Formulário Esclarecimento - e-Edital

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO
Divisão de Contratações - DECT
[email protected] (81) 3229-2523
INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO - INFO
INFO- PGE-1.92.2017.0600- 05/2017
DATA: 18/04/2017
PGE-1.92.2017.0600 –
ASSUNTO: CORREÇÃO NA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
EM RESPOSTAS AS INDAGAÇÕES DE ADQUIRENTES DO EDITAL, INFORMAMOS:
PERGUNTA 1
SE A AFERIÇÃO É PELA PRODUTIVIDADE APRESENTADA, POR QUE A EMPRESA DEVE
APRESENTAR QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS ESTIPULADA PELA CHESF, QUANDO O
RESULTADO ESPERADO É A QUANTIDADE EFETIVA DE CAIXAS E IMAGENS
BENEFICIADAS?
RESPOSTA 1
A APRESENTAÇÃO DE QUANTITATIVO DE PESSOAL NA COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE
PREÇO É BASEADO EM ESTIMATIVA DE EFETIVO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA
EXECUÇÃO DO OBJETO, CUJA NATUREZA PODERÁ EXIGIR A EXECUÇÃO SIMULTÂNEA
DE MÚLTIPLAS ETAPAS DO PROCESSO DE TRATAMENTO DOCUMENTAL EM
DIFERENTES CAIXAS BOX. A PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR PROPOSTA
CONFORME A ET-DSG/CDOC-001/2016. ATENTAR PARA O QUE CONSTA NO ITEM 3.2,
LETRA “A” DA ET-DSG/CDOC-001/2016. A ESTIMATIVA É CONSTRUÍDA COM BASE NA
EXPERIÊNCIA DA CHESF EM CONTRATAÇÕES ANTERIORES DE OBJETO SIMILAR AO
DA PRESENTE LICITAÇÃO.
ALÉM DISSO, SERVE COMO UMA BASE PARA A CHESF PODER COMPARAR AS
PROPOSTAS DAS PROPONENTES.
PERGUNTA 2
QUAL O CONTATO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA A VISITA?
RESPOSTA 2
SALIM DE FARIAS SEABRA FILHO OU ALEXANDRA DOMICIANO DOS SANTOS.
PERGUNTA 3
SE A EMPRESA VAI SER COBRADA POR PRODUTIVIDADE (QUANTIDADE DE CAIXAS
ORGANIZADAS, IMAGENS DIGITALIZADAS, FOTOGRAMAS PRODUZIDOS) E ESTA VAI
PRODUZIR E CONTROLAR A QUALIDADE DAS IMAGENS MICROFILMADAS, A EMPRESA
NÃO TERÁ QUE SER REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ESTE FIM,
TENDO EM VISTA QUE TODA A EXECUÇÃO EFETIVA SERÁ PELA EMPRESA? (LEI
5.433/68 E DECRETO 1.799/93).
RESPOSTA 3
A PRODUÇÃO DE MICROFILMES, QUE ESTÁ SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO,
SE RETOMADA NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, SERÁ EXECUTADA EM TODAS AS SUAS
ETAPAS POR PESSOAL PRÓPRIO DA CHESF QUE TAMBÉM ASSUME A
RESPONSABILIDADE TÉCNICA E LEGAL PARA PRODUÇÃO DOS MICROFILMES,
INCLUINDO O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BEM
COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE TAMBÉM SERÁ DE RESPONSABILIDADE
DA CHESF. O CONTRATADO SERÁ DESIGNADO, QUANDO NECESSÁRIO, APENAS PARA
REALIZAR ATIVIDADES DE MANUSEIO DE ARQUIVOS JÁ MICROFILMADOS, SEJA PARA
PESQUISA, CADASTRAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OUTRAS DE ATIVIDADES DE
ARQUIVO.
PERGUNTA 4
DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
(SCANNERS E EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE MICROFILMES) A SEREM
UTILIZADOS?
RESPOSTA 4
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3. ACRESCENTAMOS
AINDA QUE O QUE É DE RESPONSABILIDADE DE FORNECIMENTO PELA CONTRATADA
ESTÁ ESPECIFICADO DETALHADAMENTE NA ET-DSG/CDOC-001/2016.
PERGUNTA 5
SE A CONTRATANTE:
EQUIPAMENTOS?
QUEM
SERÁ
RESPONSÁVEL
PELA
MANUTENÇÃO
DOS
RESPOSTA 5
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3. ACRESCENTAMOS
AINDA QUE O QUE É DE RESPONSABILIDADE DE FORNECIMENTO PELA CONTRATADA
ESTÁ ESPECIFICADO DETALHADAMENTE NA ET-DSG/CDOC-001/2016.
PERGUNTA 6
EM CASO DE QUEBRA DOS EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM, E
SENDO A MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, COMO SERÁ
EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS QUE NÃO SERIAM EXECUTADOS POR
ATRASO DA EXECUÇÃO POR MOTIVO DE QUEBRA?
RESPOSTA 6
OS CONTRATADOS SERÃO DESLOCADOS PARA REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES
PERTINENTES AO TRATAMENTO DOCUMENTAL, A EXEMPLO DE HIGIENIZAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, CADASTRAMENTO, FAZENDO-SE UMA EQUIVALÊNCIA COM A
PRODUÇÃO DE CAIXA BOX PARA SE ATINGIR A PRODUTIVIDADE ESTIMADA.
DESTACANDO QUE OS TERCEIRIZADOS NÃO PARTICIPARÃO DIRETAMENTE DO
PROCESSO DE MICROFILMAGEM, CONFORME JÁ ESCLARECIDO EM NOSSA RESPOSTA
PARA A PERGUNTA Nº 3.
PERGUNTA 7
COMO SERÁ FEITA A MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
DOCUMENTOS? POR ROLO? POR FOTOGRAMA?
DA
MICROFILMAGEM
DE
RESPOSTA 7
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3
PERGUNTA 8
DE ACORDO COM A PERGUNTA ANTERIOR, SE POR ROLO: QUAIS TIPOS DE
MICROFILMES DEVERÃO SER PRODUZIDOS? (BITOLA E COMPRIMENTO)
RESPOSTA 8
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3.
PERGUNTA 9
QUAIS OS ÍNDICES MÍNIMOS DE DENSIDADE DE BASE E FUNDO E LINHAS DE
DEFINIÇÃO ACEITAS PARA OS MICROFILMES A SEREM UTILIZADOS?
RESPOSTA 9
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3.
PERGUNTA 10
QUEM FARÁ A GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PESSOAL E MATERIAIS
ENVIADOS? A CONTRATANTE OU A CONTRATADA?
RESPOSTA 10
O CONTRATADO DEVERÁ COMUNICAR FORMALMENTE AO CONTRATANTE O NOME DE
UM DOS SEUS COLABORADORES ALOCADOS AO CONTRATO PARA ATUAR COMO
PREPOSTO DA EMPRESA PERANTE A CHESF, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. A CHESF
INTERAGIRÁ COM ESTE PREPOSTO PARA A ORIENTAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES
PREVISTAS NA ET-DSG/CDOC-001/2016 QUE DEVEM SER PRIORIZADAS, BEM COMO
VERIFICAR A ENTREGA DOS MATERIAIS DE FORNECIMENTO PELO CONTRATADO. A
PARTIR DAÍ A GESTÃO DO MATERIAL E DO PESSOAL FICARÁ POR CONTA DO
PREPOSTO DO CONTRATADO.
PERGUNTA 11
DADO QUE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUAL O
MOTIVO DA UTILIZAÇÃO DE TABELA SALARIAL DE ASSOCIAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, SENDO QUE CONTAMOS COM ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS TAMBÉM NO
ESTADO DO CEARÁ (ARQUIVECE)?
RESPOSTA 11
ESSA RESTRIÇÃO NÃO É ABSOLUTA, O QUE SE PEDE É QUE SE ATENDA AO EXIGIDO
NO ITEM 3.2 NA ET-DSG/CDOC-001/2016 PARA O CARGO ESPECIFICO DE AUXILIAR DE
ARQUIVO.
PERGUNTA 12
SE O TRABALHO VAI SER EXECUTADO NAS INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, COMO OS
MESMOS SE DESLOCARÃO PARA A CHESF JÁ ESTANDO NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?
RESPOSTA 12
QUESTIONAMENTO NÃO ENTENDIDO.
PERGUNTA 13
O TÉCNICO DA CHESF, INDICADO NO SUBITEM E), TERÁ PAPEL DE FISCALIZAÇÃO À
EXECUÇÃO OU SERÁ O GESTOR DAS ATIVIDADES?
RESPOSTA 13
À CHESF CABERÁ O PAPEL DE DESIGNAR OS TRABALHOS QUE DEVEM SER
EXECUTADOS PARA ATENDER AO OBJETO DA LICITAÇÃO E FISCALIZAR A CORRETA E
INTEGRAL EXECUÇÃO DOS MESMOS, A GESTÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS
PELOS TERCEIRIZADOS SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO PREPOSTO INDICADO PELA
EMPRESA, QUE PODERÁ SER UM DOS COLABORADORES QUE VÃO ATUAR
DIRETAMENTE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
PERGUNTA 14
DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS?
RESPOSTA 14
A
DISPONIBILIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS
SERÁ
DE
RESPONSABILIDADE DA CHESF, CABENDO AO CONTRATADO UTILIZAR OS MESMOS
DA FORMA CORRETA E COM ZELO.
PERGUNTA 15
QUEM
SERÁ
O
RESPONSÁVEL
PELA
OPERAÇÃO
DO
LABORATÓRIO
MICROFILMAGEM E INSUMOS (PROCESSAMENTO E DUPLICAÇÃO)?
DE
RESPOSTA 15
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3.
PERGUNTA 16
NO CASO DE DISPONIBILIZAÇÃO PELA
PROCESSAMENTO E DUPLICAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (MODELO, TIPO E MARCA)
CONTRATANTE, O LABORATÓRIO DE
MICROFILMES CONTARÁ COM QUE
RESPOSTA 16
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3.
PERGUNTA 17
SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CHESF O DESCARTE QUÍMICO RESULTANTE DO
PROCESSAMENTO E DUPLICAÇÃO DE MICROFILMES?
RESPOSTA 17
VER NOSSA RESPOSTA APRESENTADA PARA A PERGUNTA 3.
PERGUNTQA 18
SE O FATURAMENTO SERÁ PELA PRODUTIVIDADE COMO SERÁ AFERIDO CADA UM
DOS ITENS A SEREM EXECUTADOS SE O VALOR É GLOBAL PARA TODA A EXECUÇÃO?
OU SEJA:
ÌTEM 1. ORGANIZAÇÃO DE CAIXAS (POR CAIXA)
ÍTEM 2. FORNECIMENTO DE CAIXAS ARQUIVO (POR CAIXA)
ÍTEM 3. DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A3 E A4 (POR IMAGEM)
ÍTEM 4. MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS CONVENCIONAL OU ELETRÔNICA(?) – POR
FOTOGRAMA
ÍTEM 5. EXPURGO DE DOCUMENTOS (POR DOCUMENTO OU CAIXA)
ÌTEM 6. INDEXAÇÃO (POR CAMPO OU CARACTERES).
SE O VALOR É POR MÊS, NÃO SERIA MAIS ADEQUADO INFORMAR QUE O ESCOPO É DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA?
RESPOSTA 18
NAS SITUAÇÕES EM QUE OUTRAS ATIVIDADES CONSUMAM TODO O TEMPO
DISPONÍVEL DO PESSOAL ALOCADO PARA AS ETAPAS DO TRATAMENTO
DOCUMENTAL, SERÁ FEITA UMA EQUIVALÊNCIA DE HORAS COM A QUE SERIA GASTA
NA PRODUÇÃO DO CICLO COMPLETO DE CAIXAS BOX, DE FORMA QUE SE ENCONTRE
O VALOR CORRESPONDENTE A 50 CAIXAS BOX. A TÍTULO DE EXEMPLIFICAÇÃO SE UM
COLABORADOR DA CONTRATADA PRECISOU DIGITALIZAR UM GRANDE VOLUME DE
DOCUMENTOS, O QUE LHE CONSUMIU UM DIA INTEIRO E SE NESSE MESMO DIA A
PRODUÇÃO SERIA DE ½ CAIXA BOX, ENTÃO, PARA EFEITO DE MEDIÇÃO, SERÁ
MEDIDO O EQUIVALENTE A ½ CAIXA BOX PRODUZIDA NAQUELE.
PERGUNTA 19
SE A SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA
EXECUÇÃO FOR NORTEADA POR TÉCNICO PELA CHESF, E OS COLABORADORES
ALOCADOS APENAS SEGUIRÃO ESSA INSTRUÇÕES, QUAL O MOTIVO DE SOLICITAÇÃO
DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS? NÃO SERIA
CERTAME PARA CESSÃO DE MÃO DE OBRA?
RESPOSTA 19
A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO PROCESSO DE TRATAMENTO DOS
DOCUMENTOS É DO CONTRATADO, INCLUSIVE A SUPERVISÃO DIRETA DO PESSOAL
ALOCADO PARA O CONTRATO. A CHESF APENAS ORIENTARÁ SOBRE O MATERIAL A
SER TRABALHO E FISCALIZARÁ SUA EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM A ET-DSGCDOC-001/2016 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
PERGUNTA 20
SE NÃO REPASSAREM O MATERIAL PARA TRABALHO, COMO
GARANTIDA A PRODUTIVIDADE MÍNIMA DE 50.000 IMAGENS MÊS?
SERÁ
RESPOSTA 20
APESAR SE SER UMA SITUAÇÃO PRATICAMENTE IMPROVÁVEL, NOS CASOS
EM QUE A PRODUTIVIDADE SEJA AFETADA POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE
ALGUMA RESPONSABILIDADE DA CHESF, DESCRITAS NO ITEM 4.2 DA ET-DSGCDOC-001/2016, NÃO CABERÁ, NESSES CASOS, PENALIZAÇÃO DE NENHUMA
NATUREZA À CONTRATADA.
PERGUNTA 21
SE A PRODUÇÃO MÍNIMA É DE 50.000 IMAGENS, ENTÃO TODO O VOLUME
DEVERÁ SER ATESTADO?
RESPOSTA 21
O ATESTE SEMPRE SERÁ BASEADO NA PRODUÇÃO EFETIVAMENTE
REALIZADA NO PERÍODO MEDIDO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NAS MESMAS
QUANTIDADES DE CADA UMA DAS ETAPAS PREVISTAS NO PROCESSO DE
TRATAMENTO DOCUMENTAL, OU SEJA, UMA DETERMINADA ATIVIDADE
PODERÁ SER REALIZADA EM MAIOR VOLUME COMPENSANDO OUTRA
REALIZADA EM MENOR VOLUME.
PERGUNTA 22
O TEXTO DO DOCUMENTO ET-DSG/CDOC-001/2015 INFORMA QUE A EMPRESA
DEVERÁ EXECUTAR TAMBÉM MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, SENDO QUE A FALTA DE DETERMINAÇÃO SOBRE O VOLUME
DEIXA MARGEM A INTERPRETAÇÃO DE QUE TODO O MATERIAL SERÁ
BENEFICIADO. NESSE CASO, POR QUE A EMPRESA NÃO PRECISARÁ
APRESENTAR ATESTADO PARA ESTE VOLUME, DADO QUE É EXPRESSIVO
DENTRO DO ESCOPO DA CONTRATAÇÃO?
RESPOSTA 22
COM RELAÇÃO A MICROFILMAGEM PEDIMOS VER NOSSA RESPOSTA A
PERGUNTA Nº 3 ACIMA. QUANTO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE UMA
CAIXA BOX, ESSA ETAPA PODERÁ SER NECESSÁRIA OU NÃO, ASSIM COMO
OUTRAS ATIVIDADES DO PROCESSO DE TRATAMENTO DOCUMENTAL. NESSES
CASOS SERÁ FEITA UMA PROPORCIONALIDADE DAS ATIVIDADES QUE FORAM
EFETIVAMENTE REALIZADAS PARA SE CHEGAR A PRODUTIVIDADE ESPERADA.
QUANTOS AOS ATESTADOS EXIGIDOS, A CHESF ENTENDE QUE O SOLICITADO
NO EDITAL ATENDE AO NECESSÁRIO EM TERMOS DE VERIFICAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DA EMPRESA A SER CONTRATADA.
PERGUNTA 23
QUAL O VOLUME A SER MICROFILMADO?
RESPOSTA 23
PEDIMOS VER NOSSA RESPOSTA PARA A PERGUNTA 3 ACIMA.
PERGUNTA 24
QUAL O VOLUME A SER DIGITALIZADO?
RESPOSTA 24
SERÁ EQUIVALENTE A ESTIMATIVA DE CAIXAS-BOX A SEREM TRABALHADAS
POR MÊS INDICADA NA ET-DSG-CDOC-001/2016.
PERGUNTA 25
QUAL A TÉCNICA DE MICROFILMAGEM A SER UTILIZADA? (CONVENCIONAL OU
ELETRÔNICA)
RESPOSTA 25
PEDIMOS VER NOSSA RESPOSTA PARA A PERGUNTA 3 ACIMA.
PERGUNTA 26
A CHESF TEM
MICROFILMES?
LABORATÓRIO
PARA
REVELAÇÃO
E
DUPLICAÇÃO
DOS
RESPOSTA 26
PEDIMOS VER NOSSA RESPOSTA PARA A PERGUNTA 3 ACIMA.
PERGUNTA 27
A CHESF DISPONIBILIZARÁ LEITORES PARA REVISÃO DOS MICROFILMES?
RESPOSTA 27
PEDIMOS VER NOSSA RESPOSTA PARA A PERGUNTA 3 ACIMA.
PERGUNTA 28
A CHESF DISPONIBILIZARÁ DENSITÔMETRO PARA AFERIÇÃO DE DENSIDADE
DOS MICROFILMES PRODUZIDOS?
RESPOSTA 28
PEDIMOS VER NOSSA RESPOSTA PARA A PERGUNTA 3 ACIMA.
PERGUNTA 29
O DOCUMENTO
DOCUMENTO?
RESPOSTA 29
ENVIADO
FOI
O
ET-DSG/CDOC-001/2015.
É
O
MESMO
A ESPECIFICAÇÃO QUE FAZ PARTE DA LICITAÇÃO É A ET-DSG/CDOC-001/2016
PERGUNTA 30
CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SR. RUI MARINHO POR
TELEFONE, DADAS AS VISITAS PREVISTAS NO DOCUMENTO EDITALÍCIO
SOMENTE ESTAREM PREVISTAS PARA SEGUNDA FEIRA (DIA 03 DE ABRIL DO
CORRENTE), E QUE, ESTE MESMO DIA É O PRAZO FINAL PARA ATOS
IMPUGNATÓRIOS, COMO AS EMPRESAS PODERÃO TOMAR CONHECIMENTO E
TEMPESTIVAMENTE FORMALIZAR ESCLARECIMENTOS OU MESMO IMPUGNAR
O TERMO EM TELA?
RESPOSTA 30
VIDE RESPOSTA NA INFO-PGE-92.2017.0600-02/2017 DE 04/04/2017.
PERGUNTA 31
QUAL O CONTATO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA AGENDAMENTO DA
VISITA E AINDA HORÁRIO PARA VERIFICAÇÃO DO SISTEMA?
RESPOSTA 31
VER NOSSA RESPOSTA PARA A PERGUNTA Nº 2
PERGUNTA 32
GOSTARIA DE SER INFORMADO QUANTO AO PREÇO GLOBAL DO PREGÃO?
RESPOSTA 32
A LEI Nº 10.520/2002 E O DECRETO Nº 5.450/2005 NÃO DETERMINAM A
DIVULGAÇÃO DO ORÇAMENTO BÁSICO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE
PREGÃO. ASSIM SENDO, A CHESF DECIDIU NÃO MAIS DIVULGAR OS
ORÇAMENTOS BÁSICOS NOS EDITAIS DE PREGÃO.
PERGUNTA 33
VOU PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N. 712017, REF. SUPORTE TÉCNICO A
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
NÃO ESTOU CONSEGUINDO INSERIR MINHA PROPOSTA, POIS, EX. COLOCO
R$ 13.700,00 EM UNITÁRIO, MULTIPLICO POR 24 (MESES) QUE DÁ UM
TOTAL DE R$ 328.800,00.
E APRESENTA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: "O VALOR TOTAL NÃO BATE COM O VALOR
UNITÁRIO MULTIPLICADO PELA QUANTIDADE".
NA PLANILHA DO EDITAL ESTÁ UND = MÊS, QUANTIDADE 24, PRECISO
SÓ INSERIR O VALOR UNITÁRIO E APRESENTAR O TOTAL, ESTOU ERRANDO AONDE?
RESPOSTA 33
SUGERIMOS FAZER LEITURA ATENTA
RESPONSABILIDADE DA PROPONENTE.
Atenciosamente,
RUY MARINHO
PREGOEIRO
DO
EDITAL,
POIS,
TODA
AÇÃO
É
DE