história do capitalismo

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HISTÓRIA DO CAPITALISMO
O capitalismo tem seu inicio na Europa. Suas características aparecem desde a
baixa idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida
econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo passava por uma
grava crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste Negra que dizimou
40% da população européia e pela fome que assolava o povo. Já com o comercio
reativado pelas Cruzadas (do século XI ao XII), a Europa passou por um intenso
desenvolvimento urbano e comercial e, consequentemente, as relações de produção
capitalista se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na idade Moderna, os
reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do
absolutismo.
Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a
buscar colônias para adquirir metais (ouro e prata) através da exploração. Isso para
garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favoreceu a burguesia –
classe que detém os meios de produção – que passa a contestar o poder do rei,
resultando na crise do sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, com a
Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.
A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um
processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acumulo de
capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As
sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do
privilégio de nascimento) e a força do capitalismo se impõe. Surgem as primeiras
teorias econômicas: a fisiocracia e o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith
(1723-1790), precursor do liberalismo econômico, publica “Uma Investigação sobre
Naturezas e Causas da Riqueza das Nações”, em que defende a livre-iniciativa e a nãointerferencia do Estado na Economia.
O CAPITALISMO
Em seu sentido mais restrito, o capitalismo corresponde à acumulação de
recursos financeiros (dinheiro) e materiais (prédios, máquinas, ferramentas) que têm sua
origem e destinação na produção econômica. Essa definição, apesar de excessivamente
técnica, é um dos poucos pontos de consenso entre os inúmeros intelectuais que
refletiram sobre esse fenômeno ao longo dos últimos 150 anos. São duas as principais
correntes de interpretação do capitalismo, divergindo substancialmente quanto a suas
origens e conseqüências para a sociedade. A primeira foi elaborada por Marx, para
quem o capitalismo é fundamentalmente causado por condições históricas e
econômicas. O capitalismo para Marx é um determinado modo de produção cujos meios
estão nas mãos dos capitalistas, que constituem uma classe distinta da sociedade.
Segundo Marx os modos de produção estão nas mãos dos capitalistas, que constituem
uma classe distinta da sociedade.A propriedade privada,divisão social do trabalho e
troca são características fundamentais da sociedade produtora de mercadorias. E à
produção de mercadorias dedicam-se os produtores independentes privados que
possuem a sua força de trabalho, os seus meios de produção e os produtores
independentes privados que possuem a sua força de trabalho, os seus meios de produção
e os produtos resultantes do seu trabalho.
A divisão social do trabalho é outra condição prévia característica de uma
sociedade capitalista. Como nessa sociedade o individuo não tem todas as profissões
necessárias para satisfazer as suas múltiplas necessidades ( de alimentação, de vestuário,
de habitação, de meios de produção etc.), uma vez que ele possui apenas uma
profissão,só consegue subsistir se puder simultaneamente adquirir os produtos do
trabalho de outrem. Como nessa sociedade cada pessoa tem uma profissão particular,
todos dependem uns dos outros, e isto decorre da divisão do trabalho no seio da
produção mercantil.
Os produtos dos diferentes trabalhos privados têm de ser, na sociedade
capitalista, trocados. A troca é condição necessária para a subsistência de todos na
sociedade, e esse produto a ser trocado, resultado do trabalho, denomina-se mercadoria.
Assim, um produto do trabalho só se torna mercadoria num quadro de condições sociais
em que imperem a propriedade privada, a divisão social do trabalho e a troca, não
podendo ser considerado como tal caso não se verifique essas três condições.
Consequentemente pode-se afirmar que as mercadorias diferenciam-se umas das outras
pelo seu valor de uso, uma vez que a cada necessidade específica corresponde uma
mercadoria com características especificas. Por sua vez o valor de troca poderia ser
caracterizado como sendo a relação ou a proporção na troca de um certo numero de
valores de uso de uma espécie contra um certo numero de valores de uso de outra
espécie.Mas segundo Lênin,” a experiência quotidiana mostra-nos que, através de
milhares de milhões de troca desse tipo, se comparam incessantemente os valores de
uso mais diversos e mais díspares.
Se eu trocar, por exemplo, duas blusas por um par de sapatos, porque sou
alfaiate e só produzo roupas, mas preciso de sapatos para proteger meus pés, estarei
equiparando o produto do meu trabalho como alfaiate, isto é, duas blusas ao par de
sapatos que desejo comprar.
Quando duas coisas são equivalentes e equiparáveis, tais coisas são iguais.
Todavia, verifica-se que as mercadorias permutadas têm diferença entre si, não são
iguais. Que há em comum entre coisas diferentes, que são tornadas constantemente
equivalentes num determinado sistema de relação social?
O que elas têm em comum é o fato de serem produtos do trabalho. Enquanto
valores de uso, as mercadorias são produtos de um trabalho pratico especifico: as blusas
são trabalhos do alfaiate, um par de sapatos é produto do trabalho do sapateiro etc. Da
mesma forma que os valores de uso dos produtos específicos são diferentes, as
diferentes espécies de trabalho necessárias à sua produção também não são iguais. Não
obstante, todas as mercadorias são produtos do trabalho humano geral, relativamente ao
qual são todas iguais.
A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente
necessária ou pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de
determinada mercadoria, de determinado valor de uso.
Assim, o valor da mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho necessário à
sua produção. Entretanto, isso não quer dizer que o produto de um trabalhador mais
lento ou preguiçoso valha mais do que o produto de um trabalhador mais rápido. Isto
porque não se pode tomar como padrão para a produção de valor a produtividade
individual de um único produtor tomado isoladamente. Trata-se aqui de um trabalho
médio, chamado socialmente necessário. Resulta que o valor da mercadoria é
determinado pelo tempo socialmente necessário para sua produção; é este o padrão que
determina a quantidade de valor das mercadorias.
Após estudar a natureza dupla da mercadoria – os seus valores de uso e de troca
– e verificar que a quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para a
produção de determinada mercadoria, Marx entrega-se à tarefa de investigar a origem
da forma dinheiro do valor, estudando o processo histórico do desenvolvimento da
troca. Começa pelos atos de troca particulares e fortuitos (“forma simples, particular ou
acidental do valor” uma quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma
quantidade determinada de outra mercadoria), para passar à forma geral do valor,
quanto várias mercadorias diferentes são trocadas por uma só mercadoria determinada,
finalizando pela forma de dinheiro do valor, em que o ouro aparece como essa
mercadoria determinada, como o equivalente geral.
“Assim, o dinheiro é o intermediário da troca de mercadorias, servindo como
meio de circulação, que segundo Marx em sua obra O Capital:” o dinheiro que circula
transforma-se assim em capital. Assim , antes de prosseguirmos, torna-se necessária a
analise das diferenças existentes entre as características que lhes são comuns.
Pode-se afirmar que é comum às duas circulações o fato de consistirem numa compra e
numa venda e de alem disso, na permuta M_D e D_M, os valores trocados serem iguais.
A circulação D_M_D começa e termina pelo dinheiro, o próprio valor de troca.
Contudo, como aqui só o dinheiro interessa, esse tipo de troca só fará sentido se o
possuidor de dinheiro receber no fim mais dinheiro do que aquele com que entrou
inicialmente.Em conseqüência, a circulação D_M_D é um movimento com base no
dinheiro _ e significa não D_M_D, mas D_M_D , querendo-se com D exprimir a
quantidade4 final de dinheiro.E esta quantidade de dinheiro devera ser maior do que a
quantidade de dinheiro inicial (D).”É a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro
posto em circulação que Marx chama mais-valia “, conforme escreve Lênin. Só por este
processo de expansão do valor, de valorização, o dinheiro se transforma realmente em
capital.
Mas a soma de dinheiro tem que ser maior no fim do processo do que no
principio e, consequentemente, o processo de expansão do capital não conhece limites.
Segundo Marx, a mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, porque esta
só conhece a troca de equivalentes.
Para se obter a mais-valia, de acordo com Marx, “seria preciso que o possuidor
do dinheiro descobrisse no mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da
propriedade singular de ser fonte de valor”, uma mercadoria cujo processo de consumo
fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor; criação de mais-valia. E essa
mercadoria existe: é à força de trabalho humana. O seu uso é o trabalho, e o trabalho
cria valor.
O aumento da mais-valia é possível graças a dois processos fundamentais: o
prolongamento da jornada de trabalho (mais-valia absoluta) e a redução do tempo de
trabalho necessário (mais-valia relativa).
Assim, recuperando o exposto até o momento neste subtítulo, Marx analisa a
mercadoria com as suas duas funções, a de valor de uso e a de valor de troca, antes de
mostrar como o dinheiro converte-se em capital a partir do momento em que a força de
trabalho humano converte-se em mercadoria. Passa então a estudar a importante questão
da forma como se produz a mais-valia, ou seja, modo como é produzida pelos operários
e apropriada pelos capitalistas. O passo seguinte consiste em deduzir como a relação
entre o capital e o trabalho se altera quando se encara o processo de produção capitalista
como um processo continuo um processo que se repete ininterruptamente.
Não basta que uma soma de dinheiro se valorize apenas uma vez. Terá de
expandir continuamente o seu valor e numa escala progressiva ampliada. No Guia para
a leitura do Capital lê-se que “é a concorrência que força cada capitalista individual a
observar esta tendência emanante do capital. Para sobreviver, aquele tem que expandir
constantemente a sua fabrica, quer dizer, converter constantemente uma grande parte da
mais-valia produzida em capital adicional, e comprar meios de produção e força de
trabalho suplementares”. Acrescenta Marx que “a utilização da mais-valia como
capital”. A produção de mais-valia só poderá aumentar continuamente por uma
acumulação ininterrupta. Inversamente, tal acumulação só é possível por um constante
aumento da produção de mais-valia.
Os fatores de produção comprados pelo capitalista (meios de produção e força
de trabalho) tem que desempenhar a função de fatores de trabalho e fatores de
valorização do capital, e o nível das forças produtivas determina a proporção entre a
quantidade de meios de produção e a força de trabalho, que corresponde a uma razão
determinada entre os valores do capital constante e do capital variável.
Segundo Marx, quando a produtividade do trabalho aumenta graças a algum
melhoramento técnico _ isto é, quando o operário passa a produzir mais do que antes
durante o mesmo período de tempo, utiliza-se maio quantidade de meios de produção.
Por conseguinte, a razão entre os meios de produção e a força de trabalho e entre o
capital constante e o capital variável sofre uma alteração. Quando um determinado
aumento de produtividade do trabalho leva a uma modificação da razão entre o
capitalismo constante e o capitalismo variável, Marx fala do aumento da composição
orgânica do capital. À medida que a quantidade de meios de produção aumenta com
relação à massa da força de trabalho, sob o aspecto do valor, o capital constante
aumenta e o capital variável se reduz.
Marx deixa claro em O capital que o movimento do capital não se esgota na
acumulação, isto é, na ininterrupta transformação da mais-valia em capital suplementar.
Há uma feroz luta concorrencial entre os capitalistas individuais, que se esforçam para
produzir a maior quantidade possível de mercadorias e vende-las ao menor preço. Nessa
concorrência saem vitoriosos os capitalistas que tiverem criado as melhores condições
de produção.
As pequenas e médias empresas são comparadas pelas maiores, ou ainda duas
grandes firmas unem-se para eliminar uma terceira. Marx denomina esse processo de
centralização do capital. E a centralização de vários pequenos capitais em um só, mas
maior, acelera a acumulação do capital: os capitais de maior dimensão estão em
melhores condições financeiras do que os de menor dimensão para produzir nova
maquinaria e aperfeiçoamento técnico. Assim, a produtividade do trabalho cresce muito
mais rapidamente nas grandes empresas capitalistas, aumentando portanto a quantidade
de mais-valia e de capital que pode ser acumulada. Esse valor mais elevado permite
introduzir novos métodos de produção, e tal fato acarreta uma renovada aceleração do
crescimento da composição orgânica do capital. Marx afirma que “as massas de capital
que se fundem de um momento para outro pela centralização reproduzem-se e
multiplicam-se tal como outra só que rapidamente, tornando-se, portanto novas e
poderosas alavancas de acumulação social, incluindo tacitamente nisto os efeitos da
centralização”.
O crescimento ininterrupto da composição orgânica do capital significa que o
capital variável diminui relativamente ao capital constante. Alcançada maior
produtividade do trabalho, os operários produzem uma quantidade de produtos maior do
que antes, no mesmo período de tempo. Fazem maior sobre trabalho e produzem maior
montante de mais-valia acumulável. O capital que se expande pela acumulação tem que
transformar parte da mais-valia em capital constante e outra parte em capital variável,
podendo-se conseguir isso de duas partes em capital variável, podendo-se conseguir isso
de duas maneiras: ou pura e simplesmente alarga-se a escala de produção,
permanecendo constante o nível técnico, ou introduzem-se aperfeiçoamentos técnico, e,
nesse caso, o numero de operários diminui relativamente. Uma parte dos trabalhadores
não poderá mais vender a sua força de trabalho e perdera os seus empregos. Marx
designa esta fração da classe operaria por exercito industrial de reserva.
A produção nem sempre alcança o seu Maximo (ou o seu pleno), havendo maquinas
paradas e matérias-primas acumuladas nas instalações da empresa. Em conseqüência
disso, muita trabalhadores são despedidos.
Quando nem todas as mercadorias da empresa conseguem ser escoadas para o
mercado e transformadas em dinheiro, ocorre uma diminuição da acumulação. O
processo de acumulação capitalista segue uma trajetória de constante altos e baixos,
onde períodos de negócios florescentes alternam-se com a estagnação e as quebras do
mercado. Marx designa esse movimento por ciclo industrial (habitualmente chamado
também de ciclo econômico). Esse ciclo é constituído por cinco fases que se seguem
umas às outras e indicam a respectiva situação da produção: Marx designa essas fases
de período de atividade moderada, de prosperidade, de superprodução, de crise e de
estagnação.
A procura do trabalho por parte do capital aumenta ou diminui conforme o
estado dos negócios. Na fase de prosperidade e superprodução, pode acontecer de a
procura de trabalho excede a oferta. Nessa situação, os trabalhadores que anteriormente
formavam o exercito industrial de reserva encontram empregos e os salários sobem,
porque o capital precisa de mais trabalhadores do que os que há. Todavia, num período
de crise ou numa situação de restrição da produção, os trabalhadores são despedidos em
grandes quantidades e o exercito de reserva volta a crescer. Os salários diminuem, e
uma grande parte daqueles que não são despedidos tem muitas vezes de se contentar
com um emprego em tempo parcial e a correspondente redução dos salários. O
movimento da acumulação e o ciclo industrial determinam o numero de pessoas que faz
do exercito industrial de reserva, isto é, determinam à quantidade de trabalhadores que
pode vender sua força de trabalho em determinado momento.
Assim, para finalizar este segundo item, interessa retomar alguns dos aspectos
arrolados, que permitem melhor explicitação da definição do capitalismo. Este constituise em um sistema de organização da economia que pressupõe a existência de
trabalhadores emancipados de obstáculos feudais, tradicionais, como a servidão, a
escravidão etc. O curso histórico do capitalismo _ ultrapassadas suas origens
manufatureiras e sua era heróica de luta contra o feudalismo, apresenta no nível
econômico e social dois fenômenos fundamentais:
• o surgimento de um capital concentrado e com vocação monopolistica que,
uma vez exauridos os mercados internos, tende a expandir-se pelo mundo todo,
constituindo uma vasta rede imperialista;
• o surgimento de uma classe operaria organizada, que se apresenta com clara
vocação universalista.
Esses fenômenos transcendem o marco histórico e mental de Marx,
principalmente o surgimento do imperialismo, que excedeu as possibilidade de sua
investigações.
A explicação alternativa foi apresentada por Weber, e enfatiza aspectos culturais
que permitiram a expansão do capitalismo. Para ele, o desejo pelo acúmulo de riquezas
sempre existiu nas sociedades humanas, como no Império Romano ou durante as
grandes navegações, mas até meados do século XVII faltavam condições sociais que
justificassem a sua perseguição ininterrupta. Para demonstrar isso ele aponta as
amplamente conhecidas condenações feitas pela Igreja Católica às práticas da usura e do
lucro pelos comerciantes ao longo do século XV e XVI. Contrapondo-se à concepção
cristã medieval preservada pelo catolicismo, que exigia como requisito fundamental o
desprendimento dos bens materiais deste mundo, o protestantismo pregado por Weber
valorizava o trabalho profissional como meio de salvação do homem. Se tais restrições
fossem mantidas pelo catolicismo, a chamada "acumulação primitiva" não teria sido
possível. A mudança ocorre com a reforma religiosa promovida por Lutero e
principalmente Calvino. Segundo eles, a atividade profissional estaria associada a um
dom ou vocação divina, e, portanto seria da vontade de Deus que elas fossem exercidas.
Assim o trabalho, que antes era visto como um mal necessário passa a ter uma
valorização positiva (v. valores). Mais que isso, Calvino aponta o trabalho como a única
forma de salvação, e a criação de riquezas pelo trabalho como um sinal de
predestinação. Mas segundo a pregação calvinista o homem deve combater sua
tendência ao prazer e ao gozo, privando-se de todas as coisas que não são estritamente
necessárias para a sua subsistência ou para que possa levar um estilo de vida digno e
seguro, condena, particularmente, tudo aquilo que implique desperdício ou
esbanjamento.
Eles também pregam que a riqueza criada deve ser reinvestida, deve servir de
estímulo para que sejam criadas novas formas de trabalho . Esses dogmas religiosos,
juntamente com outros menores como a contabilidade diária de seu tempo, de maneira
que o homem não desperdice um minuto sequer de seu tempo, porque a duração da vida
é infinitamente breve e preciosa, formam o fundamento de uma ética, isto é, de um
conjunto de normas que rege a conduta diária do fiel. Essas normas, ao se encaixarem as
exigências administrativas da empresa (valorização do trabalho e busca do lucro), criam
as condições necessárias para a expansão da mentalidade (ou do "espírito", como o
denomina Weber) capitalista e posteriormente da sociedade industrial. Essa mentalidade
acabou configurando a tipologia do empresário moderno, do homem com “iniciativa”,
que acumula capital não para seu próprio desfrute, mais sim para criar mais riqueza,
conseguindo, através dela, o enriquecimento da nação e do bem-estar geral. Assim é que
as atuais noções de “negocio”, de “empresas”, de “profissão”, de “oficio” estão
delineadas a base nessa ética protestante, preferencialmente calvinista.
Segundo a interpretação de Weber o objetivo do capitalismo é sempre e em todo
lugar, aumentar a riqueza alcançada, aumentar o capital. E esse processo de
enriquecimento constitui uma indicação segura de que se está “predestinado”. E é nesse
ponto que é possível observar, de acordo com a concepção de Weber, as estreitas
relações entre as aspirações religiosas do calvinismo e as aspirações mundanas do
capitalismo. Esta explicação demonstra sua consistência quando observamos o elevado
estágio de desenvolvimento econômico das sociedades que abrigaram representantes da
Reforma (calvinistas, metodistas, anglicanos...): a Alemanha (berço da Reforma), a
Inglaterra (pátria do Anglicanismo), os Estados Unidos (destino de milhares de
protestantes expulsos da Irlanda católica e outros tantos imigrantes anglicanos ingleses),
e os Países Baixos.
Após essa concepções o capitalismo evoluiu gradativamente e foi se
transformando à medida que novas dificuldade surgiram. Didaticamente, considerando
o seu processo de desenvolvimento, costuma-se a dividir o capitalismo em três fases:
O CAPITALISMO COMERCIAL
Essa etapa do capitalismo estendeu-se desde fins do século XV até o século
XVIII. Foi marcada pela expansão marítima das potencias da Europa Ocidental na
época (Portugal e Espanha), em busca de novas rotas para as Índias, objetivando romper
a hegemonia italiana no comercio com o Oriente via Mediterrâneo. Foi o período das
Grandes Navegações e descobrimentos, das conquistas territoriais, e também da
escravização e genocídio de milhões de nativos da América e da África.
Grande acumulo de capitais se dava na esfera da circulação, ou seja, por meio do
comercio, daí o temo capitalismo comercial para designar o período. A economia
funcionava segundo a doutrina mercantilista, que, em sentido amplo, pregava a
intervenção governamental na economia, a fim de promover a prosperidade nacional e
aumentar o poder do Estado. Nesse sentido, defendia a necessidade de acumulação de
riquezas no interior dos Estados, e a riqueza e o poder de um pais eram medidos pela
quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que possuíam. Esses princípios ficou
conhecido como metalismo. Após a descoberta de ouro e prata na América houve um
enorme fluxo de metais preciosos para a Europa, sobretudo para a Espanha, Reino
Unido e Portugal.
Outro meio de acumular riquezas era manter uma balança comercial sempre
favorável, daí o esforço para exportar mais que importar, garantido saldos comerciais
positivos. Assim, o Estado deveria ser forte para apoiar a expansão marítima e o
colonialismo, que garantiram alta lucratividade, já que as colônias eram obrigadas a
vender seus produtos às metrópoles a preços baixos e a comprar delas o que
necessitavam a preços altos.
O CAPITALISMO INDUSTRIAL
O Capitalismo industrial foi marcado por grandes transformações econômicas,
sociais, políticas e culturais. As maiores mudanças resultaram do que se convencionou
chamar de Revolução Industrial (estamos nos referindo aqui à Primeira Revolução
Industrial, ocorrida no Reino Unido na segunda metade do século XVIII). Um de seus
aspectos mais importantes foi a enorme potencializarão da capacidade de transformação
da natureza, por meio da utilização cada vez mais disseminada de máquinas movidas a
vapor, produzindo pela queima do carvão, tornando acessível aos consumidores uma
quantidade cada vez maior de produtos, o que multiplicava os lucros dos produtores.
O comercio não era mais a essência do sistema. O lucro – o objetivo dessa nova
fase do capitalismo-advinha fundamentalmente da produção de mercadorias. Mas de
que modo se lucrava com a produção em serie de tecidos, maquinas, ferramentas armas?
Ou com os rápidos avanços nos transportes, graças ao surgimento dos trens e barcos a
vapor?
Foi Karl Marx, um dos mais influentes pensadores alemães do século passado,
quem desvendou o mecanismo da exploração capitalista, que é a essência do lucro,
chamado-o
de
mais-valia.
Vejamos
no
que
consiste:
A toda jornada de trabalho corresponde a uma remuneração, que permitira a
subsistência do trabalhador. No entanto, o trabalhador produz um valor maior do que
aquele que recebe na forma de salário, e essa fatia de trabalho não-pago é apropriada
pelos donos das fabricas, das fazendas, das minas, etc. Dessa forma, todo produto ou
serviço vendido traz esse valor não transferido ao trabalhador, permitindo o acumulo de
lucro pelos capitalistas. Há duas maneiras principais de aumentar a taxa de exploração
ou mais-valia do trabalhador: a forma absoluta e a relativa. A mais-valia absoluta
consiste em alongar ou aumentar a jornada diária de trabalho. A mais-valia relativa
consiste em aumentar a produtividade do trabalho, aumentar o rendimento do
trabalhador sem alongar a jornada diária.
Ficou fácil entender por que o regime assalariado é a relação de trabalho mais
adequada ao capitalismo? O trabalho assalariado é uma relação tipicamente capitalista,
pois se dissemina à medida que o capital começa a ser reproduzido, provocando uma
crescente necessidade de expansão dos mercados consumidores. O trabalhador
assalariado alem de apresentar maior produtividade que o escravo, tem renda disponível
para o consumo, ao contrario daquele. Assume, a escravidão, uma relação de trabalho
típica da fase comercial do capitalismo, foi “extinta” quando o trabalho assalariado
passou a predominar.
Se, no mercantilismo (fase comercial), o Estado absolutista era favorável aos
interesses da burguesia comercial, no tocante à atuação da nova burguesia industrial, ou
capitais ta, era um empecilho. Ele não deveria intervir na economia, que funcionaria
segundo a lógica do mercado, guiada pela livre concorrência. Consolidava-se, assim,
uma nova doutrina econômica: o liberalismo. Disseminava-se entre os capitalistas essa
nova ideologia, difundida por economistas britânicos, como Adam Smith e David
Ricardo. Adam Smith lançou as bases do liberalismo no livro A riqueza das nações,
publicado na Inglaterra em 1776.
Essas novas idéias interessavam principalmente à Inglaterra, “oficina do mundo”
– devido ao seu avanço industrial – e “rainha dos mares” – devido ao seu poderio naval.
O
país
vendia
seus
produtos
aos
quatro
cantos
do
planeta.
Dentro das fábricas, mudanças importantes estavam acontecendo: a produtividade e a
capacidade de produção aumentavam veloz mente; a profundava-se a divisão de
trabalho e crescia a produção em série. Nessa época, segunda metade do século XIX,
estava ocorrendo o que se convencionou chamar de Segunda Revolução Industrial. Uma
das características mais importantes desse período foi a introdução de novas tecnologias
e novas fontes de energia no processo produtivo. Pela primeira vez, tendo como
pioneiros os Estados Unidos e a Alemanha, a ciência era apropriada pelo capital, ou
seja, era posta a serviço da técnica, não mais como na Primeira Revolução Industrial,
ocorrida no século XVIII, quando os avanços tecnológicos eram resultado de pesquisas
espontâneas e autônomas. Agora havia uma verdadeira canalização de esforços por
parte das empresas e do Estado para a pesquisa científica com o objetivo de desenvolver
novas técnicas de produção.
A siderurgia avançou significativamente, assim como as indústrias mecânicas,
graças ao aperfeiçoamento da fabricação do aço. Na indústria química, com a
descoberta de novos elementos e materiais, ampliaram-se as possibilidades para novos
vários setores, como o petroquímico. A descoberta da eletricidade beneficiou as
indústrias e a sociedade em geral, pois promoveu grande melhoria na qualidade de vida.
O desenvolvimento do motor a combustão interna, e a conseqüente utilização de
combustíveis derivados do petróleo, abriu novos horizontes para os transportes, que se
dinamizaram intensamente, em virtude da expansão da indústria automobilística e
aeronáutica.
Com o brutal aumento da produção, pois a industrialização expandia-se para
outros países, acirrou-se cada vez mais a concorrência. Era cada vez maior a
necessidade de se garantirem novos mercados consumidores, novas fontes de matériasprimas e novas áreas para investimentos lucrativos.
Foi dentro desse quadro que ocorreu a expansão imperialista na Ásia e na África.
Em 1885, na conferência de Berlim, retalhou-se o continente africano, partilhando entre
as potências européias.
À s duas potências hegemônicas da época, Reino Unido e França couberam as
maiores extensões de territórios coloniais. Portugal e Espanha há muitos decadentes,
tentavam conserva seus domínios, conquistados no século XVI. Bélgica e Países
Baixos, apesar de terem perdido muito do poderio alcançados no século XVIII,
ocuparam importantes possessões. Finalmente, Alemanha e Itália, recentemente
unificadas, apoderam-se de pequenas possessões territoriais.
Essa partilha imperialista das potências industriais consolidou a divisão
internacional do trabalho, pela qual as colônias se especializavam em fornece matériasprimas baratas para os países que então se industrializavam. Tal divisão, delineada no
capitalismo comercial, consolidou-se na fase do capitalismo industrial. Assim,
estruturou-se nas colônias uma economia totalmente subordinada à das potências
imperialistas.
Nessa época, também surgiu uma potência industrial fora da Europa: Os Estados
Unidos da América. Em 1823, o então presidente norte-americano James Monroe
decretou a doutrina Monroe, que tinha como lema “A América para os americanos”.
Assim, os Estados Unidos delimitava a América Latina como sua área de influência
econômica e geopolítica.
Na Ásia, também em fins do século XIX, o Japão emergiu como potência, sobre
tudo após a ascensão do imperador Mitsuhito, que deu inicio à chamada Era Meiji. O
império do sol passou a competir com as potências européias na conquista de territórios
no leste da Ásia, como a rica China, disputada com os britânicos e os russos.
A Alemanha, por Ter se unificado tardiamente (1871), perdeu a fase mais
importante da corrida imperialista e sentiu-se lesada, especialmente frente ao Reino
Unido e à França. Além disso, como a sua indústria crescia em rítmico mais rápido a
dos demais países, também se ressentia mais da falta de mercados consumidores. O
choque de interesses internos e externos entre as potências imperialistas européias
acabou levando a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918).
Assim, a primeira metade do século XX, marcado por significativos avanços
tecnológicos, foi também um período de grande instabilidade econômica e geopolítica.
Além da Primeira Guerra mundial, ocorreu a Revolução Russa de 1917, a crise de 1929,
e a Grande Depressão, a ascensão do nazi-fascismo na Europa e a Segunda Guerra
Mundial (1939- 1945). Nessas poucas décadas, o capitalismo passou por crises e
transformações, adquirindo novos contornos.
O CAPITALISMO FINANCEIRO
Uma das conseqüências mais importantes do crescimento acelerado da economia
capitalista foi o brutal processo de concentração e centralização de capitais. Várias
empresas surgiram e cresceram rapidamente: indústrias, bancos, corretoras de valores,
casas comerciais, etc. A acirrada concorrência favoreceu as grandes empresas, levando a
fusões e incorporações que resultaram, a parti de fins do século XIX, na monopolização
ou oligopolização de muitos setores da economia.
O capital entrava desse modo, em sua fase financeira e monopolista. É consenso
marca como início dessa nova etapa da evolução capitalista a virada do século XIX para
o século XX, coincidindo com o período da expansão imperialista (1875-1914). No
entanto, a consolidação só ocorreu efetivamente após a Primeira Guerra Mundial,
quando empresas tornaram-se muito mais poderosas e influentes, acentuando a
internacionalização dos capitais.
Boa parte dos grandes grupos econômicos da atualidade surgiram nesse período.
Consolidou-se, particularmente nos Estados Unidos, um vigoroso mercado de capitais:
as empresas foram abrindo cada vez mais seus capitais através da venda de ações em
bolsas de valores. Isso permitiu a formação das gigantescas corporações da atualidade,
cuja ações estão pulverizadas entre milhares de acionistas. Em geral, essas grandes
empresas têm um acionista majoritário, que pode ser uma pessoa, uma família, uma
empresa, um banco ou um holding, e o restante, muitas vezes milhões de ações, está na
mão de pequenos investidores. No Brasil, uma empresa de capital aberto leva sua razão
social o termo S.A . (sociedade anônima).
Não é mais possível distinguir o capital industrial do capital bancário. Fala-se
agora em capital financeiro. Os bancos passam a ter um papel cada vez mais importante,
indústrias incorporam ou constituem bancos para lhes dar retaguarda.
O liberalismo restringe-se cada vez mais ao plano da ideologia, pois o mercado passa a
ser oligopolizado, dominado por grandes corporações, substituindo a livre concorrência
e livre mercado. O Estado, por sua vez, passa a intervir na economia, seja como agente
planejador ou coordenador, seja como agente produtor ou empresário. Essa atuação do
Estado na economia intensificou-se após a crise de 1929, que viria sepultar
definitivamente o liberalismo clássico.
A crise de 1929 deveu-se ao excesso de produção industrial agrícola, pois os
baixos salários pagos na época impediam a expansão do mercado de consumo interno; à
recuperação da indústria européia, que passou a importa menos dos Estados Unidos; e à
exagerada especulação com ações na bolsa de valores. A ideologia capitalista vigente na
época, porém, foi decisiva: acreditava-se, segundo os preceitos liberais, que o Estado
não deveria intervir na economia. Mesmo depois da fase mais aguda da crise, que foi a
quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, o Estado ainda relutou durante meses antes
de intervir na economia para evitar o aprofundamento da crise. Resultado: milhares de
indústrias e bancos foram à falência, gerando cerca de quatorze milhões de
desempregados em 1933. Assim, sucumbindo às evidências, foi elaborado um plano de
combate à crise.
Colocado em prática em 1933, pelo então presidente Franklin Roosevelt, o New
Deal (“novo acordo”) foi um clássico exemplo de intervenção do Estado na economia.
Baseado em um audacioso plano de obras públicas, com o objetivo principal de acabar
com o desemprego, o New Deal foi fundamental para a recuperação da economia norteamericana.
Essa política de intervenção estatal numa economia oligopolizada, que acaba
favorecendo o grande capital, ficou conhecida como keynesianismo, por te sido o
economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) seu principal teórico e defensor.
Em cada setor da economia - petrolífero, elétrico, siderúrgico, têxtil, naval, ferroviário,
etc. -, passam a predominar alguns grandes grupos. São os trustes, que controlam todas
as etapas da produção, desde a retirada da matéria-prima da natureza, passando pela
transformação de produtos até a distribuição de mercadorias. Quando esses trustes
fazem acordo entre si, estabelecendo um preço comum, dividindo os mercados
potenciais e, portanto, inviabilizando a livre concorrência, criam um cartel.
No cartel não há, como no truste, a perda de autonomia das empresas
envolvidas. O truste é resultado de um processos tipicamente capitalistas (concentração
e centralização de capitais), que levam a fusões e incorporações de empresas de um
mesmo setor de atividade. Já o cartel surge quando as empresas fazem acordos visando
partilha entre si determinados mercados ou setores da economia.
Em 1928, constitui-se um dos mais famosos e poderosos cartéis de todos os tempos,
reunindo as companhias petrolíferas Exxon, Chevron, Gulf Oil, Mobil Oil, Texaco,
British Petroleum e Royal Dutch/Shell, mundialmente conhecido como as “setes irmãs”
do petróleo. Essas empresas (as cincos primeiras, norte-americanas; a outra britânica e a
última anglo-holendesa) tinham, e ainda tem mais poder do que muitos Estados;
controlam, em muitas regiões, todas as etapas da atividade petrolífera (extração,
transporte, refino e distribuição do petróleo).
Muitos trustes, surgidos no final do século XIX e início do século XX,
transformaram-se em conglomerados. Resultante de um processo mais amplo de
concentração e centralização de capitais, de uma brutal ampliação e diversificação do
negócios, visando dominar as ofertas de determinados produtos ou serviços no mercado,
os conglomerados, também chamados de grupos ou corporações, são o exemplo mais
perfeito de empresas que atuam no capitalismo monopolista. Controlado por um
Holding, eles estendem seus “tentáculos” por diferentes setores da economia. O objetivo
fundamental é a manutenção da estabilidade do conglomerado, garantindo uma
instabilidade média, já que há rentabilidades diferentes em cada setor.
Os maiores conglomerados surgem hoje no Japão. O Mitsubishi Group, o maior do
mundo, fabrica desde alimentos e lapiseiras até navios e aviões, passando por
automóveis, aço, aparelhos de som, vídeos cassetes, televisores, etc., sem contar que as
indústrias Mitsubishi têm tradicionalmente, como agente financiador, o Banco
Mitsubishi. Este que já contava na lista dos maiores bancos do mundo, após a fusão com
o banco de Tokyo, transformou-se no maior do planeta, o Tokyo-Mitsubishi. Outros
exemplos de grandes conglomerados que atum em vários setores e tem interesses
globais são AT&T (Estados Unidos), General Motors (Estados Unidos), Daimler-Benz
(Alemanha), Siemens (Alemanha), Fiat (Itália), Nestlé (Suíça), Matsushita (Japão),
Hitachi
(Japão),
Unilever
(Países
Baixos-Reinos
Unido).
As necessidades do capitalismo industrial-liberal _ matéria-prima, fontes de energia e
mercado_ continuaram existindo no capitalismo financeiro-monopolista? Na verdade,
tais necessidades se ampliaram, pois a produção industrial, movida pela Segunda
Revolução Industrial, aumentou cada vez mais. Até meados deste século, a maior parte
do mundo ainda era formada por colônias que apresentavam uma economia
complementar à das potências, definindo a tradicional divisão internacional do trabalho.
O imperialismo continuou, portanto, garantindo a expressão dos negócios nos
paises que estavam se industrializados.
O desfecho da Segunda Guerra Mundial agravou o processo de decadência das
antigas potências européias, que se verificava desde o final da Primeira Guerra Mundial.
Aos poucos, elas foram perdendo os seus domínios coloniais na Ásia e na África e, com
a destruição provocada pela guerra, houve o deslocamento do centro de poder mundial
com a emergência de duas superpotência: os Estados e a União Soviética.
Do ponto de vista econômico, o período do pós-guerra foi marcado por acentuada
mundialização da economia capitalista, sob o comando dos grandes conglomerados,
agora chamados de multinacionais ou transnacionais. Foi o período de gestação das
profundas transformações econômicas pelas quais o mundo iria passar, principalmente a
partir dos anos 80, ou seja, o atual processo de globalização da economia.
CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO
Apesar das profundas diferenças existentes entre os países capitalistas, algumas
características básicas são comuns a todos eles, pois fazem parte do molde do sistema
capitalista.
Estrutura de propriedade: Predomina a propriedade privada, pois a maioria dos
meios necessários para a produção, tais como fábricas, terras, maquinas usinas, portos,
ferrovias, minas, etc., pertencente a agentes econômicos privados. No entanto, em
muitos paises, o estado também é dono de muitos meios de produção. Atua como
capitalista através de empresas estatais, principalmente em setores básicos e de infraestrutura.
Objetivo: Os agentes econômicos, privados ou estatais, buscam incessantemente
a reprodução do capital, ou seja, a constante obtenção de lucros. A diferença
fundamental é que uma empresa privada que opera no vermelho pode ir a falência, ao
passo que uma estatal normalmente recebe subsídio governamentais (ou seja, recursos
dos contribuintes) para manter-se.
Mecanismo de funcionamento da economia: Os agentes econômicos (Indivíduos
ou empresas instituições publicas ou privadas) fazem seus investimentos guiando-se
pela lógica do mercado, ou seja, como base na lei da oferta e da procura. Investem
sempre com o objetivo de obter a maior rentabilidade possível, daí a concorrência se
estabelece em todos os setores. No entanto, há também muitas outras áreas
monopolizadas, oligopólizadas e cartelizadas, nas quais na prática, não há concorrência.
O Estado, muitas vezes, intervém, numa economia oligopolizada como agente
planejador ou simplesmente como agente econômico. Esses processos, generalizados
entre os paises capitalistas, varia apenas quanto ao grau da intervenção.
Relação de trabalho: Predomina o trabalho assalariado. No entanto, ao lado dessa
relação tipicamente capitalista convivem relações não capitalista de trabalho,
principalmente em regiões subdesenvolvidas e rurais: parcerias, arrendamento, em
regiões mais remotas, até relação ilegais, como a escravidão e o trabalho forçado por
divida.
Meios de troca e instrumentos de crédito: O dinheiro (moeda metálica ou papelmoeda) é o principal meio de troca; surgiu no século VII aC, como resultado da
descoberta de técnicas de fundição, e facilitou o comércio. O cheque, outra moeda
muito usada para as trocas na economia capitalista, é uma ordem escrita, nominal ou ao
portador, que permite movimentar um fundo em dinheiro depositado num banco. Com
os avanços na eletrônica e nas telecomunicações, surgiu o cartão bancários, um
“dinheiro virtual” que permite fazer pagamentos sem a intermediação de cheques ou
dinheiro real. Mais recentemente, tornou-se possível movimentar fundos através de rede
de computadores. Há ainda instrumentos de credito que facilitam as trocas, como os
cartões de credito e as duplicatas.
Relação social: Há uma divisão de classes no interior da sociedade capitalista,
com uma concentração de renda nos setores ou classes detentores do capital. Portanto, o
capitalismo é marcado por desigualdade social, mais acentuadas nos paises
subdesenvolvidos. Ultimamente, porem, a distancia entre ricos e pobres tem aumentado
também nos paises desenvolvido.
O CAPITALISMO NO BRASIL
O início da economia brasileira foi colonial, especializada em completar a
economia metropolitana; exportando matéria-prima e importando produtos
industrializados. Esse padrão de comércio efetivou-se por meio do monopólio comercial
metropolitano burguês.
A economia colonial organizou-se então para cumprir uma função: instrumento
de acumulação primitiva de capital. Os mecanismos de exploração foram:
A economia colonial deveria produzir um excedente que se transformasse em
lucro, ao comercializar no mercado externo.
Criação de mercados coloniais para a produção metropolitana.
O lucro gerado pela colônia deveria ser repassado a metrópole por meio da
compra dos produtos industrializados.
A produção colonial deveria ser mercantil, comercializável em todo o mundo
não atrapalhando a metrópole.
Só haveria a produção colonial se houvesse trabalho compulsório, servil ou
escravo, tratando-se assim de rebaixar ao máximo o custo de reprodução da força de
trabalho.
O tráfico negreiro abriu um setor do comercio colonial altamente rentável, e
representou poderosa alavanca à acumulação de capitais.
A exclusividade na compra rebaixava ao máximo os preços de aquisição dos
produtos coloniais, e a exclusividade na venda estabelecia para os produtores
metropolitanos os preços mais altos. Aumentando assim a tributação.
O capitalismo industrial na América Latina reinventou o trabalho servil e
escravo.
Com o capitalismo industrial houve a exigência de um outro tipo de colônia. A
produção de matéria-prima em massa começa a ser cobrada pelos industrialistas, era
necessário que fossem abertas às portas da colônia para expandir as relações comerciais;
o trabalho escravo já não era mais viável aos burgueses, pois esses necessitavam de
mercado consumidor assalariado.
No período de 1880 a 1900 emerge o capitalismo monopolista (concentração do
poder em poucas mãos).
O capitalismo tardio foi à política de incorporar as idéias capitalistas a países
que eram colônias.
A segunda revolução industrial conhecida como monopolizadora (concentração
de capital), capital bancário, formando o capital financeiro, inicia o colonialismo
monopolizador, e as principais potências capitalistas terminam por repartir o mundo.
Entre 1880 a 1900, na América Latina começou a importação de mão-de-obra
assalariada, e o nascimento das economias exportadoras capitalistas.
No Brasil a formação da Estada Nacional e a queda do exclusivo metropolitano,
marca o inicio da crise da economia colonial no Brasil.
O setor mercantil financiou a montagem da economia cafeeira. Nas três
primeiras décadas do século XX, o café tornou-se consumido no mundo inteiro.
Produzindo muito e barato, em 1830, o Brasil tornou-se o primeiro produtor mundial de
café, esse passando a ser o principal produto destinado à exportação.
Houve a generalização do consumo mundial de café e a pós-generalização. Até que
houvesse a generalização o preço do café seria baixo para que houvesse a conquista de
mercado consumidor, após esse período estabelecer-se-ia um teto máximo, e os preços
oscilariam.
Produzir em larga escala a preços baixos era a única forma de expandir a
produção auferindo lucros e enfrentando com êxito a concorrência dos demais produtos.
No Brasil existia o trabalho vazio, falta de uma população superabundante que
procurasse se submeter ao regime monótono das grandes fábricas.
O entrelaçamento de investimentos externos com os internos induziu ao surgimento das
estradas de ferro, facilitando a escoação da produção e abrindo caminho para a
importação da mão-de-obra assalariada, pois o mercado nacional era concentrado nas
mãos dos grandes produtores de café. Havia a necessidade por parte dos burgueses
nacionais de aumentar os assalariados para conseqüentemente haver ao aumento da
circulação de capital, aumentando o lucro industrial.
A INDUSTRILIZAÇÃO RETARDÁRIA
A industrialização brasileira é considerada retardaria, pelo motivo de que o
capitalismo industrial já estava desenvolvido e concretizado em outros países.
A burguesia cafeeira foi a responsável pela introdução do capitalismo no Brasil através
dos investimentos em importações e exportações.
A imigração em massa fez com que um grande contingente de trabalhadores
ficasse a disposição dos industriais brasileiros. O abastecimento alimentício era
importado, pois não havia ocorrido a mudança na economia interna.
Os cafeicultores ao acumular, geraram capital dinheiro que se transformou em capital
industrial, criando as condições necessárias para as transformações internas.
No início vieram para o Brasil indústrias de mecanismos simples de fácil manuseio,
explicando a preferência de indústrias de bens de consumo para trabalhadores.
O período de 1888 a 1933 marca o momento do nascimento e da consolidação do
capital industrial.
Com a quebra da bolsa em 1929, a economia cafeeira sofreu um grande impacto,
assim sendo necessária a interferência do governo na economia. Houve a necessidade de
expandir, aumentar os modos de produção, tornando-os agora industriais.
Favorecida pelo forte intervencionismo, e protecionismo estatal, a indústria de bens de
consumo obteve altas taxas de lucro. Por outro lado, o investimento em melhorias nas
indústrias foi bloqueado por meio da proibição nas importações de novos equipamentos,
isso foi vigente entre 1931 a 1937.
De 1933 a 1955, ocorre a industrialização restringida, pois as bases técnicas e
financeiras de acumulação não são suficientes para que se implante o núcleo
fundamental da indústria de bens de produção, que permitiria a capacidade produtiva
crescer adiante da demanda.
O nascimento tardio da indústria pesada implicava na descontinuidade
tecnológica muito mais dramática, pois essa tecnologia era praticamente indisponível no
mercado internacional, pois era controlada pelas empresas oligopolistas dos países
industrializados.
Nesse período o que se exige do Estado é bem claro: garantir forte proteção
contra importações concorrentes; impedir a formação de sindicatos; realizar
investimentos em infra-estrutura.
O governo de Juscelino caracterizou-se por um período de grande
desenvolvimento econômico. A produção industrial chegou a crescer cerca de 80%
nesse período. Foi marcado por um grande processo inflacionário. No final de seu
governo, a dependência ao capital estrangeiro já se evidenciava. Influenciado pelos
setores que se beneficiavam como crescimento industrial e pela situação, Jk seguiu com
seu plano desenvolvimentista, 50 anos de desenvolvimento em cinco de mandato.
Jânio quadros tinha o dever de controlar a inflação e quitar a dívida externa deixada
pelo governo anterior em seu mandato. Essas medidas atingiram principalmente os
líderes do regime deposto e as organizações que exigiam as reformas de base.
O movimento vitorioso legitimava-se como restaurador da economia, abalada
pelas constantes greves, e favorável à definição de um padrão de desenvolvimento
baseado no capital estrangeiro e na livre empresa.
Ao nível econômico o governo tentou estabelecer um controle sobre a inflação,
incentivou as exportações e procurou atrair investimentos externos. Para controlar a
inflação houve um arrocho dos salários, o aumento das tarifas públicas e uma
diminuição dos gastos do estado. Essas medidas favoreceram acordos com os Estados
Unidos, e empresas Norte americanas instalaram-se no país.
A inflação chegou a 46% em 1976, ficou impossível conciliar o combate a
inflação com o crescimento econômico, pois para combater ou estabilizar a inflação era
preciso reduzir o crédito bancário, e isso provocaria naturalmente a desaceleração da
economia.
No governo de Geisel foram feitos vários empréstimos, para que se pudesse
manter um índice de crescimento estável ao ano e melhorar a distribuição de renda para
evitar um desgaste político. Com os novos empréstimos o governo Geisel conseguiu
manter o crescimento econômico, porém a inflação também continuou a crescer em
ritmo acelerado.
O desequilíbrio entre as exportações e importações também exigia cuidados
especiais. O petróleo sofreu um reajuste, o que foi prejudicial para o país haja vista que
80% do petróleo consumido naquela época era importado. A solução encontrada foi o
uso do álcool como combustível alternativo.
Apesar dos esforços de Geisel, o presidente Figueiredo herdou uma inflação que
foi além dos 200% em 1983, e uma situação econômica que resultou na gigantesca
recessão do início dos anos 80.
No entanto, a divida externa, a inflação e o desemprego eram problemas que não
poderiam ser enfrentados, somente com a criação de um novo combustível.
O governo pediu empréstimos as FMI, não podendo pagar esta dívida, devido aos
ajustes feitos pelos banqueiros internacionais, o governo e as empresas começaram
pedir mais empréstimos para pagar a dívida externa. A inflação superou a cifra de
200%, prejudicando os trabalhadores que viam a desvalorização de seu dinheiro dia a
dia.
O desemprego aumentou devido a redução do crescimento econômico. Com o
exagero de desemprego, os saques a supermercados foram absurdos.
O agravamento da crise econômica desagradou à maioria da população, o que
fez com que grande número de candidatos da oposição se elegessem.
Esse foi o período que viveu a federação brasileira até 1988.
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