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CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS - CCS
1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Razão Social (Pessoa Jurídica) ou Nome (Pessoa Física)
CNPJ (Pessoa Jurídica) ou CPF (Pessoa Física)
Nome Fantasia (Se houver)
Endereço
Município/UF
Bairro
CEP:
Nome para Contato:
Cargo
Telefone
E-mail
2 – CARCATERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
Atividade:
Endereço:
Bairro:
Município/UF:
CEP:
Coordenadas Geográficas ou UTM
Latitude:
Longitude:
Dados Administrativos e de Instalações
Área útil (m2)
Área Construída (m2):
Área de Armazenamento (m2):
Número de Empregados:
Estrutura do Empreendimento:
(
) Metálica
(
) Alvenaria
(
) Madeira
(
) Misto, especificar:
Horário de Funcionamento:
Produto Produzido
Há alguma produção no empreendimento?
Discriminação
Sim, preencher os itens abaixo
Quantidade
Média
Não, ir para o próximo item
Unidade/Tempo
Forma de Estocagem
(t/ano; unidade/dia; etc.)
(Tanque, caixas, etc.)
Matérias Primas
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Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016
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Há utilização de matéria prima?
Sim, preencher os itens abaixo
Não, ir para o próximo item
Forma de Estocagem
Discriminação
(Tanque aberto, fechado, caixas, etc.)
Água Utilizada
Fonte de Abastecimento
Rede Pública
Poço
Há tratamento de água para consumo?
Sim
Rio
Outros, especificar:
Não
A água tratada destina-se a:
Uso sanitário
Processo de Produção
Caldeiras
Outros:
Qual o tipo de tratamento a água consumida é submetida?
Humano
Consumo
(m3/dia)
Industrial
Águas Residuárias
Esgoto Sanitário
Há tratamento dos esgotos sanitários?
Sim
Não
Qual o tipo de tratamento?
Onde é feita a destinação final?
Rede pública
Solo
Recurso hídrico
Nome do recurso hídrico:
Bacia hidrográfica:
Efluentes
Há geração de efluentes?
Sim
Não
Estimativa da vazão (m3/h):
Há tratamento?
Sim
Não
Tipo de tratamento:
Produtos químicos utilizados no tratamento:
Onde é feita a destinação final?
Rede pública
Solo
Recurso hídrico
Nome do recurso hídrico:
Bacia hidrográfica:
Os efluentes são lançados ao corpo receptor
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Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016
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Reunidos em um só ponto
Reunidos aos esgotos sanitários
O lançamento final é feito por:
bombeamento
Individualmente em vários pontos
gravidade
Extensão da tubulação (m):
Emissões Atmosféricas
Há equipamentos geradores de emissão?
Equipamento
Gerador de Emissão
Sim, preencher os itens abaixo
Tipo de
Combustível
Não, ir para o próximo item
Consumo
Mensal
Equipamento de
Controle Utilizado
Ruído
Há equipamentos geradores de ruído?
Equipamento
Gerador de Ruído
Sim, preencher os itens abaixo
Horário de
Funcionamento
Não, ir para o próximo item
Nível de Ruído
Máximo (dBA)
Equipamento de
Controle Utilizado
Substâncias ou Produtos Químicos Utilizados para Limpeza
(limpeza de embalagens, pisos, máquinas, equipamentos, vasilhames, etc.)
Discriminação
Unidade
Resíduos Sólidos
(para novos empreendimentos, estimar a quantidade a ser gerada ao ano)
Descrição
Quantidade
(t/ano)
Armazenamento
(1)
Coleta
(2)
Reutilização/ Reciclagem/
Recuperação/ Tratamento/ Disposição
Final (3)
(1) Indicar o código correspondente para Armazenamento:
S01
Tambor em piso impermeável, área coberta
S04
Tanque com bacia de contenção
S11
Tambor em piso impermeável, área descoberta
S14
Tanque sem bacia de contenção
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S21
Tambor em solo, área coberta
S05
Bombona em piso impermeável, área coberta
S31
Tambor em solo, área descoberta
S15
Bombona em piso impermeável, área descoberta
S02
A granel em piso impermeável, área coberta
S25
Bombona em solo, área coberta
S12
A granel em piso impermeável, área descoberta
S35
Bombona em solo, área descoberta
S22
A granel em solo, área coberta
S09
Lagoa com impermeabilização
S32
A granel em solo, área descoberta
S19
Lagoa sem impermeabilização
S03
Caçamba com cobertura
S08
Outros Sistemas (especificar): ____________________________
S13
Caçamba sem cobertura
(2) Indicar a letra correspondente:
(a)
Coleta por Órgão Municipal
(c)
Coleta por Terceiros
(b)
Coleta por Transporte Próprio
(d)
Outros, especificar: _____________________
(3) Indicar o código correspondente:
Disposição Final
B01
Infiltração no solo
B05
Lixão Municipal
B02
Aterro Municipal
B06
Lixão Particular
B03
Aterro Industrial Próprio
B20
Rede de Esgotos
B04
Aterro Industrial Terceiros
B30
Outras (especificar): ___________________________
Reutilização / Reciclagem / Recuperação
R01
Utilização em forno industrial (exceto fornos de cimento)
R02
Utilização em caldeira
R03
Coprocessamento em fornos de cimento
R04
Formulação de blend de resíduos
R05
Utilização em formulação de micronutrientes
R06
Incorporação em solo agrícola
R07
Fertirrigação
R08
Ração animal
R09
Reprocessamento de solventes
R10
Re-refino de óleo
R11
Reprocessamento de óleo
R12
Sucateiros intermediários
R13
Reutilização/reciclagem/recuperação internas
R99
Outras formas (especificar): _______________________
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Tratamento
T01
Incinerador
T02
Incinerador de câmara
T05
Queima a céu aberto
T06
Detonação
T07
Oxidação de cianetos
T08
Encapsulamento/fixação química ou solidificação
T09
Oxidação química
T10
Precipitação
T11
Detoxificação
T12
Neutralização
T13
Absorção
T15
Tratamento biológico
T16
Compostagem
T17
Secagem
T18
Landfarming
T19
Plasm térmico
T34
Outros (especificar): ________________________
Equipamentos que Utilizam Combustíveis
Equipamento: fornos, caldeiras, motores a combustão interna, estufas, moinhos, etc.
Combustível: APF, BPF, diesel, carvão, bagaço de cana, lenha, etc.
Há equipamentos que utilizam combustíveis?
Discriminação
Sim, preencher os itens abaixo
Número de Unidades
Não, ir para o próximo item
Combustível
Quant./dia
Armazenamento de Combustíveis
Há armazenamento de combustíveis para abastecimento próprio ou utilização em equipamentos?
Sim
Qual o volume armazenado?
Não
Qual a forma de armazenamento?
Para os casos em que a empresa possua armazenamento de combustíveis com volume superior a 15 m3,
independentemente da forma de armazenamento ou da utilização é passível de licenciamento. O Empreendimento
se enquadra nessa situação?
Sim
Se sim, o empreendimento possui Licença Ambiental?
Não
Sim
Não
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Processo Produtivo
Descrever sucintamente as principais etapas do processo produtivo (se houver) para cada produto e apresentá-lo
em forma de fluxograma ou diagrama de blocos.
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3 – OBSERVAÇÕES E/OU INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
4 - RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
Nome Completo
CPF
Local e Data:
ASSUMO SOB AS PENAS DA LEI 4.090 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 11, § 1º, QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS.
Assinatura:
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