Workshop do Projeto

Workshop do Projeto
Soberania pós-nacional: a União Europeia rumo a uma identidade política
PTDC/FIL-ETI/108287/2008
“Direitos Fundamentais e Soberania na Europa. História e Atualidade”
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Sala 308
28/29 de Junho de 2013
28 de Junho
14:30 Sessão de Abertura
Maria de Fátima Marinho, Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
José Meirinhos, Director do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto
António Marques, Diretor do Instituto de Filosofia da Linguagem da Universidade Nova de Lisboa
Helena Pereira de Melo, Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
14:50 – 15:30 António Marques
Soberania e reconhecimento em H. L. A. Hart.
15:30 – 16:10 Rui Bertrand Romão
Breves considerações sobre Direito Natural e História de Leo Strauss
16:10 – 16:50: Cristina Nogueira da Silva
Como contar a história dos Direitos Humanos? Algumas questões metodológicas.
16:50 – 17:10 PAUSA
17:10 – 17:50 Teresa Violante
A cláusula europeia na jurisprusdência constitucional portuguesa sobre medidas de
austeridade.
17:50 – 18:30 Helena Melo
A não discriminação em razão da idade - artigos 21.º e 25.º da CDFUE.
29 de Junho
09:30 – 10:10 Regina Queiroz
O contributo da Carta Dos Direitos Fundamentais para compreender e superar a actual
crise política na União Europeia.
10:10 – 10:50 Teresa Bravo
The urgent preliminary ruling procedure in european criminal law – an emergent
sovereignty?
10:50 – 11:40
Reunião Final / Balanço do Projeto (Paulo Barcelos)
Intervenções das Bolseiras do Projeto
Ana Filipa Guardião: Direitos Humanos para os Europeus... Que Europeus?
Teresa Furtado: Dualismos na concepção democrática de individuo
11:40 -12:00 PAUSA
12:00 – 12:40 Paulo Tunhas
A Europa e a questão da soberania
Grupo de Fenomenologia e Hermenêutica, Instituto de Filosofia
Instituto de Filosofia da Linguagem, Universidade Nova de Lisboa
Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Universidade Nova de
Lisboa