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[META FISCAL] Superávit do governo central no ano chega a 3,99%
do PIB
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O superávit primário de R$ 74,83 bilhões feito pelo governo central, de janeiro a agosto,
está muito próximo da meta estabelecida para todo o ano: R$ 78,6 bilhões, incluindo os R$
14,2 bilhões reservados para o Fundo Soberano do Brasil. Apesar da aparente folga, o
secretário do Tesouro, Arno Augustin, negou que o objetivo seja um esforço ainda maior
que os 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos para Tesouro, Previdência e Banco
Central em 2008. "Não trabalhamos com desvios significativos da meta. Estamos com
superávits primários fortes, o que aumenta a solidez fiscal. Numa crise, o importante é
confirmar essa solidez e não anunciar metas a cada momento. O importante é cumprir",
disse Augustin.
Segundo o secretário, muito antes da atual turbulência financeira internacional, o governo
já tinha aproveitado o forte crescimento econômico deste ano para adotar uma política
anticíclica e propor a criação do fundo soberano. Para isso, o objetivo fiscal para o setor
público consolidado (União, estados e municípios) subiu de 3,8% do PIB para 4,3%. Além
disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também já disse que o objetivo fiscal para
2010 é o superávit nominal, o que inclui despesas com os juros da dívida pública.
Em agosto, o governo central realizou superávit primário de R$ 6,27 bilhões, o maior valor
para o período. O resultado fiscal acumulado de janeiro a agosto (R$ 74,83 bilhões) é
equivalente a 3,99% do PIB do período e 45,4% maior, em termos nominais, que o
superávit do mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses (setembro de 2007 a
agosto de 2008), o superávit foi de R$ 81,2 bilhões.
De acordo com o Tesouro, o PIB teve variação nominal de 12,55% de janeiro a agosto e,
nesse cenário, as receitas do governo central cresceram 17,97% e as despesas elevaram-se
11,49%. Neste ano, a receita líquida total foi de R$ 381,65 bilhões e o gasto total chegou a
R$ 306,81 bilhões.
O relatório fiscal do governo central divulgado pelo Tesouro ainda ressalta que, de janeiro a
agosto, as despesas com pessoal e encargos foram R$ 7,01 bilhões maiores que as do
mesmo período de 2007. Isso decorreu dos pagamentos de sentenças, da reestruturação de
carreiras e da remuneração de servidores.
Nessa comparação dos períodos janeiro-agosto, 2008 teve acréscimo de R$ 10,3 bilhões em
custeio e capital e R$ 12 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários. No caso de
custeio e capital, foram relevantes as elevações de R$ 5,8 bilhões nas despesas
discricionárias, R$ 1,9 bilhão em créditos extraordinários, R$ 1,8 bilhão no PPI e R$ 300
milhões no pagamento de sentenças.
No lado das receitas da União, o secretário confirmou que a necessidade de capitalização do
BNDES não significa que o banco não vai repassar dividendos sobre lucros. A contabilização
desses dividendos foram de R$ 3 bilhões em agosto. A instituição já obteve R$ 15 bilhões
do Tesouro desde dezembro de 2007. Outro empréstimo do Tesouro, de R$ 15 bilhões, foi
autorizado por uma medida provisória, mas, desse valor, apenas R$ 5 bilhões foram
captados. O banco também obteve, de uma operação com títulos CVS, R$ 6 bilhões do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Algo entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões
também devem ser conseguidos por meio dos projetos de investimento em infra-estrutura
FI-FGTS.
O expressivo aumento do lucro das empresas também expandiu em R$ 22 bilhões a receita
do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) no período
janeiro-agosto. O crescimento da massa salarial agregou outros R$ 9,2 bilhões ao Imposto
de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o salto das importações levou mais R$ 13,3 bilhões à
arrecadação da Cofins nesses oito meses. As contribuições previdenciárias também
cresceram R$ 14,2 bilhões.
Augustin procurou ressaltar que o investimento total - todos os pagamentos acumulados de
janeiro a agosto - foi de R$ 15,9 bilhões, valor 42% maior que o do mesmo período em
2007. O Projeto Piloto de Investimento (PPI) teve investimento de R$ 4,22 bilhões, o que
significa aumento nominal de 77% sobre os primeiros oito meses do ano passado. (Fonte:
Valor Econômico)
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