Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Processo nº 3439-11.00/13-5
Parecer nº 220/14 CEC/RS
O projeto “X-TUDO” tem seu recurso
acolhido.
1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema PróCultura/LIC/SEDAC, para a realização de quatro edições do programa de WebTV X-Tudo dentro da
programação do festival Porto Verão Alegre 2015, tendo sido devidamente habilitado o projeto pela
Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.
O projeto se enquadra no segmento de Artes Integradas, encaminhado sem data fixa, e será
realizado na CINEMATECA CAPITÓLIO, no município de Porto Alegre/RS.
O produtor cultural é a empresa JONER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA,
CEPC: 4864, na figura de sua representante legal, CARLA JONER, proponente, diretora artística e
curadora do projeto; também participa da equipe principal do projeto a MAIS ALÉM PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, responsável pela coordenação de produção e administração. O contador é
LEONARDO MELLEU DUARTE CRC: 07536304.
O proponente informa que o objetivo do projeto é “realizar quatro edições do projeto X-Tudo
dentro da programação do festival Porto Verão Alegre 2015 em formato gratuito para um público
presencial e um público virtual no centenário espaço da Cinemateca Capitólio”. Declara que o projeto
mescla um show de auditório com público presencial e programa ao vivo produzido para web, cujo
roteiro de atividades engloba apresentações de cantores e bandas, encontros inusitados de DJs,
momentos com entrevistas de convidados especiais e apresentações artísticas de teatro, artes visuais e
cultura digital. O programa está previsto para ser apresentado pelo jornalista cultural, DJ e
apresentador de televisão Roger Lerina, e cada edição do programa terá um tema específico sobre o
qual as atividades e entrevistas irão se desenvolver, em um tempo estimado de aproximadamente duas
horas de duração para cada um dos quatro programas.
Com relação aos programas, o proponente especifica no projeto que serão apresentados em
cenários especialmente preparados por artistas – um para cada programa – de acordo com o tema da
edição. Além de entrevistas, o evento terá atores apresentando stand-ups, o bloco “Chapa Quente”,
com Chefs de cozinha falando sobre a nossa cultura gastronômica e apresentando receitas exclusivas,
um jogo de improvisação entre atores de diferentes grupos e linguagens, e o repertorio do DJ e
apresentador Roger Lerina, finalizando com apresentações de DJs renomados. Os programas serão
transmitidos pela internet através de streaming online disponibilizado no hotsite do projeto, e para o
público online serão propostas atividades interativas utilizando portais do projeto em redes sociais –
facebook, twitter, instagram, youtube – com atividades de promoção e comunicação, e permitindo a
este público interagir com os convidados em tempo real através de perguntas. Tanto o site do projeto
quanto as redes sociais serão periodicamente alimentados com conteúdo artístico e jornalístico como
matérias, perfis dos convidados, vídeos e outros.
Os temas propostos para cada um dos programas são:
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Dia 01 – Verão em Porto Alegre – Manual de Sobrevivência: um bate-papo descontraído sobre como
passar o verão em Porto Alegre sem sofrer com o calor. As vantagens e desvantagens.
Dia 02 – Música em cena – A importância da música na cena: um bate-papo sobre música composta
para teatro.
Dia 03 – Cinema e Teatro – o que as duas artes tem em comum, o que uma aprende da outra. O teatro
levado ao cinema e vice-versa. Conversa com diretores e atores que trabalham tanto no teatro como no
cinema.
Dia 04 – Nem só de teatro vive o teatro – um papo sobre o teatro gaúcho, os bastidores, os
profissionais que trabalham nas coxias para que tudo funcione no palco. Quem produz teatro:
cenografia, sonorização, iluminação, produção.
O cronograma do projeto prevê um período de três meses de execução, compreendendo as três
etapas de base – pré-produção, produção e pós-produção – com etapa simultânea de divulgação nos
dois primeiros meses. O valor total do projeto está orçado em R$273.773,00 (duzentos e setenta e três
mil, setecentos e setenta e três reais), sendo o valor solicitado integralmente para financiamento pelo
sistema LIC/Pro Cultura RS, tendo sido a planilha de custos devidamente habilitada pelo SAT/SEDAC
sem ressalvas.
O projeto foi inicialmente apresentado ao sistema Pro Cultura pelo produtor em 14 de outubro
de 2013, tendo passado por análise técnica do SAT e posteriormente encaminhado a este Conselho,
tendo sido votado pelo Pleno como “Não-Recomendado” no dia 14 de abril de 2014. O produtor
apresentou recurso ao projeto no dia 29 de abril 2014, e no dia 19 de maio o projeto foi novamente
encaminhado pelo SAT para avaliação de mérito, tendo sido recebido por este relator no dia 14 de
julho de 2014; no dia 28 de julho foi encaminhada diligência ao produtor para esclarecimento de
alguns itens descritos no projeto, tendo sido recebido de volta para conclusão da análise e elaboração
deste parecer no dia 14 de agosto de 2014.
O projeto apresentado inicialmente, conforme descrito pelo Conselheiro Relator na ocasião de
sua primeira análise de mérito, previa, além da produção dos quatro programas com transmissão via
internet, também a realização de uma festa temática após o encerramento do programa, e ambos os
eventos aconteceriam em um renomado bar da cidade de Porto Alegre. Apesar de reconhecer o mérito
cultural do projeto, o relator considerou-o não oportuno, e, entre outras considerações, apontou a perda
do foco em seus objetivos em virtude da utilização de recursos públicos para promoção de festa em
estabelecimento comercial privado, e a falta de anuência da organização do Porto Verão Alegre, visto
que o projeto apresentava como proposta principal integrar sua programação.
Em caráter de recurso, objeto de análise deste parecer, o projeto foi readequado conforme
descrito nos parágrafos anteriores deste relato, excluindo-se dos objetivos a realização de festa
posterior a cada um dos programas e alterado seu local de realização para a Cinemateca Capitólio,
espaço cultural público com inauguração prevista para o próximo semestre de 2014. O proponente
apresentou carta de anuência para integrar a programação paralela do Porto Verão Alegre na edição de
2015, e também anuência da Coordenação de Cinema e Video da Secretaria Municipal de Cultura de
Porto Alegre autorizando a realização do evento na Cinemateca.
No decorrer da análise deste recurso foi encaminhada diligência ao produtor para
esclarecimento de inconsistências no projeto, tendo o mesmo respondido a todos os questionamentos e
realizado correções em alguns dos itens apontados, o que incidiu na redução do valor total habilitado
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pelo SAT, que inicialmente era de R$283.773,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e
três reais), conforme parecer SAT de 24 de outubro de 2013.
É o Relatório.
2 – O projeto apresenta uma proposta diferenciada de evento, que faz uso de tecnologias cada
vez mais presentes no cotidiano de jovens e adultos para proporcionar interação e aproximação do
público com o cenário artístico de Porto Alegre e do Estado. Também provoca, a partir dos temas
propostos para cada dia, uma aproximação do público com os bastidores da produção cênica,
oportunizando a produção de conhecimento a partir do evento artístico.
Outro ponto positivo do projeto, em sua readequação, é a apropriação da Cinemateca Capitólio
como local de realização, proporcionando a cidade reconectar-se com esse local histórico que há anos
está inacessível e uma vez que esteja novamente disponível não somente precisa de estímulo a
circulação de público como também tem total afinidade com a proposta a ser executada.
Foi observado nos itens 1.4 e 1.5 dupla remuneração para o artista e jornalista Roger Lerina,
para desempenho das funções de Apresentador e DJ principal, respectivamente, no decorrer de cada
um dos programas a serem produzidos; questionado a respeito, o proponente respondeu que em sua
atuação como apresentador no programa, Roger Lerina “faz a abertura, entrevistas com artistas de
diversas áreas, chefs de cozinha e etc, provoca as cenas e conduz toda a programação do dia”; afirmou
ainda que, sendo também um DJ reconhecido com atuação em diversos eventos em Porto Alegre,
“ainda ele sendo o apresentador que guia todo o programa, a cada intervalo, troca de número, vinhetas
em cena, etc, ele apresenta o seu repertório musical”. Apesar da justificativa apresentada pelo
proponente, entende-se que a atividade principal a ser desempenhada – a de apresentador –
corresponde ao período total de duas horas previstas para duração do programa, sendo que a
remuneração desta compreende também os intervalos descritos, não cabendo, portanto, nova
remuneração sobre o mesmo período de trabalho; por essa razão, fica glosado o valor de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais) referente ao item 1.5 da planilha de custos.
3. Em conclusão, o projeto “X-TUDO”, por seu mérito relevância e oportunidade, tem seu
recurso acolhido para receber incentivos do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às
Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS até o valor de R$ 266.573,00 (duzentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e setenta e três reais).
Porto Alegre, 27 de agosto de 2014.
Fabricio de Albuquerque Sortica
Conselheiro Relator
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Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação
junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is)
em que o evento for realizado.
Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são
considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 10 horas do dia 27 de agosto de 2014.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira
Vargas, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel,
Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Susana
Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)
Abstenções: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Rafael Pavan dos Passos (02)
Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira, Loma Berenice Gomes Pereira, Jacqueline
Custódio (03)
Neidmar Roger Charao Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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