MOD0020_Req_Vistoria_art89_20120330

CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO
MUNICÍPIO DAS VELAS
[email protected]
Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos
(+351) 295 412 214
VISTORIA OBRAS DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS À
CORREÇÃO DE MÁS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OU DE
SALUBRIDADE OU À MELHORIA DO ARRANJO ESTÉTICO
Livro n.º
Reg. Ent. n.º
Exmo. Senhor
Processo n.º
Registado em
/
Presidente da Câmara Municipal
/
O Funcionário ____________________
SGD – Sistema Gestão Documental
REQUERENTE
Nome:
Residente/com sede em:
Freguesia:
NIF:
Concelho:
NIC/BI:
Telefone:
Válido até:
Telemóvel:
Na qualidade de
edifício,
Código Postal:
Fax:
Proprietário
E-mail:
Co-Proprietário
Mandatário
fração(ões), designada(s) pela(s) letra(s)
Predial das Velas sob o número
, sito em
Usufrutuário
, do
, do prédio descrito na Conservatória do Registo
, e inscrito na matriz predial urbana da freguesia de
freguesia de
Outro
, sob o artigo
do concelho das Velas.
Entregue autorização dos restantes titulares do prédio.
Autoriza o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço electrónico indicado.
REPRESENTANTE
Nome:
Residente:
Freguesia:
NIF:
Código Postal:
NIC/BI:
Telefone:
Na qualidade de
Válido até:
Telemóvel:
Gerente
Fax:
Administrador
E-mail:
Procurador
Outro
Câmara Municipal
Rua de São João 9800 - 539 Velas Açores
NIF: 512 075 506
MOD0020_20110411
CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO
MUNICÍPIO DAS VELAS
[email protected]
Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos
(+351) 295 412 214
PEDIDO
Vem requerer a V. Exa., ao abrigo do art. 89º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16/12, na redação que lhe foi
conferida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09/09, o qual aprovou o Regime Jurídico da Urbanização e da
Edificação, doravante designado por RJUE, a realização de vistoria, com vista à determinação de obras
necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético, a:
edifício,
fracção(ões), designada(s) pela(s) letra(s)
, a que corresponde(m) o
andar, do
, a que corresponde(m) o
andar, do
prédio supra identificado.
edifício,
fracção(ões), designada(s) pela(s) letra(s)
prédio sito em
, freguesia de
.
.(Especificar situações a verificar)
DOCUMENTOS A ENTREGAR
Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade, no caso do requerente ser pessoa singular (não
obrigatório);
No caso de requerente ser pessoa colectiva deverá juntar:
Cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade dos seus representantes legais (não
obrigatório);
Cópia da Certidão do Registo Comercial, emitida há menos de um ano.
NOTIFICAÇÃO
Mais solicita que todas as notificações referentes ao pedido, iniciado com o presente requerimento, sejam
dirigidas para:
Requerente, morada supra referida;
, com domicílio ou sede em
, com o telefone n.º
, fax n.º
, código postal
, e-mail
-
freguesia de
, concelho de
.
O subscritor, sob compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso
preste falsas declarações, declara que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade.
Pede deferimento,
Velas,
de
de
O Requerente
(Assinatura do requerente ou de outrem a seu rogo, se o mesmo não souber ou não puder assinar)
Câmara Municipal
Rua de São João 9800 - 539 Velas Açores
NIF: 512 075 506
MOD0020_20110411