CADASTRO DE USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - CAA 1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Razão Social (Pessoa Jurídica) ou Nome (Pessoa Física) CNPJ (Pessoa Jurídica) ou CPF (Pessoa Física) Nome Fantasia (Se houver) Endereço Município/UF Bairro CEP: Nome para Contato: Cargo Telefone E-mail 2 – CARCATERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO Atividade: Endereço: Bairro: Município/UF: CEP: Coordenadas Geográficas ou UTM (datum SIRGAS 2000) Latitude: Longitude: Área do Terreno (m2): Área Construída (m2): Investimento Total (R$): Número Previsto de Empregados Na Administração: Na Produção: No Campo: Horário de Funcionamento: Discriminação Produto Acabado Quantidade Unidade/Tempo (t/ano; unidade/dia; etc.) Média Forma de Estocagem (Tanque aberto, fechado, caixas, etc.) Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 1 de 7 Matérias Primas Quantidade Média Discriminação Unidade/Tempo Forma de Estocagem (t/ano; unidade/dia; etc.) (Tanque aberto, fechado, caixas, etc.) Insumos Quantidade Média Discriminação Unidade/Tempo Forma de Estocagem (t/ano; unidade/dia; etc.) (Tanque aberto, fechado, caixas, etc.) Água Utilizada Fonte de Abastecimento Rede Pública Há tratamento de água? Sim Poço Rio Outros, especificar: Não A água destina-se a: Uso sanitário Processo Industrial Caldeiras Outros: Há tratamento de água? Se sim, qual tipo de tratamento a água é submetida? Humano Consumo (m3/dia) Industrial Águas Residuárias Esgoto Sanitário Há tratamento dos esgotos sanitários? Sim Não Qual o tipo de tratamento? Onde é feita a destinação final? Rede pública Solo Recurso hídrico Nome do recurso hídrico: Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 2 de 7 Bacia hidrográfica: Efluentes Industriais Estimativa da vazão (m3/h): Há tratamento? Sim Não Tipo de tratamento: Produtos químicos utilizados no tratamento: Onde é feita a destinação final? Rede pública Solo Recurso hídrico Nome do recurso hídrico: Bacia hidrográfica: Os efluentes são lançados ao corpo receptor Reunidos em um só ponto O lançamento final é feito por: Reunidos aos esgotos sanitários bombeamento Individualmente em vários pontos gravidade Extensão da tubulação (m): Emissões Atmosféricas Equipamento Gerador de Emissão Tipo de Combustível Consumo Mensal Equipamento de Controle Utilizado Nível de Ruído Máximo (dBA) Equipamento de Controle Utilizado Ruído Equipamento Gerador de Ruído Horário de Funcionamento Substâncias ou Produtos Químicos Utilizados para Limpeza (limpeza de embalagens, pisos, máquinas, equipamentos, vasilhames, etc.) Discriminação Quant. Diária Unidade Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 3 de 7 Resíduos Sólidos Descrição Quantidade Armazenamento Coleta (t/ano ou kg/ano) (1) (2) Reutilização/ Reciclagem/ Recuperação/ Tratamento/ Disposição Final (3) (1) Indicar o código correspondente para Armazenamento: S01 Tambor em piso impermeável, área coberta S04 Tanque com bacia de contenção S11 Tambor em piso impermeável, área descoberta S14 Tanque sem bacia de contenção S21 Tambor em solo, área coberta S05 Bombona em piso impermeável, área coberta S31 Tambor em solo, área descoberta S15 Bombona em piso impermeável, área descoberta S02 A granel em piso impermeável, área coberta S25 Bombona em solo, área coberta S12 A granel em piso impermeável, área descoberta S35 Bombona em solo, área descoberta S22 A granel em solo, área coberta S09 Lagoa com impermeabilização S32 A granel em solo, área descoberta S19 Lagoa sem impermeabilização S03 Caçamba com cobertura S08 Outros Sistemas (especificar): ____________________________ S13 Caçamba sem cobertura (2) Indicar a letra correspondente: (a) Coleta por Órgão Municipal (c) Coleta por Terceiros (b) Coleta por Transporte Próprio (d) Outros, especificar: _____________________ (3) Indicar o código correspondente: Disposição Final B01 Infiltração no solo B05 Lixão Municipal B02 Aterro Municipal B06 Lixão Particular B03 Aterro Industrial Próprio B20 Rede de Esgotos B04 Aterro Industrial Terceiros B30 Outras (especificar): ___________________________ Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 4 de 7 Tratamento Reutilização / Reciclagem / Recuperação R01 Utilização em forno industrial (exceto fornos de cimento) R02 Utilização em caldeira R03 Coprocessamento em fornos de cimento R04 Formulação de blend de resíduos R05 Utilização em formulação de micronutrientes R06 Incorporação em solo agrícola R07 Fertirrigação R08 Ração animal R09 Reprocessamento de solventes R10 Re-refino de óleo R11 Reprocessamento de óleo R12 Sucateiros intermediários R13 Reutilização/reciclagem/recuperação internas R99 Outras formas (especificar): _______________________ T01 Incinerador T02 Incinerador de câmara T05 Queima a céu aberto T06 Detonação T07 Oxidação de cianetos T08 Encapsulamento/fixação química ou solidificação T09 Oxidação química T10 Precipitação T11 Detoxificação T12 Neutralização T13 Absorção T15 Tratamento biológico T16 Compostagem T17 Secagem T18 Landfarming T19 Plasm térmico T34 Outros (especificar): ________________________ Equipamentos que Utilizam Combustíveis Equipamento: fornos, caldeiras, motores a combustão interna, estufas, moinhos, etc. Combustível: APF, BPF, diesel, carvão, bagaço de cana, lenha, etc. Discriminação Número de Unidades Combustível Quant./dia Armazenamento de Combustíveis Há armazenamento de combustíveis para abastecimento próprio ou utilização em equipamentos? Sim Qual o volume armazenado? Não Qual a forma de armazenamento? Para os casos em que a empresa possua armazenamento de combustíveis com volume superior a 15 m3, independentemente da forma de armazenamento ou da utilização é passível de licenciamento. O Empreendimento se enquadra nessa situação? Sim Se sim, o empreendimento possui Licença Ambiental? Não Sim Não Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 5 de 7 Processo Produtivo Descrever sucintamente as principais etapas do processo produtivo para cada produto ou apresentá-lo em forma de fluxograma ou diagrama de blocos. Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 6 de 7 3 – OBSERVAÇÕES E/OU INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 4 - RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES Nome Completo CPF Local e Data: ASSUMO SOB AS PENAS DA LEI 4.090 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 11, § 1º, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS. Assinatura: Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 00 (Elaboração Inicial): Outubro/2016 Página 7 de 7