Apertura – 09:00 às 12:30

SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSECTORIAIS:
PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
30 de novembro – 1º de dezembro, 2010
Rio de Janeiro, Brasil
Sede:
Hotel Windsor Barra
Endereço: Avenida Lucio Costa, 2630 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Brasil
Objetivos:
1) Conhecer as inovações e avanços experimentados a nível regional alcançados pelo enfoque
intersetorial para abordar a proteção social e a geração de emprego e ocupações produtivas
por meio de programas dirigidos às populações mais vulneráveis.
2) Analisar os desafios políticos e de gestão que se apresentam, tais como financiamento,
articulação e implementação interministerial.
3) Analisar o papel do setor privado e a sociedade civil em estratégias integrais de proteção
social e promoção de acesso ao trabalho e emprego.
4) Avançar na sistematização das experiências nacionais nesta matéria, a fim de incorporá-las
às atividades de cooperação horizontal que realizam a Rede Interamericana de Proteção
Social (RIPSO) e a Rede Interamericana para a Administração Laboral (RIAL).
AGENDA
Atualização: 24 de Novembro, 2010
Terça-feira, 30 de novembro
08:00
Registro de participantes
Haverá transporte do Hotel Royalty Barra até o Hotel Windsor Barra, sede do evento. Por
favor, consultar os organizadores no lobby do Hotel Royalty Barra sobre o serviço.
09:00 SESSÃO DE ABERTURA – Discursos inaugurais

Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil

Márcia Lopes, Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil e Presidenta
da Comissão Interamericana de Desenvolvimento Social (CIDES)

Norberto Ciarravino, Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho da Argentina, Presidente da
Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (CIMT)

Mauricio Cortes Costa, Secretário-Executivo para o Desenvolvimento Integral da OEA
09:30 PAINEL 1 - Conferências marco: Avanços e desafios da articulação entre proteção social,
trabalho e emprego
Moderador: Mario Barbosa, Assesor Especial para Assuntos Internacionaies, Ministério do
Trabalho e Emprego do Brasil

Apresentação de documento conjunto OEA/OIT/CEPAL sobre Proteção Social y Emprego:
análise de experiências derivadas de programas de transferências com co-responsabilidade.
Francisco Pilotti, Diretor, Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego, OEA

Comentários sobre o documento conjunto. Vinicius Pinheiro, Especialista Principal em
Proteção Social, Escritório do Diretor-Geral da OIT e Simone Cecchini, Oficial de Assuntos
Sociais da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL

Apresentação de estudo sobre Precariedade laboral, volatilidade de renda e cobertura do
programa Bolsa Família. Lucia Modesto, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Brasil
11:00 Intervalo
11:30 Espaço de discussão
12:30 Almoço
14:00 PAINEL 2 – Experiências Nacionais I
Moderador: Rodrigo Martínez, Assessor Regional, Divisão de Desenvolvimento Social, CEPAL

Brasil – A relação intersetorial na consolidação da proteção social. Rômulo Paes, Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, e Ana Paula da Silva, Diretora do
Departamento de Formação Profesional, Ministério do Trabalho e Emprego

Estados Unidos – Estratégias de emprego para populações em situação de maior
vulnerabilidade. Frank Fuentes, Assessor da Administração de Crianças e Família, Ministério
de Saúde e Serviços Humanos, e Chantenia Gay, Assessora para o Hemisfério Ocidental,
Ministério do Trabalho dos Estados Unidos

Discussão
16:00 Intervalo
16:30 Continuação do Painel 2

Argentina – Estratégias integrais de proteção social e emprego, transição do Programa
Chefes e Chefas de Lar Desocupados a Transferência Universal por Filho. Norberto Ciaravino,
Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho, Emprego e Seguridade Social e representante
(por confirmar) do Ministério do Desenvolvimento Social da Argentina

Chile – Sistema de proteção social com ênfase no pilar do emprego. Francisca Agliati Molina,
Chefe da Unidade de Desenvolvimento Programático e Fortalecimento Institucional,
Secretária Executiva de Proteção Social, Ministério de Planejamento e Francisco Agüero,
Chefe do Departamento Emprego do Serviço Nacional de Capacitação e Emprego (SENSE)

Discussão
18:00 Sessão especial

Apresentação da CEPAL da sua nova publicação: "Proteção social, direitos e coresponsabilidades na América Latina: um caminho à integralidade, um enfoque de direito".
Nesta oportunidade também se apresentará a base de dados sobre programas de proteção
social não contributiva na região. Rodrigo Martínez, Assessor Regional de Desenvolvimento
Social, CEPAL, e Simone Cecchini, Oficial de Assuntos Sociais da Divisão de Desenvolvimento
Social da CEPAL
18:30 Fim do primeiro dia
Quarta-feira, 1 de dezembro
09:00 PAINEL 3 - Experiências Nacionais II
Moderador: Vinícius Pinheiro, Especialista Principal em Proteção Social, Escritório do DiretorGeral da OIT

Perú – Articulação de políticas y ações intersectoriais en matéria de proteção social e
emprego. Javier Barreda, Viceministro de Promoção do Emprego, Ministério do Trabalha e
Promoção do Emprego e Zoila Zegarra, Vice-Ministra de Desenvolvimento Social, Ministério
da Mulher e Desenvolvimento Social

México – O Programa Oportunidades e políticas/programas de geração de renda e emprego.
Blanca Lilia García, Diretora de Coordenação e Vinculação Internacional, Secretaria do
Desenvolvimento Social

Colombia – Claudia Alejandra Gélvez Ramírez, Coordenadora do Grupo de Projetos Especiais,
Departamento de Planejamento Nacional

Discussão
11:00 Intervalo
11:15 Continuação do Painel 3

Jamaica – O Programa de Avanço por meio da Saúde e da Educação, Programa de
trasferências monetárias condicionadas (PATH). Colette Roberts Risden, Diretora de
Seguridade Social do Ministério do Trabalho e Seguridade Social

El Salvador – Estratégias integrais de proteção social e emprego. Martha Evelyn González,
Encarregada de Emprego e Desenvolvimento Produtivo do Sistema de Proteção Social
Universal, Secretaria Técnica da Presidência e Miguel Angel Robles, Chefe do Departamento
Nacional de Organizações Sociais do Ministério do Trabalho e Previdência Social

Discussão
12:45 Almoço
14:15 PAINEL 4 - Experiências de alianças entre Setor Privado, Setor Sindical e Governo sobre
proteção social e emprego
Moderadora: Maria Claudia Camacho, Especialista em Emprego do Departamento de
Desenvolvimento Social e Emprego da OEA.

Apresentação do Conselho Sindical de Assessoramento Técnico (COSATE) e experiência de
participação dos trabalhadores em processo de elaboração e execução de programas. José
Antônio Garcia Lima, representante do COSATE e Tesoureiro da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) Rio de Janeiro

Apresentação da Comissão Empresarial de Assessoramento Técnico em Assuntos Laborais
(CEATAL) e parceria público-privada. Julio Cesar Barrenechea, Presidente da CEATAL e
membro da Confederação Nacional de Empresas Privadas (CONFIEP) do Peru

Experiência parceria público-privada (empresa privada). Paulo Henrique Quaresma,
Responsável por Pessoas e Organização da Vice- Presidência da infra-estrutura Brasil,
Odebrecht

Experiência parceria público-privada (sociedade civil). Ademir Figueiredo, Coordenador de
Pesquisa e Desenvolvimento, Departamento de Inter-sindical de Estatística e Estudos Sócioeconômico (DIEESE)

Discussão
16:15 Intervalo
16:30 PAINEL 5 – Desafios da avaliação de programas de proteção social e emprego
Moderadora: Alexandra Barrantes, Especialista em Desenvolvimento Social, Departamento
de Desenvolvimento Social e Emprego, OEA

Desafios na avaliação de programas de emprego para populações vulneráveis. James Riccio,
Diretor da Área de Política sobre Comunidades e Trabalhadores de Baixos Salários, MDRC,
Nova Iorque

Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política de Proteção Social no Brasil. Júnia
Quiroga, Diretora de Avaliação, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil

Discussão
18:00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Relatoria, discussão final e passos futuros para a cooperação interamericana no marco da
RIPSO e RIAL, apresentado pelos moderadores de cada Painel e pela OEA

Palavras finais a cargo de autoridades do Brasil e da OEA
18:45 Fim do Seminário