A GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Cargo –Professor O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 04/2013 de 10/10/2013, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de Professor, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. RESOLVE: Art. 1º- Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer no prazo de 5 (dias) úteis, a partir da data desta publicação, no, no horário das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, nos seguintes locais: Os candidatos aprovados para o Interior do Estado deverão comparecer nas sedes das DIREC (Diretoria Regional de Educação) a que pertence o município para o qual foram aprovados. Art. 2º- Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia: Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos. Carteira de Identidade; Duas fotos coloridas recentes 3X4; Certidão de Casamento e nascimento de filhos, se for o caso; Certificado de Reservista ou equivalente para o sexo masculino; Titulo de Eleitor e comprovante de regularização com a Justiça Eleitoral; Apresentar a comprovação do nível de escolaridade exigida mínima para a função, expedida por Instituição de Ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e devidamente registrado. C.P.F.; PIS/PASEP ou cópia da primeira página frente e verso da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de residência; Último contra cheque e declaração informando os horários (caso tenha vínculo com Órgão Público, Autarquia, Fundação ou Empresa Governamental). Dados de conta bancária: número de conta e da Agência- Banco do Brasil Exames Pré-Admissional: EXAMES VALIDADE DO EXAME Hemograma 3 meses Glicemia 3 meses Sumario de urina 3 meses Parasitológico de Fezes 3 meses Acuidade visual (emitida por medico Oftalmologista) 3 meses Rx de Tórax (PA) com Laudo 6 meses Eletrocardiograma com Laudo(a partir dos 40 anos) 6 meses PSA da próstata (homens a partir dos 40 anos) 6 meses I. Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Salvador, 03 de junho de 2014 OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Educação DIREC 02 – FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO: CONCEICAO DA FEIRA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 13229 ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 29920 UDNEIA DOSSANTOS RIBEIRO 25196 PATRICK LUAN PACHECO RAMOS MUNICIPIO: FEIRA DE SANTANA DISCIPLINA - EDUCACAO FISICA INSC NOME 33463 CAIO SERGIO FONSECA DE OLIVEIRA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 18423 THIAGO BORGES DOS SANTOS 33267 CACIONILDA VIEIRA DE ARAUJO ALMEIDA 27916 LUCAS CARDOSO SILVA DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 13454 ANA KELLY SILVA SOUZA PAIXAO 33067 CICERO MARCELO DA SILVA SANTOS 17127 ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 16276 DEISE KARLA SANTANA PINHO 12387 CLAUDIANA FERREIRA SANTOS DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 29609 THATYANE NUNES BARRETO LIMA 20913 CAMILA DOS ANJOS RIBEIRO 32214 ELINE DE OLIVEIRA CHAGAS DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 12447 JAILSON PEREIRA DA SILVA 32814 MARCOA ANTONIO CERQUEIRA SANTOS MUNICIPIO: IPIRA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 27186 TEOFILO FERREIRADO NASCIMENTO JUNIOR 14186 DARLAN OLIVEIRA RIBEIRO FILHO 16718 EDIMILSON VIEIRA DE ALMEIDA MUNICIPIO: IPIRA ESCORE 497.8145 CLAS. 6 ESCORE 496.7636 493.5508 CLAS. 4 5 ESCORE 580.5673 CLAS. 4 ESCORE 575.1010 574.9503 549.4186 CLAS. 14 15 29(*) ESCORE 602.6379 599.2378 594.8984 CLAS. 9 10 11 ESCORE 626.1723 623.0566 CLAS. 2 3 ESCORE 610.9083 606.5701 602.6254 CLAS. 2 3 4 ESCORE 564.3513 546.8626 CLAS. 2 3 ESCORE CLAS. 514.5643 511.9455 504.7833 5 6 7 DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 29612 ELAINE DE OLIVEIRA SANTANA MUNICIPIO:RAFAEL JAMBEIRO DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 20429 ANA DA CONCEICAO DOS ANJOS SOUZA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 32860 ANA GILDETE CERQUEIRA REBOUCAS 12946 ERICA PATRICIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 17750 ANALIA OLIVEIRA SERRA DE SOUZA 12429 CALIANA LOPES CARMO DE SOUZA MUNICIPIO: SANTO ESTEVAO DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 16555 JAIRA SANTOS DE JESUS ROCHA 14612 PATRICIA GRAMLICH DIAS DE ALMEIDA DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 28844 LAIS DA SILVA DA SILVA DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 11177 AGRACI DE SOUZA RAMOS DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 20401 ALYNE BISPO MOREIRA DISCIPLINA - FILOSOFIA INSC NOME 30617 JANINE DEISE SOUZA CARDOSO DA SILVA DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 17292 ELIENE COSTA DE JESUS MUNICIPIO: TANQUINHO DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 31232 ADEMARIO CARNEIRO DE OLIVEIRA 21566 EDNA CIRINO DE ALMEIDA FERREIRA MUNICIPIO:ACAJUTIBA DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 32779 RICARDO COSTA SANTANA 25855 JOSEANE OLIVEIRA SENA MUNICIPIO: ALAGOINHAS DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 25555 ISABEL CRISTINA PORCINO DOS S. MARQUES DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 31520 TATIANA SANTOS COSTA DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 21966 MARIA CAROLINA DANTAS UCHOA MUNICIPIO: APORA DISCIPLINA - ARTES INSC NOME 27177 LAIS SANTANA VASCONCELOS MUNICIPIO: ENTRE RIOS DISCIPLINA - SOCIOLOGIA INSC NOME 11537 MATEUS TAVARES PINTO SANTOS MUNICIPIO:JANDAIRA ESCORE 540.5850 CLAS. 3 ESCORE 533.2760 CLAS. 2 ESCORE 538.4901 497.7982 482.9186 468.8883 CLAS. 4 5 6 7 ESCORE 552.3006 520.3134 CLAS. 2 3 ESCORE 615.9261 CLAS. 3 ESCORE 561.2174 CLAS. 2 ESCORE 642.6275 CLAS. 2 ESCORE 552.2152 CLAS. 3 ESCORE 589.9170 CLAS. 3 ESCORE 483.3170 471.3062 CLAS. 2 3 ESCORE 587.2989 573.1940 CLAS. 4 5 ESCORE 536.9280 CLAS. 7 ESCORE 604.9918 CLAS. 2 ESCORE 570.7607 CLAS. 5 ESCORE 578.9467 CLAS. 2 ESCORE 548.6069 CLAS. 4 DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 11754 WILLIANS SOUZA DA FONSECA MUNICIPIO: RIO REAL DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 27605 NARA DA SILVA E SILVA 26789 NEILA TATIANE SANTANA DA CRUZ DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 22960 JUDITE DE SOUZA SANTOS 13713 MARIA DOS MARES BORGES DOS SANTOS 25384 RITA DE CASSIA DE FREITAS DIREC 04 SANTO ANTONIO DE JESUS MUNICIPIO: CONCEICAO DO ALMEIDA DISCIPLINA - MATEMATICA DIREC: 04 INSC NOME 32461 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA ROSA 14053 GERSON LESSA SOARES MUNICIPIO: NAZARE DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 25339 VALDICE DOS SANTOS AQUINO 13185 VENANCIO SANTOS DA LUZ MUNICIPIO: SANTA TEREZINHA DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 22522 EVANDRO RIBEIRO BISPO 20062 EBENEZER SOUZA DOS SANTOS MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DE JESUS DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 24907 PEDRO VITOR DUARTE BRANDAO DIREC 05 VALENÇA MUNICIPIO: CAMAMU DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 33478 GEORGENE GOES RODRIGUES 24774 LUIS ALBERTO NUNEZ DEL PRADO JUNIO 19774 EDILEUZA AMPARO ANDRADE DE MELO DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 31152 ALESSANDRA BARRETO MARTINS 33481 ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA 29558 CAMILA SILVEIRA MENEZES 15299 NIVIANNE KATRIN ANDRADE DOS ANJOS DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 24482 LUIS FABRICIO DOS SANTOS SOUZA 24670 MATEUS MARCOS SOUZA DE MORAIS 23321 MYTSA CARLA DA SILVA 16903 MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 16990 FABRICIO DIEGO SANTOS GOMES DISCIPLINA - FILOSOFIA INSC NOME 19930 BARBARA CAROLINE BOAMORTE BRAZ 31939 NATIALE SANTOS DE MELO DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 12437 NATALI LEMOS BARBOSA RIGAUD ESCORE 558.6305 CLAS. 3 ESCORE 592.0165 585.4834 CLAS. 3 4 ESCORE 497.8219 494.0953 488.0073 CLAS. 5 6 7 ESCORE 559.0239 554.4648 CLAS. 3 4 ESCORE 480.6122 478.7136 CLAS. 5 6 ESCORE 503.1320 463.6829 CLAS. 3 4 ESCORE 583.3187 CLAS. 7 ESCORE 519.4414 506.4203 459.2300 CLAS. 2 3 4 ESCORE 588.2551 560.8374 559.2054 552.5989 CLAS. 5 6 7 8 ESCORE 553.1471 540.9556 479.8038 474.7114 CLAS. 5 6 7 8 ESCORE 563.0999 CLAS. 3 ESCORE CLAS. 527.5952 491.6765 3 4 ESCORE 514.2026 CLAS. 3 DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 16157 TAMMIRES CERQUEIRA SILVA 23498 TIAGO REALE DOS REIS 15810 CARLOS LUIZ ALEXANDRINO DOS SANTOS MUNICIPIO: GANDU DISCIPLINA - ARTES INSC NOME 16153 JOSEVALDO DOS SANTOS MENDONCA 33044 PEDRO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS 17372 ADAILTON NUNES DE JESUS 20414 ADINAILDES SILVA SANTOS DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 27827 EMILIA RITA CARVALHO CALO SILVA DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 31566 RAQUEL FONTES SANTANA 31266 MARCOS PAULO DE VASCONCELOS DISCIPLINA - SOCIOLOGIA INSC NOME 12613 GARDENIA MACEDO ROSEIRA DA COSTA DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 11416 MIRELLA MENEZES MAMEDIO 32567 SAMANTHA MENEZES ARAUJO 19242 DANIELLA DE FATIMA DOS SANTOS QUEIROS DISCIPLINA - QUIMICA INSC NOME 25312 FABIO OLIVEIRA CARVALHO 29124 STEPHANO LUIZ NEVES DIAS MUNICIPIO: IBIRAPITANGA DISCIPLNA - PORTUGUES INSC NOME 20557 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO: ITAMARI DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 17839 ERENICE DIAS DOS SANTOS MUNICIPIO: ITUBERA DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 24992 IRAILDES SANTOS GOMES DISCIPLINA - QUIMICA INSC NOME 15249 ELTON DE ARAUJO MOURA MUNICIPIO: NILO PEÇANHA DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 33099 DEBORA JEANE DOURADO DE O. M. MATOS MUNICIPIO: NOVA IBIA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 31829 LILIANE SANTOS BAIARDI MUNICIPIO: PRES TANCREDO NEVES DISCIPLINA - EDUCACAO FISICA INSC NOME 19954 SIMONE ANDRADE DOS SANTOS DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 32573 MARCELA DE SOUSA REIS 11134 MARCELO TEIXEIRA DO NASCIMENTO ESCORE 491.0077 481.7969 431.1865 CLAS. 6 7 8 ESCORE 564.2697 555.8804 552.1425 547.6972 CLAS. 3 4 5 6 ESCORE 578.1432 CLAS. 2 ESCORE 517.4487 502.3628 CLAS. 3 4 ESCORE 589.9032 CLAS. 2 ESCORE 577.5034 556.8518 545.2603 CLAS. 5 6 7 ESCORE 497.6897 441.3902 CLAS. 3 4 ESCORE 581.1622 CLAS. 2 ESCORE 452.1709 CLAS. 3 ESCORE 543.5074 CLAS. 3 ESCORE 532.3313 CLAS. 5 ESCORE 589.3713 CLAS. 2 ESCORE 478.6452 CLAS. 3 ESCORE 512.0697 CLAS. 2 ESCORE 479.2175 471.9523 CLAS. 3 4 DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 23277 LIDIANE SANTOS SOARES DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 22893 MONIQUE THAISE VEIGA RIBEIRO SOUZA DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 16441 JACSON LOPES CALDAS 21527 MARILENE SILVA DOS SANTOS DISCIPLINA - FILOSOFIA INSC NOME 22833 LUCINEA COSTA DE JESUS DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 15101 ELVIS RANGEL BARRETO 17407 ADRIADNA SOUZA SANTOS DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 28787 CRISTOVAO DE SOUZA SANTOS 22229 GILDASIO JOSE DOS SANTOS DISCIPLINA - QUIMICA INSC NOME 32584 ROBERTO DA SILVA BARRETO MUNICIPIO: TAPEROA DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 33177 JOSINETE TONETE DOS SANTOS DISCIPLINA - SOCIOLOGIA INSC NOME 15422 ELSON PASCOAL DIAS DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 11069 FLORINEA LAVRADOR DOS ANJOS MUNICIPIO: TEOLANDIA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 12081 KLEISON LIMA ROSAS 17327 AIDE DA ROCHA SANTOS 27726 JOSEANE ALMEIDA SANTOS MUNICIPIO: VALENÇA DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 20944 MARLI ZAPALA MUNOZ DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 12561 EDENILZA DOS SANTOS CARVALHO 17016 FLAVIA SANTOS 13823 TENYLE DOS SANTOS PEREIRA LUZ DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 27719 MERCEDES SANTANA FERREIRA 22517 GILBERTO AUGUSTO ARAUJO MUNIZ 22802 JORGE SARDINHA ARAUJO 20731 JOSE CARLOS SILVA NEVES DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 17682 ISLANE SILVA OLIVEIRA 32113 CARLIANDRA DOS SANTOS PEREIRA MENEZES 20054 ELIZABETE RIBEIRO MOREIRA SANTOS 19625 LILIAN CONCEICAO DOS SANTOS DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME ESCORE 585.1651 CLAS. 4 ESCORE 430.0000 CLAS. 2 ESCORE 585.6539 584.6871 CLAS. 3 4 ESCORE 496.2438 CLAS. 2 ESCORE 542.1921 529.5893 CLAS. 4 5 ESCORE 530.8963 483.3450 CLAS. 2 3 ESCORE 446.1152 CLAS. 3 ESCORE 542.6240 CLAS. 3 ESCORE 579.6532 CLAS. 2 ESCORE 487.2552 CLAS. 2 ESCORE 555.6768 501.9872 445.5038 CLAS. 2 3 4 ESCORE 525.6588 CLAS. 4 ESCORE 590.0224 587.7539 582.2555 CLAS. 5 6 7 ESCORE 507.6205 506.5709 501.3049 500.0803 CLAS. 10 11 12 13 ESCORE CLAS. 575.7663 568.5945 568.5945 561.0285 ESCORE 4 5 6 7 CLAS. 32637 ALINE SANTOS DOS SANTOS 23148 BIANCA NEVES ARAUJO DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 33353 CICERO JOSE DE SANTANA FILHO 19508 FABIANA MARTINS GOES 14025 CLEITON ISIDORIO BISPO DOS SANTOS DISCIPLINA - QUIMICA INSC NOME 25481 ENEAS CHAVES SOARES 17081 ADRIANA OLIVEIRA ANDRADE 28358 TARCISIO SANTANA SAPUCAIA DIREC 06 ILHÉUS MUNICIPIO: CANAVIEIRAS DISCIPLINA – EDUCAÇÃO FÍSICA INSC NOME 11052 ANA KARINA CAMPOS MELO DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 22927 ADENICE NASCIMENTO GUERRA DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 13603 ADEANE COSTA DE OLIVEIRA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 13514 LUCIANO MELO SANTOS DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 27098 JEFFERSON OLIVEIRA DE SANTANA MUNICIPIO: ILHEUS DISCIPLINA - ARTES INSC NOME 16100 JOSELINA ARAUJO DOS SANTOS NETA DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 11920 DANIELE OLIVEIRA SANTOS 17779 ISLANA MIRANDA SANTOS 23072 CAMILLE RAFAELA B. DOS SANTOS ALMEIDA DISCIPLINA - MATEMATICA INSC NOME 17029 TATIANA ESTER REIS DE OLIVEIRA 13680 NILDA DOS SANTOS MAGALHAES 17831 ALINE FIRMINO DA HORA 14933 ALANA DA PAZ GONZAGA 13489 MARY LU REIS BAHIANO 23583 RITA DE CASSIA CALAZANS LEMOS 16626 ALEX TAVARES COSTA 20256 WELBER CESAR DE ALCANTARA ROCHA 22970 RENATA GARCIA GALVAO 17256 JOALITON OLIVEIRA SERRA DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 32833 AMARILIO IOP DE MELLO DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 33295 JOSE EUCLIDES GARCEZ PARANHOS MONTENEGRO 23804 DAGSON JOSE BORGES SANTOS DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 15925 JOSAFA AMARAL DE OLIVEIRA FILHO 22406 IVONETE JESUS DOS SANTOS 32443 AMANDA FREITAS CERQUEIRA 32342 FERNANDA ASSEF SALLIT TONOLLI 31843 MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DA PAIXAO 579.0037 578.0358 5 6 ESCORE 495.2500 475.8298 457.0437 CLAS. 6 7 8 ESCORE 484.6407 472.8827 460.3200 CLAS. 7 8 9 ESCORE 589.7417 CLAS. 4 ESCORE 430.0000 CLAS. 2 ESCORE 511.3588 CLAS. 4 ESCORE 541.2544 CLAS. 4 ESCORE 556.0282 CLAS. 5 ESCORE 562.5211 CLAS. 3 ESCORE 627.6524 613.0859 608.9760 CLAS. 3 4 5 ESCORE 517.2254 516.6996 514.0495 509.5137 507.7198 506.9673 497.3380 496.3270 494.2758 491.1001 CLAS. 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 ESCORE 601.0085 CLAS. 3 ESCORE 583.4346 583.4346 CLAS. 5 6 ESCORE 590.9487 587.9239 586.1506 573.8302 560.9915 CLAS. 5 6 7 8 9 32470 ELIZABETH DE JESUS BISPO LOIOLA DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 26364 JOSENILDA ASSUNCAO LIMA 11331 FABIO MATOS RODRIGUES DISCIPLINA - QUIMICA INSC NOME 23201 VALERIA REJANE SILVA BRITO 13164 PATRICIA REGINA PRISCO FERREIRA DISCIPLINA - PORTUGUES INSC NOME 26526 BIANCA MAGALHAES WOLFF 25851 POLLYANA ROSARIO SODRE 11524 ANA PAULA BARBOSA SANTANA 11773 ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE MUNICIPIO: MASCOTE DISCIPLINA - GEOGRAFIA INSC NOME 13058 JOSELIA OLIVEIRA SANTOS 18053 AMAURI CONCEICAO DOS SANTOS 13673 SEBASTIAO DA SILVA MOREIRA DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 16329 JAQUELINE ALVES SANTOS 18293 NARJARA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS DISCIPLINA - FISICA INSC NOME 31438 JOSE CARLOS SANTOS 13746 ARIEL BATISTA SOARES MUNICIPIO: UNA DISCIPLINA - INGLES INSC NOME 14906 THAYS CRISTINE FERREIRA FARIAS DISCIPLINA - BIOLOGIA INSC NOME 29389 DANIEL SILVA SOUZA 27509 REGINA MARTINS SOUZA MUNICIPIO: URUCUCA DISCIPLINA - HISTORIA INSC NOME 14837 ELOINA DA SILVA VARJAO 559.4212 10 ESCORE 463.2400 462.7816 CLAS. 7 8 ESCORE 550.6351 528.0364 CLAS. 3 4 ESCORE 599.1067 519.1937 487.2525 439.7266 CLAS. 3 4 5 6 ESCORE 526.6182 493.5941 465.6978 CLAS. 3 4 5 ESCORE 580.3251 554.7062 CLAS. 2 3 ESCORE 526.9917 503.8638 CLAS. 2 3 ESCORE 580.6755 CLAS. 2 ESCORE 529.7973 494.9582 CLAS. 2 3 ESCORE 531.2128 CLAS. 2 (*) Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1999 e no Decreto Federal n° 3.298 de 20/12/1999 e suas alterações.