AMBIENTE ECONÔMICO GLOBAL MÓDULO 7 Índice 1. As multinacionais ..................................................... 3 2. O investimento estrangeiro direto ............................... 5 3. Investimentos estrangeiros: principais definições .......... 6 2 Ambiente Econômico Global - Módulo 7 1. AS MULTINACIONAIS Segundo Chesnais (1996), não existe um consenso a respeito dos atributos que caracterizam uma multinacional. Uma primeira tentativa de definição sugeria que empresas multinacionais eram aquelas com filiais industriais em pelo menos seis países. O número de filiais caiu para um depois de algum tempo,mas o órgão da ONU responsável pelo acompanhamento dessas empresas, a UNCTAD, acompanha as cem mais transnacionais. Esses grupos possuíam, em 1990, um total de ativos de cerca de 3,2 trilhões de dólares. A figura 3. revela as maiores multinacionais sediadas no Brasil, e o quadro 3 mostra as principais multinacionais por faturamento. Figura 3: Multinacionais no Brasil Fonte: rcas_09_pop.jpg Quadro: faturamento http://www.terra.com.br/istoedinheiro/503/fotos/ma Dez principais multinacionais brasileiras por 3 Ambiente Econômico Global - Módulo 7 *Exportações e renda da produção externa Fonte: Isto É Dinheiro Disponível em: http://www.observatoriosocial.org.br/portal/images/stories/infograf/iedbr10.gif A multinacional surge como uma empresa nacional de grande porte, como parte de um processo de acumulação de capital. Essa estratégia de acumulação tem base nacional, mas é pensada no plano global; assim, a ajuda que a empresa tiver do seu Estado origem é fundamental dentro dessa estratégia. O atributo referente ao número de filiais é o que mais perdeu importância no que diz respeito à definição de o que é uma multinacional. Novas estratégias são, por exemplo, a das “filiais intermediárias”, com as quais as multinacionais investem em empresas de pequeno porte de outros países para que produzam peças a serem utilizadas na elaboração do produto final dentro da “montadora” situada no país central. As multinacionais são grupos ou cadeias dominadas por uma matriz. Essa matriz encontra-se, geralmente, no país de origem, e seu poder sobre o resto da cadeia se dá pelo controle que tem sobre os fluxos de capital – produtivo ou não – enviado para as outras partes. Para Chesnais (1996), a “nova multinacional” é a multinacional que se relaciona com outras empresas – nacionais e internacionais –, buscando maximizar as possibilidades de lucro. Esse novo estilo de multinacional busca, através da relação e da aplicação de capital em outras empresas, aumentar seu próprio valor, pois isso pode alavancar a sua capacidade tecnológica. O valor da empresa deixa de estar vinculado somente à capacidade produtiva e passa a estar também vinculado à sua “relação com outras em presas”: essa relação com outras empresas é observada por investidores que aplicam nas ações da multinacional. A multiplicação das participações minoritárias de companhias coligadas, das participações em cascata e, sobretudo, de numerosos acordos de terceirização e de cooperação intraempresas, que levaram ao surgimento das chamas ‘empresas-rede’, não teve como único efeito tornar muito permeáveis e indistintas as fronteiras da companhia. Também acarretou a incorporação, ao lucro, de receitas que se resolvem em créditos sobre a 4 Ambiente Econômico Global - Módulo 7 atividade de outra companhia, sob a forma de punções sobre seus resultados brutos (Chesnais, 1996, p. 78). Segundo Chesnais (1996), a multinacional constrói entre a sua matriz e suas filiais o que chama de mercado interno. A multinacional que assimila uma pequena (ou média) empresa aumenta seu mercado interno, e a grande empresa é levada a assimilar seus parceiros comerciais menores, pois existe uma tendência – imposta pelas imperfeições do mercado – de aumento de custo nas transações. A participação no capital e na gestão de uma empresa e na repartição de seus resultados financeiros, sem ‘subscrição de capital’, que é a característica fundamental das ‘novas formas’, é mais uma expressão dessa capacidade que o capital concentrado possui, de crescer alimentando-se de um componente rentista. Ao longo dos anos 1975-1990, os países industrializados também assistiram a uma notável ampliação do leque de formas de apropriação e centralização, pela grande empresa, de valores produzidos, fora das ‘fronteiras de companhia’, por outras empresas menores, ou mais vulneráveis, a este ou aquele título (Chesnais, 1996, p. 82). É importante ressaltar, também, que as multinacionais operam em um mercado oligopolista, em que um pequeno número de empresas oferece bens e serviços ao mercado, normalmente controlando preços e, não raras vezes, estabelecendo estratégias de “colaboração” por meios ilícitos (conluios ou cartéis). Essa relação oligopolista pode ou não envolver investimentos em capital, mas está sempre envolvida com a promoção dos interesses das empresas no mundo. Ainda, é necessário ressaltar que o comportamento oligopolista não é concebido como forma de as companhias se defenderem das imperfeições desse mercado, mas, ao contrário, como forma de criar novas falhas, para se beneficiarem e se protegerem de quaisquer comportamentos predatórios “inúteis”. Essa estratégia causa danos aos fornecedores e aos consumidores e tem como objetivo reduzir o número de concorrentes globais, aumentando o mercado interno, os ganhos e a proteção às tecnologias dos processos produtivos. 2. O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO O papel dos IED já foi muito subestimado do ponto de vista histórico. Nos anos 1880, o grau de industrialização chegou a ser aproximadamente igual ao dos anos 1960-70. O volume dos investimentos estrangeiros em 1914, por exemplo, principalmente os focados nas matérias-primas básicas, era similar ao observado em 1966. Segundo Chesnais (1996, p. 55), conforme a definição adotada pelo FMI em 1977, “o IED designa um investimento que visa a adquirir um interesse duradouro em uma empresa cuja exploração se dá em outro país que não o do investidor, sendo o objetivo deste último influir efetivamente na gestão da empresa em questão”, e essa é uma modalidade capitalista praticada desde o século XIX, quando empresas inglesas e francesas partiram em busca de novos mercados e oportunidades, especialmente no Novo Mundo. 5 Ambiente Econômico Global - Módulo 7 Apesar da importância do IED, poucos foram os pensadores e economistas que se ocuparam com a questão. Dentre aqueles que teorizaram sobre o capital, Lênin foi um dos que procurou fazer uma análise mais trabalhada, incorporando, além da concentração e da centralização do capital (monopólios), o movimento do capital monetário (desigual e geralmente direcionado aos bancos) e a exportação do capital (em contraposição à de mercadorias), fator que considerava de maior relevâ ncia. Michalet, por sua vez, definiu três modalidades principais da internacionalização do capital: a) intercâmbio comercial; b) investimento produtivo no exterior; c) fluxos de capital monetário (ou capital financeiro). Essas modalidades teriam origem nos três ciclos definidos por Marx: capital mercantil, capital produtivo – de valor e de mais-valia – e capital monetário. Algumas características fazem do IED algo particular dentre os vários tipos de transações financeiras. Eles não têm uma liquidez imediata (não podem simplesmente ser cobrados à vista, não se reduzem a uma transação pontual), fazem parte de uma dimensão intertemporal dos acordos e implicam a transferência de direitos patrimoniais e de poder econômico. Além disso, englobam uma estratégia envolvida na natureza duradoura desses investimentos, feito que, ao penetrar um país que não o de origem, faz com que o capital tenha consequências que podem alterar em muito o caráter de apropriação tanto do investidor quanto do país receptor. 3. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: PRINCIPAIS DEFINIÇÕES Os investimentos estrangeiros podem ser efetuados sob forma de investimentos diretos ou de investimentos “de carteira”. Embora essa distinção seja às vezes difícil, por razões contábeis, jurídicas ou estatísticas, considera-se um investimento estrangeiro como investimento direto quando o investidor detém 10% ou mais das ações ordinárias ou do direito de voto numa empresa. Esse critério, embora arbitrário, foi adotado porque estima-se que tal participação seja um investimento a longo prazo, permitindo a seu proprietário exercer influência sobre as decisões de gestão da empresa. Já um investimento estrangeiro inferior a 10% será contabilizado como investimento de carteira. Considera-se que os investidores de carteira não exercem influência sobre a gestão de uma firma da qual possuem ações. “Carteira de investimentos” designa o conjunto dos depósitos bancários e das aplicações financeiras sob forma de títulos públicos ou privados. Os fluxos de investimento direto, qualquer que seja seu destino, representam a soma dos seguintes elementos: aportes líquidos de capital pelo investidor direto, sob forma de compra de ações ou quotas, aumento de capital ou criação de empresas; empréstimos líquidos, incluindo empréstimos a curto prazo e adiantamentos feitos pela matriz a sua filial; 6 Ambiente Econômico Global - Módulo 7 lucros não distribuídos (reinvestidos). Uma firma A é considerada filial de uma firma B se a firma B tiver o direito de indicar ou destituir a maioria dos membros do conselho de administração da firma A, ou se possuir mais da metade do direito de voto de seus acionistas. Uma firma A é uma firma filiada a uma firma B se esta última possuir menos de 50% do direito de voto dos acionistas da primeira, mas participar ativamente da gestão da firma A. Nos Estados Unidos, uma firma A não pode ser considera como filiada a uma firma B se esta não possuir pelo menos 10% do direito de voto da firma A, mesmo que exerça poder de decisão real sobre a firma A. Uma firma constitui uma holding quando sua função consiste em deter investimentos ou créditos de outras firmas, no mesmo ou num terceiro país. Ela é considerada como sociedade financeira e, em certos países, pode empregar apenas um pequeno número de pessoas, o necessário para manter os livros em dia. Frequentemente, a escolha geográfica da sede das holdings depende das vantagens fiscais oferecidas pelos países receptores. (Définition de référence détaillée des invesrissements directs intern ationaux, OCDE, 1992). In: CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã,1996, p. 56. Os dados numéricos disponíveis a respeito dos IEDs não são precisos, já que a própria definição carece de rigor: assim, não passam de indicadores de nível e de tendência, uma vez que é difícil mensurar “interesse duradouro” ou mesmo “objetivo de influir na gestão da empresa”. O que se pode concluir é que, nas últimas décadas, houve um aumento significativo dos investimentos de carteira, explicados pelas suas rentabilidade imediata e grande volatilidade. Segundo Chesnais (1996, p. 64), Em meados da década de 70, diversos tipos de incentivos e de restrições impulsionaram as empresas a optar por aquisições/fusões, num momento de farta disponibilidade e contando com novos instrumentos criados no contexto da globalização financeira. Em muitos setores, especialmente os de alta intensidade de P&D ou de produção de massa, a evolução tecnológica reforçou o peso dos custos fixos (especialmente sob a forma de despesas elevadas de P&D), que essas empresas precisavam recuperar, produzindo para mercados mundiais; bem como as vantagens de poderem aprovisionar, à escala mundial, certos insumos essenciais, especialmente os de ordem científica e tecnológica. Em indústrias já oligopolistas no plano nacional, a única maneira de atingir eficazmente esses objetivos é penetrar em outros mercados, pelo investimento direto. Essa estratégia, evidentemente, acirrou a concorrência entre os oligopólios mundiais. Por outro lado, percebia-se a cada vez menor participação dos países em desenvolvimento na recepção de investimentos diretos mundiais, o que só se alterou quando da recessão dos países da 7 Ambiente Econômico Global - Módulo 7 OCDE na década de 1990. Nesse período, sete países do sudeste asiático e três da América Latina foram os maiores receptores desses investimentos. Desde então, percebe-se que as transições financeiras entre Europa, Estados Unidos e Japão só têm se intensificado, deixando de fora os países já excluídos da cooperação tecnológica e reforçando a interdependência entre essas três potências da economia, conforme podemos observar no quadro 4 abaixo. Quadro: Os dez maiores países em desenvolvimento receptores de fluxos e estoques acumulados de IED –1993 Fonte: UNCTAD, Divisão de companhias Transnacionais e Investimento, com base no FMI, fita de balança de pagamentos, obtida em junho de 1995; dados da Secretaria da OCDE; fontes oficiais nacionais. In: CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã,1996, p. 66. 8 Ambiente Econômico Global - Módulo 7