TECNOLOGIAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERAÇÃO DE CARVÃO E USOS FUTUROS DO SOLO1 DEGRADADAS PELA Maria Paula Casagrande Marimon2, Ana Carolina Franco3 Palavras-chave: carvão mineral - recuperação de áreas degradadas - recomposição topográfica drenagem ácida de mina - usos futuros O presente trabalho apresenta as tecnologias empregadas na recuperação da qualidade ambiental de duas áreas impactadas pela mineração de carvão energético e metalúrgico em Santa Catarina, com o objetivo de discutir as alternativas de uso futuro do solo das áreas recuperadas na região carbonífera catarinense, bem como dos mananciais aqüíferos superficiais e subterrâneos. A região carbonífera catarinense está situada no litoral sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, entre a Serra Geral e o Oceano Atlântico, e é abrangida pelas bacias hidrográficas dos Rios Urussanga, Tubarão e Araranguá. Considerando-se o aspecto energético, a região se apresenta como uma das mais importantes do país, uma vez que possui as maiores reservas de carvão coqueificável com viabilidade para explotação do Brasil. Essa região apresenta sérios problemas de contaminação dos recursos hídricos e solos, principalmente relacionados à má disposição do rejeito da atividade mineradora de carvão, que contém rochas sedimentares e solos, que formavam a capa do carvão e correspondem ao estéril, e também os restos de carvão e pirita, que constituem os rejeitos. Durante os últimos 120 anos, a região é palco da explotação de carvão e a falta de preocupação com a adequada disposição dos rejeitos culminou no grave comprometimento da qualidade das águas da Região Carbonífera, com implicações diretas sobre a biodiversidade local e disponibilidade de mananciais para abastecimento humano. A reação de oxidação da pirita (sulfeto de ferro) presente nos rejeitos do carvão, em contato com a água da chuva e o ar desencadeia um processo de acidificação das águas superficiais e subterrâneas, conhecido por drenagem ácida de mina, que afeta a qualidade ambiental das bacias hidrográficas como um todo. Devido ao alto grau de comprometimento ambiental, a Região Carbonífera Catarinense foi reconhecida pelo decreto federal 85206/80 como a 14ª Área Crítica Nacional em termos de controle da poluição. Esse ordenamento não se refere ao grau de comprometimento ambiental, mas a uma ordem cronológica. Em Santa Catarina as empresas mineradoras têm recuperado áreas de mineração, seja de modo espontâneo ou por força da obrigatoriedade da ação do Ministério Público Federal impetrada em 2000 contra as empresas mineradoras e instituições públicas co-responsáveis. Os trabalhos de recuperação consistem em isolamento dos rejeitos contaminantes em células compactadas e geotecnicamente isoladas, com o objetivo de evitar a continuidade da oxidação da pirita, e na recomposição topográfica das áreas mineradas, através do desmonte das pilhas de estéril e trabalhos de terraplanagem, reconstrução do solo, drenagens e revegetação da área. A partir da interrupção do processo de acidificação, o ambiente inicia a regeneração natural, recuperando o pH dos rios e recompondo a biota. A recuperação das áreas mineradas pela recomposição da paisagem e o monitoramento das águas superficiais, subterrâneas e dos solos permitem propor novos usos às áreas. Cabe ressaltar, entretanto, que a definição dos usos do solo mais apropriados a cada área deve considerar o tempo e grau de recuperação da qualidade ambiental, importantes parâmetros para o planejamento territorial dessas áreas. Nas considerações finais são abordados aspectos concernentes à ocupação e uso do solo em áreas ambientalmente recuperadas. 1 Projeto de Pesquisa FAED/UDESC. Orientadora, Professora do Departamento de Geografia - Centro de Ciências Humanas e da Educação – Av. Madre Benvenuta, 2007 – Itacorubi – CEP 88035-001 – Florianópolis S.C. 3 Acadêmica do Curso de Geografia FAED/UDESC, bolsista de iniciação científica no Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC/UDESC. 2