Ler discurso de S. Exa. o Embaixador de Portugal em Moçambique

Investimento Português e as questões laborais em Moçambique
29 de Junho de 2015
Girassol Indy Congress Hotel & Spa
Senhora Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
Senhores Altos Quadros do Ministério do Trabalho;
Minhas senhoras e meus senhores;
É da regra da diplomacia, e até da mera cortesia social, nunca contar em
público conversas que se têm com altos dignitários do Estado.
Espero que ainda assim a senhora Ministra me perdoe a minha
inconfidência pois tenciono quebrar hoje aqui esse protocolo. Tenho a
esperança de que neste caso muito concreto, como diria Maquiavel, os
fins justifiquem os meios. Contudo, se nem assim for relevado o meu
pecado, peço à senhora Ministra a indulgência de o enquadrar no simples
facto de eu não conseguir ainda ser propriamente o protótipo do
diplomata mais convencional.
Pois bem, para conhecimento de todos aqui presentes, a ideia da
realização deste seminário surgiu numa conversa relativamente recente
que tive o prazer de ter com a senhora Ministra Vitória Diogo. Discutíamos
de forma franca, descomplexada e pragmática entre muitas outras coisas
as vantagens de realizar um evento deste tipo.
Sendo os portugueses um dos três maiores investidores em Moçambique
e o grupo estrangeiro que mais postos de trabalho cria para
moçambicanos, nada mais natural que tentarmos em conjunto, e no
interesse de Moçambique e dos investidores portugueses, ver como se
1/4
adaptam em geral às leis moçambicanas no âmbito do trabalho, os meus
compatriotas que optaram por aqui desenvolver os seus negócios e que
apoio lhes podemos dar no sentido de melhor conhecerem o quadro legal
deste país.
Entre esta conversa que tive com a senhora Ministra do Trabalho e a
realização do evento medeiam apenas algumas semanas.
Ora, se a este dado juntarmos o facto de também na sequência daquela
conversa, e duma outra que se seguiu com o homólogo português, a
senhora Ministra Vitória Diogo já me ter enviado uma lista de nada mais
nada menos que nove propostas de acordos de cooperação bilateral, é
caso para recorrer à expressão popular portuguesa: "a senhora não brinca
em serviço".
Bem haja senhora Ministra, pela sua dinâmica e capacidade de realização,
pela sua abertura a cooperar connosco e pela sua presença neste evento
que não só nos honra, como nos estimula a fazer o melhor.
Para além da senhora Ministra, temos também hoje aqui os mais altos
quadros do Ministério do Trabalho que explicarão as principais Leis e
regras vigentes em Moçambique e que convém serem do conhecimento
de todo e qualquer investidor. Estes altos quadros ficarão ainda
disponíveis para responder a perguntas concretas que a plateia gostasse
de ver esclarecidos.
Teremos também o contributo de dois elementos da Embaixada de
Portugal, o Dr. Fernando Carvalho como orador e a Drª Mónica Tavares
como moderadora.
O objetivo deste evento não é questionar as opções legislativas das
autoridades moçambicanas mas sim melhor conhecer as Leis para melhor
cumprir a legalidade num país soberano.
Ainda assim, é desejável que no âmbito deste debate se tome nota de
eventuais incoerências que possam existir não nas Leis mas na forma
como por vezes possam ser aplicadas.
2/4
Este seminário e debate é uma iniciativa inovadora e é revelador do
empenho das autoridades moçambicanas e da Embaixada de Portugal no
desenvolvimento dum ambiente de negócios cada vez mais competitivo e
estimulante. Dando os portugueses um contributo inestimável para a
economia deste país, só terão por isso a ganhar com um conhecimento
cada vez mais rigoroso da moldura legal existente.
Permitam-me que vos conte uma segunda estória que à partida nada tem
a ver com o seminário de hoje mas de onde julgo podemos tirar ilações.
Ora, recordo-me de quando fui em trabalho aos Jogos Olímpicos de
Atlanta ter ficado especialmente admirado com um anúncio da Nike que
dizia qualquer coisa do género: "Nenhum atleta ganha uma medalha de
prata, isso significa apenas que perdeu a medalha de ouro".
Curiosamente alguns anos mais tarde o treinador português Mourinho,
viria a dizer algo semelhante a respeito dum determinado clube de futebol
português que tinha na mesma época chegado à final de três Taças: a dos
Campeões Europeus, a da Liga e a de Portugal. Em todas ficou em
segundo lugar. Ora para Mourinho o dito clube apenas tinha perdido tudo
o que havia para ganhar e por isso considerava que tinha feito uma
péssima época.
É precisamente com este espírito de quem quer mesmo vencer, que
portugueses e moçambicanos se devem afincar no trabalho e perceber
que juntos nos negócios podem ir mais longe e com isso todos ganharem.
Que para isso temos de ter cada vez mais um sentido pragmático e não
nos refugiarmos por vezes em complexos de qualquer ordem para levar
por diante uma ação que repito é do interesse de todos.
É do interesse dos portugueses serem exemplares na aplicação das Leis
moçambicanas do trabalho e é do interesse de Moçambique continuar a
contar com o inestimável contributo que os portugueses dão para a
criação de emprego, formação profissional e desenvolvimento económico
de Moçambique.
3/4
Num mundo cada vez mais globalizado, Moçambique tem todo o interesse
em ter um ambiente de negócios cada vez mais competitivo. Com isso
ganhará Moçambique e os moçambicanos mas também os portugueses
que optaram por investir em Moçambique quando o poderiam ter feito
noutros países.
Moçambique é um país com um imenso futuro pela frente, com
oportunidades de negócios, de bons negócios para todos. Mais
investidores atrairão ainda mais investidores e dinamizarão ainda mais a
economia. Os portugueses têm por isso de ser competitivos não apenas
nas suas capacidades técnicas ou preço dos seus produtos e serviços mas
também na agilidade e eficácia com que conhecem, se adaptam e aplicam
as leis moçambicanas do trabalho.
Por fim, quero manifestar a esperança de que este seja um seminário
especialmente útil para todos, que nos aproxime ainda mais, que dissipe
dúvidas e que sirva de trampolim e de incentivo a mais portugueses virem
investir em Moçambique, criando assim mais trabalho.
Muito obrigado pela vossa atenção e muito agradeceria agora à senhora
Ministra do Trabalho o favor de proferir a sua alocução.
4/4