Fundamentos Metodológicos da Pesquisa Jurídica

Disciplina: Fundamentos Metodológicos da Pesquisa Jurídica
Objetivos: propiciar a ordenação de perspectivas teóricas na pesquisa jurídica e compor recortes
metodológicos para elaboração do projeto de dissertação de Mestrado; compreender a
formação do pesquisador e do docente na área do Direito no Brasil e reconhecer o
contexto contemporâneo dos cursos jurídicos no âmbito da graduação e da pósgraduação em direito; organizar a pesquisa jurídica a partir do tema escolhido e
selecionar dados para a consecução do projeto de pesquisa; refinar as referências
bibliográficas essenciais ao estudo do tema.
Ementa:
Os desafios que o ensino jurídico enfrenta em sua dinâmica no âmbito da graduação
reflete as dificuldades estruturais dos programas de pós-graduação em face da questão
da metodologia da pesquisa jurídica no Brasil. A temática da pesquisa institucional e o
viés profissionalizante característico dos cursos de Direito resultam em conflitos que
carecem de análise e aprofundamento de estudos no plano da metodologia da pesquisa
do direito.
Conteúdo Programático:
- Núcleo sobre dimensão de cientificidade do Direito – a “microfilosofia da Modernidade” –
embates entre a filosofia e a ciência – A questão do método e técnicas de pesquisa na
área do Direito – problemática do discurso científico aplicado ao direito
- Núcleo das sinalizações epistemológicas contemporâneas: Ciclos dos “nés” e “pós” movimentos
na orientação filosófica e metodológica do direito: pluralidade de matrizes teorizantes e o
diálogo entre o direito e subáreas do conhecimento em busca de um
“neosubstancialismo” de tendências metodológicas contemporâneas
- Núcleo instrumental: a composição do corpo da dissertação: o significado da Dissertação de
Mestrado nos programas de pós-graduação no Brasil – políticas públicas regentes dos
cursos de pós-graduação em direito no Brasil – as agências de fomento – a a formação
do pesquisador e o ensino jurídico no Brasil - a construção do objeto temático e o
substrato teórico – fundamentos filosóficos – delineamento histórico: acesso a fontes
legais, jurisprudenciais, pesquisa empírica . A questão das “fontes primárias” como
requisito de aprofundamento teórico e reflexivo.
- Nùcleo epistemológico: a seleção bibliográfica das fontes – traduções, revisões, versões- Direito
Comparado e legislação estrangeira – Papirologia – Epigrafia – textos literários – uso de
anexos – dados estatísticos e organogramas – entrevistas e questionários
Divisão do tema: organização e estruturação dos capítulos e seções – a “introdução”,
“conclusões . epílogos” – O título da dissertação: generalidades, especificidades e o
argumento-símbolo – técnicas de redação do texto da Dissertação: o ensaio como uma
nova possibilidade de reflexão espontânea e aprofundada de tratamento analítico
- Núcleo Performático – Atividades em oficinas científicas: a tipologia dos projetos de pesquisa:
esboços, linearidade temática, referenciais científicos e históricos – normas da ABNT –
discussão dos temas do projeto de dissertação – participação de especialistas externos
Avaliação:
Leitura e discussão de textos sobre temas relevantes para a disciplina – análise dos temas dos
projetos de dissertação dos mestrandos sob a perspectiva metodológica – Diretrizes
sobre estratégias para o exame de qualificação e para a sessão de defesa pública da
dissertação: apresentação, argumentação e postura. A composição da banca
examinadora. Apresentação sob forma de aula expositiva de tema de interesse do
aluno.
Bibliografia:
ADEODATO, João Maurício . Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. In: Revista do
Centro de Estudos Jurídicos. Brasìlia: Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal, nº 7,
abr. de 1999.
AGUILAR, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito.São Paulo, Max Limonad, 2003.
BAITZ, Rafael. O saber histórico em pesquisa jurídica. In: BOUCAULTt, Carlos E. de A. História e
Método em Pesquisa Jurídica. São Paulo: Ed, Quartier Latin, 2006.
BARTHES, Roland. Aula. 14ª Ed. Trad, e posfácio de Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Cultrix,
2007.
BRONZE, Fernando José – Alguns marcos do século na história do pensamento metodológicojurídico. In: Volume comemorativo do 75º Tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra.
CAPELLA, Juan Ramón. Elementos de análisis jurídico. 3ª Ed. Madrid,: Trotta, 2004.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 3.
ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulberkian, 2002.
CURY, Vera de Arruda Rozo. Introdução à formação Jurídica no Brasil.Campinas: Edicamp, 2002.
DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito na obra de Hans Kelsen.
São Paulo: RT, 2010.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 8. ed. São Paulo: Nacional, 1977.
ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulberkian,
1988.
FALCÃO, Joaquim (Org.) Pesquisa científica e direito. Recife: Massangana, 1983.
FRAGALE , Filho Roberto e CERQUEIRA, Daniel Torres (Orgs) – O ensino jurídico em Debate. O
papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas: Millenium, 2007.
GHIRARDI,José Garcez (Org.) Métodos de Ensino em Direito. Conceitos para Debate. São Paulo:
Saraiva,2009 – Série: Metolodogia do Ensino: Direito, Desenvolvimento e Justiça.
____________________ - O Instante do Encontro – questões fundamentais para o ensino jurídico.
São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, Coleção Acadêmica Livre, série didáticos, 2012.
GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1996.
GUSTIN, Miracy B. S.; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006.
HORTA, José Luiz Borges. Direito Constitucional da Educação. Belo Horizonte: Decálogo, 2007.
HERRERA, Enrique. Práctica metodológica de la investigación jurídica. Buenos Aires: Astrea,
1998.
JAPIASSU, Hilton Ferreira. O mito da neutralidade científica. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 1981
.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1988.
LAMMY, Marcelo. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Técnicas de Investigação, Argumentação e
Redação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. de José Lamego. 3. ed. Lisboa: Fundação
Calouste Gulberkian, 1997.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LOPES,José Reinaldo de Lima. 3ª Ed. O direito na história. São Paulo: Atlas, 2008.
MACHADO, Antonio Alberto.. Ensino Jurídico e Mudança Social. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hamurábi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-gradução
em direito. In: Sua Excelência, o Comissário. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
PALMA, Norman. Introduction à la théorie et à la philosophie du Droit. , V.2, Travaux et Documents.
Paris: Université Paris 8 – Vincennes Saint Denis, 1997, 185 p.
PAULINO, Gustavo S. O ensino de direito em crise – reflexões sobre o seu desajuste
epistemológico e a possibilidade de um saber emancipatório. Porto Alegre: Fabris Editor, 2008.
POPPER, Karl R. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 1999.
RODRIGUEZ, Victor M. O ensaio como tese. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São
Paulo: Martins Fontes, 2003.
SOUSA, Antônio Bonifácio R. Filosofia Prática e a Prática da Filosofia . Guia de Estudo para o
ensino médio. São Paulo: Ed. Paulus ,Coleção Filosofia, 2011.
WARBURTON, Nigel. Uma breve história da filosofia. Trad. Rogério Bettoni. Porto Alegre: L& PM
Pocket, 2012.