1. As multinacionais

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AMBIENTE ECONÔMICO GLOBAL
MÓDULO 7
Índice
1. As multinacionais ..................................................... 3
2. O investimento estrangeiro direto ............................... 5
3. Investimentos estrangeiros: principais definições .......... 6
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Ambiente Econômico Global - Módulo 7
1. AS MULTINACIONAIS
Segundo Chesnais (1996), não existe um consenso a respeito dos
atributos que caracterizam uma multinacional. Uma primeira tentativa de
definição sugeria que empresas multinacionais eram aquelas com filiais
industriais em pelo menos seis países. O número de filiais caiu para um
depois de algum tempo,mas o órgão da ONU responsável pelo
acompanhamento dessas empresas, a UNCTAD, acompanha as cem mais
transnacionais. Esses grupos possuíam, em 1990, um total de ativos de
cerca de 3,2 trilhões de dólares. A figura 3. revela as maiores multinacionais
sediadas no Brasil, e o quadro 3 mostra as principais multinacionais por
faturamento.
Figura 3: Multinacionais no Brasil
Fonte:
rcas_09_pop.jpg
Quadro:
faturamento
http://www.terra.com.br/istoedinheiro/503/fotos/ma
Dez
principais
multinacionais
brasileiras
por
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*Exportações e renda da produção externa Fonte: Isto É Dinheiro
Disponível
em:
http://www.observatoriosocial.org.br/portal/images/stories/infograf/iedbr10.gif
A multinacional surge como uma empresa nacional de grande porte,
como parte de um processo de acumulação de capital. Essa estratégia de
acumulação tem base nacional, mas é pensada no plano global; assim, a
ajuda que a empresa tiver do seu Estado origem é fundamental dentro dessa
estratégia.
O atributo referente ao número de filiais é o que mais perdeu
importância no que diz respeito à definição de o que é uma multinacional.
Novas estratégias são, por exemplo, a das “filiais intermediárias”, com as
quais as multinacionais investem em empresas de pequeno porte de outros
países para que produzam peças a serem utilizadas na elaboração do
produto final dentro da “montadora” situada no país central.
As multinacionais são grupos ou cadeias dominadas por uma matriz.
Essa matriz encontra-se, geralmente, no país de origem, e seu poder sobre o
resto da cadeia se dá pelo controle que tem sobre os fluxos de capital –
produtivo ou não – enviado para as outras partes.
Para Chesnais (1996), a “nova multinacional” é a multinacional que se
relaciona com outras empresas – nacionais e internacionais –, buscando
maximizar as possibilidades de lucro. Esse novo estilo de multinacional
busca, através da relação e da aplicação de capital em outras empresas,
aumentar seu próprio valor, pois isso pode alavancar a sua capacidade
tecnológica. O valor da empresa deixa de estar vinculado somente à
capacidade produtiva e passa a estar também vinculado à sua “relação com
outras em presas”: essa relação com outras empresas é observada por
investidores que aplicam nas ações da multinacional.
A multiplicação das participações minoritárias de companhias
coligadas, das participações em cascata e, sobretudo, de numerosos acordos
de terceirização e de cooperação intraempresas, que levaram ao surgimento
das chamas ‘empresas-rede’, não teve como único efeito tornar muito
permeáveis e indistintas as fronteiras da companhia. Também acarretou a
incorporação, ao lucro, de receitas que se resolvem em créditos sobre a
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atividade de outra companhia, sob a forma de punções sobre seus resultados
brutos (Chesnais, 1996, p. 78).
Segundo Chesnais (1996), a multinacional constrói entre a sua matriz
e suas filiais o que chama de mercado interno. A multinacional que assimila
uma pequena (ou média) empresa aumenta seu mercado interno, e a grande
empresa é levada a assimilar seus parceiros comerciais menores, pois existe
uma tendência – imposta pelas imperfeições do mercado – de aumento de
custo nas transações.
A participação no capital e na gestão de uma empresa e na repartição
de seus resultados financeiros, sem ‘subscrição de capital’, que é a
característica fundamental das ‘novas formas’, é mais uma expressão dessa
capacidade que o capital concentrado possui, de crescer alimentando-se de
um componente rentista. Ao longo dos anos 1975-1990, os países
industrializados também assistiram a uma notável ampliação do leque de
formas de apropriação e centralização, pela grande empresa, de valores
produzidos, fora das ‘fronteiras de companhia’, por outras empresas
menores, ou mais vulneráveis, a este ou aquele título (Chesnais, 1996, p.
82).
É importante ressaltar, também, que as multinacionais operam em um
mercado oligopolista, em que um pequeno número de empresas oferece
bens e serviços ao mercado, normalmente controlando preços e, não raras
vezes, estabelecendo estratégias de “colaboração” por meios ilícitos (conluios
ou cartéis). Essa relação oligopolista pode ou não envolver investimentos em
capital, mas está sempre envolvida com a promoção dos interesses das
empresas no mundo. Ainda, é necessário ressaltar que o comportamento
oligopolista não é concebido como forma de as companhias se defenderem
das imperfeições desse mercado, mas, ao contrário, como forma de criar
novas falhas, para se beneficiarem e se protegerem de quaisquer
comportamentos predatórios “inúteis”. Essa estratégia causa danos aos
fornecedores e aos consumidores e tem como objetivo reduzir o número de
concorrentes globais, aumentando o mercado interno, os ganhos e a
proteção às tecnologias dos processos produtivos.
2. O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO
O papel dos IED já foi muito subestimado do ponto de vista histórico.
Nos anos 1880, o grau de industrialização chegou a ser aproximadamente
igual ao dos anos 1960-70. O volume dos investimentos estrangeiros em
1914, por exemplo, principalmente os focados nas matérias-primas básicas,
era similar ao observado em 1966.
Segundo Chesnais (1996, p. 55), conforme a definição adotada pelo
FMI em 1977, “o IED designa um investimento que visa a adquirir um
interesse duradouro em uma empresa cuja exploração se dá em outro país
que não o do investidor, sendo o objetivo deste último influir efetivamente
na gestão da empresa em questão”, e essa é uma modalidade capitalista
praticada desde o século XIX, quando empresas inglesas e francesas
partiram em busca de novos mercados e oportunidades, especialmente no
Novo Mundo.
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Apesar da importância do IED, poucos foram os pensadores e
economistas que se ocuparam com a questão. Dentre aqueles que
teorizaram sobre o capital, Lênin foi um dos que procurou fazer uma análise
mais trabalhada, incorporando, além da concentração e da centralização do
capital (monopólios), o movimento do capital monetário (desigual e
geralmente direcionado aos bancos) e a exportação do capital (em
contraposição à de mercadorias), fator que considerava de maior relevâ ncia.
Michalet, por sua vez, definiu três modalidades principais da
internacionalização do capital: a) intercâmbio comercial; b) investimento
produtivo no exterior; c) fluxos de capital monetário (ou capital financeiro).
Essas modalidades teriam origem nos três ciclos definidos por Marx: capital
mercantil, capital produtivo – de valor e de mais-valia – e capital monetário.
Algumas características fazem do IED algo particular dentre os vários
tipos de transações financeiras. Eles não têm uma liquidez imediata (não
podem simplesmente ser cobrados à vista, não se reduzem a uma transação
pontual), fazem parte de uma dimensão intertemporal dos acordos e
implicam a transferência de direitos patrimoniais e de poder econômico.
Além disso, englobam uma estratégia envolvida na natureza
duradoura desses investimentos, feito que, ao penetrar um país que não o de
origem, faz com que o capital tenha consequências que podem alterar em
muito o caráter de apropriação tanto do investidor quanto do país receptor.
3. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
Os investimentos estrangeiros podem ser efetuados sob forma de
investimentos diretos ou de investimentos “de carteira”.
Embora essa distinção seja às vezes difícil, por razões contábeis,
jurídicas ou estatísticas, considera-se um investimento estrangeiro como
investimento direto quando o investidor detém 10% ou mais das ações
ordinárias ou do direito de voto numa empresa. Esse critério, embora
arbitrário, foi adotado porque estima-se que tal participação seja um
investimento a longo prazo, permitindo a seu proprietário exercer influência
sobre as decisões de gestão da empresa.
Já um investimento estrangeiro inferior a 10% será contabilizado como
investimento de carteira. Considera-se que os investidores de carteira não
exercem influência sobre a gestão de uma firma da qual possuem ações.
“Carteira de investimentos” designa o conjunto dos depósitos bancários e das
aplicações financeiras sob forma de títulos públicos ou privados.
Os fluxos de investimento direto, qualquer que seja seu destino,
representam a soma dos seguintes elementos:

aportes líquidos de capital pelo investidor direto, sob forma de
compra de ações ou quotas, aumento de capital ou criação de empresas;

empréstimos líquidos, incluindo empréstimos a curto prazo e
adiantamentos feitos pela matriz a sua filial;
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
lucros não distribuídos (reinvestidos).
Uma firma A é considerada filial de uma firma B se a firma B tiver o
direito de indicar ou destituir a maioria dos membros do conselho de
administração da firma A, ou se possuir mais da metade do direito de voto de
seus acionistas.
Uma firma A é uma firma filiada a uma firma B se esta última possuir
menos de 50% do direito de voto dos acionistas da primeira, mas participar
ativamente da gestão da firma A. Nos Estados Unidos, uma firma A não pode
ser considera como filiada a uma firma B se esta não possuir pelo menos
10% do direito de voto da firma A, mesmo que exerça poder de decisão real
sobre a firma A.
Uma firma constitui uma holding quando sua função consiste em deter
investimentos ou créditos de outras firmas, no mesmo ou num terceiro país.
Ela é considerada como sociedade financeira e, em certos países, pode
empregar apenas um pequeno número de pessoas, o necessário para manter
os livros em dia. Frequentemente, a escolha geográfica da sede das holdings
depende das vantagens fiscais oferecidas pelos países receptores.
(Définition de référence détaillée des invesrissements directs intern
ationaux, OCDE, 1992).
In: CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo:
Xamã,1996, p. 56.
Os dados numéricos disponíveis a respeito dos IEDs não são precisos,
já que a própria definição carece de rigor: assim, não passam de indicadores
de nível e de tendência, uma vez que é difícil mensurar “interesse
duradouro” ou mesmo “objetivo de influir na gestão da empresa”. O que se
pode concluir é que, nas últimas décadas, houve um aumento significativo
dos investimentos de carteira, explicados pelas suas rentabilidade imediata e
grande volatilidade.
Segundo Chesnais (1996, p. 64),
Em meados da década de 70, diversos tipos de incentivos e de
restrições impulsionaram as empresas a optar por aquisições/fusões, num
momento de farta disponibilidade e contando com novos instrumentos
criados no contexto da globalização financeira. Em muitos setores,
especialmente os de alta intensidade de P&D ou de produção de massa, a
evolução tecnológica reforçou o peso dos custos fixos (especialmente sob a
forma de despesas elevadas de P&D), que essas empresas precisavam
recuperar, produzindo para mercados mundiais; bem como as vantagens de
poderem aprovisionar, à escala mundial, certos insumos essenciais,
especialmente os de ordem científica e tecnológica. Em indústrias já
oligopolistas no plano nacional, a única maneira de atingir eficazmente esses
objetivos é penetrar em outros mercados, pelo investimento direto.
Essa estratégia, evidentemente, acirrou a concorrência entre os
oligopólios mundiais. Por outro lado, percebia-se a cada vez menor
participação dos países em desenvolvimento na recepção de investimentos
diretos mundiais, o que só se alterou quando da recessão dos países da
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OCDE na década de 1990. Nesse período, sete países do sudeste asiático e
três da América Latina foram os maiores receptores desses investimentos.
Desde então, percebe-se que as transições financeiras entre Europa, Estados
Unidos e Japão só têm se intensificado, deixando de fora os países já
excluídos da cooperação tecnológica e reforçando a interdependência entre
essas três potências da economia, conforme podemos observar no quadro 4
abaixo.
Quadro: Os dez maiores países em desenvolvimento receptores
de fluxos e estoques acumulados de IED –1993
Fonte:
UNCTAD,
Divisão
de
companhias
Transnacionais
e
Investimento, com base no FMI, fita de balança de pagamentos, obtida em
junho de 1995; dados da Secretaria da OCDE; fontes oficiais nacionais. In:
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã,1996, p.
66.
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