uso cauteloso em crianças pela possibilidade de indução de reações extrapiramidais. R41 Uso restrito como opção para o tratamento da asma aguda grave em crianças incapazes de reter a forma oral R42 Medicamento restrito a unidades de tratamento intensivo em neonatologia. R43 Uso restrito a pacientes idosos. R44 Uso restrito para contracepção de emergência. R45 Uso restrito nos casos em que seja necessária a interrupção da gravidez a termo ou próximas ao termo, na indução do parto com feto morto retido e em caso de aborto permitido por lei antes da 30a semana de gravidez. R46 Uso restrito para lactantes HIV positivas e outros casos especiais. R47 Uso restrito para dor ocular aguda por causas externas e procedimentos cirúrgicos. R48 Uso restrito para prescrição em áreas terapêuticas de especialidades e programas específicos do Ministério da Saúde. R49 Uso restrito para pacientes que não podem utilizar Lidocaína, Cloridrato + Epinefrina, Hemitartarato. R50 Uso restrito para tratamento de segunda linha nos casos de intolerância ao IECA R51 Uso restrito para casos de crises na angina crônica estável. R52 Uso restrito para casos de encefalopatia hepática. R53 Uso restrito para procedimentos clínicos no Estabelecimento Assistencial de Saúde.
