NOTA_ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO.SAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A empresa SAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, por meio de seu
advogado, em razão da medida de busca e apreensão realizada nesta data, como meio
investigativo na denominada operação “Overbooking”, deferida pelo r. Juízo da Sétima
Vara Criminal da comarca de Cuiabá-MT, atendendo pedido do GAECO - Grupo de
Atuação Especial Contra o Crime Organizado, vem, perante os seus clientes,
colaboradores e a sociedade em geral, esclarecer o seguinte:
1) A empresa Sal Transporte e Turismo Ltda é regularmente constituída junto aos Órgãos
competentes e atua no mercado de fretamento de aeronaves e transporte de passageiros
não regular desde 13/09/2011, prestando serviços a diversos setores, inclusive o público;
2) Que, desde a sua constituição, vem participando de procedimentos licitatórios e, diante
de sua regularidade fiscal e administrativa, sagrou-se vencedora do Pregão Presencial n.
008/2013/SAD, realizado em 22/02/2013, findando por firmar contrato com a administração
pública por meio da Ata de Registro de Preços n. 007/2013;
3) Que, a partir da assinatura do aludido contrato, prestou serviços ao Governo do Estado
de Mato Grosso, por meio de suas diversas Secretarias, recolhendo tributos e emitindo
todos os documentos necessários para a comprovação de tais;
4) Diante disso, nesse momento, refuta veementemente qualquer imputação de eventuais
fraudes ou irregularidades, seja a respeito do processo licitatório, seja a respeito de
pagamentos recebidos, o que deverá ser devidamente esclarecido no âmbito do eventual
inquérito policial ou processo penal, após, obviamente, ser assegurada a ampla defesa e o
contraditório;
5) Nesse momento, espera serenamente que lhe seja franqueado o acesso a todos os atos
investigatórios realizados unilateralmente pela polícia judiciária, a fim de que a verdade real
possa vir à tona dentro do devido processo legal;
6) Aguarda confiante, que após os devidos esclarecimentos, tais acontecimentos não
causem maiores prejuízos ao funcionamento normal da empresa, que possui inúmeros
colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores e, especialmente, clientes no setor
privado, cujos contratos se encontram em vigor e não podem sofrer solução de
continuidade;
7) Reitera mais uma vez sua confiança no Poder Judiciário que, por certo, após a
necessária dialética processual, saberá dar a resposta a pretensão acusatória afastando a
imputação, que ao nosso pensar, se mostra equivocada e inoportuna.
Colocamo-nos a inteira disposição da sociedade e, sobretudo, do Poder
Judiciário, para quaisquer esclarecimentos adicionais, seja por meio dos seus sócios, seja
por meio de nossos Diretores, na esperança de que a Justiça impere.
Cuiabá-MT, 12 de junho de 2015.
SAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA