Distribuidora de Publicações Ltda - CRA

WAPPE- Publicidade e Eventos Ltda
CNPJ: 05.823.069/0001-39
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Data programada: 05 e 06 de Fevereiro de 2015. (mediante fechamento da turma).
Horário: 08:30 às 12h30 das 13h30 ás 17h30 / Carga Horária: 16h/aula.
Lei 8.666/93
OBJETIVO:
Informar e capacitar a Administração Pública e
da licitação e da contratação de forma objetiva de
Privada, com foco principal e com apresentação
como aplicar a teoria na prática.
detalhada do ambiente vigente sobre licitações e
contratos
administrativos
em
nível
nacional.
Destacando as previsões constitucionais próprias, a
jurisprudência regente, reforçando os comandos da
Lei Geral sobre Licitações aplicáveis, discutir e
analisar os aspectos relevantes.
Oferecer às empresas privadas recursos que
facilitem a participação em licitações públicas,
viabilizando a introdução de seus produtos e
serviços
nesta
importante
fatia
de
mercado,
envolvendo todas as atividades pertinentes.
O Curso, de linguagem simples, trabalha os dois
PÚBLICO ALVO:
Aos profissionais de empresas privadas e
pessoas físicas que participam (ou tenham
como objetivo participar) de Licitações e
Contratações junto à Administração Pública.
Pregoeiros e membros de comissão de
licitação, gestores, diretores, advogados,
contadores,
engenheiros,
economistas,
estudantes e profissionais que necessitam
melhor compreender os procedimentos
licitatórios em suas repartições, seja,
contratando ou vendendo seus produtos,
serviços e obras ao Governo Federal,
Estaduais e Municipais.
lados (público e privado)
PROGRAMAÇÃO
LOCAL: Rua João Nogueira, 51 - Farol, MaceióAL, - AUDITORIO DO CRA-AL – Conselho Regional
de Administração de Alagoas.
INVESTIMENTO: R$ 690,00 (seiscentos e
noventa reais) para inscrições até 2701/2015 e
R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais)
para inscrições após essa data.
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VALOR DE R$ 690,00 PARA INSCRIÇÕES ATÉ 27/01/2015.
Dados Bancários: Caixa Econômica Federal / Agencia: 1557 – 0peração: 022 –
Conta poupança pessoa jurídica: 090-9
Oferecemos: Material de apoio, Pasta, Apostila, Bloco, Caneta, Coffee Break e Certificado de
Conclusão.
VANTAGENS: CD COMPLETO DO CURSO, contendo a Lei 8666/93; modelos de atas; convite;
planilhas etc; Cortesia do Jornal de Licitações WAP, contendo todas as licitações que estão
sendo realizadas em todo o Nordeste; Assessoria e consultoria em Licitações e Pregão
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Módulo I- LICITAÇÃO
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DEFINIÇÃO
O Dever de Licitar
Quem pode Licitar
PRESSUPOSTO
NATUREZA JURÍDICA E FUNDAMENTOS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTADUAL
PRINCÍPIOS (art. 3° da Lei 8.666/93
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
TOMADA DE PREÇOS
CONVITE
PREGÃO
Exceção à Regra de Licitar
lICITAÇÃO DISPENSADA
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
DISPOSITIVOSMAIS COMUNS
IInciso IV – EMERGÊNCIA ou CALAMIDADE
PÚBLICA
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (art. 25, caput e seus
incisos
TIPOS DE LICITAÇÃO
MENOR PREÇO
MAIOR LANCE OU OFERTA
MELHOR TÉCNICA
PROCEDIMENTO
TÉCNICA E PREÇO
ESTUDO DAS FASES DO CERTAME LICITATÓRIO
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Até a publicação do edital - FASE INTERNA
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FASE PREPARATÓRIA
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FASE PREPARATÓRIA
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- DIRETRIZES – FASE INTERNA
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OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
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PUBLICIDADE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
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IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO
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FASE EXTERNA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
FASE EXTERNA – LEI Nº 8.666/93
HABILITAÇÃO
HABILITAÇÃO JURÍDICA (art. 28
REGULARIDADE FISCAL (art. 29
CAPACITAÇÃO TÉCNICA (art. 30
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA (art. 31
PROCESSAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO OBJETIVO (art. 38
ADJUDICAÇÃO (Art. 38, Inc. VII e Art. 43, Inc. VI)
HOMOLOGAÇÃO
ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DO PREGÃO
FASE EXTERNA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
HABILITAÇÃO NO PREGÃO
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RECURSOS ADMINISTRATIVOS
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
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Módulo II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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CONCEITO E FORMALIZAÇÃO
PROVA DO CONCEITO
GARANTIA DE EXECUÇÃO
DURAÇÃO DO CONTRATO
MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS
REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOCONTRATO
RESCISÃO DO CONTRATO
SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
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Módulo iii - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Legislação
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Lei nº 8.666/93
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Definições adotadas
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ÓRGÃO GERENCIADOR
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Situações de utilização
Contratações admitidas
Edital
Ata de Registro de Preços
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VALIDADE
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NÃO OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO
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CONTRATAÇÕES DECORRENTES
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POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES
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SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO
PELO FORNECEDOR
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VI - Participante extraordinário (ADESÃO)
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POSSIBILIDADE
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CONDIÇÕES
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Fluxograma Procedimento Licitatório por Registro
de Preços.
INSTRUTORES:
WASHINGTON LUIZ COSTA JUNIOR E
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
CLAUDIA CRISTINA MELO PEREIRA
Experiência Profissional
Advogada - Pós Graduada Direito Administrativo - Pregoeira - com experiência há mais de 10 anos na
área - Professora do Curso de Pós Graduação de Direito Administrativo do CESMAC; Servidora do
Ministério Público do Estado de Alagoas . Especialista em Licitações, atua há mais de 10 anos na área,
com vivência prática como pregoeira e na área de assessoria para fornecedores.
WASHINGTON LUIZ COSTA JUNIOR
Experiência Profissional
Polícia Civil do Estado de Alagoas
Agente de Polícia Civil – Pregoeiro
Graduação e Atividades desenvolvidas
Graduado em Ciências Contábeis e Direito com Pós–Graduação em Auditoria e Controladoria (Controle
S/C Auditores Independentes) e Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro de Estudos superiores
de Maceió-CESMAC (em curso).Com experiência há mais de 10 anos como pregoeiro, atuando na Adm.
Publica, ministra cursos para WAPPE desde 2007, já capacitou centenas de pregoeiros e profissionais de
diversas áreas.
A WAPPE CURSOS, é uma empresa do Grupo WAP, e desde 2003, vem realizando Cursos na área de
Licitações e Contratos; Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, já capacitou com êxito mais de 500 pregoeiros, e e
profissionais de diversas áreas em todo o Estado de Alagoas de diversas entidades públicas de Maceió e em todo
o Estado de Alagoas.