1. Número e Título do Projeto

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
- CONSULTOR POR PRODUTO – Analista Sênior
OEI/TOR/FNDE/CGETI Nº ____/10
1. Número e Título do Projeto:
Aprimoramento da sistemática de gestão do Ministério da Educação – MEC em seus processos
de formulação, implantação e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
2. Finalidade de Contratação:
Contratar serviço especializado de consultoria para realizar estudos e proposições de
atualização e aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos
utilizados pelo MEC na formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à
consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
3. Enquadramento nas Ações do Projeto
3.1 RESULTADOS:
Resultado 1.1. Estudos diagnósticos concebidos e realizados para identificação das
necessidades institucionais, das tipologias e dos delineamentos referentes aos novos
sistemas tecnológicos aplicáveis à implantação do PDE.
Resultado 1.2. Novos sistemas tecnológicos formulados e aplicados experimentalmente nos
processos gerenciais e avaliativos do MEC na implantação do PDE.
3.2 ATIVIDADES:
1.1.3. Diagnosticar as novas exigências tecnológico/ informacionais para a implantação do
PDE.
1.1.5. Realizar estudos para identificar e relacionar as possibilidades de adequação
(customização) dos atuais sistemas digitais em uso no MEC.
1.1.6. Definir e relacionar indicadores técnicos para a formulação e dimensionamento de
novos sistemas – softwares – aplicáveis na implantação do PDE.
1.2.1. Elaborar um plano articulado para desenvolvimento de sistemas próprios de
tecnologia da informação e comunicação aplicáveis à implantação do PDE.
1.2.4. Conceber, estruturar e implantar programas informatizados aplicáveis às ações do
PDE no âmbito da Capes e FNDE.
- Justificativa:
O Ministério da Educação priorizou a oferta de educação básica de qualidade, dessa
forma, lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, que visa o investimento na
educação básica, na educação profissional e na educação superior de forma sistêmica e
ordenada.
Um de seus pilares é o engajamento de toda a sociedade no processo da educação
brasileira, dessa forma, pretende mostrar a sociedade tudo que se passa na escola e com isso
promover uma grande prestação de contas da educação.
O compromisso todos pela educação iniciou esse processo, e entende-se pela
necessidade de acelerar as suas ações.
1
Assim, o MEC e a OEI firmaram Projeto de Cooperação Técnica com vistas ao
aprimoramento da sistemática de gestão do Ministério da Educação – MEC, objetivando,
especialmente, acelerar a execução do PDE no que tange aos processos de formulação,
implantação e avaliação.
Focado nesse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tem o papel
fundamental de executar o PDE, implementando, monitorando e avaliando as suas ações.
Para o alcance de seus objetivos institucionais, o FNDE necessita aprimorar sua missão
institucional é premente a melhoria, construção ou adequação de seus sistemas informatizados.
Somente com sistemas adequados será possível impingir o ritmo de celeridade necessário ao
alcance dos resultados esperados no PDE.
Dessa forma, torna-se necessária a contratação de profissionais para atuarem no
gerenciamento, desenvolvimento, e análise dos sistemas de informática que apóiam a
execução do PDE.
As contratações pleiteadas justificam-se pela necessidade de suprir o FNDE de
profissionais qualificados para atualizar, aperfeiçoar e desenvolver os processos gerenciais,
organizacionais e tecnológicos utilizado pelo MEC na formulação, implantação e avaliação das
ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, em
especial no desenvolvimento e evolução de módulos do SIGEF – Sistema de Gestão e
Execução Financeira, sistema este responsável pela gestão e distribuição de todo o recurso
financeiro destinado a educação aos vários programas ligados ao PDE.
4. Número de vagas:
7 vaga(s).
5. Atividades que deverão ser executadas:
a) Mapear a necessidade de informação de cada um dos sistemas que necessitam se comunicar
com o SIGEF – Sistema de Gestão e Execução Financeira;
b) Diagnosticar necessidades funcionais e não funcionais dos serviços a serem desenvolvidos;
c) Propor adequações na modelagem de dados, procedimentos de banco de dados, requisitos de
design, e integrações de dados entre os sistemas necessários, de modo que atenda as
necessidades das áreas de negócio e ao modelo proposto de integração de sistemas;
d) Implementar os artefatos funcionais dos sistemas ou evoluções propostas pelas áreas de
negócios demandantes;
e) Implementar os artefatos (scripts ou código fonte) de integração dos sistemas ou evoluções
propostas pelas áreas de negócios demandantes;
f) Executar os procedimentos necessários para disponibilização das soluções e serviços em
ambientes distintos;
g) Disseminar e orientar os multiplicadores das áreas demandantes nas soluções tecnológicas
desenvolvidas e implantadas.
2
6. Produtos ou resultados previstos/ remuneração:
Consultor 1 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Descritivo contendo a arquitetura
de referência para desenvolvimento da solução
tecnológica, modelos de análise, implementação e
design para construção de WebService´s referente a:
Solicitar Empenho, Solicitar Reforço de Empenho,
Solicitar Anulação de Empenho, Consultar Solicitação
de Empenho e Cancelar Solicitação de Empenho no
contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Solicitar Empenho
e Solicitar Reforço de Empenho; Documentação do
serviço; Diagramação do fluxo de execução
considerando a chamada a outros procedimentos e
padronização das mensagens; Modelo de dados
relacional; Guia rápido para utilização dos WebServices
contendo critérios de admissibilidade, adequabilidade e
demais procedimentos para utilização dos serviços no
contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Solicitar Anulação
de Empenho e Consultar Solicitação de Empenho;
Documentação do serviço; Diagramação do fluxo de
execução considerando a chamada a outros
procedimentos e padronização das mensagens; Modelo
de dados relacional; Guia rápido para utilização dos
WebServices contendo critérios de admissibilidade,
adequabilidade e demais procedimentos para utilização
dos serviços no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Cancelar
Solicitação de Empenho; Documentação do serviço;
Diagramação do fluxo de execução considerando a
chamada a outros procedimentos e padronização das
mensagens; Modelo de dados relacional; Guia rápido
para utilização dos WebServices contendo critérios de
admissibilidade,
adequabilidade
e
demais
procedimentos para utilização dos serviços no contexto
do sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos WebServices, relacionado ao
contexto: Solicitar Empenho, Solicitar Reforço de
Empenho, Solicitar Anulação de Empenho, Consultar
Solicitação de Empenho e Cancelar Solicitação de
Empenho do sistema SIGEF; Geração dos scripts da
solução para ambiente de homologação.
Documento
contendo:
Catálogo
de
serviços
implementados; Guia rápido com exemplos de
implementação e retorno de dados dos WebServices
relacionado ao contexto: Solicitar Empenho, Solicitar
Reforço de Empenho, Solicitar Anulação de Empenho,
Consultar Solicitação de Empenho e Cancelar
Solicitação de Empenho do sistema SIGEF; Geração
dos scripts da solução para ambiente de produção.
%
DATA PREVISTA
21
35dd
15
105dd
14
170dd
16
231dd
15
299dd
19
360dd
3
Consultor 2 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Descritivo contendo a arquitetura
de referência para desenvolvimento da solução
tecnológica, modelos de análise, implementação e
design para construção de WebService´s referente a:
Consultar Saldo de Empenho, Solicitar Abertura de
Conta Corrente, Consultar Abertura de Conta Corrente,
Bloquear Conta Corrente e Alterar dados de Conta
Corrente no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Consultar Saldo de
Empenho e Solicitar Abertura de Conta Corrente;
Documentação do serviço; Diagramação do fluxo de
execução considerando a chamada a outros
procedimentos e padronização das mensagens; Modelo
de dados relacional; Guia rápido para utilização dos
WebServices contendo critérios de admissibilidade,
adequabilidade e demais procedimentos para utilização
dos serviços no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Consultar Abertura
de Conta Corrente e Bloquear Conta Corrente;
Documentação do serviço; Diagramação do fluxo de
execução considerando a chamada a outros
procedimentos e padronização das mensagens; Modelo
de dados relacional; Guia rápido para utilização dos
WebServices contendo critérios de admissibilidade,
adequabilidade e demais procedimentos para utilização
dos serviços no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Alterar dados de
Conta
Corrente;
Documentação
do
serviço;
Diagramação do fluxo de execução considerando a
chamada a outros procedimentos e padronização das
mensagens; Modelo de dados relacional; Guia rápido
para utilização dos WebServices contendo critérios de
admissibilidade,
adequabilidade
e
demais
procedimentos para utilização dos serviços no contexto
do sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos WebServices, relacionado ao
contexto: Consultar Saldo de Empenho, Solicitar
Abertura de Conta Corrente, Consultar Abertura de
Conta Corrente, Bloquear Conta Corrente e Alterar
dados de Conta Corrente do sistema SIGEF; Geração
dos scripts da solução para ambiente de homologação.
Documento
contendo:
Catálogo
de
serviços
implementados; Guia rápido com exemplos de
implementação e retorno de dados dos WebServices
relacionado ao contexto: Consultar Saldo de Empenho,
Solicitar Abertura de Conta Corrente, Consultar Abertura
de Conta Corrente, Bloquear Conta Corrente e Alterar
dados de Conta Corrente do sistema SIGEF; Geração
dos scripts da solução para ambiente de produção.
%
DATA PREVISTA
21
35dd
15
105dd
14
170dd
16
231dd
15
299dd
19
360dd
4
Consultor 3 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Descritivo contendo a arquitetura
de referência para desenvolvimento da solução
tecnológica, modelos de análise, implementação e
design para construção de WebService´s referente a:
Cancelar Solicitação de Abertura de Conta Corrente,
Corrigir Conta Corrente não processada por erro (retirar
de vala), Consultar Conta Corrente não processada por
erro (vala), Solicitar Pagamento e Consultar Solicitações
de Pagamento no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Cancelar
Solicitação de Abertura de Conta Corrente, Corrigir
Conta Corrente não processada por erro (retirar de
vala); Documentação do serviço; Diagramação do fluxo
de execução considerando a chamada a outros
procedimentos e padronização das mensagens; Modelo
de dados relacional; Guia rápido para utilização dos
WebServices contendo critérios de admissibilidade,
adequabilidade e demais procedimentos para utilização
dos serviços no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Consultar Conta
Corrente não processada por erro (vala) e Solicitar
Pagamento; Diagramação do fluxo de execução
considerando a chamada a outros procedimentos e
padronização das mensagens; Modelo de dados
relacional; Guia rápido para utilização dos WebServices
contendo critérios de admissibilidade, adequabilidade e
demais procedimentos para utilização dos serviços no
contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Consultar
Solicitações de Pagamento; Documentação do serviço;
Diagramação do fluxo de execução considerando a
chamada a outros procedimentos e padronização das
mensagens; Modelo de dados relacional; Guia rápido
para utilização dos WebServices contendo critérios de
admissibilidade,
adequabilidade
e
demais
procedimentos para utilização dos serviços no contexto
do sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos WebServices, relacionado ao
contexto: Cancelar Solicitação de Abertura de Conta
Corrente, Corrigir Conta Corrente não processada por
erro (retirar de vala), Consultar Conta Corrente não
processada por erro (vala), Solicitar Pagamento e
Consultar Solicitações de Pagamento do
sistema
SIGEF; Geração dos scripts da solução para ambiente
de homologação.
Documento
contendo:
Catálogo
de
serviços
implementados; Guia rápido com exemplos de
implementação e retorno de dados dos WebServices
relacionado ao contexto: Cancelar Solicitação de
Abertura de Conta Corrente, Corrigir Conta Corrente não
processada por erro (retirar de vala), Consultar Conta
%
DATA PREVISTA
21
35dd
15
105dd
14
170dd
16
231dd
15
299dd
19
360dd
5
Corrente não processada por erro (vala), Solicitar
Pagamento e Consultar Solicitações de Pagamento do
sistema SIGEF; Geração dos scripts da solução para
ambiente de produção.
Consultor 4 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Descritivo contendo a arquitetura
de referência para desenvolvimento da solução
tecnológica, modelos de análise, implementação e
design para construção de WebService´s referente a:
Cancelar Solicitações de Pagamento, Consultar
Cancelamento de Solicitações de Pagamento, Solicitar
Programação Financeira, Solicitar Notas de Créditos,
Consultar Convênios e Emitir QDD – Quadro de
Distribuição de Despesa do contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Cancelar
Solicitações de Pagamento e Consultar Cancelamento
de Solicitações de Pagamento; Documentação do
serviço; Diagramação do fluxo de execução
considerando a chamada a outros procedimentos e
padronização das mensagens; Modelo de dados
relacional; Guia rápido para utilização dos WebServices
contendo critérios de admissibilidade, adequabilidade e
demais procedimentos para utilização dos serviços no
contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Solicitar
Programação Financeira e Solicitar Notas de Créditos;
Documentação do serviço; Diagramação do fluxo de
execução considerando a chamada a outros
procedimentos e padronização das mensagens; Modelo
de dados relacional; Guia rápido para utilização dos
WebServices contendo critérios de admissibilidade,
adequabilidade e demais procedimentos para utilização
dos serviços no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Geração e ou customização de
WebServices e rotinas PL/SQL para: Consultar
Convênios e Emitir QDD – Quadro de Distribuição de
Despesa; Documentação do serviço; Diagramação do
fluxo de execução considerando a chamada a outros
procedimentos e padronização das mensagens; Modelo
de dados relacional; Guia rápido para utilização dos
WebServices contendo critérios de admissibilidade,
adequabilidade e demais procedimentos para utilização
dos serviços no contexto do sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos WebServices, relacionado ao
contexto: Cancelar Solicitações de Pagamento,
Consultar Cancelamento de Solicitações de Pagamento,
Solicitar Programação Financeira, Solicitar Notas de
Créditos, Consultar Convênios e Emitir QDD – Quadro
de Distribuição de Despesa do
sistema SIGEF;
Geração dos scripts da solução para ambiente de
homologação.
Documento
contendo:
Catálogo
de
serviços
%
DATA PREVISTA
21
35dd
15
105dd
14
170dd
16
231dd
15
299dd
19
360dd
6
implementados; Guia rápido com exemplos de
implementação e retorno de dados dos WebServices
relacionado ao contexto: Cancelar Solicitações de
Pagamento, Consultar Cancelamento de Solicitações de
Pagamento, Solicitar Programação Financeira, Solicitar
Notas de Créditos, Consultar Convênios e Emitir QDD –
Quadro de Distribuição de Despesa do sistema SIGEF;
Geração dos scripts da solução para ambiente de
produção.
Consultor 5 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Especificação de Requisitos;
Diagramas de Casos de Uso; Requisitos de Design;
Glossário; Protótipo que permita simular os eventos
funcionais das evoluções, e ou correções dos módulos
Distribuição Orçamentária; Solicitar Alteração de QDD
do sistema SIGEF.
Documento contendo: Especificação de Requisitos;
Diagramas de Casos de Uso; Requisitos de Design;
Glossário; Protótipo que permita simular os eventos
funcionais das evoluções, e ou correções dos módulos
Solicitar Pré-empenho e Aprovar Pré-empenho do
sistema SIGEF.
Documento contendo: Modelo de dados; Dicionário de
dados; Geração de scripts contemplando os objetos de
banco de dados; Diagrama de pacotes; Arquitetura e
codificação da solução tecnológica em linguagem de
programação a ser proposta, contemplando os módulos
Distribuição Orçamentária e Solicitar Alteração de QDD
do sistema SIGEF.
Documento contendo: Modelo de dados; Dicionário de
dados; Geração de scripts contemplando os objetos de
banco de dados; Diagrama de pacotes; Arquitetura e
codificação da solução tecnológica em linguagem de
programação a ser proposta, contemplando os módulos
Solicitar Pré-empenho e Aprovar Pré-empenho do
sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos módulos Distribuição Orçamentária;
Solicitar Alteração de QDD; Solicitar Pré-empenho;
Aprovar Pré-empenho do sistema SIGE Geração dos
scripts da solução para ambiente de homologação.
Documento contendo: Guia rápido de ajuda dos
módulos Distribuição Orçamentária; Solicitar Alteração
de QDD; Solicitar Pré-empenho; Aprovar Pré-empenho
do sistema SIGE Geração dos scripts da solução para
ambiente de produção
Consultor 6 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Especificação de Requisitos;
Diagramas de Casos de Uso; Requisitos de Design;
Glossário; Protótipo que permita simular os eventos
funcionais das evoluções, e ou correções dos módulos
%
DATA PREVISTA
21
35dd
15
105dd
14
170dd
16
231dd
15
299dd
19
360dd
%
DATA PREVISTA
21
35dd
7
Solicitar Bloqueio e Solicitar Estorno de Bloqueio do
sistema SIGEF.
Documento contendo: Especificação de Requisitos;
Diagramas de Casos de Uso; Requisitos de Design;
Glossário; Protótipo que permita simular os eventos
funcionais das evoluções, e ou correções dos módulos
Autorizar Nota de Dotação e Autorizar Pré-Empenho do
sistema SIGEF.
Documento contendo: Modelo de dados; Dicionário de
dados; Geração de scripts contemplando os objetos de
banco de dados; Diagrama de pacotes; Arquitetura e
codificação da solução tecnológica em linguagem de
programação a ser proposta, contemplando os módulos
Solicitar Bloqueio e Solicitar Estorno de Bloqueio do
sistema SIGEF.
Documento contendo: Modelo de dados; Dicionário de
dados; Geração de scripts contemplando os objetos de
banco de dados; Diagrama de pacotes; Arquitetura e
codificação da solução tecnológica em linguagem de
programação a ser proposta, contemplando os módulos
Autorizar Nota de Dotação e Autorizar Pré-Empenho do
sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos módulos Solicitar Bloqueio; Solicitar
Estorno de Bloqueio; Autorizar Nota de Dotação;
Autorizar Pré-empenho do sistema SIGEF; Geração dos
scripts da solução para ambiente de homologação.
Documento contendo: Guia rápido de ajuda dos
módulos Solicitar Bloqueio; Solicitar Estorno de
Bloqueio; Autorizar Nota de Dotação; Autorizar Préempenho do sistema SIGEF; Geração dos scripts da
solução para ambiente de produção
Consultor 7 – Analista de Sistemas
DESCRIÇÃO
Documento contendo: Especificação de Requisitos;
Diagramas de Casos de Uso; Requisitos de Design;
Glossário; Protótipo que permita simular os eventos
funcionais das evoluções, e ou correções dos módulos
Desautoriza
Documentos
Orçamentários;
Acompanhamento Nota de Dotação do sistema SIGEF.
Documento contendo: Especificação de Requisitos;
Diagramas de Casos de Uso; Requisitos de Design;
Glossário; Protótipo que permita simular os eventos
funcionais das evoluções, e ou correções dos módulos
Acompanhamento Pré-empenho e Acompanhamento
Plano Interno do sistema SIGEF.
Documento contendo: Modelo de dados; Dicionário de
dados; Geração de scripts contemplando os objetos de
banco de dados; Diagrama de pacotes; Arquitetura e
codificação da solução tecnológica em linguagem de
programação a ser proposta, contemplando os módulos
Desautoriza
Documentos
Orçamentários;
Acompanhamento Nota de Dotação do sistema SIGEF.
Documento contendo: Modelo de dados; Dicionário de
dados; Geração de scripts contemplando os objetos de
banco de dados; Diagrama de pacotes; Arquitetura e
codificação da solução tecnológica em linguagem de
15
105dd
14
170dd
16
231dd
15
299dd
19
360dd
%
DATA PREVISTA
21
35dd
15
105dd
14
170dd
16
231dd
8
programação a ser proposta, contemplando os módulos
Acompanhamento Pré-empenho e Acompanhamento
Plano Interno do sistema SIGEF.
Documento contendo: Descritivo com o Plano de Testes
e homologação dos módulos Desautoriza Documentos
Orçamentários; Acompanhamento Nota de Dotação;
Acompanhamento Pré-empenho e Acompanhamento
Plano Interno do sistema SIGE Geração dos scripts da
solução para ambiente de homologação.
Documento contendo: Guia rápido de ajuda dos
módulos Desautoriza Documentos Orçamentários;
Acompanhamento Nota de Dotação; Acompanhamento
Pré-empenho e Acompanhamento Plano Interno do
sistema SIGE Geração dos scripts da solução para
ambiente de produção.
15
299dd
19
360dd
7. Requisitos mínimos de qualificação
a. Descrição:

Nível superior completo, reconhecido pelo MEC.
b. Exigências específicas
Experiência Mínima de:
 02 anos em Análise ou Desenvolvimento de Sistemas.
Desejável:
 Conhecimento em framework PHP ou JAVA ou Delphi;
 Conhecimento em PL/SQL;
 Conhecimento em padrões MVC
 Conhecimento em UML;
 Conhecimento Programação Orientada a Objetos
 Conhecimento SOA ou construção de WebService´s
- Área de atuação: Informática
- Período em meses: 12 meses
c. Nível de instrução mínimo necessário:
 Nível superior completo, reconhecido pelo MEC.
8. Vigência do contrato (Previsão):
- Início: 04/05/2010
- Fim: 04/05/2011
9
Memória de Cálculo
Parcelas
1
2
%
21
15
Valores
R$ 22.600,00
R$ 16.300,00
3
14
R$ 15.120,00
4
5
6
16
15
19
100,00
R$ 17.800,00
R$ 15.980,00
R$ 20.200,00
R$ 108.000,00
horas por dia
dias no mês
20
meses no ano
12
horas por ano
valor da hora
TOTAL
6
R$ 108.000,00
* Valor médio de um profissional com esta formação e experiência no mercado:
Varia entre R$ 100,00 (cem reais) e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
1.440
Brasília – DF,
R$ 75,00
março de 2010.
Adriano Rodrigues Custódio
Coordenador Geral de Tecnologia da Informação
10