CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 366/09 Solicita informações sobre medidas e precauções a serem adotadas pela Secretaria de Saúde contra a Influenza A H1N1 – Gripe Suína. Considerando que, com as notícias circuladas nos meios de comunicação com relação a Influenza A H1N1, conhecida popularmente como a gripe suína, tem noticiado, com certa preocupação, a morte de inúmeras pessoas infectadas pelo vírus e também centenas de pessoas internadas com a gripe suína no Estado e no Brasil. Considerando que, nas repartições públicas nas Secretarias e Autarquias Municipais, onde há uma grande circulação de pessoas, no atendimento aos contribuintes, pacientes, e até mesmo entre os funcionários, que há o contato pessoal. Considerando que, em outros lugares com grande circulação de pessoas como as agências bancárias, correios, lotéricas, terminais de ônibus, shopping e outros, até o presente momento não há informações em panfletos ou em cartazes para população de quais as medidas ou atitudes a serem adotadas para prevenção contra o vírus. Considerando que, se adotadas algumas medidas simples nos locais públicos mencionados acima, como a disponibilidade de álcool em gel e material informativo contra o vírus Influenza A H1N1, ou ainda se for necessário o uso de máscaras, desta forma evitaria um maior contagio entre as pessoas. Diante do exposto, requeremos, nos termos regimentais, que se oficie ao Chefe do Executivo, para que, através do órgão competente, responda às seguintes indagações: 1) No município de Piracicaba qual o número exato de pessoas que contraíram o vírus Influenza A H1N1, os casos de internação (observação) e os casos de óbito? 2) A Secretaria de Saúde está preparada para uma possível epidemia ou proliferação do vírus no município? 3) Quais as medidas que foram adotadas ou ainda serão adotadas, para a prevenção contra o vírus nas repartições públicas e locais públicos? CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA Estado de São Paulo 4) Seria possível o fornecimento de álcool em gel para as repartições públicas nas secretarias e autarquias? 5) O Poder Público na competência de fiscalização sanitária em locais públicos de grande circulação de pessoas, como os citados acima, quanto a exigência da disponibilidade do álcool em gel para a utilização dos clientes e usuários. 6) Outras informações pertinentes ou se faz necessárias ao assunto? Sala das Reuniões, 10 de agosto de 2009. (a) Paulo Henrique P. Ribeiro.