o caso dos Tembé-Tenetehara, Santa Maria – Pará

IR ATRÁS DAS COISAS: A LUTA DOS TEMBÉ TENETEHARA POR JUSTIÇA
Breno Neno Silva CAVALCANTE (Bolsista PIBIC/CNPq) – [email protected]
Curso de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas
Profa. Dra. Jane Felipe BELTRÃO (Orientadora) – [email protected]
Programa de Pós-Graduação em Antropologia/IFCH
Estudar os Sistemas Jurídicos Indígenas: o caso dos Tembé Tenetehara – Santa Maria – PA é
o objetivo do trabalho. Parte-se da afirmação política da pertença étnica dos Tembé de Santa
Maria e da luta que travam tanto pelo reconhecimento da identidade tembé, como pela
demarcação do seu território. Na pesquisa “ir atrás das coisas” aparece como uma categoria
nativa que significa a busca por direitos de cidadania, esta compreendida como Dupla
Cidadania. Apoia-se os argumentos nos referenciais teóricos do Pluralismo Jurídico –
concepção que questiona o Estado como único ente produtor de normas jurídicas, além de
reconhecer a existência de sistemas jurídicos próprios dos Tembé Tenetehara de Santa Maria,
os quais se manifestam a partir de diferentes agências do grupo, compreendendo desde as
manifestações mais sutis até as de maior repercussão, como as obtidas via Associação
Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA). Além dos interlocutores tembé tomouse em consideração pessoas indígenas, estudantes de direito e indígenas advogados que se
fizeram presentes ao evento Formação Jurídica e Povos Indígenas procurando refletir sobre
como os povos indígenas acionam politicamente seu próprio direito e a cidadania diferenciada
para ter suas demandas atendidas.
Palavras-chave: Tembé Tenetehara, Pluralismo Jurídico, Sistemas Jurídicos indígenas.
Título do projeto da orientadora: Pertenças Ocultas e “Etnogêneses” Identitárias Como faces
de Etnocídio “Cordial”. Antropologias & Histórias “em suspenso” entre os Tembé/Tenetehara no
Rio Guamá
Classificação do trabalho na Tabela de Áreas do Conhecimento no CNPq.
Grande-área: Ciências Humanas
Área: Antropologia
Sub-área: Antropologia Social