Londrinenses se unem para vigiar licitações

Londrinenses se unem para vigiar licitações
Londrina ganha na próxima terça-feira um Observatório de Gestão Pública,
que pretende acompanhar e fiscalizar como a Prefeitura gasta os seus
recursos. A assembleia de fundação está marcada para 20 horas, no auditório
da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil). O Observatório de
Londrina, que está sendo articulado desde março por um grupo de 40
profissionais liberais, trabalhadores da iniciativa privada e aposentados, deve
atuar no acompanhamento dos editais de licitação. “O trabalho começa já na
edição do edital, verificação se ele apresenta as características regulares.
Faremos o acompanhamento do certame da licitação e o acompanhamento da
execução daquilo que é proposto no edital”, explica o advogado Waldomiro
Grade, que presidirá a versão londrinense do Observatório.
Em Maringá, onde foi criada em 2004 a primeira entidade dessa natureza, o
acompanhamento de 1,5% dos editais da Prefeitura resultou na economia de
R$ 9,6 milhões de economia para os cofres municipais, só no ano de 2007.
Isso porque o acompanhamento do Observatório levou o município a mudar
editais de licitação, comprando produtos e serviços a preços mais baixos.
De acordo com a coordenadora do Instituto da Cidadania Fiscal (ICF), Roni
Enara, que mora e atua no Observatório de Maringá, não é possível mensurar
a economia feita nos processos licitatórios posteriores a 2007, já que a
Prefeitura adotou medidas sugeridas pela entidade em todos os processos, o
que reduziu gastos.
O ICF, que tem sede em Maringá, coordena a rede de observatórios. A partir
do movimento iniciado no município foram criados 35 observatórios em todo o
País, 19 deles no Paraná. “Nossa iniciativa é inspirada no observatório de
Maringá”, admite Grade. Segundo ele, a proposta é fazer um “trabalho técnico,
totalmente apartidário”. A necessidade de fugir da partidarização fez com que o
Observatório de Londrina não aceitasse pessoas filiadas a partidos políticos
nos seus quadros.
“Não há interesse em confrontar a administração pública. O sentido é de
colaboração e fazer com que consiga maior eficiência na administração
pública”, declarou o advogado. Para isso, a entidade contará com o trabalho
voluntário de pessoas com perfil técnico, como aposentados da Receita
Federal e Estadual e de órgãos ligados às áreas contábil e do direito.
Participam do Observatório de Londrina desde entidades de classe, como
Acil, Sociedade Rural do Paraná , Fiep, OAB, Sincoval e Sindicato dos
Jornalistas, até empresas como Copralon, Plaenge, Farmácias Vale Verde,
Unicred e Unimed.
Proposta contribui para transparência
Para a coordenadora do Instituto de Cidadania Fiscal (ICF), Roni Enara, a
proposta dos observatórios é “o exercício da cidadania fiscal”. “A ideia é o
contribuinte acompanhar os gastos públicos que são gerados a partir dos
impostos”, explica. Segundo ela, dessa forma a sociedade “contribui para a
transparência de forma efetiva, prática”. Para isso, os observadores de Maringá
fazem um acompanhamento “em tempo real”, desde quando é aberto o edital
de licitação. E faz um acompanhamento técnico, com pessoas capacitadas
para o acompanhamento dos processos licitatórios.
A experiência de Maringá mudou o comportamento da administração e levou
até à aprovação, pela Câmara Municipal, de uma lei de controle do estoques,
que foi proposta pelo observatório. O sucesso da experiência maringaense
chega ao ponto do observatório fazer a capacitação dos servidores municipais
que atuam na área de licitação, para que os editais sejam feitos corretamente.