gestão escolar democratica e o planejamento participativo um

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRATICA E O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
UM DESAFIO EM QUESTÃO
Giucelly Palmeira Dantas (CEDU-UFAL)
([email protected])
Maria Cícera Alves da Silva (CEDU-UFAL)
([email protected])
RESUMO
O processo de democratização do ensino aconteceu com o fim do regime militar que durou de 1964 – 1985.
Legitimou o acesso à educação publica gratuita nos estabelecimentos oficiais possibilitando o acesso,
permanência e autonomia dos alunos, assim como a gestão escolar democrática, assegurados legalmente pela
constituição federal de 1988 em seu capítulo III (da educação, da cultura e do desporto) e seção I (da educação),
e oito anos depois pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96. A gestão escolar democrática possibilita
a participação da comunidade na construção do Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Conselho
Escolar e na eleição de diretores e isso se dá através do planejamento participativo, responsável por essa abertura
das instituições de ensino para a comunidade escolar, porém o percurso democrático entre planejar e participar
ainda é um desafio em questão.
PALAVRAS CHAVE: Democratização, Gestão, Educação, Planejamento Participativo.
1 INTRODUÇÃO
O artigo tem como objetivo esclarecer sobre a importância do planejamento
participativo na gestão escolar. Sabemos que não é tarefa fácil, pois muitos são os desafios
que os gestores enfrentam em planejar as ações que nortearão as atividades diárias da escola,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
principalmente em si tratando de educação publica e gratuita. Porém cabe a gestão
democrática articular ações junto à comunidade escolar, com o intuito de possibilitar uma
construção coletiva que vise à transformação da realidade social dos indivíduos inseridos na
mesma.
As lutas por uma educação mais acessível, com duração de oito e não de quatro anos,
com acesso e permanência garantidos, teve inicio desde a passagem para o período
republicado em 1889, no entanto muito discretamente. Apenas nas primeiras décadas do
século XX, com o Escolanovismo, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que
defendia que a democracia depende do acesso à educação e consequentemente com a
revolução industrial e sua preocupação no ensino tecnicista, a educação se configura num
cenário de embates e interesses que propiciaram um aumento na oferta do ensino primário,
secundário e escolas técnicas. Aconteceram varias reformas governamentais, a primeira Lei
de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, os movimentos educacionais e por fim a ditadura
militar que durou de 1964 a 1985, imobilizando o trabalho árduo e lento que foi construído
para possibilitar o acesso a educação publica, gratuita e laica.
O processo de democratização da educação no Brasil passa a acontecer em 1985, com
o fim da ditadura militar, período histórico também conhecido como “Nova Republica”. E
com isso surge o acesso à escola publica como direito de todos que estejam matriculados nas
instituições oficiais, garantido pela Constituição Federal promulgada em 1988. Sabemos que
as lutas por uma escola que possibilitasse ao indivíduo o acesso e permanência foram e
continuam sendo inúmeros, podemos citar um dos mais importantes como a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB) 9.394/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em
1990. Porém cabe aos indivíduos com suas especificidades se atentarem aos seus direitos e
deveres quanto a seu papel na sociedade.
A democratização surge para possibilitar que todos os sujeitos envolvidos no processo
educativo participem assiduamente de todas as decisões que compreendem o espaço escolar.
Portanto o seu primeiro passo é a descentralização de poder, ou seja, as esferas Federais,
Municipais e Estaduais, se dividem para atender a um determinado publico discente e se
responsabilizam em disponibilizar serviços para atender a demanda dos que buscam o ensino
publico gratuito.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
Essa descentralização chega à escola como distribuição de funções e “poderes”, e
acontecem através da gestão democrática, mas especificamente com o planejamento
participativo, como metodologia que entende a educação como um processo de reconstrução e
formação social, onde todos os indivíduos possam ser coautores da transformação de suas
realidades e da funcionalidade de um serviço publico democrático. Por isso a importância da
participação da comunidade escolar na gestão democrática, se informando das praticas
pedagógicas, metodologias de ensino, desenvolvimento e aprendizagem, recursos humanos e
financeiros, da realidade escolar e seu contexto territorial, e os processos educativos em que a
lei legitima a participação de todos nesse planejamento, por isso participativo de construção
social.
2 A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO
Sabemos que historicamente desde as primeiras civilizações os homens se
organizavam para que suas vidas tivessem uma rotina diária, desde o cuidado da terra, das
plantações a até mesmo dos animais bem como de suas famílias. Mesmo pensando que a vida
deles não possuía nenhum tipo de demanda que os convidasse a ter um mínimo de
organização, esta existia e era cotidiana para o convívio coletivo. É preciso haver um planejar,
ou seja, organização aquilo que se quer fazer para que, tudo o que se projeta tenha êxito e o
sucesso aconteça.
O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre
a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de
meios (materiais) e recursos (humanos) disponíveis, visando à concretização
de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos
resultados das avaliações (PADILHA, 2001, p. 30).
A sociedade tem evoluído dia após dia, e a ideia de planejar atualmente está mais
ligada ao mundo do trabalho burocrático, e a questões de poder de quem administra e é
administrado. Tais teorias administrativas acabaram por ser introduzidas na educação de
forma que hoje se pensa e administra a escola como uma empresa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
O poder de lucro é o mais importante da herança do Taylorismo, onde o
gerenciamento das ações planejadas passava por um controle rigoroso, formal e burocrático,
característica deste planejamento. O mesmo foi implantado na educação, que visa à
produtividade, eficiência e eficácia na gestão e o bom funcionamento da escola. O intuito não
é discutir teorias administrativas, que são confundidas e implantadas na educação, mas o
planejamento, suas concepções e alguns tipos que se adequaria a educação.
2.1 Planejamentos tradicional ou normativo
Este tipo de planejamento parte de uma perspectiva que utiliza mecanismos de
controle sobre os fatores e as variáveis, podendo interferir nos resultados almejado diante do
que foi planejado. Há aqui uma estrutura já estabelecida na organização que se traça para uma
empresa ou instituição, fundamentada no formalismo, que se resume no preenchimento de
fichas e formulários. O planejador dentro desta concepção é considerado o principal autor das
mudanças que pode acontecer, consideram a realidade vivenciada resultante da dimensão
econômica (reducionismo econômico); o futuro é uma mera projeção do passado ou da sua
trajetória de trabalho mecânico (formalismo). O objeto do plano é considerado estático e
passivo.
2.2 Planejamentos Estratégicos
Neste tipo de concepção de planejamento se desenvolve seguido uma lógica de
administração que vai procurar seguir modelos e padrões já estabelecidos e com este
desenvolver a administração. Esse modelo surge no contexto histórico da metade do século
XX, onde as mudanças no mundo do trabalho buscam a acumulação flexível, numa concepção
de administração e planejamento, em que cada organização terá um rumo diante do que
planeja para sua empresa, ou instituição, dentro dos campos das macropolíticas e das políticas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
funcionais que fazem a organização para o crescimento. No planejamento estratégico tudo é
organizado ou planejando de acordo com um modelo já posto, em que a homogeneização e
unificação das partes precisa acontecer.
Nesta visão estratégica de planejamento deve existir uma análise do ambiente para
buscar as oportunidades e detectar ameaças, pontos fortes e fracos. Considerar o planejamento
como um processo composto de momentos (explicativo, normativo, estratégico e táticooperacional), delimita campos de atuação em nome de uma hierarquia presente, onde todos
devem saber o lugar que devem cooperar para o sucesso do plano anteriormente articulado,
procura engajamento de todos para fins maiores, pois uma competitividade vai está sempre
presente já que os lucros são indispensáveis. Analisando tal modelo poderíamos pensar: até
que ponto a gestão poderia se utilizar do mesmo para realizar o trabalho escolar?
2.3 Planejamentos participativos
Dentro da compreensão do que é este tipo de planejamento percebemos que não há
apenas mecanismo puramente técnico e administrativo. Planeja-se a partir de uma leitura de
mundo critica, onde cada situação é analisada e tudo que é diagnosticado
deve ser
denunciado e não excluído a fim de ser feita a intervenção do problema com o objetivo de
tentar resolve-lo.
Como vimos anteriormente, só se planeja tendo um alvo a ser alcançado, e dentro da
concepção de planejamento participativo não é diferente. Na sua própria nomenclatura já
sugere participação, e dentro das concepções anteriormente analisadas esse é o que melhor se
adéqua a Educação. Então podemos dizer que tal modelo está mais próximo do atual modelo
de gestão democrática na escola, onde todos devem ser autores e coautores do que se planeja
em busca da transformação da realidade social.
O Planejamento Participativo é, de fato, uma tendência (uma escola) dentro do
campo de propostas de ferramentas para intervir na realidade. Ele se alinha ao lado
de outras correntes, como o Planejamento Estratégico, o Gerenciamento da
Qualidade Total. Como tal, ele tem uma filosofia própria e desenvolveu conceitos,
modelos, técnicas e instrumentos também específicos. (GANDIN, 2001, p.82)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
Este tipo de planejamento foi desenvolvido por instituições e grupos e visa trabalhar
de forma coletiva e articulada na tomada de decisões. O planejamento participativo é bastante
utilizado como ferramenta metodologia, principalmente na educação. Dentro do plano de
democratização, cujo objetivo é decentralizar os poderes, na escola antes concentrado nas
mãos dos diretores escolares, que decidiam individualmente todo o planejamento da escola
sem ouvir as partes constituintes da comunidade escolar. É dentro desta temática que estamos
tentando mostrar a importância do planejamento participativo para o gestor, no que diz
respeito à organização do planejamento do trabalho escolar.
3 A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO NO TRABALHO DA
GESTÃO ESCOLAR.
Sabemos que a principal característica do planejamento participativo é envolver as
pessoas na tomada de decisões a cerca de algo, e aqui mais precisamente a escola. Este tipo
de planejamento tem chamado à atenção para que seja de uma vez por todas implantado na
escola. Não é só reunir pessoas, mas entender até que ponto um gestor escolar diante dos
desafios pode realizar esta tarefa de planejar coletivamente em prol de uma escola
democrática.
Dentro das dificuldades que a educação enfrenta, principalmente na escola publica o
planejamento participativo busca reunir os sujeitos que nela atuam de forma que os conduza a
transformar sua realidade social e que todos sejam autores e coautores deste planejamento.
Algo deve estar explicito e entendido, a educação e a sociedade vivem em constante processo
de evolução tecnológica, linguística, comportamental e outras, e a gestão deve acompanhar
essa transformação para se adequar e atender a demanda que se pede na escola
contemporânea. Portanto a gestão escolar democrática, através do planejamento participativo
é a concepção que melhor atende a esse publico. A pesar de que essas concepções de
administração partem das empresas, e a educação através do sistema capitalista busca meios
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
de organização e planejamentos, que sejam adaptáveis a partir delas. Por muito tempo a
educação bebeu e ainda bebe as águas das fontes das teorias da administração que não foram
criadas para as escolas, mas que os especialistas em educação vão buscar neste modelo
administrativo um meio que se adeque a escola.
O planejamento participativo parte de todo um diagnóstico prévio de como está à
escola, pela pessoa do gestor que vai trabalhar numa perspectiva dentro da própria realidade
da escola. Sabendo que só com um planejamento direcionado para os discentes que atende
pode criar estratégias de mudança. Além da comunidade escolar, o planejamento participativo
é aqui focalizado na pessoa do gestor, pois este deve entender qual a situação da escola, e
trabalhar com coordenadores, professores, alunos, funcionários, e pais, priorizando o que
planejar primeiro e como isto deve ser feito tudo com dados objetivos a serem alcançados.
Segundo (LIBÂNIO, 1945) “Os objetivos são o ponto de partida, as primícias gerais
do processo de planejamento”. Observar e construir um diagnóstico prévio das prioridades da
escola dá ao gestor condições de realizar um trabalho que pode fazer toda a diferença. O
gestor neste processo deve trabalhar com um olhar atento frente a todas as ações que irá
planejar sendo assim:
A visão do planejamento participativo avança para questões amplas e
complexas, combatendo a noção de neutralidade, e buscando como se pode
contribuir para interferir na realidade social, para transformá-la e para
construí-la numa direção estabelecida em conjunto por todos que participam
da instituição grupo ou movimento. (GANDIN, 2001, p.81)
No planejamento que é feito dentro da escola, especificamente pelos gestores,
coordenadores e professores, que são os responsáveis por fazer um diagnóstico da realidade
social de seus alunos, devem ser levado em conta “o que planejar” e “para quem” está se
planejando. O planejamento participativo dentro do trabalho escolar não pode ter um caráter
gerenciador de algo previamente estabelecido, deve, pois entender que o maior compromisso
quando se planeja ações para a escola, é que elas devem ter a intenção de mudança e
transformação de uma realidade constatada pelo diagnóstico situacional feito antes. Muitas
ações planejadas dentro do trabalho escolar não alcançam seus objetivos, isso por não reunir
todos da comunidade escolar na tomada de decisões, por não ter feito a distribuição de
responsabilidades de todos para que o sucesso seja alcançado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
Como o nome já diz o planejamento participativo no trabalho escolar, não pode ter
apenas uma mera presença de membros da escola em reuniões “coletivas” onde apenas um
tem a palavra final, se tiver essa função não tem caráter participativo e sim autoritário. Já que
uma missão deve ser cumprida, tal visão de planejamento fica entendida como proposta
neoliberal, onde a qualidade total precisa ser alcançada, comparando a escola como uma
empresa montada para fins unicamente financeiros, onde os lucros de um produto deve
sempre aparece e a educação se transforma numa mercadoria.
Através do planejamento participativo dentro da escola esta visão mercantilista de
educação pode ser abolida, e dependendo da visão de mundo e sociedade que a escola tenha,
irá planejar suas ações no trabalho escolar visando o compromisso da escola com os alunos
que são os sujeitos mais importantes nesta transformação. Dentro do que entendemos até
agora, do planejamento escolar alguns níveis vão traduzir as funções deste tipo de
planejamento que são:
Função de colaboração- discutir, dividir e sistematizar todas as funções que cada um que
compõe a escola terá que desempenhar a partir de tudo que foi planejado e estabelecido em
consenso por todos, deve ser entendida como importante para a dinâmica da escola e seu
trabalho.
Decisão tomada- Esta vai além da colaboração não pode acontecer isoladamente, mas no
coletivo com a participação de todos, para tais decisões o ambiente democrático dentro do
trabalho escolar deve ser mantido.
Construção em conjunto, permite que todos se expressem mostrando anseios futuros para o
trabalho escolar. Todos devem ter em mãos o poder de construir o que poderia ser implantado
no planejamento escolar. Não importa quem seja o sujeito dentro da escola, se este faz parte
da comunidade escolar, deve ser participante no plano de construção, onde ideias são expostas
e todos serão responsáveis pela transformação da realidade escolar, comunidade e sociedade.
Portanto isto está dentro da visão do que seja educação para todos, aonde o trabalho escolar
vai se intensificar, as barreiras serão algo a transpor, mas o que o planejamento participativo
chama mais atenção é que no coletivo tudo acontece até o romper de barreiras, que pode
tentar impedir que o trabalho escolar planejado não aconteça, e este tem a função de intervir
na realidade para formar e modificar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
Portanto o planejamento participativo dentro do trabalho escolar tem como função
maior e fortalecer seus membros, nas tomadas de decisões afins de que todos juntos possam
ser colaboradores de um plano de mudança intensa que requer muito trabalho, porém a
recompensa de ver a escola caminhar, sendo agora alvo de incentivo para aos próprios sujeitos
que estão inseridos nela e é dela que eles esperam uma mudança futura para suas vidas,
enquanto pessoas em formação e sem falar naqueles que já estão formados em seus intelectos
e corpos, porém todos os dias ha uma nova lição a aprender e o planejamento participativo no
trabalho escolar tende a nos ensinar diariamente que é no coletivo que esse trabalho se
fortalece e cresce, dando frutos para um bom andamento da escola.
Dentre algumas coisas que podem ser feita pelas pessoas através do planejamento
participativo estão: a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) que é o planejamento
da escola que deve ser feito levando em conta o perfil do aluno, profissionais e principalmente
o espaço onde a escola inserida, é um plano que se caracteriza pela função de elaborar tudo
relacionado à escola, explicitando as leis maiores da escola que estarão contidas no
Regimento Escolar. O regimento é um documento proveniente do projeto político pedagógico,
porém o mais importante da escola por ser direcionado a explicitar os direitos e deveres dos
discentes, docentes, gestores, escola como espaço-sociocultural, pais, funcionários, ou seja,
todos que fazem parte desse processo educativo e que compõe essa comunidade escolar.
CONSIDERAÇÃOES FINAIS
O planejamento participativo ao contrario de tudo o que se discute, não esta ligado
apenas a uma gestão democrática, mas a uma metodologia que foi criada a partir do momento
em que se pensou em justiça social, divisão de bens e direitos iguais, onde os menos
favorecidos partilhassem dos mesmos benefícios destinados a uma pequena minoria. Propõe
que a inserção dos menos favorecidos em todas as etapas de seu processo seja garantida, por
isso considerado uma ferramenta importantíssima para a divisão e descentralização do poder.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
A sua implantação na escola possibilitará uma melhoria na qualidade do ensino, pois
tudo antes planejado individualmente, agora é efeito pelo coletivo. A participação é o fator
chave para o sucesso de tudo que foi planejado, pois terá um destino de uso direto por ser
baseado na realidade da escola e sua problemática. Sem duvidas o planejamento participativo
é o tipo que melhor se adéqua a realidade das escolas brasileiras.
REFERENCIAS:
ARANHA, Maria Lúcia Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e no Brasil. 3ª.
ed. São Paulo: Moderna, 2006.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Capítulo III (da educação, da cultura e do
desporto) e seção I (da educação). Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 16 de junho
de 2013.
DAYRELL, Juarez Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 1996.
GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo: na educação e em outras
instituições, grupos e movimentos dos campos. 2ª. Ed. Petrópolis: Vozes, 1994. (páginas 98102).
Diaponívelem:<http://danilogandin.blogspot.com.br/2011/07/planejamento
participativo.html> Acesso em 15 de junho de 2013.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática/ José Carlos Libâneo. -São Paulo: Cortez, 1994. -(Coleção
magistério 2º grau. Séries formação de professor) Acesso 14 de junho de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
SEMANA DE PEDAGOGIA 2013
“GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: AMEAÇAS E DESAFIOS”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br> Acesso
em 13 de março de 2013
NOVAES, Luiz Ivan. Gestão Educacional no contexto de um plano de educação.
Cadernos IAT, Salvador, v.1.n.1, p.4-14, dez. 2007.
PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da
escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.
SANDER, Benno. Administração da Educação e relevância cultural. Campinas, SP:
Autores Associados, 1995.