Fonte: Demonstrações Financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 30 DE SETEMBRO DE 2009
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
As informações não contábeis incluídas nas notas e no comentário de desempenho não foram
revisadas pelos auditores independentes.
1 – CONTEXTO OPERACIONAL
1.1 – Objetivo Social
A Companhia Energética de Brasília – CEB é uma sociedade de economia mista de capital
aberto, autorizada pela Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964, com sua sede social
localizada na cidade de Brasília, no Distrito Federal, controlada pelo Governo do Distrito
Federal, com objetivo principal de atuar como holding, conforme reestruturação societária
ocorrida em 12 de janeiro de 2006, por meio da Resolução Autorizativa nº 318 de 14 de
setembro de 2005 – ANEEL, participando de outras sociedades ou de consórcios,
desenvolvendo atividades nos diferentes campos de energia, em quaisquer de suas formas,
sobretudo a elétrica, serviços de telecomunicações, transmissão de dados e prestação de
serviços de consultoria.
1.2 – Participações Em Outras Sociedades
A Companhia Energética de Brasília – CEB possui participações diretas nas seguintes
sociedades:
1.2.1 – Empresas Controladas
a) CEB Distribuição S.A.
A CEB Distribuição S.A. é uma sociedade por ações, autorizada pela Lei Distrital nº 2.710
de 24 de maio de 2001, constituída como subsidiária integral, concessionária do serviço
público de energia elétrica, atuando desde 12 de janeiro de 2006, conforme
desverticalização da Companhia Energética de Brasília, na atividade de distribuição de
energia elétrica no Distrito Federal.
b) CEB Geração S.A.
A CEB Geração S.A. é uma sociedade por ações, autorizada pela Lei Distrital nº 2.648 de
26 de dezembro de 2000, constituída como subsidiária integral, concessionária do serviço
público de energia elétrica, atuando na geração de energia elétrica.
c) CEB Participações S.A. – CEBPar
A CEB Participações S.A. – CEBPar é uma sociedade por ações, autorizada pela Lei
Distrital nº 1.788 de 27 de novembro de 1997, constituída como subsidiária integral,
atuando na compra e venda de participações acionárias ou cotas de outras empresas
energéticas, de telecomunicações
minoritariamente.
e
de
transmissão
de
dados,
majoritária
ou
A sociedade também atua na comercialização da energia elétrica, na proporção de sua
cota-parte de 17,5% no Consórcio CEMIG–CEB, produzida pela Usina Hidrelétrica de
Queimado, na condição de produtora independente de energia elétrica.
d) CEB Lajeado S.A.
A CEB Lajeado S.A. é uma sociedade por ações, autorizada pela Lei Distrital nº 2.515 de
31 de dezembro de 1999, controlada pela Companhia Energética de Brasília – CEB, com
59,93% (cinqüenta e nove vírgula noventa e três por cento) das ações ordinárias. A
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, detém 40,07% (quarenta vírgula zero
sete por cento) das ações da Companhia.
e) Companhia Brasiliense de Gás – CEBGÁS
A Companhia Brasiliense de Gás – CEBGÁS é uma sociedade de economia mista,
autorizada pela Lei Distrital nº 2.518 de 10 de janeiro de 2001, controlada pela Companhia
Energética de Brasília – CEB, com 51% (cinqüenta e um por cento) das ações ordinárias, e
17% do total das ações.
1.2.2 – Empresas Coligadas
a) Corumbá Concessões S.A.
A Corumbá Concessões S.A. é uma sociedade por ações, constituída em 06 de dezembro
de 2000, concessionária do serviço público de energia elétrica, atuando na geração de
energia elétrica, na condição de produtora independente de energia elétrica.
b) Energética Corumbá III S.A.
A Energética Corumbá III S.A. é uma sociedade por ações, constituída em 25 de julho de
2001, concessionária do serviço público de energia elétrica, na condição de produtora
independente de energia elétrica.
c) BSB Energética S.A.
A BSB Energética S.A. é uma sociedade por ações, constituída em 24 de março de 2000,
para construir Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, com potência global máxima
instalada de 200 MW e participar de outros empreendimentos ou sociedades, seja como
acionista ou quotista.
1.3 – Compromisso de Subscrição de Ações
a) Em 23 de janeiro de 2006, foi firmado o instrumento particular “Compromisso de
Subscrição de Ações” entre a Companhia Energética de Brasília – CEB e a CEB
Distribuição S.A., com a participação da CEB Lajeado S.A. e do Distrito Federal na qualidade
de Intervenientes Anuentes, estabelecendo que:
i A CEB compromete-se a subscrever e a integralizar, até 31 de dezembro de 2012, prazo
este alterado pela Resolução Autorizativa nº 958, de 12 de junho de 2007 da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, número de ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, de emissão da CEB Distribuição S.A., correspondente ao valor histórico total de R$
142,7 milhões, atualizado para R$ 146.799 milhões em 30 de setembro de 2009.
A Resolução Autorizativa nº 318, de 14 de setembro de 2005, previa o aporte inicial em
dezembro de 2006. Entretanto, a Resolução Autorizativa nº 958, de 12 de junho de 2007,
alterou o cronograma de aportes, conforme valores atualizados mostrados a seguir:
Anos dos Aportes
Valor
Dezembro de 2008
20.030*
Dezembro de 2009
37.311
Dezembro de 2010
37.311
Dezembro de 2011
37.311
Dezembro de 2012
37.311
Total
169.274
(*) – aporte realizado
ii Como garantia do aporte do valor total da subscrição, a CEB constituiu, em favor da CEB
Distribuição S.A., penhor sobre 33.830.000 (trinta e três milhões, oitocentos e trinta mil)
ações ordinárias da CEB Lajeado S.A., de sua propriedade, devendo o valor desta garantia
ser reduzido na proporção em que forem acontecendo as integralizações.
O § 1º do Art. 5º da Resolução Autorizativa nº 318, de 14 de setembro de 2005, determina
que: “Dos recursos oriundos de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio,
relativos à CEB Distribuição S.A., no mínimo, 40% (quarenta por cento) deverão ser
destinados ao referido aporte de capital.”.
Por sua vez, o § 3º do Art. 5º da citada Resolução, estabelece que “na hipótese da
insuficiência dos dividendos e juros sobre o capital próprio, a CEB holding deverá aportar os
recursos necessários no capital social da CEB Distribuição S.A, cujo aporte anual não
poderá ser inferior ao montante das dívidas referidas no Caput deste artigo.”
2 – APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
As informações trimestrais foram preparadas em conformidade com as disposições da Lei das
Sociedades por Ações, alterada pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009, conjugadas
com a legislação especifica da ANEEL e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários
– CVM.
Estas informações trimestrais – ITR foram elaboradas seguindo os princípios e critérios
consistentes com aqueles adotados na elaboração das demonstrações financeiras anuais de
31 de dezembro de 2008, publicadas na imprensa oficial em 24 de abril de 2009, e nas
informações trimestrais referentes aos trimestres de 2009. Dessa forma, estas informações
trimestrais devem ser lidas em conjunto com as referidas demonstrações financeiras anuais e
informações trimestrais.
Na elaboração das demonstrações financeiras de 2008, a Companhia adotou pela primeira vez
as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº 11.638 aprovada em 28 de
dezembro de 2007, com as respectivas modificações introduzidas pela Lei nº 11.941/2009. As
modificações introduzidas pela referida legislação se caracterizam como mudança de prática
contábil, e todos ao ajustes com impacto nos resultados anteriores aos exercícios
apresentados foram efetuados contra lucros ou prejuízos acumulados.
3–
ATIVOS E PASSIVOS
RESULTADO
CIRCULANTE
E
NÃO
CIRCULANTE E APURAÇÃO
DO
O regime contábil é o de competência e a classificação em circulante e não circulante obedece
à Deliberação CVM nº 488/05, estando os bens e os direitos demonstrados pelos valores de
realização e as obrigações por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo os rendimentos,
encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço.
4 – INVESTIMENTOS
Principais informações sobre as investidas:
Quantidade Participação
Capital
Patrimônio Resultado
Empresas
de ações da da CEB no
Social
Líquido
Líquido
CEB
Capital Social Integralizado
3º Trimestre
CEB Distribuição S.A.(a)
48.406.369
100%
48.406
289.673
(20.589)
CEB Geração S.A.
7.575.212
100%
7.575
9.010
1.047
CEB Participações S.A.
38.724.665
100%
41.270
45.921
2.094
CEB Lajeado S.A.(b)
82.013.911
59,93%
145.656
331.452
7.279
30.600
17%
3.671
2.652
(113)
Corumbá Concessões S.A.(d) 256.009.911
36,95%
375.453
398.847
3.989
Energética Corumbá III S.A.
21.491.379
37,5%
93.215
93.215
-
176.157
9%
1.957
18.605
142
Companhia Brasiliense de
Gás S.A.(c)
BSB Energética S.A.
(a) O patrimônio liquido inclui o valor de R$ 272.400 mil correspondente ao adiantamento para futuro aumento de
capital realizado por meio de terreno avaliado a valor de mercado por empresa especializada.
(b) A CEB têm direito a 55,923% do resultado.
(c) A CEB detém 51% das ações ordinárias.
(d) A CEB não participa do AFAC no valor R$ 5.442 mil e detêm 35,861519% da Reserva de Capital de R$ 3.351 mil.
A movimentação dos investimentos em sociedades controladas e coligadas é a seguinte:
Dividendos e
Saldo em Equiv.
JCP
Saldo em
Controladora
31.06.2009 Patrim. AFAC*
propostos 30.09.2009
Participações Societárias Permanentes
Empresas Controladas
19.635 (20.589)
CEB Distribuição S.A. (a)
8.963
1.047
CEB Geração S.A.
45.427
2.094
CEB Participações S.A.
105.777
4.071
CEB Lajeado S.A.
453
(20)
Companhia Brasiliense de Gás S.A.
180.255 (13.397)
Subtotal
Empresas Coligadas e Ligadas
143.747 1.474
Corumbá Concessões S.A.
29.783
Energética Corumbá III S.A.
BSB Energética S.A.
1.212
174.742 1.474
Subtotal
354.997 (11.923)
Total
* Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital
16.769
17
16.786
(1.000)
(1.600)
(2.600)
15.815
9.010
45.921
109.848
450
181.044
11.528
53
11.581
28.367
(2.600)
145.221
41.311
1.265
187.797
368.841
(a) – a diferença de R$ 273.858 mil entre o PL da CEB Distribuição S.A. e o saldo do investimento na CEB é
decorrente do lucro não realizado entre o valor patrimonial e a avaliação do imóvel transferido.
5 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os principais saldos das transações com partes relacionadas da CEB são como segue:
5.1 – Companhia Energética de Brasília (R$ Mil)
Descrição
30.09.2009
30.06.2009
3.680
4.680
34
-
305.358
14.732
BSB Energética S.A.
-
2
CEB Distribuição S.A. – Controlada (a)
-
99
Ativo da CEB
Juros Sobre Capital Próprio e Dividendos a Receber
CEB Distribuição S.A. – Controlada (a)
Adiantamentos Para Futuros Aumento de Capital
Passivo da CEB
Empréstimo – CEB Lajeado S.A.
16.000
(a) - O montante de R$ 99 mil, relativos à CEB Distribuição S.A., é decorrente do saldo a pagar referente à
cessão de empregados daquela empresa para a Companhia Energética de Brasília – CEB.
5.2 – CEB Distribuição S.A. – Controlada (R$ Mil)
Descrição
30.09.2009
30.06.2009
Compra Antecipada de Energia – CEB Lajeado S.A.
-
17
Companhia Energética de Brasília – CEB (Controladora)
-
99
Ativos da CEB Distribuição S.A.
Passivo da CEB Distribuição S.A.
Companhia Energética de Brasília – CEB (Controladora)
34
-
Fornecedor Suprimento – CEB Lajeado S.A. (a)
12.134
12.891
Fornecedor Suprimento – Corumbá Concessões S.A. (b)
8.603
8.603
Energia Comprada Para Revenda da CEB Lajeado S.A. (a)
81.222
54.763
Energia Comprada Para Revenda da Corumbá Concessões S.A. (b)
76.776
50.393
Resultado da CEB Distribuição S.A.
Fonte: Demonstrações Financeiras - CEB Distribuição S.A.
(a) – refere-se a compra da energia elétrica gerada pela CEB Lajeado S.A.;
(b) – refere-se a compra da energia elétrica gerada pela Corumbá Concessões S.A..
5.3 – CEB Lajeado – Controlada (R$ Mil)
Descrição
30.09.2009
30.06.2009
16.000
-
Ativos da CEB Lajeado S.A.
Companhia Energética de Brasília – CEB (Controladora) (a)
Suprimento de Energia – CEB Distribuição S.A. (b)
12.134
12.891
-
17
81.222
54.763
Passivo da CEB Lajeado S.A.
Venda Antecipada de Energia – CEB Distribuição S.A.
Resultado da CEB Lajeado S.A.
Venda Energia – CEB Distribuição S.A. (b)
Fonte: Demonstrações Financeiras - CEB Lajeado S.A.
(a)
(b)
– Empréstimo levantado junto a Caixa Econômica Federal e repassado a Controladora CEB;
– refere-se a venda da energia elétrica gerada para a CEB Distribuição S.A..
5.4 – Corumbá Concessões S.A. – Coligada (R$ Mil)
Descrição
30.09.2009
30.06.2009
8.603
8.603
35.985
35.985
21.508
35.305
76.776
50.393
199
97
Ativos da Corumbá Concessões S.A.
Suprimento de Energia – CEB Distribuição S.A. (a)
Passivo da Corumbá Concessões S.A.
Adiantamentos Para Futuros Aumentos de Capital – Serveng–Civilsan
S.A. (b)
Fornecedor – Serveng–Civilsan S.A. (c)
Resultado da Corumbá Concessões S.A.
Venda Energia – CEB Distribuição S.A. (a)
Despesa Financeira – Serveng–Civilsan S.A.
Fonte: Demonstrações Financeiras da Corumbá Concessões S.A.
(a)
(b)
(c)
– refere-se a venda da energia elétrica gerada para a CEB Distribuição S.A.;
– refere-se a serviços prestados pela Controladora Serveng – Civilsan S.A.;
- refere-se a Adiantamento para futuro aumento de capital da Controladora Serveng – Civilsan S.A.;
5.5 – Remuneração dos Administradores
A remuneração dos administradores da Companhia no terceiro trimestre de 2009 foi de R$ 228
mil.
6– CAPITAL SOCIAL
O capital social integralizado, em 30.09.2009, monta a R$ 342.056 mil e sua composição por
ações e principais acionistas é a seguinte:
Classe de Ações
Ações Ordinárias Nominativas
Ações Preferenciais Classe "A"
Quantidade de Ações
4.576.432
1.313.002
Ações Preferenciais Nominativas classe "B"
3.294.024
Total
9.183.458
Fonte: Relações com Investidores da Companhia Energética de Brasília
Acionistas
Quantidade de
%
Ações Ordinárias
Governo do Distrito Federal – GDF
4.085.364
89,27
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP
150.473
3,29
REGIUS – Sociedade Civil de Previdência Privada
97.380
2,13
BRADESCO Capitalização S.A.
57.340
1,26
OPPORTUNITY Lógica II FIA
44.600
0,97
International Markets Investimento C. V.
29.800
0,65
Fundo de Investimento de Ações – Dividendos Canoi
19.600
0,43
Bransfield LLC
10.107
0,22
Outros
81.768
1,78
4.576.432
100,00
Total
Fonte: Relações com Investidores da Companhia Energética de Brasília
7 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Em atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o
Pronunciamento Técnico CPC nº 14, e à Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, a
Companhia e suas controladas efetuaram uma avaliação de seus instrumentos financeiros.
Considerações gerais:
Em 30 de setembro de 2009, os principais instrumentos financeiros de sua principal
controlada, CEB Distribuição S/A, estão descritos a seguir:
● Numerário disponível – está representado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu
valor contábil;
● Aplicações financeiras – são classificadas como destinadas a negociação. O valor de
mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais.
● Consumidores, Concessionárias e Permissionárias e Títulos de Créditos a Receber –
decorrem diretamente das operações das controladas, são classificados como mantidos até o
vencimento, e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e
ajuste a valor presente, quando aplicável.
● Empréstimos, Financiamentos e Encargos – são classificados como passivos financeiros
não mensurados ao valor justo e estão contabilizados pelos seus valores contratuais. Os
valores de mercado destes empréstimos, em sua grande maioria, são equivalentes aos seus
valores contábeis, por se tratarem de instrumentos financeiros com características exclusivas
oriundas de fontes de financiamento especificas para investimento em distribuição de energia.
7.1 – Fatores de Risco
O resultado das operações da Distribuidora pode ser afetado significativamente pelo fator de
risco de mercado, taxa de câmbio (dólar norte-americano), em virtude de a Empresa adquirir
parte do suprimento de energia elétrica com pagamento nessa moeda estrangeira.
7.2 – Análise de Sensibilidade
A Empresa estima que a taxa do CDI em 30 de setembro de 2010 será de 8,90% (cenário de
um ano). A Empresa fez uma análise de sensibilidade dos efeitos nos Empréstimos e
Financiamentos advindos de uma alta na taxa de CDI de 25% e 50% em relação a 30 de
setembro de 2009, cenários que consideramos como possível e remoto, respectivamente.
Nesses cenários possível e remoto, a taxa do CDI em 30 de setembro de 2010 seria de
11,13% e 13,35% respectivamente.
Risco
Base
Alta na Taxa do CDI
Efeito Líquido da variação do CDI
272.435
-
Cenário
Provável
296.682
(24.247)
Cenário
Possível
302.757
(30.322)
Cenário
Remoto
308.805
(36.370)
8 – INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES POR MEIO DE BENS
Em 22 de setembro de 2009 foi deliberada por Assembléia Geral Extraordinária a transferência
de terreno para a CEB Distribuição S.A., a titulo de adiantamento para futuro aumento de
capital, pelo valor de R$ 274.400 mil, que corresponde ao valor de mercado do referido imóvel,
apurado com base em laudo de avaliação preparado por empresa especializada.
A diferença entre o valor de mercado e o valor contábil do terreno, de R$ 273.858 mil (R$
180.746 mil líquido considerando eventuais efeitos tributários), será reconhecida como ganho
no momento da venda do imóvel pela controlada.
A CEB Distribuição S.A., por intermédio da Concorrência Pública nº 001/2009, pretende alienar
o referido terreno.
Em 30 de outubro de 2009, o adiantamento para futuro aumento de capital foi integralizado ao
capital social.
9 – EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS FINANCEIROS
A Companhia obteve, por intermédio da CEBLajeado S.A., um empréstimo para capital de giro
junto a Caixa Econômica Federal, nos seguintes termos e condições:
Prazo de Vigência
30 meses, sendo 06
carência.
de
Encargos
CDI, mais taxa de juros 0,32%
a.m.
Despesas de captação
Todas as despesas serão
ressarcidas pela CEB.
10 – LUCRO NÃO OPERACIONAL – VENDA DE IMÓVEIS
A CEB alienou, em 28/07/2009, imóveis de sua propriedade, localizados no Distrito Federal,
pelo valor de R$ 17.128 mil, apurando um lucro não operacional de R$ 16.242 mil.
11 – OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A CEB ENTENDA RELEVANTES (não revisadas pelos
Auditores Independentes)
A Companhia Energética de Brasília – CEB possui participações acionárias nas empresas
CEB Distribuição S.A.; CEB Geração S.A.; CEB Participações S.A.; CEB Lajeado S.A.;
Companhia Brasiliense de Gás S.A.; Corumbá Concessões S.A.; BSB Energética S.A.; e
Energética Corumbá III S.A..
A empresa Energética Corumbá III S.A., por estar na fase pré-operacional, não gerou receita
e, consequentemente, não influenciou o resultado da CEB no terceiro trimestre. Entretanto,
como o empreendimento associado (AHE Corumbá III) entrará em operação no quarto
trimestre de 2009, a partir deste evento, e após a conclusão de toda obra, de acordo com as
projeções disponíveis, ocorrerão apurações de resultados positivos de forma continuada.
Em 2009, a Companhia Brasiliense de Gás S.A. ampliará sua receita e será elaborado estudo
prospectivo para análise de viabilidade de comercialização de gás natural para outros
segmentos de consumidores, destacando-se o residencial. Por se tratar de abordagem
preliminar que necessitará de consistência empresarial, provavelmente, os resultados da
Companhia nos próximos anos continuarão no limite entre a apuração de lucros ou prejuízos,
porém com montantes reduzidos.
Quanto a CEB Geração S.A., saliente-se o aumento de 49% da tarifa média da energia
comercializada a partir do mês de janeiro de 2009, trazendo a expectativa de lucros, conforme
apurado nos três primeiros trimestres do exercício em curso. Para os exercícios seguintes, há
a previsão de investimentos para recomposição da UHE do Paranoá, principal produtora de
receitas da Empresa, cujas instalações necessitam de intervenções que assegurem sua
operação para as próximas décadas. As receitas e os resultados esperados para o negócio,
certamente serão suficientes para suprir os recursos próprios demandados para modernização
da Usina, oferecer garantias de recebíveis para eventuais financiamentos, assim como
distribuir resultados para a Controladora em montantes compatíveis com a dimensão do
negócio.
A propósito da BSB Energética S.A., cujo foco empresarial relaciona-se com a implantação de
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em 2007, ao associar-se com outras empresas que
também possuíam concessões, projetos e licenças ambientais de empreendimentos de
mesma natureza, passou a deter participação acionária na Brasil PCH S.A.. Esta Empresa, por
sua vez, logrou sucesso quanto à captação de recursos para construção dos
empreendimentos, tendo como principal fonte financiadora o BNDES, resultando uma
conjuntura empresarial que possibilitou a entrada em operação de treze usinas em 2008 e
2009.
Note-se uma característica evidenciada para o futuro da BSB Energética S.A.. Houve a
decisão empresarial dos acionistas de não dar continuidade à prospecção de novos
aproveitamentos hidrelétricos. Por outro lado, como a Empresa associou-se à Brasil PCH S.A.
por meio de três projetos de usinas que foram construídas por esta última, sem qualquer
compromisso quanto a operação e manutenção dos empreendimentos, restou apenas a
participação acionária no negócio. Assim, a BSB Energética S.A. tornou-se uma empresa cuja
tarefa corresponderá tão somente à gestão da citada participação acionária. Apesar do
modesto percentual acionário da CEB na BSB Energética S.A. (apenas 9%), e, portanto, na
Brasil PCH S.A., serão alcançados resultados positivos no futuro próximo.
Por sua vez, as perspectivas de resultados da CEB Lajeado S.A. são positivas nos anos
vindouros. Tal projeção tem como fundamento o comportamento do serviço da dívida
decorrente do financiamento aplicado na construção da Usina Luís Eduardo Magalhães,
produtora da energia comercializada pelo negócio, que cumprirá doravante trajetória
francamente decrescente, encerrando-se em 2012, favorecendo apurações de lucros nos
próximos exercícios. Destaque-se o papel relevante da CEB Lajeado S.A. dentre as empresas
do segmento de geração de energia. Mantida a atual estrutura empresarial da Organização,
esta Empresa continuará sendo responsável pelas destinações dos maiores montantes de
resultados para a Companhia, considerando o citado segmento.
No que diz respeito à CEB Participações S.A., verifica-se que a Empresa está próxima de
atingir seu limite de resultados positivos anuais. O lucro no ano de 2008, significativamente
superior ao registrado em 2007, causado, principalmente, pelo incremento do preço médio da
energia comercializada da ordem de 50%, ocorrido em janeiro do exercício findo, assegurou a
elevação do patamar de resultados, confirmados nas demonstrações contábeis do presente
exercício, que será mantido por meio dos contratos de venda de energia de longo prazo
formalizados
A Corumbá Concessões S.A. tem como empreendimento associado a UHE Corumbá IV e, em
função de suas especificidades, originadas do processo de construção da Usina, necessita de
constante atenção especial. Embora a Empresa tenha alcançado resultados positivos em 2007
e 2008, seus valores, assim como os dividendos distribuídos são reduzidos, incompatíveis
com a dimensão do investimento realizado.
Para enfrentamento dos problemas empresariais da Corumbá Concessões S.A., os acionistas
se mobilizaram nos dois últimos anos para conseguir a reestruturação do financiamento do
BNDES utilizado na construção da Usina Corumbá IV. A negociação foi concluída em
setembro de 2008 (carência parcial por dois anos do serviço da dívida, uma vez que serão
pagos mensalmente os encargos e apenas 10% da amortização do financiamento nesse
período, além do alongamento do prazo para quitação do passivo, também por mais dois
anos), possibilitando a liquidação de passivos reconhecidos contabilmente neste exercício e
algum conforto na gestão do caixa da Empresa.
Não obstante, ainda restam as definições quanto a eventuais passivos remanescentes da
época da construção do empreendimento e do desequilíbrio financeiro instalado a partir de
2007 (superado em 2008), que serão negociados a partir do exercício de 2009 com a
Controladora da Empresa, a Serveng, responsável pelos referidos pleitos. Dessa forma, nos
próximos anos, a gestão da Corumbá Concessões S.A., assim como seus acionistas, dentre
os quais a CEB e a CEB Participações S.A., conviverão com certa instabilidade a ser
superada, de maneira que fiquem claros, afinal, os resultados efetivos que poderão ser
projetados para o negócio.
No exercício passado, a CEB Distribuição S.A. registrou lucro correspondente a R$ 33.150 mil,
amortizou sua dívida em montante da ordem de R$ 20.710 mil, e deu continuidade ao arrojado
programa de investimentos que alcançou R$ 134.320 mil em 2008, este último suportado por
captações de baixo custo oriundos da Eletrobrás e do Fundo de Investimento do Centro Oeste
(FCO).
Quanto à dívida com Furnas, após longa negociação, foi concluída operação com a Caixa
Econômica Federal, em 05 de janeiro de 2009, possibilitando a substituição do passivo
oneroso referente aquela supridora, por empréstimo com essa entidade financiadora com
custos menores (CDI mais 0,18% ao mês).
Com relação à geração de receitas não operacionais, além da alienação em curso do imóvel
oferecido na forma de integralização de ações no montante de R$ 274.400,00 mil, foram
avaliados outros 23 imóveis, também destinados para investimentos e futuras alienações no
âmbito da CEB Distribuição S.A., alcançando o valor total de R$ 70.429,00 mil.
Por outro lado, o caminho a ser percorrido exigirá continuidade dos altos níveis de
investimentos no sistema de distribuição, de maneira a melhorar a qualidade dos serviços
prestados e, ao mesmo tempo, aumentar a base de remuneração, favorecendo o alcance de
tarifas adequadas na data da próxima revisão tarifária. Em outra vertente, deverá ser concluído
o saneamento de custos em curso e concebida a Empresa pautada pelos parâmetros
relacionados com as despesas (Pessoal, Materiais, Serviços de Terceiros e Outros) definidos
pelo Órgão Regulador.
Finalmente, cabe concluir com as perspectivas empresariais esperadas para a CEB. A
contribuição individualizada de cada empresa integrante da Companhia, assim como a
consolidação de suas repercussões, apontam para resultados favoráveis nos próximos anos, e
a estratégia empresarial baseada na geração de receitas não operacionais relacionadas com
alienações de imóveis ociosos para fazer frente às demandas por recursos no período de
transição está sendo aplicada com sucesso. Portanto, os elementos disponíveis asseguram e
recomendam que no exercício de 2009, a Administração da Companhia continue sua tarefa de
construção das bases em que se assentará a almejada sustentabilidade empresarial.
Brasília, 30 de setembro de 2009.
BENEDITO APARECIDO CARRARO
Diretor-Presidente
FERNANDO OLIVEIRA FONSECA
Diretor de Relações com Investidores
PAULO AFONSO TEIXEIRA MACHADO
Diretor
PAULO VICTOR RADA DE REZENDE
Diretor
VALDAIR TAVARES DA FONSECA
Contador
CRC-DF 8.269/0