Lições a tirar da crise econômica internacional

Lições a tirar da crise econômica internacional
Ivo Lesbaupin, outubro de 2008
“O desmoronamento de Wall Street é comparável, no âmbito financeiro, ao que representou, no
geopolítico, a queda do muro de Berlim. Uma mudança de mundo e um giro copernicano. Quem o
afirma é o Nobel de Economia, Paul Samuelson: “Esta débâcle é para o capitalismo o que a queda da
URSS foi para o comunismo”. Termina o período aberto em 1981 com a fórmula de Ronald Reagan: “O
Estado não é a solução, é o problema.” Durante trinta anos, os fundamentalistas do mercado repetiram
que este tinha razão, que a globalização era sinônimo de felicidade, e que o capitalismo financeiro
edificava o paraíso terreno para todos. Equivocaram- se.” (Ignácio Ramonet)
A crise econômica que eclodiu com toda a sua força em setembro deste ano é extremamente
séria e terá conseqüências sociais graves. A OIT prevê mais 20 milhões de desempregados em 2009.
Novamente, quem vai pagar o custo da busca insaciável de lucro de poucos é a população mais pobre,
a maioria da humanidade. Se não podemos impedi-la, temos pelo menos de tirar todas as
conseqüências do que ela nos ensina e promover mudanças na teoria e na prática.
Nos últimos 30 anos, a idéia neoliberal mais difundida, mais defendida, mais brandida, foi a de
que “não há alternativa”. E, de repente, em poucos dias, as alternativas proibidas pelo pensamento
neoliberal, de intervenção do Estado na economia, de intervenção do Estado no funcionamento do
mercado, são propostas, solicitadas, imploradas por inúmeros neoliberais. Agora se reconhece
publicamente, sem qualquer vergonha, que não só há alternativas, como elas são benvindas; caiu a
proibição de pensar e de pensar diferente, diferente do pensamento econômico único que nos foi
imposto todo este tempo.
Aprendemos, nos últimos 30 anos - ele nos ensinaram, a nós, que representávamos o
pensamento ultrapassado, “do tempo das cavernas” - que o Estado estava falido, que não tinha
recursos para a saúde pública, para a educação pública, para as aposentadorias, para gerar emprego.
De repente, este Estado que não tem recursos para a sociedade, especialmente para os menos
afortunados, este Estado descobre recursos incríveis para salvar as instituições financeiras, os bancos,
o sistema financeiro: 4 trilhões de dólares nos EUA, 3 trilhões na Europa, 200 bilhões de reais no Brasil.
Ninguém pergunta de onde vem este dinheiro, ninguém argumenta que isto vai exigir aumento da carga
tributária, ninguém levanta a dúvida sobre se vai gerar inflação. Nenhum dos que têm gritado nos
últimos anos exigindo a redução dos gastos públicos (em previdência, saúde, educação, habitação, etc.)
argumenta que isto é um gasto excessivo.
Esta crise que estamos vendo e vivendo, ela foi prevista há vários anos por vários economistas e
mesmo por vários investidores: eles chamaram a atenção para o risco de que uma economia sem
regulação, com o capital girando uma riqueza financeira cada vez mais descolada da produção real,
risco de uma crise muito séria, semelhante àquela de 1929 (há cerca de dez anos, Rudiger Dornbusch,
economista neoliberal, escreveu um artigo com este título, em advertência; Marcos Arruda nos alertara
sobre isso num texto de 1999).
E as aposentadorias? Aprendemos, nos últimos 30 anos, que era inviável o sistema de
aposentadorias por repartição - em que todos contribuem, numa solidariedade intergeracional, com uma
proporção dos seus salários, para a construção de uma proteção social comum. Aprendemos que o
sistema ideal é o sistema de capitalização - o dos fundos de pensão -, em que cada um contribui para
um fundo que aplica no mercado e é muito mais seguro, mais garantido que o sistema anterior. E
agora? Agora, as aposentadorias aplicadas nos fundos de pensão perderam, nos últimos meses, entre
20% e 40% do seu valor. Os conselheiros recomendam que os futuros aposentados não retirem suas
aposentadorias agora, que esperem alguns meses (ou anos), para evitar perdas. Isto significa que o
sistema de fundos de pensão - regulados pelo mercado - não tem qualquer garantia para o cidadão, que
ele pode ser e é bem pior que o sistema mais simples em que todos contribuem e cada um sabe o
quanto vai receber ao se aposentar. Ora, todas as reformas da previdência feitas pelos países
encantados pelo discurso neoliberal (inclusive a do governo FHC e a do governo Lula), visavam
exatamente transferir se não toda a aposentadoria, pelo menos parte, para os fundos de pensão. E não
é sem razão que estes fundos se tornaram tão grandes e tão influentes em todo o mundo. Para
felicidade dos cidadãos estadunidenses, a tentativa de privatizar a Seguridade Social feita pelo Governo
Bush há menos de três anos não foi aprovada: hoje, os aposentados estariam todos na bancarrota.
E a regulação? Nos últimos 30 anos, tudo tinha de ser desregulamentado, era preciso reduzir ou
eliminar as regras, as normas, este excesso de leis que impede o mercado de se desenvolver
plenamente. E agora descobrimos que o que permitiu chegar a este estado de crise foi exatamente a
falta de regulação das instituições financeiras, a falta de controle do sistema financeiro. Descobrimos
que o “mercado auto-regulado” não existe, que o mercado muitas vezes é irracional, tem
comportamento de manada, fica perdido, é altamente ineficiente, capaz de provocar perdas, a nível
mundial, de trilhões de dólares. Livre mercado é desastre com certeza. Para salvar a economia do
desastre provocado pelo mercado desregulado, foi preciso apelar para o Estado.
Ensinaram-nos que o Estado não podia mais organizar um amplo sistema de proteção social
(saúde, previdência, assistência, entre outros), porque não tinha mais recursos para isso ou porque isso
seria “paternalismo”. Que era melhor deixar a proteção por conta do “livre mercado”, da iniciativa
privada, que faria isso melhor que o poder público. E descobrimos que, entregues à sanha do mercado,
a insegurança dos cidadãos se generalizou e a proteção se desvaneceu. Confirmamos que a proteção
social só pode ser construída coletivamente, com base na solidariedade social e não no individualismo.
Que o abandono da proteção social coletiva produziu exclusão, desespero e violência, na lógica do
“cada um por si”, do “homem lobo do homem”, da “lei da selva”. A idéia neoliberal de que o Estado pode
muito pouco para a sociedade serviu apenas para esconder o fato de que o Estado deixou de atender
ao conjunto da sociedade para servir apenas aos interesses da elite. Temos de recolocar o Estado a
serviço da sociedade e reconstruir um sistema de proteção social pública, parar de desviar recursos das
políticas sociais para atender às exigências do capital financeiro (pagamento de juros e da dívida
pública).
Aprendemos, em suma, que a ideologia neoliberal era constituída de uma série de dogmas,
teses não-provadas, falsas, mas que foram mantidas durante anos graças à colaboração de governos,
de muitos intelectuais, e um trabalho incansável da mídia. É impressionante como um conjunto de
idéias defendidos e propalados com tanta segurança, com tanta certeza, com tanta arrogância, sejam
derrubados em poucos dias, em menos de um mês, no decorrer da primeira grande crise financeira
internacional.
No Brasil, nos últimos seis anos o governo Lula e seus defensores nos disseram que não era
possível mudar a política econômica por causa de uma correlação de forças desfavorável: o capital
financeiro, dominante, não permitiria qualquer mudança fundamental, só secundárias. Qualquer
governo, mesmo de esquerda, só poderia mexer em políticas compensatórias, não na política
macroeconômica. Era preciso satisfazer os interesses dos banqueiros e dos rentistas, acima de tudo.
E agora? O presidente da França, Nicolas Sarkosy, que em seu governo vem implementando
políticas neoliberais, declara sem hesitação que o laissez-faire acabou. Segundo ele, “a ideologia que
culminou na ditadura dos mercados onipotentes e do poder público impotente morreu”. A revista The
Economist reconhece, em artigo de capa, que o “capitalismo está acuado”. A correlação de forças,
portanto, mudou. Isto não significa que o capitalismo está agonizando, mas que uma certa forma de
capitalismo - hegemônica nos últimos trinta anos - foi deslegitimada.
A pergunta é: agora que a correlação de forças mudou, a política econômica no Brasil vai
continuar a mesma? mesmo sabendo que é este modelo que está na raiz da grave crise atual?
Vejamos, entre outros dados:
- mais da metade do orçamento do país (53% em 2007) é dedicada ao pagamento dos juros e
amortização das dívidas externa e interna - que vai encher os bolsos de muito ricos fora do país e dos
muito ricos no Brasil e deixa de ser investida na melhoria das condições de vida e de trabalho da
população;
- o Brasil, seguindo as recomendações do FMI, não estabeleceu ainda o controle dos fluxos de
capital (adotado pela Malásia em 1998 e, em 2003, pela Argentina - para citar dois exemplos recentes),
que permitiria ao país ter uma política econômica autônoma, independente do humor dos mercados; por
causa disso, é obrigado a manter os juros altos, de modo a evitar a fuga de capitais;
- a DRU (Desvinculação das Receitas da União) retira recursos das políticas sociais para
garantir o superávit primário (prioridade ao pagamento da dívida e dos juros);
- o capital financeiro é privilegiado na política fiscal em detrimento dos trabalhadores brasileiros: como
um pequeno exemplo, investidores estrangeiros são isentos de pagar imposto se investirem no país em
títulos da dívida pública;
- a Reforma Tributária encaminhada pelo governo e em discussão no Congresso suspende
fontes importantes de recursos da Seguridade Social (que, segundo a Constituição, são recursos
vinculados), além de deixar intocado o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, gerador de
forte desigualdade social - porque faz o pobre pagar mais proporcionalmente que o rico.
A crise de 1929 foi o detonador que permitiu a mudança da política econômica e o surgimento do
New Deal - primeiro passo para a introdução do Estado de Bem-Estar social. A crise atual gerou a
demanda por uma nova regulação internacional da economia mundial. Este momento é, sem dúvida
nenhuma, a grande chance para romper com a desregulamentação e a economia centrada nos
interesses do capital financeiro. É o momento certo para a retomada da prioridade nos cidadãos, no
trabalho, em reorientar o Estado para investir em políticas públicas, o momento certo para interromper
as privatizações (de estradas, aeroportos, etc.), estabelecer um amplo projeto de desenvolvimento - não
predatório - do país, capaz de gerar empregos de qualidade.
O capitalismo neoliberal, com suas políticas nacionais e sua globalização, produziu um grau de
exclusão social jamais visto, tanto nos países desenvolvidos como nos menos desenvolvidos. Gerou
transformações dramáticas no sistema alimentar em todo o mundo, tornando os alimentos mercadorias
- meras fontes de lucro para as empresas transnacionais que os controlam - em vez de meios de
sustento da humanidade. Contrariamente à propaganda, aumentou a insuficiente e a má alimentação
em todo o mundo. É preciso romper com a prioridade concedida ao agronegócio - que produz para
lucrar: os alimentos devem voltar a ser produzidos pela agricultura familiar, pela agricultura camponesa.
Precisamos urgentemente de uma reforma agrária e de uma nova política para a agricultura.
Este capitalismo está tornando a terra inabitável, ao utilizar um modelo de desenvolvimento
predatório, que esgota os recursos naturais - os minerais, inclusive -, na medida em que se baseia no
máximo consumo e, portanto, na produção sem limites. Está esgotando a terra, ao impor um tipo de
agricultura baseada em sementes transgênicas e em agrotóxicos, capazes de destruir a natureza e
envenenar a humanidade. E está esgotando a água, ao submeter a terra a uma exploração sem
qualquer controle, visando unicamente o lucro.
Nós temos um país com recursos naturais invejáveis, com terra agricultável em quantidade, com
uma imensidão de trabalhadores dispostos a trabalhar - o principal recurso para o desenvolvimento -,
com um parque produtivo que foi atingido mas não destruído pelas políticas neoliberais. Somos
banhados pelo sol o ano inteiro, temos 13,7% da água doce do mundo e temos ventos: ou seja,
poderíamos ter toda a nossa energia “limpa”, energia solar, hídrica, eólica . E, graças à crise, nós temos
a confirmação de que nosso país tem muitos recursos para investir, para salvar o povo (e não salvar
especuladores e gananciosos).
É preciso parar de pensar e de reagir segundo os parâmetros do modelo neoliberal: juros altos,
estrito controle da inflação, livre circulação de capitais, salários controlados - instrumentos próprios para
garantir o rendimento dos capitais e que dificultam e impedem o desenvolvimento. Segundo Paul
Krugman, contrariamente ao credo hegemônico até agora, o governo precisa gastar, precisa investir para gerar emprego e melhorar as condições de vida da população. Segundo Belluzzo, “o governo deve
expandir o gasto em investimentos que maximizem efeitos multiplicadores para trás e para frente, na
forma de emprego, encomendas às cadeias produtivas e expansão de uso de capacidade instalada. (É
preciso) injetar recursos adicionais em projetos e áreas que rapidamente possam irradiar seus efeitos
em todo sistema. Trata-se de reverter a dinâmica da desaceleração em curso na economia”. Para
Belluzzo, se tomar medidas que bloqueiam o crescimento, numa conjuntura de recessão mundial, o
país estará criando as mesmas condições que favoreceram a vitória do nazismo na Alemanha.
Para Fernando Cardim, nós “temos trunfos significativos. Ao contrário de muitos países da
periferia do capitalismo, a escala do mercado interno e a existência de uma base industrial ampla e
sofisticada dá boa margem de manobra à economia brasileira. Mas é preciso realmente ativar essas
potencialidades. Segundo ele, “o país pode e deve reposicionar seus instrumentos de política
econômica: a) além de baixar os juros, é preciso dar ao BNDES o capital que for necessário para que o
banco possa arrastar o restante dos investidores privados em direção a projetos produtivos. Poucos
países do mundo têm um trunfo como o do BNDES, não se pode desperdiçá-lo; b) é necessário
promover uma reforma no mercado de capitais para induzir recursos ao setor produtivo; c) é
indispensável atrelar a política fiscal firmemente a um plano de investimentos em infra-estrutura”.
Reinaldo Gonçalves, num artigo denso, “Crise econômica: radiografia e soluções para o Brasil”,
vai elencar as medidas que deveriam ser tomadas se o governo quiser enfrentá-la seriamente,
priorizando a grande maioria da sociedade, que são os trabalhadores: entre outras, a redução da taxa
de juros, o controle de capitais (entrada e saída), a expansão dos gastos públicos, a redução da carga
tributária sobre os trabalhadores.
Dada a magnitude da crise, é mais que nunca o momento de pensar num modelo de
desenvolvimento centrado nas necessidades humanas, que garanta a reprodução da natureza, que
evite o desperdício, que não esgote os recursos naturais. Um desenvolvimento que não esteja voltado
para a maximização do consumo e, sim, para a vida humana. “Eu acho que o capitalismo é frontalmente
incompatível com a ecologia. Qual é a proposta do capitalismo? É explorar, de forma ilimitada, todos os
recursos da terra, transformando- os em lucro, em mercadoria. (…) Enquanto perdurar o capitalismo - e
hoje ele se globalizou - nós vamos ter crises sistemáticas do sistema da vida, o sistema da sociedade”
(Boff, L., 2007). “Pode-se aplicar a “sustentabilidade” para o tipo de desenvolvimento/ crescimento
moderno cuja lógica se sustenta na pilhagem da Terra e na exploração da força de trabalho?” pergunta
Leonardo Boff (Boff, 2004).
“Nosso objetivo é a vida e não a produção: trata-se de melhorar as condições de vida, o viver
bem, juntos, e, para isto, trabalhar para obter o que é necessário para atingir este objetivo” (Löwy,
2007). É preciso responder às necessidades sociais. A produção é um meio, não um fim. Nós temos
necessidade de água, alimentos, roupas, habitação. Temos necessidade de aprender, de ler, de
estudar. Temos necessidade de música, de dança, de esporte, de lazer, de atividades físicas e
espirituais
(cf.
Löwy,
2007
e
Arruda,
2006).
O que é necessário para conseguir estes bens? E como obter o que é necessário sem destruir as
condições que nos permitem viver na Terra, sem acabar com a água, com os peixes, com os animais,
com a terra cultivável, as florestas, etc.? É necessário fazer a crítica da ideologia produtivista do
“progresso”, assim como a crítica da civilização baseada no automóvel e, por causa disso, obcecada
pela produção dos combustíveis (fósseis ou agrocombustíveis) (cf. Löwy, 2007).
Se quisermos fazer isso, não basta um discurso anti-neoliberal. É preciso redirecionar a política
econômica que nos governou nos últimos vinte anos: colocar o Estado decididamente a serviço da
sociedade e não mais da elite mais rica do país - aquela constituída pelos banqueiros e pelos rentistas.
É preciso romper com a lógica do livre fluxo de capitais, que torna o país refém dos “mercados”,
mercados que, agora foi confirmado, são absolutamente incapazes de se auto-regular e, ao contrário,
são capazes de destruir toda a atividade econômica. É preciso utilizar os recursos existentes - que são
imensos, confirmamos também agora - para promover um amplo programa de desenvolvimento do país,
com investimento pesado nas políticas públicas de saúde, de educação, de habitação, de transporte
coletivo; em projetos de infra-estrutura; de modo a gerar emprego para todos e empregos de qualidade.
Isto significa romper com a política de juros altos; romper com a centralidade da política de controle da
inflação; significa tornar central a política de geração de empregos. Significa fazer uma auditoria da
dívida pública, liberando recursos para atender às necessidades sociais.
O Estado deve deixar de ser o “organizador da transferência de riqueza e renda” da maioria da
população para a camada mais rica - através do superávit primário e do sistema tributário regressivo
que temos. O Estado deve promover políticas de distribuição de renda, o que exige uma reforma
tributária em direção a um sistema progressivo.
É isto que significa romper com a ideologia neoliberal, com o modelo neoliberal e criar as bases
para reorganizar a sociedade, oferecendo-lhe condições de desenvolvimento - um outro modelo de
desenvolvimento - e de bem-estar.
É possível? Se, antes da crise, a ideologia neoliberal dizia que não era possível, hoje todos
sabem que é possível, sim. Estas são algumas das lições que temos de tirar da maior crise econômica
internacional desde a crise de 1929. São os cidadãos, o conjunto dos movimentos sociais e das
pastorais, são as organizações da sociedade civil que devem se mobilizar, se organizar e pressionar
para que isso se torne realidade.
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