Mobilidade espacial da população e ocupação de domicílios

Mobilidade espacial da população e ocupação de domicílios: processos na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro1.
Vivian Alves da Costa Rangel Gomes2
Resumo
A mobilidade espacial da população trata de um fenômeno que está sendo muito
mais analisado por diversas áreas de conhecimento nos dias de hoje. Isto porque,
conforme muitos estudiosos como Cunha, Marandola Jr. e Hogan, este
fenômeno ganhou destaque nacional e internacional no âmbito demográfico em
função de sua intensificação e de seu significado enquanto componente de
dinâmica demográfica. Nesta perspectiva, diversas são as formas e os enfoques
que podemos dar ao estudo da mobilidade espacial da população, mas neste
trabalho procuramos investigar possíveis relações entre a população que exercita
a mobilidade espacial e a forma como a mesma promove a ocupação do
domicílio. Este trabalho se baseia na caracterização dos imigrantes que residem
na Região Metropolitana do Rio de Janeiro segundo sua residência anterior em
uma data fixa e de acordo com sua origem (interestadual ou Estrangeiro) nos
anos de 1991-2000-2010. Este estudo permite a visualização das características
das pessoas que compõem a dinâmica socioespacial incluindo informações sobre
o acesso a serviços de infraestrutura por constituir elemento relevante para a
habitabilidade do domicílio. Os dados utilizados foram os microdados dos
Censos Demográficos dos anos de 1991-2000-2010 elaborados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mobilidade espacial da população e ocupação de domicílios: processos na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro.
Vivian Alves da Costa Rangel Gomes
Considerações Iniciais
A mobilidade espacial da população trata de um fenômeno que está sendo muito mais
analisado por diversas áreas de conhecimento nos dias de hoje. Isto porque, conforme
muitos estudiosos como Cunha, Marandola Jr. e Hogan, este fenômeno ganhou destaque
nacional e internacional no âmbito demográfico em função de sua intensificação e de
seu significado enquanto componente da dinâmica demográfica. Nesta perspectiva,
diversas são as formas e os enfoques que podemos dar ao estudo da mobilidade espacial
da população, mas neste trabalho procuramos investigar possíveis relações entre a
Trabalho apresentado no VI Congresso da Associação Latino Americana de População, realizado em
Lima-Peru de 12 a 15 de agosto de 2014.
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Doutoranda em Demografia UNICAMP, [email protected]>.
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população que exercita a mobilidade espacial e a forma como a mesma promove a
ocupação do domicílio.
A redistribuição espacial da população no Brasil, desde a década de 80, caracterizou a
dinâmica demográfica nacional e revelou outras formas de mobilidade populacional
atreladas a processos econômicos e sociais gerando a definição de diversos padrões
locais e regionais que culminaram em diferentes consequências para a população
residente.
Este trabalho se baseia na caracterização da população migrante e dos domicílios
particulares permanentes ocupados no período 1991-2000-2010. Esta metodologia
permite a visualização das características das pessoas que compõem a dinâmica
socioespacial incluindo informações sobre o acesso a serviços de infraestrutura por
constituir elemento relevante para a habitabilidade do domicílio.
Foram adotados como pressupostos do estudo a premissa de que a forma, a frequência e
a direção em que a população se desloca podem influenciar a demanda por habitação, a
organização dos domicílios, a forma física construída das moradias, entre outras coisas.
Considera-se também que a oferta de unidades habitacionais, a infraestrutura e o acesso
a serviços constituem fatores que configuram razões de atração ou repulsão da
população em determinadas localidades. O objetivo deste trabalho consiste na
caracterização das condições de moradia das dos imigrantes na Região Metropolitana do
Rio de Janeiro.
Mobilidade espacial da população: conceitos e reflexões.
A mobilidade espacial é um fenômeno que, de acordo com Cunha (2011, p. 7) “referese à ‘habilidade’ de mover-se no espaço” tanto através dos movimentos cotidianos
como os pendulares quanto através de movimentos que implicam mudança de
residência. É interessante perceber o que envolve o deslocamento diário no sentido de
associar características socioeconômicas da pessoa que se movimenta ao mesmo tempo
em que seu local de moradia constitui uma célula de análise importante para discussões
plurais no que tange aos efeitos da mobilidade cotidiana.
Os movimentos populacionais tem origens diversas, mas todos sempre tem motivações
que superam os riscos, pelo menos na concepção do migrante, e incentivam sua
ocorrência e manutenção. Isso não é diferente para os movimentos pendulares, por
exemplo.
Podemos refletir sobre o “ir e vir” populacional e compreendê-lo, por um lado, como
exercício de um direito de locomoção garantido e fundamental, como consta na
Constituição Federativa do Brasil de 1988, Artigo 5º, inciso XV. E ainda, como a
prática da liberdade de deslocar-se no território nacional.
Alguns estudiosos, como Oliveira (2009, p.11), relacionam a mobilidade a processos
socioeconômicos como o capitalista, “Os deslocamentos populacionais, portanto, seriam
produtos de processos sociais e econômicos, inscritos nas relações sociais capitalistas,
que responderiam diretamente à etapa do padrão de acumulação das sociedades
envolvidas”. De acordo com esta ótica, os movimentos populacionais já foram muito
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investigados segundo uma conexão custo de reprodução da força de trabalho – moradia
– trabalho.
A intenção no presente estudo não é se afastar totalmente deste enfoque mais antigo,
porém realçar a noção de busca pela compreensão sobre o que muda no comportamento
da população que se desloca e se as mudanças do comportamento interferem na
dinâmica domiciliar da pessoa.
Migração na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: breve abordagem.
De acordo com Oliveira (2009, p. 83) “o Rio de Janeiro está entre os estados com maior
grau de polarização das atividades produtivas e de população em torno da sua
metrópole, fruto de ter sido centro do poder nacional durante dois séculos”. Para Ribeiro
et al (2011, p. 191) apesar de algumas análises mostrarem tendências de
desconcentração populacional nas Regiões Metropolitanas (RMs), parcela relevante da
população permanece nas metrópoles.
No estudo da formação do espaço metropolitano do Rio de Janeiro, Lago (2000, p.59)
relacionou a lógica de produção da cidade capitalista aos deslocamentos espaciais. Para
a autora, desde o início do século XX o espaço urbano do Rio de Janeiro é marcado pela
separação da localização das classes sociais. Na segunda metade da década de 1950,
com o ciclo de expansão da indústria de bens duráveis de consumo no contexto em que
a economia brasileira visava “avançar 50 anos em 5”, a urbanização absorveu o modelo
de acumulação de capital e refletiu espacialmente as desigualdades econômicas e
sociais.
A metropolização se consolidou com o aquecimento do mercado de terras dos
municípios periféricos, essa periferia apresentou um elevado crescimento demográfico.
Na década de 1960 a favela ganha o estigma de ser a localização residencial inicial do
migrante, mas estudos comprovaram a presença significativa de população natural
residindo nesses espaços.
Entre as décadas de 1960 e 1970 o movimento migratório para a metrópole do Rio de
Janeiro se enfraqueceu se comparado aos fluxos das décadas de 1940 e 1950. Esses
eram os fluxos de longa distância que foram substituídos por outra modalidade de
deslocamento, os intrametropolitanos. É importante destacar que apesar da transferência
da capital federal para Brasília e o arrefecimento dos fluxos em direção ao município do
Rio de Janeiro, esse ainda representava um pólo receptor de migrantes que, segundo
Lago (2000, p.76) eram migrantes de baixa qualificação e que visavam se inserir no
mercado de trabalho.
Segundo Lago (2000, p.33), a crise econômica conjuntural pela qual o Brasil passou na
década de 1980 gerou efeitos que impactaram a dinâmica das grandes metrópoles
brasileiras. Essas áreas absorveram os impactos em função de serem localizações dos
setores produtivos mais dinâmicos, exatamente aqueles que sofreriam alterações nessa
época.
Considerando que ao longo das décadas anteriores São Paulo e Rio de Janeiro se
confirmaram como as principais áreas de atração de população de outros estados, na
década de 1970 registraram movimentação populacional intra-estadual em direção as
suas Regiões Metropolitanas, Lago (2000, p.100).
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“Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a queda do crescimento
populacional nos anos 80 foi decorrente sobretudo da diminuição dos fluxos
migratórios em direção à metrópole, que, não custa lembrar, já vinham
decrescendo desde a década de 1970”. Lago (2000, p.170).
Neste trabalho, migrante será a pessoa que residia na data pré fixada na realização do
Censo em um País, Unidade da Federação ou Município diferente da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). O migrante DATA FIXA considerado nesse
estudo será aquele referente à migração interna, o migrante interestadual que vem
residir na RMRJ e, na perspectiva da migração externa, o migrante estrangeiro que
também buscou residência na região de estudo.
Este é um estudo breve de caráter descritivo e comparativo que recorre à características
como relação de parentesco para a ocupação de domicílio particular permanente,
condição de ocupação do domicílio, acesso a serviço de coleta de lixo, acesso a serviço
de abastecimento de água, entre outros fatores para compreender como essa população
se apropria do espaço por meio da residência.
Caracterização da imigração e dos domicílios
Inicialmente, conforme apresentamos no gráfico 1, observamos a constituição dos
imigrantes na RMRJ segundo sua origem. Como podemos verificar, a proporção de
imigrantes residentes na RMRJ é praticamente preponderante de imigrantes
interestaduais que buscaram residência na Região Metropolitana fluminense ao longo
das três décadas analisadas.
Gráfico 1
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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Os gráficos 2 e 3 apresentam a condição no domicílio dos imigrantes considerados.
Percebemos que em relação aos imigrantes interestaduais residentes na RMRJ que a
“pessoa de referência”, ou seja, o principal responsável pelo domicílio está em maior
proporção em relação às outras condições. Essa proporção de imigrantes interestaduais
como “pessoa de referência” tem aumentado ao longo das décadas consideradas. A
proporção referente à condição de “outro parente” obteve grande aumento em relação
aos dados de 2010.
Quanto aos imigrantes estrangeiros, a proporção da condição de ocupação também
mantém a “pessoa de referência” como a mais elevada. O fato de, nas duas situações, as
condições de “cônjuge” e “Filhos” serem elevada, apesar de menor que a da “pessoa de
referência” pode sugerir que o migrante deva ter realizado a mudança de residência
junto com a família.
Gráfico 2
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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Gráfico 3
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Nos gráficos 4 e 5 mostramos a condição de ocupação do domicílio do imigrante
residente na RMRJ. Essa condição revela a forma como o imigrante está instalado na
localização em que se encontra. Alguns autores relacionam a mudança da condição de
ocupação domiciliar ao tempo de residência do migrante, sendo aqueles com maior
tempo de residência os proprietários de seus domicílios.
Na análise da proporção de imigrantes interestaduais residentes na RMRJ, a condição de
ocupação que se destaca para os anos de 1991 e 2000, é a que se refere aos domicílios
“próprios” e, para o ano de 2010, uma elevação relevante de domicílios “alugados”.
Assim como verificar a relação do tempo de residência coma ocupação de domicílios
próprios surge aqui outra questão de estudo sobre os fatores articulados ao aumento da
proporção de domicílios alugados aos imigrantes interestaduais em 2010.
No gráfico 5 observamos que o imigrante estrangeiro apresenta uma forma de ocupar os
domicílios que difere dos imigrantes interestaduais. Apesar da condição de domicílios
“próprios” ser importante é a proporção de domicílios “alugados” que prepondera na
ocupação domiciliar dos imigrantes estrangeiros. Seria importante dedicar um tempo
para a reflexão sobre quais fatores estariam associados a este comportamento.
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Gráfico 4
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Gráfico 5
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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Para pensar a localização espacial no migrante na RMRJ recorremos ao acesso de
serviços de infraestrutura básica, quando consideramos grandes centros urbanos, para
verificar se o domicílio se localiza em áreas providas desses serviços. Sabemos que o
serviço de energia elétrica conta com uma ampla plataforma de distribuição e que ainda
existem os meios informais de obtenção, optamos por observar os serviços de
“abastecimento de água” e o serviço de “coleta do lixo”.
Os gráficos 6 e 7 abordam o acesso ao serviço de abastecimento de água com o fim de
verificar se o domicílio ocupado pela população migrante em estudo está ligado á rede
geral de abastecimento. O gráfico 6 revela que para os imigrantes interestaduais
residentes na RMRJ há elevada proporção de domicílios ligados à rede geral. Devemos
ressaltar que este fato não significa diretamente que o domicílio esteja servido de
canalização interna. Os anos de 1991 e 2000 apresentam proporções significativas de
domicílios que utilizavam água de “poço ou nascente” ou “outra forma” de
abastecimento. No ano de 2010 há redução drástica das formas alternativas de
abastecimento de água preponderando o abastecimento via “rede geral”.
No gráfico 7 observamos que a proporção de imigrantes estrangeiros residentes em
domicílios ligados à rede geral de abastecimento é elevada durante todo o período de
estudo e que inclusive a proporção daqueles que utilizam “outra” forma de
abastecimento é quase nula no ano de 1991 e se torna praticamente inexistente nos anos
de 2000 e 2010. Esta questão pode sugerir que o imigrante estrangeiro esteja residindo
em domicílios em áreas mais nobres da região sem precariedade de acesso a esse
serviço básico.
Gráfico 6
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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Gráfico 7
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Sobre o serviço de coleta de lixo, os gráficos 8 e 9 exibirão a proporção de imigrantes
que residem em um domicílio que está situada em área atendida pelo serviço público de
limpeza urbana ou por algum serviço de coleta indireta. No gráfico 8, durante o período
considerado no estudo, a proporção de imigrantes interestaduais residentes em
domicílios na RMRJ com acesso ao serviço de coleta de lixo é elevada no serviço de
“lixo coletado”. O que parece merecer atenção é a proporção importante de domicílios
que utilizavam de outros meios para dar destino ao lixo, como queimar, enterrar e até
jogar em lagoa ou mar. Devemos destacar que para o ano de 2010 esses destinos
alternativos para o lixo tenderam a zero.
Ao analisarmos o gráfico 9, mais uma vez percebemos que quando o domicílio do
imigrante estrangeiro é estudado demonstra características de se localizar em áreas
privilegiadas em infraestrutura visto que no período 1991-2000-2010 esses domicílios já
tinham pleno acesso ao serviço de coleta de lixo.
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Gráfico 8
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Gráfico 9
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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Considerações Finais
A caracterização da ocupação do domicílio do imigrante residente na RMRJ enumerado
nos Censos de 1991, 2000 e 2010 propiciou a percepção de diferenças sutis quando
detalhamos a origem desse migrante. Ao selecionarmos os imigrantes interestaduais
vimos que dentre as condições no domicílio prevalece a de “pessoa de referência”
seguida de “cônjuge” e “filho (a)”, o que pode indicar o perfil de migração que é feita
com a família. A proporção daqueles que se declararam como “outros parentes” se
elevou substancialmente no ano de 2010.
Ao aplicarmos a mesma análise aos migrantes estrangeiros, a distribuição da proporção
da condição no domicílio é bem semelhante ao imigrante interestadual resultado que a
maioria dos imigrantes, independente de sua origem, é composta por “pessoas de
referência” no domicílio.
No estudo da condição de ocupação do imigrante no domicílio podemos relacionar o
comportamento do mesmo no mercado imobiliário. Para melhor apurar algumas
peculiaridades que estão articuladas a esses fatores é indicado que se desenvolva um
estudo que cruze informações sobre condição de ocupação e tempo de residência, que
não é o caso do estudo que apresentamos aqui.
A dinâmica imobiliária faz parte do quadro referencial sobre as formas de acesso à
moradia. Assim, a análise da condição de ocupação do imigrante gera indícios sobre as
formas de inserção do imigrante na área de estudo. O imigrante interestadual tem sua
ocupação mais concentrada em domicílios “próprios” com elevação dessa categoria para
o ano 2000. No ano de 2010, esses migrantes concentraram a ocupação em domicílios
“alugados” com redução significativa da ocupação em domicílios “próprios”.
O imigrante estrangeiro apresentou condição de ocupação domiciliar muito equilibrada
entre as categorias “próprios” e “alugados”, mas apresenta para 2010 redução
semelhante da proporção de domicílios próprios, assim como observado entre os
imigrantes interestaduais.
Para refletir sobre ao acesso domiciliar a serviços de infraestrutura recorremos à
observação do acesso a serviços de abastecimento de água e de coleta de lixo. Quanto
ao abastecimento de água, os domicílios dos imigrantes interestaduais estão em maioria
ligados à “rede geral” de abastecimento, essa proporção se elevou ao longo do período
de estudo. Nos anos de 1991 e 2000, ainda era possível perceber uma proporção acima
dos 10% de domicílios com abastecimento de água proveniente de “poço ou nascente” o
que pode indicar queda da qualidade da Água que abastece esses domicílios.
Ao analisarmos os domicílios dos imigrantes estrangeiros, constatamos que ao longo do
período de estudo esses domicílios já apresentavam proporção acima de 90% daqueles
ligados à “rede geral”, sendo as categorias referentes ao abastecimento via “poço ou
nascente” e a “outra” forma tendendo abaixo dos 5%.
Essa diferenciação entre as formas de abastecimento de água dos domicílios dos
migrantes pode estar relacionada à localização residencial na RMRJ. Sabemos que
dependendo da área ocupada, o domicílio poderá ter acesso mais amplo ao serviço.
Nessa perspectiva, se explorarmos a localização espacial dos casos estudados aqui,
provavelmente confirmaremos que os imigrantes estrangeiros tendem a residir em áreas
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mais nobres nas quais o serviço de abastecimento de água alcança uma proporção maior
de domicílios.
No que tange ao serviço de coleta de lixo, os imigrantes interestaduais apresentaram
domicílios com proporção cada vez maior de acesso ao serviço de coleta, mas por outro
lado, apresentaram também para os anos de 1991 e 2000, proporções acima de 5% para
domicílios que queimam ou dão outro destino ao lixo, ou seja, que não tem acesso à
coleta direta ou indireta. É perceptível que no ano de 2010 o serviço de coleta se
estendeu, pois a proporção de domicílios que tem acesso a esse serviço é acima de 95%.
Já os domicílios dos imigrantes estrangeiros demonstraram proporções acima de 95%
para acesso ao serviço de coleta durante todo o período de estudo, o que pode revelar
que desde a década de 1980, o imigrante estrangeiro já ocupa residencialmente áreas
mais bem servidas por serviços de infraestrutura na RMRJ quando comparado ao
imigrante interestadual.
Em síntese, alguns indicadores de ocupação domiciliar podem auxiliar no estudo da
inserção do migrante na RMRJ.
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